Revista Brasileira de Direito e Justiça

O volume busca reunir reflexões sobre o papel do Direito na promoção dos direitos fundamentais e
sustentabilidade, contemplando abordagens teóricas, práticas ou translacionais.

Os trabalhos exploram, entre outros, os seguintes tópicos: desenvolvimento sustentável, direito ambiental e climático, políticas públicas, controle judicial da Administração em matéria ambiental, criminal, litígios complexos, processos estruturais voltadas às transformações socioambientais e dos direitos fundamentais.

A edição especial do volume 9 da Revista RBDJ, contou com 16 artigos e 6 deles integram a seção temática - Direito e Sustentabilidade, coordenado e coeditado pelo Professor Reshad Tawfeiq, e discentes Diego Spagnolli e Paulo Augusto Koslovski. A RBDJ agradece imensamente pelo excelentes trabalhos realizados e prestados para a revista da UEPG.

Desejamos a todas as pessoas ótima leitura.

Antônio César Bochenek

Editor da RBDJ 2024/2025

Publicado: 2025-10-15

Artigos

Compras públicas sustentáveis Uma análise do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e dos modelos propostos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União

Mauricio Krzesinski Júnior
- A1 - PDF do artigo
A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS

Evellyn Lobo dos Reis

1-20
- A2 PDF
Políticas anti viés algorítmico no Poder Judiciário brasileiro um estudo crítico da Resolução CNJ nº 615/2020

Zilda Mara Consalter, Larissa

1-19
- A3 PDF do artigo
Escutar, Sentir, Julgar Dostoiévski e o Direito como Travessia Narrativa

Lara Passini Vaz-Tostes

1-19
- A4 - PDF do artigo
A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis

MARIA CLARA DA N. COURA

1-15
- A5 - PDF do artigo
“DEPENDE” A facticidade como elemento co-constitutivo da norma jurídica

Lucas Rodrigues Lima

1-15
- A6 - PDF do artigo
APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas

Stephany de Alvarenga Cardozo

1-15
- A7 - PDF do artigo
A Versatilidade da Reclamação Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Luiz Fernando Vescovi
- A8 - PDF do artigo
AGRONEGÓCIO, RASTREABILIDADE E DIREITO: COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO

Nicole Dubut cruz

1-17
- A9 - PDF do artigo
A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E O DEBATE SOBRE A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE CIVIL

Ana Cristina Heidemann, Caroline Eduarda Leite Morais, Flávia Balduino Brazzale
- A10 - PDF do artigo
TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA

João Emilio de Assis Reis

1-28
- SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade - A13 - PDF do artigo
Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)

Barbara Cristina Kruse, Marcos Kruse
- SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade
LIMITES ÉTICOS DA EXECUÇÃO CIVIL: A PENHORA DE SEMOVENTES À LUZ DA SENCIÊNCIA ANIMAL E DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Lucas Liebl, Sarah Francine Schreiner

1-15
- A12 - SEÇÃO TEMÁTICA - DIREITO E SUSTENTABILIDADE - PDF do artigo
Alimentar Direitos, Cultivar Justiça: Desafios e Perspectivas da Segurança Alimentar no Extremo Sul da Bahia

Jade Assis de Castro, Herbert Toledo Martins
- A14 - SEÇÃO TEMÁTICA DIREITO E SUSTENTABILIDADE - PDF do artigo
ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PROTEÇÃO E USO DAS ÁREAS ÚMIDAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO

Lígia Petrech Martins, Francine Vitória do Prado Pinheiro, José Robson da Silva

1-18
- A15 - PDF do artigo
A INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL ESTÉTICO COMO MEIO AUTÔNOMO DE RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL

Rodrigo Grazinoli Garrido, Thiago Morais de Almeida Lemes

1-16
- A16 PDF do artigo - SEÇÃO TEMÁTICA DIREITO E SUSTENTABILIDADE

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Revista Brasileira de Direito e Justiça

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Publicação do volume 9 da RBDJ, agradecimentos e novo editor da RBDJ

Lançamento do volume 9 da RBDJ

Novos artigos publicados na Revista RBDJ

Convite para publicação na seção temática - "Direito e Sustentabilidade" - prazo 30.09.2025

Nova chamada de artigos da Revista Brasileira de Direito e Justiça (Brazilian Journal of Law and Justice)

Convite - RBDJ - nova seção temática - "Direito e Sustentabilidade" - prazo 30.09 - publicação em 2025

Chamada de propostas de seção temática da revista RBDJ - para além desta chamada continuamos a receber os artigos para a RBDJ - fluxo contínuo

Lançamento RBDJ - Revista Brasileira de Direito e Justiça - Volumes 7 e 8

Lançamento RBDJ - Revista Brasileira de Direito e Justiça - Volumes 7 e 8

Novos artigos publicados na Revsita Brasileira de Direito e Justiça

Edição Atual

Artigos

Compras públicas sustentáveis Uma análise do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e dos modelos propostos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União

A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS

Políticas anti viés algorítmico no Poder Judiciário brasileiro um estudo crítico da Resolução CNJ nº 615/2020

Escutar, Sentir, Julgar Dostoiévski e o Direito como Travessia Narrativa

A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis

“DEPENDE” A facticidade como elemento co-constitutivo da norma jurídica

APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas

A Versatilidade da Reclamação Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro

AGRONEGÓCIO, RASTREABILIDADE E DIREITO: COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO

A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E O DEBATE SOBRE A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE CIVIL

TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA

Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)

LIMITES ÉTICOS DA EXECUÇÃO CIVIL: A PENHORA DE SEMOVENTES À LUZ DA SENCIÊNCIA ANIMAL E DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

Alimentar Direitos, Cultivar Justiça: Desafios e Perspectivas da Segurança Alimentar no Extremo Sul da Bahia

ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PROTEÇÃO E USO DAS ÁREAS ÚMIDAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO

A INDENIZAÇÃO POR DANO AMBIENTAL ESTÉTICO COMO MEIO AUTÔNOMO DE RESPONSABILIDADE EXTRAPATRIMONIAL

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