v. 9 n. 1 (2025): Direitos fundamentais - Direito e Sustentabilidade

O volume busca reunir reflexões sobre o papel do Direito na promoção dos direitos fundamentais e
sustentabilidade, contemplando abordagens teóricas, práticas ou translacionais.

Os trabalhos exploram, entre outros, os seguintes tópicos: desenvolvimento sustentável, direito ambiental e climático, políticas públicas, controle judicial da Administração em matéria ambiental, criminal, litígios complexos, processos estruturais voltadas às transformações socioambientais e dos direitos fundamentais.

Publicado: 2025-10-15

Artigos

“DEPENDE” A facticidade como elemento co-constitutivo da norma jurídica

Lucas Rodrigues Lima

1-15
- A6 - PDF do artigo
TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA

João Emilio de Assis Reis

1-28
- SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade - A13 - PDF do artigo
A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS

Evellyn Lobo dos Reis

1-20
- A2 PDF
Políticas anti viés algorítmico no Poder Judiciário brasileiro um estudo crítico da Resolução CNJ nº 615/2020

Zilda Mara Consalter, Larissa

1-19
- A3 PDF do artigo
A Versatilidade da Reclamação Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Luiz Fernando Vescovi
- A8 - PDF do artigo
Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)

Barbara Cristina Kruse, Marcos Kruse
- SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade
A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis

MARIA CLARA DA N. COURA

1-15
- A5 - PDF do artigo
AGRONEGÓCIO, RASTREABILIDADE E DIREITO: COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO

Nicole Dubut cruz

1-17
- A9 - PDF do artigo
APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas

Stephany de Alvarenga Cardozo

1-15
- A7 - PDF do artigo
Escutar, Sentir, Julgar Dostoiévski e o Direito como Travessia Narrativa

Lara Passini Vaz-Tostes

1-19
- A4 - PDF do artigo

v. 9 n. 1 (2025): Direitos fundamentais - Direito e Sustentabilidade

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“DEPENDE” A facticidade como elemento co-constitutivo da norma jurídica

TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA

A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS

Políticas anti viés algorítmico no Poder Judiciário brasileiro um estudo crítico da Resolução CNJ nº 615/2020

A Versatilidade da Reclamação Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro

Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)

A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis

AGRONEGÓCIO, RASTREABILIDADE E DIREITO: COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO

APOROFOBIA: uma análise da destituição do poder familiar sob a ótica de famílias vulnerabilizadas

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