De um direito penal antropocêntrico a um direito penal antropomórfico
Palavras-chave:
direito penal do inimigo – cultural defense – garantias constitucionaisResumo
Resumo: A finalidade deste estudo sobre os direitos humanos é comparar dois institutos, aparentemente bem distintos um do outro, para tentar encontrar um núcleo comum. Trata-se do direito penal do inimigo, recentemente teorizado por Gunther Jakobs, e da cultural defense, instituto nascido nos países anglo-saxões na tentativa de justificar aqueles crimes cometidos por um motivo enraizado na cultura de origem do réu. Comparar estes dois institutos nos conduz a achar uma forma moderna de direito penal do autor, incompatível com as garantias típicas dos ordenamentos constitucionais vigentes.
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