Emancipação

“Únete sufridor, la ciudad escuchará tu grito”: la lucha histórica de la población de calle

2023-12-14T12:17:43+00:00

A trajetória do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) é marcada por luta e resistência desde a década de 90 no Brasil, e é constituído por pessoas que vivem ou viveram na rua. O objetivo deste estudo foi tecer pistas sobre a relação desse movimento social com as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua no Brasil. Foram utilizados estudos publicados e dados emergentes de pesquisas primárias sobre os significados atribuídos por trabalhadores que atuam na assistência social. A análise foi realizada a partir da produção de sentidos, conforme propõe Spink (2013). Os resultados, por um lado, identificam dificuldades que marcam a atuação dos serviços públicos com a realidade da rua e, por outro, evidencia-se a produção de sentidos preconceituosos sobre uma população que permanece à margem da sociedade.

O bolsonarismo e a cólera nas redes sociais: reflexão e crítica sobre a comunicação de submundo

2023-10-30T17:57:24+00:00

Estudo de reflexão e crítica acerca do conceito de “comunicação de submundo” e suas implicações. Foi discutido em que medida a comunicação tem sido usada para forjar uma política ampliada de produção de ignorância (agnotologia) no Brasil, impulsionada por extremismos que flertam abertamente com o nazifascismo. Ponderações foram subdivididas acerca i) do que é e como funciona a comunicação de submundo; ii) dos impactos no âmbito da liberdade de expressão, da democratização das redes sociais e da ascensão do nazifascismo na contemporaneidade; iii) da comunicação de submundo enquanto ação para instabilidade democrática, tentativa do golpe e tutela militar da sociedade; e iv) quanto aos públicos mais propensos a serem cooptados pela comunicação de submundo. Concluímos que a comunicação de submundo possui intrínseca conexão por meio de redes sociais, cuja falta de regulamentação potencializa efeitos controversos do uso da internet para a

agnotologia.

A Escola Nacional de Socioeducação: as contribuições para a formação dos servidores do Estado do Paraná

2023-10-17T18:19:08+00:00

Este artigo relata a produção e circulação de sentido do processo formativo desenvolvido para servidores da Política de Socioeducação no Estado do Paraná, desde a instituição da Escola Nacional de Socioeducação e do Núcleo Gestor Estadual. O desenvolvimento do texto baseou-se na análise documental dos relatórios institucionais, articulada ao exercício profissional e à observação assistemática realizada pelos autores. A fonte de dados orienta-se por uma análise de documentos primários, e o recorte analítico situa-se no período de 2015 a 2017. Inicialmente, numa primeira etapa, os autores deliberam pela leitura dos dados institucionais publicados pelos órgãos do âmbito federal e estadual responsáveis pela formação dos servidores. O objetivo era encontrar fontes e, nelas, os documentos necessários para a produção da pesquisa e do artigo. Com a obtenção de informações advindas de publicações estatais, iniciamos o processo de descrição e análise dos ciclos formativos.

O trabalho infantil como intensificação da mais-valia e acumulação do capital

2024-03-04T17:17:13+00:00

Este artigo é resultado de uma pesquisa que objetivou demonstrar como o trabalho infantil é naturalizado e integrado ao capitalismo. A análise buscou compreender a exploração do trabalho infantil a partir da concepção materialista histórica da sociedade, fundamentando-se na produção da mais-valia e acumulação do capital. O objetivo do capital é a acumulação e rebaixar o valor da força de trabalho é um dos principais mecanismos para alcançá-lo. Demonstrou-se que o trabalho infantil provoca esta redução e, por esta razão, é naturalizado. Verificou-se que a naturalização deste fenômeno apoia-se em ideias equivocadas de que o trabalho das crianças e adolescentes traz benefícios aos mesmos e seus familiares, pois o trabalho infantil eleva a exploração por meio da mais-valia absoluta e, portanto, amplia a desigualdade social e produz prejuízos no desenvolvimento da infância. Foi utilizada técnica de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa foi de caráter aplicada e descritiva.

A colonização da Justiça Restaurativa no Brasil a partir de uma perspectiva sistêmica luhmanniana

2023-12-13T19:42:21+00:00

Nesse artigo investigamos a colonização da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil por uma perspectiva sistêmica luhmanniana. A fim de explicar a razão desse fenômeno de apropriação das práticas restaurativas como mera técnica complementar do sistema penal, adotamos o método de pesquisa teórica, a técnica de pesquisa bibliográfica e um marco teórico constituído por obras de Luhmann, luhmannianas e restaurativistas. Duas hipóteses são verificadas: 1) uma interpretação luhmanniana pode fornecer respostas inéditas ao problema; 2) essa colonização resulta da reação do sistema penal ao acréscimo de indiferenciação produzida. Conclui-se que a JR brasileira se aproxima mais de um sistema de interação, periférico e situado no acoplamento estrutural entre sistema jurídico e sistemas psíquicos. Disso decorre que a abertura cognitiva resultante, ao mesmo tempo em que repercute em mais democracia e mais legitimidade, também implica mais complexidade operativa e indiferenciação, sendo justamente esse acréscimo o que paradoxalmente habilita o processo colonizador.

