A otimização do acesso à justiça no Brasil sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores

Auteurs-es

DOI :

https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.25.2524207.034

Mots-clés :

Direitos Humanos, Teoria Crítica de Herrera Flores, otimização do acesso à justiça, Justiça 4.0

Résumé

A concepção tradicional dos direitos humanos reflete promessas universais e abstratas, frequentemente desconectadas da realidade prática, criando um hiato entre a teoria e sua aplicação. Segundo Herrera Flores, os direitos humanos emergem como produtos culturais oriundos de processos de luta, exigindo análise contextualizada que permita sua efetiva implementação. Entre esses direitos, o acesso à justiça é o pilar fundamental para a garantia dos demais, devendo ser concebido em uma perspectiva substancial, como
acesso a uma ordem jurídica justa que produza resultados materialmente eficazes. Neste artigo, propõe-se a adoção de práticas tecnológicas oriundas do movimento Justiça 4.0 no Brasil como ferramentas operacionais para concretizar o direito humano ao acesso à justiça. Utiliza-se a metodologia dedutiva e a revisão bibliográfica indireta. Com o estudo, contribui-se para o debate sobre a  modernização da prestação jurisdicional, promovendo a eficiência, a desburocratização e a inclusão social por meio de políticas públicas voltadas aos excluídos digitais. 

Biographies de l'auteur-e

  • Gabrielle Santangelo Leiner, Universidade Estadual de Ponta Grossa -UEPG

    Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestra em Ciências Sociais Aplicadas (UEPG). Pós-Graduada em Direito Aplicado lato sensu pela Escola da Magistratura do Estado do Paraná (EMAP) e pela Escola do Ministério Público de Santa Catarina (EMPSC). E-mail: contato@gabrielleleiner.com.br

  • Mayna Marchiori de Moraes Dykstra, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

    Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG. Mestra em Direito Negocial pela Universidade Estadual de Londrina – UEL. Graduada em Direito pelo Centro Universitário Filadélfia. E-mail: marchiorima@hotmail.com

  • Melina Carla de Souza Britto, Universidade Estadual de Ponta Grossa - UEPG

     Doutoranda em Ciências Sociais Aplicadas pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Mestre em Direito pelo Programa de Pós-Graduação stricto sensu em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PPGD – PUCPR). Graduada em Direito pela UEPG. Assistente do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. E-mail: melinabritto.adv@gmail.com. 

  • Fabrício Bittencourt da Cruz, Universidade Estadual de Ponta Grossa

    Doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). Graduado em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG). Juiz Federal. Professor Adjunto no Departamento de Direito de Estado da UEPG. Professor na Escola da Magistratura Federal do Paraná. Professor na Escola da Magistratura do Paraná. E-mail: fabriciobittcruz@gmail.com.

     

     

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Publié

2025-10-22

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Vol. 25 (2025)

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Inovação e Desenvolvimento Social: uma perspectiva emancipatória

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A otimização do acesso à justiça no Brasil sob a perspectiva da teoria crítica dos direitos humanos de Herrera Flores. Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 25, p. 1–14, 2025. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.25.2524207.034. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/24207. Acesso em: 30 mai. 2026.