O DESAFIO DO ACESSO A JUSTIÇA E O ATIVISMO PROCESSUAL

Autores

Resumo

Implementar o Sistema de Justiça nas comunidades amazônicas é muito complexo um grande desafio, justificando o protagonismo do Poder Judiciário como coordenador do sistema, o que o artigo denomina de ativismo processual. Tanto órgãos relacionados diretamente com a prestação jurisdicional, quanto aqueles que atuam de forma cooperada ou em auxílio técnico precisam trabalhar e perceber a dimensão da sua importância no Sistema. Diante das deficiências estruturais apenas é possível levar o Sistema de Justiça até as comunidades da Amazônia paraense por meio do ativismo processual.

Biografia do Autor

  • Peter, Universidade Federal do Pará

    Possui graduação em Licenciatura em Ciências Biológicas pela Universidade Federal do Paraná (1983), mestrado em Geociências pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1986) e doutorado em PhD In Geology - University of Colorado nos EUA (1995). Atualmente é pesquisador titular do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais-INPE/MCTI, lotado na Coordenação Geral de Ciências da Terra. Atua na divisão de impacto, adaptação e vulnerabilidades sociais e ambientais. Tem experiência na área de Paleozoologia e Paleoecologia, e na temática de Ciências Ambietais atuando principalmente nos seguintes temas: políticas públicas em Ciência e Tecnologia na Amazônia, Paleontologia e paleoecologia. É professor orientador do Curso de Mestrado e Doutorado em Ciências Ambientais, convênio UFPA-MPEG-Embrapa e do PPGDEAM no NUMA/UFPA. Atualmente desenvolve pesquisa interdisciplinar sobre a Amazônia e biodiversidade. Membro do Conselho Gestor da Plataforma AdaptaBrasil MCTI em risco de impactos das mudanças climáticas.

  • Gilberto, Universidade Federal do Pará

    Diretor do NUMA - Rua Augusto Corrêa, 01 – Guamá - Cidade Universitária - Campus Profissional - CEP: 66075-110 - Belém, Pará, Brasil, Telefone  - Graduação em Geografia pela UFPA (1982), Mestrado em Geografia pela UNESP (1987), Doutorado em Geografia (Geografia Humana) pela USP (1999), Pós - Doutorado (Università Degli Studi Roma Tre (Roma, Itália, 2014) e Pós - Doutorado (Universite Paris 13NORD, Paris, 2015). Diretor NUMA-PPGEDAM.

Capa da revista brasileira de direito e justiça. volume 6. ano 2022. issn 2595-2935

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Publicado

2023-09-04

Edição

v. 6 (2022): Revista Brasileira de Direito e Justiça

Seção

Artigos

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