Caracterização e análise de experiências em educação popular na Paraíba (1960-2010)

2023-12-13T19:44:09+00:00

Este estudo teve por objetivo identificar os espaços em que se desenvolveram historicamente algumas das principais experiências que influenciaram a Educação Popular (EP) no estado da Paraíba, no período de 1960 a 2010. A matriz teórica e analítica é a dialética, e a pesquisa assume uma

abordagem qualitativa. Metodologicamente, utilizou-se a sistematização de experiências, a partir de entrevistas narrativas para a reconstituição da história e da memória de educadores populares com atuação reconhecida e destacada nesse Estado. Em termos da análise e da organização dos dados, realizou-se a escuta da gravação original das entrevistas e, em seguida, procedeu-se à transcrição dos originais. A amostra foi composta por 11 sujeitos. A análise das entrevistas resultou no levantamento de 57 experiências de EP. Dentre as conclusões, é possível destacar que o estado da Paraíba pode ser considerado um importante centro articulador de experiências locais e nacionais de EP no Brasil.

Famílias negligentes ou negligenciadas? Uma análise sobre negligência contra crianças e adolescentes em Mossoró-RN

2024-03-06T12:45:32+00:00

O presente artigo objetiva analisar a negligência contra crianças e adolescentes na cidade de Mossoró-RN, a partir dos casos notificados ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), no período de 2014 a 2019. A coleta de dados foi realizada na própria cidade, por meio da análise dos processos envolvendo esses sujeitos. Observamos que a negligência é mais comum do que aparenta, sendo a segunda maior causa de violações notificadas contra crianças e adolescentes durante o período estudado na pesquisa. Foi possível observar também que todos os violadores faziam parte da família das crianças e dos adolescentes, levando a uma responsabilização exclusiva desses membros, especialmente as mães. Ademais, em muitos casos, a responsabilização da família, nega a possibilidade de análise crítica acerca dos aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos presentes no cotidiano dessas famílias, invisibilizando a existência da violência estrutural.

ODS nas instituições de ensino superior: revisão sistemática utilizando o Método Prisma

2024-04-09T19:06:50+00:00

Este estudo apresenta um estudo bibliométrico acerca dos objetivos de desenvolvimento sustentável (ODS) no ensino superior. O objetivo principal desse artigo é desenvolver uma revisão sistemática da literatura pelo método PRISMA sobre ODS e o ensino superior. O problema de pesquisa envolveu: quais resultados e conclusões destacam-se nos estudos recentes sobre ODS no ensino superior? A metodologia utilizou-se do método PRISMA, onde foram selecionados 24 artigos relevantes e enquadradas nos critérios de elegibilidade e de inclusão. Como resultados das análises, observou-se que embora encontre-se um número significativo de estudos frente aos ODS nas universidades, a temática ainda carece de mais estudos e principalmente de políticas que possibilitem a construção de saberes e ações práticas voltadas para o cumprimento da agenda 2030. Ademais, o estudo concluiu que a extensão universitária e políticas internas das universidades podem contribuir significativamente com o avanço no cumprimento da Agenda 2030 e nas pesquisas científicas na área.

Conceitos fundamentais weberianos: possibilidades teórico-metodológicas aplicáveis em estudos sociais

2024-04-03T19:04:29+00:00

A ação social dos indivíduos pode levar a compreensão das relações sociais que constituem a sociedade, sempre na perspectiva do coletivo, pois sem ele as relações não seriam possíveis para análise ou prática. O objetivo deste artigo é apresentar a perspectiva Weberiana para racionalidade e alguns conceitos a ela vinculados, os quais acreditamos serem promissores no que diz respeito à estruturação e operacionalização de estudos no âmbito das Ciências Sociais. Para isso, foram levantados diversos estudos e pesquisas que colaboram com essa reflexão, ou seja, trata-se de uma pesquisa de natureza exploratória

reflexiva e bibliográfica a partir de textos e reflexões já disponíveis sobre o

pensamento da perspectiva Weberiana. Como resultados, identificamos que os principais conceitos que colaboram com essa reexão são “tipos ideais”, “ação” e “ação social” e “tipos ideais de ação social”, e “categorias sociológicas

fundamentais da gestão econômica”. É possível concluir que a racionalidade teve um papel central nas obras de Max Weber e que este constructo teórico, alinhado aos demais conceitos que junto a ele se aglutinam, constitui um ótimo prisma para a realização de estudos sociais, sejam eles operacionalizados tendo por casos empíricos organizações formais, informais, grupos ou indivíduos isoladamente. Também acreditamos que o conceito de “tipos ideais” possa ser um grande aliado metodológico para a realização desses estudos.

A trajetória do cárcere e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea

2024-05-15T14:02:04+00:00

O artigo objetiva analisar o encarceramento e o controle da população pobre e negra na realidade brasileira contemporânea, com reflexões sobre o papel do cárcere e a ação do Estado sob a perspectiva da repressão aos segmentos sociais indesejáveis na ordem societária do capital. A metodologia é composta pelo estudo bibliográfco e documental, com base em um conjunto de autores/as que abordam o tema, e também os documentos produzidos pelo Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN). Os resultados mostram a importância do enfrentamento das desigualdades estruturais histórica e socialmente construídas na realidade brasileira, tendo como base uma ação estatal pautada em políticas públicas efetivas, a partir de uma mudança de postura por parte do Estado no reconhecimento de quem são esses sujeitos e quais as estruturas de desigualdades que precisam ser enfrentadas, e, assim construir ações integradas e duradouras nos níveis federal, estadual e municipal, com vistas à garantia de direitos, o fortalecimento da democracia e a efetivação da cidadania.

Extensão comunitária: aportes a partir de uma revisão da literatura

2024-06-04T14:07:01+00:00

O artigo analisa, por meio de uma revisão narrativa, como a
concepção de Extensão Comunitária (EC) é descrita e utilizada até 2020, com foco na concepção de Extensão Popular (ExP), a qual contempla a Extensão Universitária na perspectiva da Educação Popular (EP). Considerada uma interface da EP, a EC é dialógica, processual e participativa, destacando a participação ativa de comunidades e movimentos sociais em projetos de ExP. A metodologia incluiu uma revisão de artigos científicos, trabalhos de conclusão de curso, dissertações e teses, adotando uma perspectiva qualitativa e exploratória. Os resultados mostram que a EC fortalece as práticas de ExP, ampliando a participação da comunidade e dos movimentos sociais na
gestão dos projetos, promovendo mudanças concretas na universidade e incentivando-a a reconhecer os setores sociais populares como produtores de conhecimento.

