Índice de vulnerabilidade como garantia de acesso aos benefícios do Programa Família Paranaense (Emancipação, 2021)
Vulnerabilidade social é uma categoria teórica polissêmica que aponta para muitas possibilidades de reflexão e mensuração em contextos que revelam as condições em que vivem famílias usuárias da política pública de Assistência Social. No Estado do Paraná, o governo estabeleceu, desde o ano de 2012, o Programa Família Paranaense como estratégia para promoção da proteção social às famílias em situação de vulnerabilidade social. O Programa propõe ações planejadas e de caráter intersetorial, articulando as políticas de saúde, educação, habitação, agricultura e trabalho, bem como objetiva consolidar uma rede integrada de proteção às famílias cadastradas. Diante disso, este artigo tem por objetivo demonstrar a relevância do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná, enquanto estratégia para acesso do usuário ao Programa Família Paranaense e aos seus benefícios. Para tanto, pautou-se em pesquisa bibliográfica e documental, utilizando principalmente informações disponibilizadas pelo Governo do Estado do Paraná e pelo Sistema de Acompanhamento do Programa Família Paranaense. O artigo é de natureza descritiva e foi organizado de forma a evidenciar a categoria vulnerabilidade social e sua relação com o programa Família Paranaense, tal como a configuração do Índice de Vulnerabilidade das Famílias do Paraná, nos aspectos que expressam as condições concretas em que vivem as famílias participantes do programa no Município de Ponta Grossa/Pr. Por fim, conclui-se que os indicadores são potenciais instrumentos de monitoramento e avaliação das políticas sociais e podem apontar estratégias de natureza intersetorial para o enfrentamento das demandas concretas apresentadas pelos usuários da política de Assistência Social local.
Keywords: Política Pública; Vulnerabilidade Social; Família; Indicadores Sociais