O uso das redes sociais por integrantes do CONSEMA na promoção do debate ambiental
DOI :
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.23.2320344.012Mots-clés :
Meio ambiente. Participação cidadã. TICs. EParticipaçãoRésumé
O direito fundamental à participação democrática pode ser materializado através das instituições participativas, desde que se crie espaços que permitam a intervenção dos cidadãos no exercício, conformação e controle do poder político. Devido ao seu potencial interativo, as Tecnologias da Informação e Comunicação-TICs podem representar uma importante ferramenta de participação cidadã em questões relevantes, como a que envolve o meio ambiente. A presente pesquisa busca analisar o uso das redes sociais digitais por integrantes do Conselho Estadual de Meio Ambiente-CONSEMA, na promoção dessa participação, com ênfase no debate pautados no próprio colegiado. Através do levantamento e análise de critérios participativos das publicações no Facebook, Instagram e Twitter das instituições conselheiras, conclui-se que essas últimas fazem um uso limitado das redes sociais, explorando apenas seu caráter informacional e com pouca conexão com a atuação política do CONSEMA.Références
AVRITZER, L. Sociedade civil e Estado no Brasil: da autonomia à interdependência política. Revista Opinião Pública, v. 18, n. 2, p. 383-398, nov. 2012. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641425/8947 Acesso em: 10 de mar. 2020.
BELLO, E.; PAROLA, G. Os direitos de acesso em matéria ambiental e sua efetividade: o meio ambiente digital no futuro Acordo Regional sobre o Princípio 10. Revista Joaçaba, v. 18, n. 3, p. 617-636, set/dez. 2017. Disponível em: https://portalperiodicos.unoesc.edu.br/espacojuridico/article/view/13549/pdf. Acesso em: 30 de março de 2021.
BRASIL. Lei nº 10.650/2003, de 16 de abril de 2003. Dispões sobre o acesso público aos dados e informações existentes nos órgãos e entidades integrantes do Sisnama. Diário Oficial da União. Brasília, DF, 17 de abril de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.650.htm. Acesso em: 14 de novembro de 2021.
CORRÊA, E.M.B. Conjuntura dos conselhos municipais de saneamento do estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da governança pública. Revista Controle, v. 18, n. 1, p.218-250, jan./jun. 2020. Disponível em: https://revistacontrole.tce.ce.gov.br/index.php/RCDA/article/view/600/471. Acesso em: 21 de abril de 2021.
CRIAÇÃO E VÍNCULO. Disponível em https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/criacao-e-vinculacao/ Acesso em 16 de fevereiro de 2021.
FARRANHA, A.C.; SANTOS, V.S. Ativismo em redes sociais digitais: análise da Rede Cerrado e suas interfaces na promoção de políticas públicas sustentáveis. Revista Direitos Emergentes na Sociedade Global. v. 4, n. 1, p. 124-148, 2015. Disponível em: https://periodicos.ufsm.br/REDESG/article/view/15975#.YGZqmVVKjIU. Acesso em 16 de abril de 2021.
FERREIRA, C.M.S; FONSECA, A. Análise da participação popular nos conselhos municipais de meio ambiente do Médio Piracicaba (MG). Revista Ambiente e Sociedade, v. 16, n. 3, p. 239-258, jul./set. 2014. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/asoc/v17n3/v17n3a14.pdf. Acesso em: 21 de abril de 2021.
FONSECA, I.F.; BURSZTYN, A.M.M.M. Conhecimentos técnicos, políticas públicas e participação: o caso do conselho nacional do meio ambiente. Rev. Sociologia Política., Curitiba, v. 20, n. 42, p. 183-198, jun. 2012. Disponível em: https://www.scielo.br/j/rsocp/a/VcpBWjrQsHZ4XTjbsK99vrJ/?lang=pt&format=pdf. Acesso em: 4 de outubro de 2021.
FREITAS, C.S. Implicações da e-participação para a democracia na América Latina e Caribe. Revista Contracampo, v. 39, n. 2, p. 116-131, ago./nov. 2020. Disponível em: https://periodicos.uff.br/contracampo/article/view/29422/pdf. Acesso em: 30 de março de 2021.
GIARETTA, J. B. Z.; DI GIULIO, G. M. Aplicativos digitais, governança local e sustentabilidade urbana: o caso do Colab. Anais. Brasília: [s.n.], 2015.Disponível em: https://docplayer.com.br/53863637-Aplicativos-digitais-governanca-local-e-sustentabilidade-urbana-os-aplicativos-colab-e-cidadera-1.html. Acesso em: 17 de abril de 2022.