Comportamento discricionário sob a luz da teoria da burocracia de nível de rua: um estudo realizado no estado do Amazonas

2024-05-10T18:14:47+00:00

Os burocratas de nível de rua são funcionários públicos que entregam diretamente os serviços aos usuários e que têm a capacidade de modificar a política pública por meio de sua discricionariedade. Dessa forma, buscou-se compreender o comportamento discricionário dos entrevistadores e assistentes sociais que atuam no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) no estado do Amazonas. Esse objetivo foi alcançado por meio dos métodos qualitativo e descritivo. Para auferir os dados, foram escolhidos os métodos pesquisa de campo, com o uso de entrevistas e observação direta, e pesquisa documental. Para a realização da pesquisa de campo, foram selecionadas oito unidades de atendimento do Cadastro Único, distribuídas em quatro municípios. Como resultado da pesquisa, foram identificados 29 fatores que influenciam o comportamento discricionário dos burocratas, os quais foram organizados em oito categorias: individuais ou pessoais, organizacionais ou institucionais, gerenciais, relacionais, estruturais, contingenciais, profissionais e geográficas. Dentre essas, a categoria geográfica representa uma inovação importante, pois além de avançar no apresentado pela literatura, mostrou influencia significativa na entrega das políticas públicas.

O espectro do metacapitalismo: crise, violência e neoescravagismo

2024-04-12T18:39:29+00:00

Nas últimas décadas, a sucessão de catástrofes nas mais diferentes escalas e dimensões da vida social fez pulular o debate sobre os limites do modo de produção capitalista. No interior da crítica da economia política envidou-se esforços no sentido de apreender tais catástrofes como manifestações das contradições do capital. Nesse artigo, a partir de proposições de João Bernardo (2018) busca-se contribuir com esse debate crítico por meio de reflexão ancorada tanto nas tendências fundamentais da acumulação capitalista, quanto em experiências históricas tão diversas como a do nazismo e a do stalinismo, bem como em fenômenos sociais contemporâneos, dentre eles o dos crescentes deslocamentos forçados, o do encarceramento em massa, e o do trabalho compulsório, verificados em escala global. Argumentar-se-á que é inerente ao capital, enquanto virtualidade, a construção de um horizonte caracterizado pela violência direta como mediação social universal, pela militarização e guetificação da sociedade, pelo emprego de práticas terroristas de dominação social, e pela expansão de modalidades compulsórias de trabalho. E que tal virtualidade torna-se ainda mais ameaçadora na medida em que o capital se afunda cada vez mais em sua crise crônica de sobreacumulação, à falta de consolidação de um horizonte revolucionário capaz de lhe antagonizar.

Narrativas sobre o futuro e construção do Plano Individual de Atendimento (PIA) por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa

2024-07-18T12:03:42+00:00

Este trabalho objetiva apresentar e discutir sentidos sobre o futuro produzidos por adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade. Visa-se também refletir sobre o Plano Individual de Atendimento (PIA), instrumento de previsão, registro e gestão de atividades socioeducativas como metodologia mediadora de engajamentos políticos na comunidade socioeducativa. Os referenciais teóricos estão circunscritos na concepção biopolítica de Michel Foucault, na subalternidade da indiana Gayatri Spivak e no empoderamento como atividade social de Paulo Freire. Após uma apresentação da fundamentação teórica e dos aspectos metodológicos serão apresentados resultados obtidos em dois projetos de pesquisa, onde foram discutidas, numa perspectiva qualitativa, as narrativas de adolescentes sobre o território da socioeducação. Em conclusão, o PIA se revela um instrumento capaz de promover ações de caráter político emancipatório na vida de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

Direito insuficiente: Problemas socioambientais na América-Latina

2024-06-26T17:30:53+00:00

O artigo analisa a insuficiência do Direito para resolver com efetividade os problemas socioambientais resultantes do extrativismo na América-Latina. Crimes ambientais são o enredo dos países latino-americanos, envolvendo a contaminação das águas, o rompimento de barragens, a dizimação de espécies animais e vegetais e o desalojamento de populações, sobretudo, por parte de práticas e ações de grandes empresas transnacionais e governos estrangeiros. Ainda que a região tenha vivido a Onda Rosa, com a ascensão de governos progressistas ao poder, as novas Constituições elaboradas a partir do Novo Constitucionalismo Latino-americano não atingiram sua plena eficácia e aplicação. É necessária uma mudança paradigmática da relação entre Direitos Humanos e Direitos da Natureza, que reconheça diversas formas de produção e reprodução da vida, na qual seres humanos e natureza sejam compreendidos
como inseparáveis.

“Todo dia é uma luta para sermos respeitados”: o reconhecimento de direitos dos remanescentes de quilombos no Brasil

2024-07-16T15:08:32+00:00

Temática relativamente recente, a titulação de territórios quilombolas vem despertando intensa produção acadêmica no Brasil, sob distintas perspectivas analíticas. À vista disso, o presente artigo tem por objetivo problematizar o reconhecimento dos direitos territoriais dos remanescentes das comunidades dos quilombos a partir dos aportes da Teoria Crítica, mais especificamente, das contribuições de Axel Honneth (2003). Para tanto, são utilizados dados secundários, obtidos junto a órgãos governamentais responsáveis pela implementação da política e demais fontes disponíveis em meio eletrônico, bem como dados empíricos levantados ao longo de uma pesquisa qualitativa voltada para comunidades quilombolas. Realizada no estado do Rio Grande do Sul, em 2018, esta investigação deu suporte à elaboração de tese de doutoramento, tendo ocorrido atualização de dados para a elaboração do artigo. Observou-se que, apesar do reconhecimento oficial, as comunidades quilombolas se mantém em luta pela efetivação de direitos, a qual tem prosseguimento na implementação da política pública.

