O que o perfil racializado da população carcerária no Brasil tem a nos dizer? Uma análise sobre o encarceramento em massa e o racismo estrutural na periferia do capitalismo do século XXI
DOI :
https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.25.23684.018Mots-clés :
Racismo, Raça, Encarceramento, Cárcere, Controle socialRésumé
O presente artigo objetiva problematizar a relação entre o encarceramento em massa e o racismo estrutural, buscando fundamentar o
debate a partir da caracterização do perfil da população carcerária no Brasil entre os anos de 2018-2021. Trata-se de uma reflexão teórica elaborada a partir de um levantamento documental nos dados estatísticos presentes nos relatórios do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (INFOPEN). Nesta direção, foi possível verificar que o sistema prisional brasileiro tem sido extremamente seletivo: uma população específica é frequentemente alvo das práticas de controle social do Estado – a população preta, parda, pobre e periférica. Sobre ela, o Estado desempenha um papel substantivamente penal, de maneira a reforçar sua criminalização e associação a uma população “delinquente” e “perigosa”. Mas, ocorre que, na periferia do capitalismo, a marginalização desta população não é recente, tampouco novidade: estabelece relação com o racismo estrutural que permeia nossas relações sociais, reiterando-se no marco do século XXI.
Références
ALMEIDA, Silvio Luiz de. Racismo estrutural. São Paulo: Editora Jandaíra, 2021.
BORGES, Juliana. Encarceramento em massa. 1.ed. São Paulo: Jandaíra, 2020.
BRISOLA, Elisa. Estado penal, criminalização da pobreza e Serviço Social. In: Revista Ser Social, Brasília, v. 14, nº 30, jan./jun., 2012, p. 127-154.
Brasil. Lei nº 7.209, de 11 de julho de 1984. Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências. 1984a. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1980- 1988/l7209.htm#:~:text=%C2%A7%201%C2%BA%20%2D%20%C3%89%20isento%20de,%C3%A9%20pun%C3%ADvel%20como%20crime%20culposo Acesso em: 20 de mai. de 2024.
BRASIL. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984. Institui a Lei de Execução Penal. 1984b. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm Acesso em: 18 de mai. de 2024.
BRASIL. Departamento Penitenciário Nacional. Marcos Vinícius Moura Silva (org.). Relatório Temático Sobre Mulheres Privadas de Liberdade – Julho 2017. Brasília: DEPEN, 2019. Disponível em: http://antigo.depen.gov.br/DEPEN/depen/sisdepen/infopen-mulheres/copy_of_Infopenmulheresjunho2017.pdf Acesso em: 18 de jul. de 2022.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Atuação de Assistentes Sociais no Sociojurídico: subsídios para reflexão. Brasília: CFESS, 2014.
CFESS. Conselho Federal de Serviço Social. Série: Assistente Social no combate ao preconceito. Caderno 3. Brasília: CFESS, 2016.
FRAGA, Paulo Cesar Pontes. Mais Estado Social e Menos Estado Penal. In: Revista Inscrita. Brasília, n. 08, p. 25-30, maio, 2002. Disponível em: https://issuu.com/cfess/docs/revistainscrita-cfess Acesso em: 11 de jul. de 2022.
IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua Anual, 2012 a 2021. s.a. Disponível em: https://sidra.ibge.gov.br/pesquisa/pnadca/tabelas Acesso em: 25 de abr. de 2022.
INFOPEN. Ministério da Justiça. Departamento Penitenciário Nacional. Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias. 2019. Disponível em: https://app.powerbi.com/view?r=eyJrIjoiMmU4ODAwNTAtY2IyMS00OWJiLWE3ZTgtZGNjY2ZhNTYzZDliIiwidCI6ImViMDkwNDIwLTQ0NGMtNDNmNy05MWYyLTRiOGRhNmJmZThlMSJ9 Acesso em: 04 de jul. de 2022.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
MOURA, Clóvis. O negro: de bom escravo a mau cidadão? 2. ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021.
MUNANGA, Kabengele. Uma abordagem conceitual das noções de raça, racismo, identidade e etnia. Programa de educação sobre o negro na sociedade brasileira. Tradução. Niterói: EDUFF, 2004.
NETTO, José Paulo. Introdução ao estudo do método de Marx. São Paulo: Expressão Popular, 2011.
OLIVEIRA, Dennis de. Racismo estrutural: uma perspectiva histórico-crítica. 1.ed. São Paulo: Editora Dandara, 2021.
ONU. Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/documentos%20direitos%20humanos.php Acesso em: 20 de mai. de 2024.
PIMENTA, Victor Martins. Por trás das grades: o encarceramento em massa no Brasil. 1.ed. Rio de Janeiro: Revan, 2018.
TORRES, Andrea Almeida. O Serviço Social nas prisões: rompendo com a prática conservadora na perspectiva de um novo projeto profissional. In: FÁVERO, Eunice; GOIS, Dalva Azevedo de (Orgs.). Serviço Social e temas sociojurídicos: debates e experiências. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 127-142.
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