REPERCUSSÃO GERAL E WRIT OF CERTIORARI:

ANÁLISE COMPARADA DOS MECANISMOS DE ADMISSIBILIDADE RECURSAL UTILIZADOS PELAS CORTES SUPREMAS BRASILEIRA E NORTE-AMERICANA

Resumo

Este trabalho objetiva analisar comparativamente os mecanismos de admissibilidade recursal adotados pelo Supremo Tribunal Federal e pela Suprema Corte norte-americana, a Repercussão Geral e o writ of certiorari, respectivamente. Essenciais para a seleção de casos, tais institutos permitem a otimização da atividade judicante e racionalização da tomada de decisões, além de contribuírem para a organização dos perfis das Cortes. A pesquisa possui abordagem interdisciplinar e fundamentada no método qualitativo. O ponto central deste estudo é a inteligência da influência e eficácia das técnicas de triagem, adotadas pelas Supremas Cortes nas jurisdições selecionadas. Espera-se identificar e compreender as semelhanças e diferenças fundamentais entre esses instrumentos. Ainda, busca-se investigar como as especificidades sociopolíticas das jurisdições em que estão inseridos impactam em sua realização. As conclusões contribuirão para o debate sobre a eventual sofisticação das técnicas de seleção recursal e, portanto, poderão fomentar a eficiência, previsibilidade e racionalização da atividade judicante.