Jogos como espelhos sociais: o impacto ético dos jogos nos direitos humanos e sociais

2024-07-16T15:06:01+00:00

O presente estudo tem como objetivo refletir sobre como os jogos podem aprimorar a compreensão dos Direitos Humanos e sociais, ao mesmo tempo em que impactam de maneira ética uma variedade de áreas. Emprega-se uma análise qualitativa interdisciplinar que combina teorias
da antropologia, sociologia e ciências da educação para explorar as funções sociais e culturais dos jogos, com um foco especial nos jogos digitais sob a perspectiva do ludocapitalismo. O estudo revelou que os jogos digitais, por
meio de mecanismos como a gamificação, têm o potencial de aprimorar habilidades cognitivas e sociais, ao mesmo tempo em que levantam questões éticas significativas relacionadas à manipulação comportamental e à perda de
autonomia dos jogadores. Conclui-se que, embora os jogos digitais ofereçam oportunidades relevantes para o desenvolvimento educacional e social, é essencial implementar práticas de jogo éticas para evitar riscos de manipulação e reforço de desigualdades sociais.

Entre grades e oportunidades: investigando as representações sociais de professores sobre a ressocialização no sistema prisional

2024-07-17T19:19:58+00:00

Objetivou-se analisar as representações sociais dos professores que trabalham no sistema prisional sobre a ressocialização dos detentos. Fundamentada na Teoria das Representações Sociais – fundada por S. Moscovici – e nos estudos críticos dos Direitos Humanos – apregoada por J. Herreira Flores e E. Dussel –, a pesquisa foi realizada em uma penitenciária estadual em Cachoeiro de Itapemirim, Espírito Santo. O estudo foi dividido em duas etapas: a primeira envolveu um questionário Likert com 21 professores (U=29), seguida por entrevistas coletivas semiestruturadas com 5 deles, de modo sequencial. Os dados foram analisados utilizando o programa estatístico do Excel© e o software IRaMuTeQ. Os resultados revelaram uma diversidade de representações sociais entre os professores, que reconhecem desafios como a falta de recursos e o apoio institucional, mas também apontam o potencial transformador da educação. Eles se veem como agentes fundamentais no processo de ressocialização, ao mesmo tempo que destacam os conflitos que dificultam a plena efetivação desse processo.

Mulheres encarceradas em tempo de pandemia de Covid-19: uma análise da ala feminina da Cadeia Pública Hildebrando de Souza, na cidade de Ponta Grossa, Paraná

2024-06-26T17:44:42+00:00

O artigo investiga como a pandemia de COVID-19 imprimiu novas dinâmicas nas prisões e de que modo isso impactou a vida das mulheres encarceradas na Cadeia Pública Hildebrando de Souza (CPHSPG), em Ponta Grossa (PR), sob o viés da efetivação dos Direitos Humanos e por meio de um recorte de gênero interseccional. Para tanto, utilizamos o método misto (quanti-qualitativo) e entrevistas semiestruturadas para a coleta de dados, sendo a pesquisa de campo realizada na CPHSPG. A preocupação com o tema decorre do fato de que o encarceramento em massa tem afetado as mulheres, nas duas últimas décadas, no Brasil e no mundo. Contudo, o tema ainda é invisibilizado, com ausência de dados e falta de atenção para as necessidades específicas dessas mulheres. Nesse cenário já frágil, surgiu a COVID-19. Como resultado, concluímos que a pandemia impactou a vida das custodiadas na CPHSPG, com a ausência de visitas presenciais; a suspensão das “sacolas” e a falta de itens de higiene e alimentação; a ausência de inspeções presenciais; e audiências por videoconferência. Tais fatos aliados à diminuta equipe de saúde da CPHSPG,
a não destinação de verbas específicas para o enfrentamento à COVID-19 e a ausência de modificações estruturais, aumentou a vulnerabilidade das presas e tornou mais penosa a experiência do cárcere.

Trabalho em Condições Análogas à de Escravo no Brasil: uma violação dos direitos humanos

2024-07-17T19:07:05+00:00

Este estudo objetiva apreender as relações de trabalho e a realidade social do trabalhador no processo de exploração análoga à de escravo como uma violação dos direitos humanos, visando sistematizar analiticamente o debate teórico-prático e impulsionar medidas de enfrentamento que permeiam essa expressão da questão social. Trata-se de pesquisa qualitativa de caráter exploratório, cujos dados decorrem de fontes bibliográfica e documental, epistemologicamente centrada no método dialético crítico. Os resultados apontam que o Trabalho Análogo ao de Escravo (TAE), além de configurar uma violação dos direitos humanos, torna-se elemento constitutivo da precariedade estrutural, pois gera a precarização salarial que se manifesta nas condições de trabalho, nos modos e condições de vida do trabalhador. Em relação às práticas de TAE, a maior incidência em 2023 ocorreu nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, com a realização do labor na esfera de setores produtivos como agricultura, pecuária, construção civil, carvoaria e trabalho doméstico, abrangendo área rural e urbana.

