Integração de Círculos de Construção de Paz e políticas públicas no aconselhamento pré-natal para gestantes com HIV/aids: um estudo de caso do Projeto Acalanto em Ponta Grossa/PR
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Resumo
Este artigo apresenta um estudo sobre a integração de políticas públicas de saúde voltadas à prevenção e à eliminação da transmissão vertical do HIV com os Círculos de Construção de Paz, com foco no aconselhamento técnico. Ao elencar o Projeto Acalanto, realizado em Ponta Grossa/PR de 2017 a 2023, como caso de estudo, analisamos como a prática circular, centrada no diálogo e na restauração de relações sociais, pode fortalecer a confiança entre profissionais de saúde e pacientes. A confiança é identificada como um fator essencial para a adesão ao tratamento antirretroviral e a efetiva implementação de estratégias preventivas. Através de uma análise baseada em revisão documental e bibliográfica, constatamos que a abordagem colaborativa dos Círculos de Construção de Paz não apenas intensifica o processo de aconselhamento técnico, mas também promove autonomia, cuidado e confiança, elementos cruciais para a redução das desigualdades na transmissão vertical do HIV. O artigo detalha o contexto operacional do Projeto Acalanto — os desafios enfrentados, as soluções implementadas e as lições aprendidas —, evidenciando uma correlação significativa entre a adoção da prática circular em questão e a ausência de notificação de transmissão vertical do HIV, conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação, desde a implementação do Projeto Acalanto.
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Referências
BOYES-WATSON, Carolyn; PRANIS, Kay. No coração de esperança: guia de práticas circulares. Porto Alegre: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, 2011. Disponível em: https://parnamirimrestaurativa.files.wordpress.com/2014/10/guia_de_praticas_circula res.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Mapeamento dos programas de justiça restaurativa. Brasília: CNJ, 2019. Disponível em:
https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/conteudo/arquivo/2019/06/8e6cf55c06c55 93974bfb8803a8697f3.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Fundação José Arthur Boiteux. Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário. Florianópolis: UFSC, 2018.
Relatório analítico propositivo. (Série Justiça Pesquisa). Disponível em: https://bibliotecadigital.cnj.jus.br/jspui/handle/123456789/284. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Política Nacional de Justiça Restaurativa. Resolução nº 225, de 31 de maio de 2016. Dispõe sobre a Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
Brasília: CNJ, 2016a. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2289. Acesso em: 13 ago. 2025.
BRASIL. Conselho Nacional de Saúde. Resolução nº 510, de 7 de abril de 2016. Brasília: CNS, 2016b. Disponível em:
https://www.gov.br/conselho-nacional-de-saude/pt-br/atos-normativos/resolucoes/201 6/resolucao-no-510.pdf/@@download/file. Acesso em: 8 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Plano operacional: redução da transmissão vertical do HIV e da sífilis. Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/plano_operacional_WEB.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Coordenação Nacional de DST e Aids. Aconselhamento em DST, HIV e Aids: diretrizes e procedimentos básicos. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde, 1998. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/aconselhamento_dst_aids.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
BRASIL. Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. Guia para certificação da eliminação da transmissão vertical de HIV e/ou sífilis.
Brasília: Ministério da Saúde, 2023. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/guia_certificacao_eliminacao_transmissa o_hiv_atual.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
CARTAXO, Camila Maia Brito et al. Gestantes portadoras de HIV/AIDS: aspectos psicológicos sobre a prevenção da transmissão vertical. Estudos de Psicologia, [S. l.], v. 29, n. 4, p. 419-427, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/epsic/a/pFM8cSpM5RYGxzc5cJjqxSh/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 7 out. 2025.
CECCON, Roger Flores; MENEGHEL, Stela Nazareth; IÑIGUEZ-RUEDA, Laura. Vidas nuas: mulheres com HIV/AIDS em situação de violência de gênero. Revista Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 29, n. 4, p. 1-12, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/sausoc/a/bXBtsYYy58hbNSFhXtjSVCq/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 7 out. 2025.
GRANGEIRO, Alexandre; CASTANHEIRA, Elen Rose; NEMES, Maria Inês Battistella. A reemergência da epidemia de aids no Brasil: desafios e perspectivas para o seu enfrentamento. Interface: Comunicação, Saúde, Educação, [S. l.], v. 19, n. 52, p. 5-8, 2015. Disponível em: https://www.scielo.br/j/icse/a/k6ZmQqMcsjKQSptWwkb7Zvm/?lang=pt. Acesso em: 13 ago. 2025.
