Fundo de participação dos municípios e o desenvolvimento: uma análise dos municípios de pequeno porte do Brasil (Emancipação, 2020)
Este estudo tem como objetivo analisar a correlação entre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e o desenvolvimento socioeconômico, mensurado pelo Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), por meio da comparação dos dados de 2013 e de 2016 dos municípios brasileiros de pequeno porte. Para tanto, foram utilizados os dados FINBRA (Finanças do Brasil) e do Índice Firjan, mensurando a dependência dos municípios com relação aos repasses do FPM e sua correlação com o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Como corolário, identificou-se a importância do FPM para a composição da integralidade das receitas dos municípios de pequeno porte, principalmente para os municípios de menor desenvolvimento. Ademais, diferentemente do que se constatou nas demais regiões do país, no Norte e no Nordeste existe uma correlação positiva entre o desenvolvimento dos municípios e a dependência ao FPM.