A atuação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná: uma análise das ações realizadas entre os anos de 2017 a 2021

2024-10-03T00:42:52+00:00

O presente artigo tem como objetivo discutir a atuação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Estado do Paraná (CIAMPRua-PR), destacando as ações propostas e executadas entre os anos de 2017 a 2021, que vem contribuindo para a implementação da Política Nacional direcionada a este segmento, criada em 2009. Constitui-se de uma pesquisa exploratória e de natureza documental a partir da análise do Relatório Circunstanciado (2017) e dos Planos de Trabalho (2018 a 2021) publicizados pelo CIAMPRua-PR, de modo a identificar os principais eixos norteadores que vêm balizando a atuação do Comitê paranaense entre os referidos anos. Constata-se que as ações desenvolvidas no estado vão ao encontro dos objetivos e diretrizes da PNPSR, com iniciativas e ações voltadas principalmente ao acesso ao direito social à moradia, ao trabalho e à alimentação.

Sistema Prisional Brasileiro e Migrantes: desafios do trabalho do/a assistente social

2024-10-01T16:21:41+00:00

O artigo objetiva analisar a realidade vivida pelos migrantes privados de liberdade no sistema prisional catarinense e o trabalho do/a assistente social. A pesquisa fundamenta-se na perspectiva crítico-dialética, buscando desvelar a realidade, suas determinações e contradições, tendo como principais referências teóricas: Gramsci, Wacquant e Iamamoto. Trata-se de uma pesquisa de natureza qualitativa, exploratória, iniciada por um estudo bibliográfico e documental, seguido de uma pesquisa de campo por meio de entrevistas com migrantes privados de liberdade. Os resultados revelam que a situação dos migrantes é especialmente fragilizada, visto que seus direitos fundamentais são restringidos, dada as dificuldades de comunicação e de acesso às políticas públicas, bem como pelo seu isolamento social. Mostrou-se fundamental pautar o trabalho do/a assistente social no projeto ético-político do Serviço Social, assim, o profissional precisa elaborar estratégias de articulação com diferentes profissionais e entidades para instituir ações direcionadas à defesa dos direitos humanos e à justiça social.

“A ferida, a chaga, à procura da cura”: notas sobre situações de violência sexual contra mulheres nas comunidades terapêuticas

2024-09-25T13:01:55+00:00

O presente artigo busca abordar a violência sexual contra mulheres nas Comunidades Terapêuticas (CTs) enquanto uma violação dos direitos humanos. Trata-se de um estudo descritivo e exploratório, através de pesquisa qualitativa documental, por meio de relatórios de inspeção das CTs e reportagens em veículos midiáticos acerca dos casos de violência sexual nas instituições, abordando os nexos entre gênero, saúde mental e abuso sexual, sob a ferramenta analítica da interseccionalidade. Os resultados apontam que a violência sexual aparece de maneira pulverizada nos relatórios, em oposição às denúncias na mídia. Apesar das violações de direitos, as CTs recebem subsídios estatais cada vez maiores, marcando uma conivência do Estado com instituições que perpetuam a violência contra as mulheres e a violação de seus direitos – sexuais e reprodutivos, à saúde, à liberdade, à livre expressão religiosa. Faz-se necessário abordar o fenômeno da violência sexual nas CTs, na contramão de perpetuar a invisibilização do tema.

Apresentação - Formação profissional e Serviço Social

2024-04-25T19:27:54+00:00

Não é pretensão deste dossiê tratar da história do Serviço Social no Paraná. Entretanto, não se pode deixar de mencionar aqui, dado o teor da discussão que se pretende no texto em termos de formação profissional, que da mesma forma que o Serviço Social no Brasil tem seu processo de institucionalização arraigado à década de 1930 durante o governo de Getúlio Vargas e estreitamente vinculado à Igreja Católica, o mesmo ocorre no Estado do Paraná. Isso se evidencia a partir da transição de uma economia ligada à agricultura para a expansão industrial-urbana.

Neste sentido, as expressões da questão social e a classe trabalhadora emergente  parte imprescindível desse cenário histórico, social e político  acentuam as bases de formação do Serviço Social no Paraná, o qual está ainda fortemente enraizado na tradição religiosa. É deste modo que surge a primeira Escola de Serviço Social em Curitiba, ligada à chamada Ação Social do Paraná e permanecendo sob sua tutela até 1952. Na sequência, em 1959, a Escola foi formalmente anexada à Universidade Católica do Paraná.

Sendo assim, o Serviço Social enquanto curso de graduação tornou-se uma realidade constituída historicamente no Paraná, como apontou Odaria Battini no IV Congresso Paranaense de Assistentes Sociais: refletir sobre a origem da institucionalização no Serviço Social leva-nos a “enraizar o projeto ético-político do Serviço Social apreendendo a sua história no interior dos projetos societários presentes na sociedade paranaense, em seus modos de ser e de se constituir”, bem como “resgatar a sua trajetória no Paraná decifrando o modo pelo qual a profissão cultiva a cultura, a crítica e a capacidade de formular, recriar e avaliar propostas que apontem para a progressiva democratização das relações sociais, com vistas ao trabalho emancipado”. (Battini, 2012)¹

A partir de então, já sob as bases das universidades públicas no Paraná, os cursos de Serviço Social têm desempenhado, ao longo das últimas décadas, uma importância fundamental no processo de desenvolvimento social e humano local e regional. Com a criação dos primeiros cursos de Serviço Social (UEPG e UEL) no âmbito das universidades públicas do Estado, no início dos anos 1970, bem como dos subsequentes cursos nos anos seguintes, eles têm se caracterizado pela geração de conhecimento científico e social, prestação de serviços à comunidade e qualificação profissional de ponta.