GREGORI, M.S.; HOCH, P.A. A tecnologia em favor da democracia e do meio ambiente: o direito à informação como primeira condição para tal possibilidade. Revista de Direito, Governança e Novas Tecnologias, v. 2, n. 1, p. 129 – 147, jan./jun. 2016. Disponível em: https://www.indexlaw.org/index.php/revistadgnt/article/view/817/pdf. Acesso em: 7 de outubro de 2021.
HABERMAS, J. Direito e Democracia: entre facticidade e validade. Tradução de Flavio Beno Siebeneichler, v. 2. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997.
O CONSELHO. Disponível em: https://www.infraestruturameioambiente.sp.gov.br/consema/. Acesso: em 31 de março de 2021.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, 1992. Disponível em: https://www.scielo.br/j/ea/a/szzGBPjxPqnTsHsnMSxFWPL/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 17 de abril de 2022.
PENTEADO, C. L. C. Mídia e políticas públicas: possíveis campos exploratórios. RBCS – Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 30, n. 87, p. 129-142, fev. 2015. Disponível em: https://www.redalyc.org/pdf/107/10738405008.pdf. Acesso em: 7 de outubro 2020.
PENTEADO, C.L.C.; ARAUJO, R de P.A.; PIMENTEL, M.B dos S. (2012). Sociedade civil e políticas públicas: o uso da internet pela Rede Nossa São Paulo na articulação política. Livro Cultura política e ativismo nas redes digitais. São Paulo: Fundação Perseu Abramo, 2014. Disponível em: https://fpabramo.org.br/publicacoes/wp-content/uploads/sites/5/2019/03/RedesDigitais-web.pdf. Acesso em: 17 de abril de 2022.
PRADO, D.S.; ARAUJO, L.G.; CHAMY, P.; DIAS, A.C.E.; SEIXAS, C.S. Participação social nos conselhos gestores de unidades de conservação: avanços normativos e a visão de agentes do ICMBio. Revista Ambiente & Sociedade, v. 23, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://www.scielo.br/j/asoc/a/cVC6F6sZF5tHpxgy37MV9kB/?format=pdf&lang=pt. Acesso em: 4 de outubro de 2021.
SAMPAIO, R.C.S.; FREITAS, C.S.; KLEINA, N.C.M.; MARIOTO, J.F.; NICHOL, B.W.; SILVA, T.P.F.B.; ALISON, M.B.; BOZZA, G.A.; HAUSEN, V. Democracia digital no Brasil: mapeamento e análises de artigos publicados em periódicos entre 1999-2018. Repositório Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas, p. 23-31, fev. 2021. Disponível em: http://repositorio.ipea.gov.br/bitstream/11058/10513/1/bapi_25_Democracia_digital.pdf. Acesso em: 3 de novembro de 2021.
SAMPAIO, R.C.S; LYCARIÃO, D. Análise de conteúdo categorial: manual de aplicação. Brasília: Enap, 2021. Disponível em: https://repositorio.enap.gov.br/bitstream/1/6542/1/Analise_de_conteudo_categorial_final.pdf. Acesso em: 10/04/2022.
SANTOS, M.B.P.; PENTEADO, C.L.C.; ARAÚJO, R.P.A. Sociedade civil e a Participação Política: aplicação do Índice de Participação Política e Influência (IPPI). In: VII Congreso Latinoamericano de Ciencia Política. Lima/Peru. 2015. Disponível em: le:///C:/Users/55119/Downloads/Santos_Penteado_Araujo_alacip_2015.pdf. Acesso em: 18 de novembro de 2021.
SOUZA, D.B; NOVICKI, V.A. A participação social na questão ambiental: limites e possibilidades nos conselhos de meio ambiente no brasil. Meta: Avaliação, v. 3, n. 7, p.25-40, jan./abr. 2011. Disponível em: file:///C:/Users/55119/Downloads/103-552-1-PB.pdf. Acesso em: 6 de outubro de 2021.
THE TOP 500 SITES ON THE WEB. Disponível em: https://www.alexa.com/topsites. Acesso em: 16 de abril de 2022.
Téléchargements
Publié
Numéro
Rubrique
Licence
© Emancipação 2023
Cette œuvre est sous licence Creative Commons Attribution 4.0 International.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantêm os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Os autores são autorizados a assinarem contratos adicionais, separadamente, para distribuição não exclusiva da versão publicada nesta revista (por exemplo, em repositórios institucionais ou capítulos de livros), com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista).
c) Os autores são estimulados a publicar e distribuir a versão onlline do artigo (por exemplo, em repositórios institucionais ou em sua página pessoal), considerando que isso pode gerar alterações produtivas, bem como aumentar o impacto e as citações do artigo publicado.
d) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas.
e) Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
______
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
