Emancipação

“Únete sufridor, la ciudad escuchará tu grito”: la lucha histórica de la población de calle

Maria Luiza Adoryan Machado — 2024-03-01

A trajetória do Movimento Nacional da População em Situação de Rua (MNPR) é marcada por luta e resistência desde a década de 90 no Brasil, e é constituído por pessoas que vivem ou viveram na rua. O objetivo deste estudo foi tecer pistas sobre a relação desse movimento social com as políticas públicas voltadas para a população em situação de rua no Brasil. Foram utilizados estudos publicados e dados emergentes de pesquisas primárias sobre os significados atribuídos por trabalhadores que atuam na assistência social. A análise foi realizada a partir da produção de sentidos, conforme propõe Spink (2013). Os resultados, por um lado, identificam dificuldades que marcam a atuação dos serviços públicos com a realidade da rua e, por outro, evidencia-se a produção de sentidos preconceituosos sobre uma população que permanece à margem da sociedade.

O bolsonarismo e a cólera nas redes sociais: reflexão e crítica sobre a comunicação de submundo

Renan Albuquerque — 2024-03-01

Estudo de reflexão e crítica acerca do conceito de “comunicação de submundo” e suas implicações. Foi discutido em que medida a comunicação tem sido usada para forjar uma política ampliada de produção de ignorância (agnotologia) no Brasil, impulsionada por extremismos que flertam abertamente com o nazifascismo. Ponderações foram subdivididas acerca i) do que é e como funciona a comunicação de submundo; ii) dos impactos no âmbito da liberdade de expressão, da democratização das redes sociais e da ascensão do nazifascismo na contemporaneidade; iii) da comunicação de submundo enquanto ação para instabilidade democrática, tentativa do golpe e tutela militar da sociedade; e iv) quanto aos públicos mais propensos a serem cooptados pela comunicação de submundo. Concluímos que a comunicação de submundo possui intrínseca conexão por meio de redes sociais, cuja falta de regulamentação potencializa efeitos controversos do uso da internet para a

agnotologia.

A Escola Nacional de Socioeducação: as contribuições para a formação dos servidores do Estado do Paraná

Ricardo Peres da Costa — 2024-03-01

Este artigo relata a produção e circulação de sentido do processo formativo desenvolvido para servidores da Política de Socioeducação no Estado do Paraná, desde a instituição da Escola Nacional de Socioeducação e do Núcleo Gestor Estadual. O desenvolvimento do texto baseou-se na análise documental dos relatórios institucionais, articulada ao exercício profissional e à observação assistemática realizada pelos autores. A fonte de dados orienta-se por uma análise de documentos primários, e o recorte analítico situa-se no período de 2015 a 2017. Inicialmente, numa primeira etapa, os autores deliberam pela leitura dos dados institucionais publicados pelos órgãos do âmbito federal e estadual responsáveis pela formação dos servidores. O objetivo era encontrar fontes e, nelas, os documentos necessários para a produção da pesquisa e do artigo. Com a obtenção de informações advindas de publicações estatais, iniciamos o processo de descrição e análise dos ciclos formativos.

O trabalho infantil como intensificação da mais-valia e acumulação do capital

Leandro José de Araujo — 2024-03-07

Este artigo é resultado de uma pesquisa que objetivou demonstrar como o trabalho infantil é naturalizado e integrado ao capitalismo. A análise buscou compreender a exploração do trabalho infantil a partir da concepção materialista histórica da sociedade, fundamentando-se na produção da mais-valia e acumulação do capital. O objetivo do capital é a acumulação e rebaixar o valor da força de trabalho é um dos principais mecanismos para alcançá-lo. Demonstrou-se que o trabalho infantil provoca esta redução e, por esta razão, é naturalizado. Verificou-se que a naturalização deste fenômeno apoia-se em ideias equivocadas de que o trabalho das crianças e adolescentes traz benefícios aos mesmos e seus familiares, pois o trabalho infantil eleva a exploração por meio da mais-valia absoluta e, portanto, amplia a desigualdade social e produz prejuízos no desenvolvimento da infância. Foi utilizada técnica de pesquisa bibliográfica e documental. A pesquisa foi de caráter aplicada e descritiva.

A colonização da Justiça Restaurativa no Brasil a partir de uma perspectiva sistêmica luhmanniana

Rubens Lira Barros Pacheco — 2024-03-11

Nesse artigo investigamos a colonização da Justiça Restaurativa (JR) no Brasil por uma perspectiva sistêmica luhmanniana. A fim de explicar a razão desse fenômeno de apropriação das práticas restaurativas como mera técnica complementar do sistema penal, adotamos o método de pesquisa teórica, a técnica de pesquisa bibliográfica e um marco teórico constituído por obras de Luhmann, luhmannianas e restaurativistas. Duas hipóteses são verificadas: 1) uma interpretação luhmanniana pode fornecer respostas inéditas ao problema; 2) essa colonização resulta da reação do sistema penal ao acréscimo de indiferenciação produzida. Conclui-se que a JR brasileira se aproxima mais de um sistema de interação, periférico e situado no acoplamento estrutural entre sistema jurídico e sistemas psíquicos. Disso decorre que a abertura cognitiva resultante, ao mesmo tempo em que repercute em mais democracia e mais legitimidade, também implica mais complexidade operativa e indiferenciação, sendo justamente esse acréscimo o que paradoxalmente habilita o processo colonizador.

Caracterização e análise de experiências em educação popular na Paraíba (1960-2010)

Ione Gomes da Silva — 2024-03-18

Este estudo teve por objetivo identificar os espaços em que se desenvolveram historicamente algumas das principais experiências que influenciaram a Educação Popular (EP) no estado da Paraíba, no período de 1960 a 2010. A matriz teórica e analítica é a dialética, e a pesquisa assume uma

abordagem qualitativa. Metodologicamente, utilizou-se a sistematização de experiências, a partir de entrevistas narrativas para a reconstituição da história e da memória de educadores populares com atuação reconhecida e destacada nesse Estado. Em termos da análise e da organização dos dados, realizou-se a escuta da gravação original das entrevistas e, em seguida, procedeu-se à transcrição dos originais. A amostra foi composta por 11 sujeitos. A análise das entrevistas resultou no levantamento de 57 experiências de EP. Dentre as conclusões, é possível destacar que o estado da Paraíba pode ser considerado um importante centro articulador de experiências locais e nacionais de EP no Brasil.

Famílias negligentes ou negligenciadas? Uma análise sobre negligência contra crianças e adolescentes em Mossoró-RN

Gláucia Helena Araújo Russo — 2024-03-25

O presente artigo objetiva analisar a negligência contra crianças e adolescentes na cidade de Mossoró-RN, a partir dos casos notificados ao Centro de Referência Especializado em Assistência Social (CREAS), no período de 2014 a 2019. A coleta de dados foi realizada na própria cidade, por meio da análise dos processos envolvendo esses sujeitos. Observamos que a negligência é mais comum do que aparenta, sendo a segunda maior causa de violações notificadas contra crianças e adolescentes durante o período estudado na pesquisa. Foi possível observar também que todos os violadores faziam parte da família das crianças e dos adolescentes, levando a uma responsabilização exclusiva desses membros, especialmente as mães. Ademais, em muitos casos, a responsabilização da família, nega a possibilidade de análise crítica acerca dos aspectos culturais, sociais, políticos e econômicos presentes no cotidiano dessas famílias, invisibilizando a existência da violência estrutural.