O Curso de Serviço Social da UEPG, implementado em 1973, tem acompanhado o debate teórico-crítico que fundamenta o processo de formação profissional dos Assistentes Sociais em nível nacional. Neste processo, a formação está alicerçada nos valores ético-políticos construídos historicamente e defendidos pelo conjunto dos órgãos representativos da categoria, ou seja, o Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), o Conselho Regional de Serviço Social (CRESS) e a Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS).

A defesa da democracia, da justiça social, da emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais, e dos direitos humanos alicerça o projeto pedagógico de formação acadêmica e profissional no curso de Serviço Social da UEPG.

Em âmbito estadual, os Cursos de Serviço Social estão alinhados às lutas, aos avanços e às conquistas da categoria profissional no enfrentamento das expressões da questão social, na consolidação das políticas públicas, na expansão dos espaços democráticos de participação popular e na garantia dos direitos da classe trabalhadora. Esses aspectos ganham expressão particular no Estado do Paraná.

Desse modo, os cursos de Serviço Social do Estado do Paraná têm muito a contribuir com o debate sobre a formação profissional. A articulação entre Ensino, Pesquisa e Extensão garante qualidade ao processo e amplia suas possibilidades, especialmente quanto ao compromisso de socialização do conhecimento produzido na academia e ao desenvolvimento de práticas que respondam às demandas sociais e comunitárias nas suas regiões de abrangência.

Assim, essa foi a essência da concretização deste dossiê, que objetivou fomentar a produção e socialização de conhecimentos sobre as trajetórias dos Cursos de Serviço Social das Instituições de Ensino Superior do Paraná. Ele destaca sua importância científica-social, suas bases políticas de luta pelos direitos humanos e sociais, bem como sua formação sólida, alicerçada em uma base profissional comprometida com a população.

As temáticas trabalhadas pelos autores e autoras que compõem o dossiê abarcam questões como: a articulação das dimensões do Ensino, Pesquisa e Extensão e seu impacto no processo de formação do Assistente Social; as reformulações curriculares e avanços quanto ao debate sobre o processo de formação profissional; e as repercussões do processo de formação na relação com a sociedade, com a própria categoria profissional, com as políticas públicas e garantia de direitos.

Para o Curso de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa, organizar este dossiê quando celebra seus 50 anos de formação acadêmico-profissional é motivo de entusiasmo ao perceber como o Paraná tem cumprido seu papel social na história. Constatamos que muitos desafios foram superados e que a expansão profissional e acadêmica do Serviço Social é uma realidade presente nas universidades paranaenses.

Entretanto, temos muitos desafios pela frente. Os últimos anos, tanto no cenário nacional quanto internacional, mostraram um revés histórico contraditório, complexo e preocupante quando vemos emergir espectros políticos que reverberam no crescimento de ideários extremistas e conservadores em diferentes instâncias sociais. Isso tem levado até mesmo à perda de direitos sociais já conquistados, como a liberdade e a democracia.

São “velhos tempos novos” a serem enfrentados nas próximas décadas. E, parafraseando Hobsbawm (2009)², que anteviu de forma brilhante os dilemas do novo século, é crucial entender o passado como o enredo do presente e do futuro. Nesse sentido, como podemos pensar o Serviço Social do futuro? Que perspectivas temos para as Escolas de Serviço Social do Paraná para as próximas décadas? Esta é, sem dúvida, uma questão que precisamos ter em mente para continuarmos na luta pela garantia dos direitos sociais e humanos, calcados em uma formação profissional de qualidade.

São inúmeros os desafios enfrentados pelo Serviço Social na perspectiva de formação profissional: 1) Como lidar com as contradições de uma sociedade cada vez mais tecnológica e digital e, ao mesmo tempo, tão excludente, em que milhões de brasileiros ainda têm dificuldades para se alimentar de forma segura? 2) Como “ensinar” na academia o discente depois de formado a enfrentar uma demanda extenuante de trabalho no cotidiano da prática profissional, considerando a crescente escassez de recursos devido aos projetos neoliberais? 3) Como preparar a formação profissional para as próximas décadas diante das chamadas inovações tecnológicas? Que novas expressões da questão social teremos por vir?

Enfim, são muitas as perguntas que se apresentam como desafios para pensarmos nas próximas gerações de Assistentes Sociais, e este dossiê traz algumas reflexões que podem nos auxiliar agora para pensarmos o futuro.

Pensar o futuro na sociedade e na academia sempre envolve a articulação entre o tripé ensino, pesquisa e extensão. Este é, sem dúvida, um apontamento seguro para traçar caminhos futuros. Temos observado na extensão, por exemplo, uma busca permanente pela inclusão crescente entre a universidade e a comunidade através da curricularização da extensão.

A ideia da curricularização, que já completa pelo menos três décadas de discussão, traz como meta consolidar a aproximação entre os sujeitos históricos e a função social da universidade. A não elitização do ensino é um alvo importante que as universidades públicas têm procurado vencer de maneira crescente, abrindo suas portas para as camadas populares que antes não tinham acesso a elas. A pesquisa, por sua vez, deve continuamente ter a função de universalizar o conhecimento científico e transformar a vida das pessoas.

Pensar no processo de formação do Serviço Social para as próximas décadas deve centrar-se em amarrar e estreitar os laços entre sociedade e universidade no processo de formação profissional, não somente do Serviço Social, mas de todas as profissões. É fazer com que a comunidade seja integrada à universidade e que, cada vez mais, os discentes possam compreender e saber agir com expertise para a transformação social.

Finalizando, agradecemos a todas as pessoas envolvidas na edição deste dossiê: docentes e discentes da graduação e pós-graduação, organizadores, avaliadores e editores da Revista Emancipação. Agradecemos também o apoio do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Ponta Grossa e do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais Aplicadas.