HARRIS, Nathan; WALGRAVE, Lode; BRAITHWAITE, John. Emotional dynamics in restorative conferences. Theoretical Criminology, London, v. 8, n. 2, p. 191-210, 2004. Disponível em: https://www0.anu.edu.au/fellows/jbraithwaite/_documents/Articles/Emotional%20Dyn amics%20in%20Restorative%20Conferences.pdf. Acesso em: 13 ago. 2025.
HIV e aids 2024. Boletim Epidemiológico. Brasília: Ministério da Saúde, dez. 2024. Número especial. Disponível em:
https://www.gov.br/aids/pt-br/central-de-conteudo/boletins-epidemiologicos/2024/bole tim_hiv_aids_2024e.pdf. Acesso em: 18 out. 2025.
MULHERES jovens são mais afetadas pelo HIV do que homens jovens na África Ocidental e Central. UNAIDS Brasil, [S. l.], 19 jun. 2019. Disponível em:
https://unaids.org.br/2019/06/mulheres-jovens-sao-mais-afetadas-pelo-hiv-do-que-ho mens-jovens-na-africa-ocidental-e-central/. Acesso em: 18 out. 2025.
ORGANIZAÇÃO PAN-AMERICANA DA SAÚDE. HIV/Aids. Washington: OPAS.
Disponível em: https://www.paho.org/pt/topicos/hivaids. Acesso em: 13 ago. 2025.
PARANÁ tem a primeira cidade do País com dupla certificação contra HIV e Sífilis. Governo do Estado do Paraná, Curitiba, 7 dez. 2022. Disponível em: https://www.parana.pr.gov.br/aen/Noticia/Parana-tem-primeira-cidade-do-Pais-com-d upla-certificacao-contra-HIV-e-Sifilis. Acesso em: 7 out. 2025.
PRANIS, Kay. Processos Circulares: teoria e prática. São Paulo: Palas Athena, 2010. (Série Da Reflexão à Prática).
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Estatísticas.
[S. l.]: UNAIDS Brasil. Disponível em: https://unaids.org.br/estatisticas/. Acesso em: 18 out. 2025.
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. O caminho
que põe fim à aids: relatório global do UNAIDS 2023. Genebra: UNAIDS, 2023. Disponível em:
https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2023/07/JC3082_GAU2023-ExecSumm_v2
_embargoed_PT_VF_Revisada-EA.pdf. Acesso em: 7 out. 2025.
PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Relatório
Genebra: UNAIDS, 2016. Disponível em: https://www.unaids.org.br. Acesso em: 13 ago. 2025.
RAMOS, Rafisa. Círculos Restaurativos: Saúde realiza experiência de acolhimento integral com usuários de serviço especializado. Portal da Prefeitura de Ponta Grossa, 2017. Disponível em: https://www.pontagrossa.pr.gov.br/node/35012.
Acesso em: 13 ago. 2025.
REICH, Wilhelm. A função do orgasmo. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1995.
REICH, Wilhelm. Éter, Deus e o Diabo seguido da Superposição Cósmica. São Paulo: Martins Fontes, 2003.
SISTEMA DE INFORMAÇÃO DE AGRAVOS DE NOTIFICAÇÃO. Dashboard
SAE/CTA Ponta Grossa. Ponta Grossa: Fundação Municipal de Saúde, 2023.
Disponível em: http://fms.pontagrossa.pr.gov.br/sae-cta-dashboard/. Acesso em: 13 ago. 2025.
VALLE, Carlos Guilherme. Identidades, doença e organização social: um estudo das “Pessoas Vivendo com HIV e AIDS”. Horizontes Antropológicos, Porto Alegre, v. 8, n. 17, p. 179-210, 2002. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ha/a/HFxjkCBBsCnvHdN8Nfk7ncS/?format=pdf&lang=pt.
Acesso em: 7 out. 2025.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. World Health Statistics 2016. Geneva: WHO, 2016. Disponível em:
https://www.who.int/data/gho/publications/world-health-statistics. Acesso em: 13 ago. 2025.