Custo administrativo das Entidades Fechadas de Previdência Complementar brasileiras (ADMPG Journal, 2014)
Os custos administrativos das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPCs) apresentam variações entre si. Esses custos são relevantes, pois reduzem a taxa de retorno sobre os investimentos, afetando diretamente o benefício futuro dos participantes. Devido à importância desses custos, em 2009 foi aprovada a lei Resolução CGPC nº 29, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC), que determina as regras e os prazos de enquadramento para os fundos de pensão que apresentam índices de despesas administrativas acima dos limites tratados na respectiva lei. Assim, esta pesquisa analisa quais fatores estão relacionados com o total do custo administrativo e com o custo administrativo per capita, utilizando os dados divulgados pela PREVIC de todas as EFPCs, nos exercícios de 2010, 2011 e 2012. Em média, foram analisadas 285 EFPCs por ano. Dessa forma, esse estudo levou a concluir que o total do ativo, número de participantes e de planos estão estatisticamente relacionados com o total dos custos administrativos. Em outras palavras, o aumento dessas variáveis explicaria o aumento das despesas administrativas. Já o custo administrativo per capita resultou em um efeito contrário, ou seja, o aumento do Ativo Total Per Capita ocasionou uma redução nos custos administrativos per capita. Conclui-se, ao final do estudo, que existe relação direta das variáveis com o custo administrativo, e indireta do custo per capita com os ativos Per Capita, sendo que o ganho de escala se apresenta como uma alternativa viável na gestão dos fundos de pensão que possuem elevados índices de custos administrativos.