Em especial, demonstramos nosso reconhecimento aos autores e autoras deste dossiê, que acreditaram na proposta de pensarmos o Serviço Social no Paraná.

A formação profissional em Serviço Social no Paraná: o debate dos Fundamentos do Serviço Social

2023-12-11T13:59:10+00:00

O presente artigo é parte de estudos realizados em projeto do pesquisa cujo objetivo é identificar como o debate dos fundamentos do Serviço Social é realizado na formação em Serviço Social do Paraná. Para tanto, realizamos pesquisa de natureza qualitativa por meio de revisão bibliográfica e documental nos Projetos Pedagógicos do Curso. Neste momento, a pesquisa limitou-se a abordar aspectos do perfil profissional e os componentes curriculares obrigatórios, com destaque para a matéria de Fundamentos Históricos e Teórico-Metodológicos do Serviço Social. A pesquisa permitiu constatar que os PPCs dos referidos componentes estão alinhados às diretrizes
curriculares da ABEPSS e que, em que pesem os esforços das UFAS para contemplar os conteúdos propostos nas diretrizes, o desafio de fomentar o debate dos fundamentos por meio da articulação dos conteúdos dos núcleos de fundamentação das diretrizes é permanente.

A transversalidade da ética na formação profissional do assistente social: desafios contemporâneos para sua materialização em Universidades do Estado do Paraná

2023-12-20T15:52:46+00:00

O presente artigo visa socializar os resultados de uma pesquisa que teve por objetivo analisar a transversalidade da ética na estrutura curricular de cursos de graduação em Serviço Social em universidades públicas do Estado do Paraná. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de cunho descritivo e exploratório, composta pelas fases bibliográfica e documental. Seu universo de pesquisa foi constituído por quatro cursos de Serviço Social, de três universidades paranaenses: Universidade Estadual de Londrina, Universidade do Oeste do Paraná e Universidade Estadual de Ponta Grossa. Os resultados indicaram que as Diretrizes Curriculares de 1986 foram construídas em uma perspectiva de totalidade, que se traduz, sobretudo, na proposta de uma formação articulada entre três núcleos de fundamentação, que devem balizar os ementários das disciplinas e outras atividades concernentes à formação profissional. Foi possível constatar que, apesar de a ética estar presente nas ementas de diferentes disciplinas dos cursos analisados, sua transversalidade ainda não é explicitada nas estruturas curriculares, o que aponta para alguns desafios no que tange à formação voltada à ética profissional. Isso requer um aprofundamento na articulação entre as disciplinas, a partir da intrínseca relação entre elas e as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa, que são constitutivas da profissão.

As Universidades Estaduais do Paraná e os Cursos de Graduação em Serviço Social: uma análise de suas trajetórias e trabalho docente

2023-11-28T16:39:07+00:00

O objetivo deste artigo é apresentar um panorama geral como subsídio para leitura e reconhecimento das características dos cursos de Serviço Social das Universidades Estaduais do Paraná. A proposta é identificar
algumas particularidades dos cursos, evidenciando, na composição do quadro docente, a titulação e o regime de trabalho. A coleta de dados ocorreu nos anos de 2020 e 2021, por meio de pesquisa documental disponível em consulta on-line nos sites das universidades, e pesquisa de campo, com a solicitação de informações obtidas juntos aos coordenadores de cursos. Os resultados desta pesquisa apontam que a apreensão das particularidades dos cursos de Serviço Social implica uma aproximação acerca da constituição histórica das universidades às quais os cursos estão vinculados. Revela, também, que no Paraná, especialmente no atual governo, a acentuada precarização dos vínculos de trabalho tem apontado índices cada vez mais preocupantes, reverberando na formação acadêmico-profissional.

Serviço Social e seus fundamentos: uma experiência de educação permanente em uma universidade estadual do Paraná

2023-12-11T14:01:53+00:00

O artigo aqui apresentado tem como objetivo expor a sistematização de uma experiência de educação permanente executada no ano de 2021, em uma universidade pública do estado do Paraná, cujo tema foram os fundamentos do Serviço Social, associada a um projeto com ênfase no ensino, cujo objetivo foi propiciar a qualificação do processo formativo de assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, contribuindo para o aprimoramento do exercício profissional. A referida experiência foi executada por meio de ações de caráter político-pedagógico, sob o formato de um curso de extensão, abarcando um levantamento do perfil dos/as participantes, o planejamento e a distribuição de conteúdo, os procedimentos pedagógicos utilizados, assim como a execução e avaliação da proposta. Quanto aos resultados, identificou-se que a discussão qualificada sobre os fundamentos é essencial para a formação dos/as assistentes sociais, possibilitando que estudantes e profissionais apreendam sua importância para o entendimento do lugar ocupado pelo Serviço Social na divisão social do trabalho, sua natureza interventiva e o seu reconhecimento como área de conhecimento.

O Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) - campus Paranavaí: a marca feminina na docência

2023-10-31T11:17:14+00:00

O texto apresenta a construção histórica do Curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Paraná (Unespar) - campus de Paranavaí, e a prevalência do gênero feminino na docência nesse âmbito. Também discute a marca feminina na prossão desde a sua gênese e os reflexos na docência. Trata-se de uma pesquisa realizada por meio de revisão bibliográfica, com a utilização da estratégia documental. Os resultados evidenciam a necessidade de um processo de formação profissional que considere não só as variáveis de classe, mas também de gênero (e raça/etnia) como fundamentais, não somente como discussões acessórias que não têm centralidade no processo de formação e constituição da categoria profissional.

