O PENSAMENTO DE HANNAH ARENDT COMO PAR METRO DE COMPREENSÃO DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO NO BRASIL

Autores

  • Rafaela Rojas Barros Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande-RS
  • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande

Resumo

O presente artigo é destinado a enfocar as problemáticas da Lei de Acesso à Informação (LAI) no país para a efetivação da democracia. Desse modo, o estudo propõe-se a realizar um recorte Brasilda obra “As origens do totalitarismo: antissemitismo, imperialismo, totalitarismo”, de Hannah Arendt, direcionando o foco de estudo para a Parte III do livro, com o fito de apresentar a relação entre os pensamentos da autora e as questões que giram em torno da Lei nº. 12.527/2011. Para tanto, dar-se-á destaque aos entendimentos de doutrinadores sobre ambos os temas, demonstrando a importância do diálogo entre eles e, nesse diapasão, lançando luzes à relevante contribuição da obra em comento na atual conjuntura. O método de abordagem é dedutivo, com pesquisa qualitativa e técnica de pesquisa essencialmente bibliográfica.

Biografia do Autor

Rafaela Rojas Barros, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande-RS

Advogada especialista em Direito de Família e Sucessões e Direito Processual Civil. Sócia no escritório Clóvis Barros Advogados. Mestre em Direito Privado pela FMP. Membro da Comissão Nacional da Pessoa Idosa do IBDFAM. Autora e coautora de diversos artigos científicos e da obra Abandono Afetivo da Pessoa Idosa e Exclusão da Herança.E-mail: rafaela@clovisbarros.adv.br

Raquel Fabiana Lopes Sparemberger, Fundação Escola Superior do Ministério Público e Universidade Federal de Rio Grande

Doutora em Direito.  Professora da Fundação Escola Superior do Ministério Público e da Universidade Federal de Rio Grande. Professora pesquisadora do CNPq, Fapergs. Grupo de Pesquisa: Sociedade da Informação e Fake democracy. E-mail: fabiana7778@hotmail.com

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 7. ano 2023. issn 2595-2935

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Publicado

2024-08-01

Edição

v. 7 (2023): Direitos fundamentais

Seção

Artigos

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