Direitos humanos e relações étnico-raciais: um relato de experiência docente
DOI :
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.26.2623643.003Mots-clés :
direitos humanos. relatos. relações étnico-raciais.Résumé
O presente trabalho tem como objetivo relatar experiências vivenciadas na disciplina Relações Étnico-Raciais e Direitos Humanos, ofertada em um curso de licenciatura de uma universidade pública estadual no Maranhão, durante o primeiro semestre de 2024, em quatro finais de semana. Adotando abordagem qualitativa de cunho etnográfico, o estudo apoiase em observação participante, relatos de experiência docente e pesquisas bibliográficas.
Observou-se que, apesar dos avanços promovidos pelas leis 10.639/2003 e 11.645/2008, o enfrentamento ao racismo no Brasil ainda é incipiente. Nas universidades, essas legislações incentivam mudanças pedagógicas, mas frequentemente encontram resistência em discursos negacionistas que desconsideram desigualdades raciais históricas. O relato evidencia a importância da implementação efetiva dessas leis na formação docente, reforçando a necessidade de práticas pedagógicas que promovam a cultura de direitos humanos e uma educação antirracista, capaz de superar obstáculos estruturais e sociais presentes no contexto educacional brasileiro.
Références
ALVES, P. A. MARIA, MARIA, MARIAS: A trajetória de profissionalização das egressas do curso de Pedagogia do PROFEBPAR do município de Grajaú - MA. 2021. 138p. Dissertação (Dissertação de mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Universidade Federal do Maranhão, São Luís, Maranhão, 2021. Disponível em: https://tedebc.ufma.br/jspui/bitstream/tede/4217/2/PATRICIAALVESSILVA.pdf. Acesso em 05 jul. 2024.
BOBBIO, N. A Era dos Direitos. Editora: Rio de Janeiro: Elsevier, 2004.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988, São Paulo, Saraiva, 1996.
BRASIL. Lei 9.934, de 24 de dezembro de 1996. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: Ministério da Educação, 1996.
BRASIL. Lei nº 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Parecer nº 2, de 1º de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União, Brasília, DF, seção 1, n. 124, 02 jul. 2015. p. 8-12. Retificação publicada no DOU, 03 jul. 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-rescne-cp-002-0307205- pdf/file. Acesso em: 25 jun. 2024.
CANDAU, V. M. F. Diferenças culturais, interculturalidade e educação em direitos humanos. Educação & Sociedade, v. 33, n. 118, jan. 2012. p. 235–250. Disponível em: https://www.scielo.br/j/es/a/QL9nWPmwbhP8B4QdN8yt5xg/?format=pdf&lang=pt. Acesso: 20 jan. 2024.
CARNEIRO, S. Mulheres em movimento. Estudos Avançados [online], v. 17, n. 49, 2003, p. 117-133. Disponível em: <https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008>. Acesso em: 17 ago. 2022. ISSN 1806-9592.
COMPARATO, Fábio Konder. Direitos humanos no Brasil: o passado e o futuro. Revista USP, São Paulo, n. 43, p. 168-175, nov. 1999. DOI: 10.11606/issn.2316-9036.v0i43p168-175. Disponível em: https://revistas.usp.br/revusp/article/view/29841. Acesso em: 26 out. 2023. https://doi.org/10.1590/S0103-40142003000300008.
FERRAZ, Iara. Povos indígenas no Brasil: Instituto Socioambiental. Disponível em: https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Gavi%C3%A3o. Acesso em: 6 jul. 2024. https://pib.socioambiental.org/pt/Povo:Gavi%C3%A3o_Parkat%C3%AAj%C3%AA.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP). Censo Escolar, 2023. Brasília: MEC, 2021. Disponível em:https://inepdata.inep.gov.br/analytics/saw.dll?Dashboard. Acesso em: 02 jul. 2024
GOMES, Nilma Lino. A Questão Racial na Escola: desafios colocados pela implementação da Lei 10.639/03. In: MOREIRA, Antônio Flávio, CANDAU, Vera Maria (org.). Multiculturalismo: diferenças culturais e práticas pedagógicas. Petrópolis, RJ: Vozes, 2010.
GOMES, Nilma Lino. RELAÇÕES ÉTNICO-RACIAIS, EDUCAÇÃO E DESCOLONIZAÇÃO DOS CURRÍCULOS. Currículo sem Fronteiras, v.12, n.1,Jan/Abr, 2012. pp. 98-109. Disponível em: http://www.apeoesp.org.br/sistema/ck/files/5_Gomes_N%20L_Rel_etnico_raciais_educ%20e%20descolonizacao%20do%20curriculo.pdf
Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular: Educação é a base. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: https://www.gov.br/mec/pt-br/escola-em-tempo-integral/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal.pdf. Acesso em: 20 jan. 2024.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Niterói: EDUFF, 2004. Disponível em: https://repositorio.usp.br/item/001413002. Acesso em: 23 out. 2023.
MUNANGA, Kabengele. Apresentação. In: Munanga Kabengele (org.). Superando o Racismo na escola. 2ª ed. revisada. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, 2005, p. 15-20.
ONU - Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. Disponível em:https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitoshumanos. Acesso em: 25 jun. 2024.
PAIS, José Machado. Consciência Histórica e Identidade - Os Jovens Portugueses num contexto europeu. Oeiras, Celta Editora/S.E.J., 1999.
SANTOS, Cledineia Carvalho. Educação, estudos póscoloniais e decolonialidade: Diálogos com a Lei 11.645/08. Odeere: Revista do Programa de Pós-Graduação em Relações Étnicas e Contemporaneidade, Ano 2018, Volume 3, número 5, 2018. p. 161-174. Disponível em: file:///C:/Users/mayra/Downloads/4143-Texto%20do%20artigo-6916-3-10-20180823%20(1).pdf. Acesso: 20 jun. 2023.
VENTURINI, Anna Carolina. Ação afirmativa em programas de pós-graduação no Brasil: padrões de mudança institucional. Revista de Administração Pública, v. 55, n. 6, p. 1250-1270, 2021. DOI: 10.1590/0034-761220200631.
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