Uma década do Curso de Serviço Social na Unila: formação profissional, desafios e perspectivas

2023-10-31T11:16:18+00:00

Este artigo oferece uma análise abrangente da formação em Serviço Social na Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA) ao longo de uma década. Examina-se o desenho curricular, com foco na matriz curricular, no estágio, bem como os projetos de pesquisa, extensão e a produção de conhecimento por meio dos trabalhos de conclusão de curso. Além disso, são analisados dados relacionados ao ingresso e à situação acadêmica dos estudantes. A matriz curricular, essencial para a formação de assistentes sociais, é discutida em relação ao perfil do egresso e ao direcionamento teóricometodológico, ético-político, técnico-operativo, interventivo e investigativo. O estágio, parte intrínseca da formação, é examinado quanto à sua relevância na preparação dos estudantes para o exercício profissional. Os projetos de ensino, pesquisa e extensão coordenados por docentes do curso refletem uma diversidade de tópicos e áreas de atuação. A produção de conhecimento, por meio dos trabalhos de conclusão de curso, abrange uma ampla gama de temas, refletindo o compromisso dos estudantes com questões relevantes na América Latina e Caribe. Os dados relacionados ao ingresso de estudantes revelam desafios em termos de retenção e taxa de conclusão. Concluímos que é crucial a implementação de medidas para melhorar a qualidade do curso e o suporte aos estudantes, visando proporcionar uma educação superior de alta qualidade e formar profissionais éticos e capacitados.

A produção acadêmica discente em nível de graduação do curso de Serviço Social da UEPG a partir dos trabalhos de conclusão de curso no período 2010 – 2020

2023-12-11T12:41:54+00:00

Em 2023, o Curso de Serviço Social da UEPG completou 50 anos, retratando uma trajetória destinada à formação de profissionais
comprometidos com o projeto ético-político da profissão. Nesta trajetória, houve investimento na qualificação do processo de ensino-aprendizagem, consolidação da pesquisa e construção de projetos e programas de extensão universitária, contribuindo para a articulação ensino, pesquisa e extensão. Nesse contexto, o projeto pedagógico do curso de Serviço Social tem como parte do Núcleo de Fundamentos do Trabalho Profissional a disciplina Pesquisa em Serviço Social. Enfatizando a relevância dessa disciplina e seus desdobramentos, este artigo objetiva refletir sobre a dimensão investigativa e sua presença no processo de formação profissional de Serviço Social, contextualizar a disciplina de pesquisa no projeto político-pedagógico do curso de Serviço Social da UEPG e sistematizar a produção acadêmica discente em nível de graduação do curso de Serviço Social da UEPG a partir dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC) no período 2010 – 2020. Trata-se de pesquisa exploratória e descritiva, sustentada em pesquisa documental, cujos resultados foram sistematizados mediante revisão de literatura ancorada em referencial teórico-crítico. Seus resultados estão organizados em três aspectos: pesquisa e processo de formação profissional em Serviço Social; o projeto político-pedagógico do curso de Serviço Social com ênfase na disciplina Pesquisa em Serviço Social; e a produção acadêmica discente do curso de Serviço Social com
base nos TCCs. As conclusões apontam a relevância da produção acadêmica discente na graduação, visto que potencializa a necessária vinculação entre a dimensão investigativa e interventiva durante o processo inicial de formação profissional.

Curricularização da extensão universitária no Serviço Social na Unioeste: um resgate histórico crítico da política de educação no Brasil

2023-12-19T12:13:26+00:00

O artigo em tela, analisa a curricularização da extensão universitária no Serviço Social, situando-se em um contexto histórico-crítico da política de Educação no Brasil. O objetivo central é provocar reflexões críticas de como a extensão universitária tem se desenvolvido ao longo dos anos, visando compreender e socializar os desafios e as possibilidades da curricularização da extensão universitária no curso de Serviço Social da Universidade Estadual do Oeste do Paraná – UNIOESTE, campi de Francisco Beltrão, situada na região Sudoeste do Paraná. Elegeu-se a pesquisa documental e bibliográfica para subsidiar as análises que as subscrevem, cujo método de análise, privilegia e é subsidiada pelas categorias do materialismo histórico-dialético. Dentre as contribuições deste processo de curricularização no curso, destaca-se a possibilidade de não apenas incorporar a extensão, mas fazer revisão do projeto político pedagógico, incorporando e adensando o debate de raça e gênero.

A atuação do Serviço Social na Extensão Universitária: as experiências no Projeto Frente de Prevenção à Violência contra Mulheres

2023-11-23T11:42:46+00:00

Este trabalho tem por objetivo analisar as atividades desenvolvidas no projeto de extensão universitária: “Frente de Prevenção à Violência Doméstica ou Familiar contra as Mulheres”, executado no ano de 2022 e coordenado pelo Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual do Centro-Oeste. A equipe interdisciplinar do Projeto formada pelas áreas de Serviço Social, Direito e Psicologia realizou ações socioeducativas na comunidade sobre os temas: gênero, desigualdades, violências e formas de enfrentamento. Para construção deste trabalho foi utilizada a metodologia de revisão bibliográfica e a pesquisa documental nos registros profissionais do Serviço Social. O texto está organizado em dois momentos, no primeiro, contextualizamos a extensão universitária enquanto espaço sócio-ocupacional do Serviço Social e, no segundo momento, apresentamos as Ações do Serviço Social no referido Projeto de Extensão. Nas considerações finais discutimos sobre a importância do trabalho socioeducativo com as mulheres participantes do Projeto visando a troca de conhecimento, experiências e vivências, bem como a construção coletiva de alternativas frente às dificuldades enfrentadas. Assim, afirmamos a extensão universitária como espaço importante para a formação profissional e de articulação com o ensino e pesquisa.