Desenvolvimento humano: uma aproximação entre os direitos humanos e a noção de desenvolvimento

Autores/as

  • Alexandre Citolin Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml
  • Guilherme Afonso Laskoski Pontificia Universidad Católica de Paraná image/svg+xml

DOI:

https://doi.org/10.5212/Emancipacao.v.12i2.0001

Palabras clave:

direitos humanos, crescimento econômico, desenvolvimento humano

Resumen

A noção de desenvolvimento adquiriu a partir do pós-guerra uma característica multidimensional pela inserção de novos valores além dos meramente econômicos, em especial os pertinentes a dimensão humana, resultado da aproximação com os direitos humanos. Nesta esteira, as preocupações com o desenvolvimento humano tomam conta da Organização das Nações Unidas, alocando o crescimento econômico como meio para se obter o fim maior, que é a expansão das capacidades humanas e com essas uma vida desejada ou valorizada. O desenvolvimento na perspectiva humana, muito mais do que o atendimento das necessidades básicas, busca capacitar as pessoas para contribuir para melhoria da sua condição pessoal e, efeito reflexo, do seu próprio país.

Biografía del autor/a

  • Alexandre Citolin, Pontificia Universidad Católica de Paraná
    Advogado. Bacharel em direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/PR. Especialista em direito processual civil contemporâneo e mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
  • Guilherme Afonso Laskoski, Pontificia Universidad Católica de Paraná

    Advogado. Bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná. Especialista em processo civil e mestrando em Direito Econômico e Socioambiental pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Referencias

CANDEAS, Alessandro. Trópico, cultura e desen-volvimento: a refl exão da UNESCO e a tropicologia de Gilberto Freyre. Brasília: UNESCO, Liber Libro, 2010.

DELGADO, Ana Paula. O direito ao desenvolvimento na perspectiva da globalização: paradoxos e desafi os. Rio de Janeiro: Renovar, 2001.

DOUZINAS, Costas. O fi m dos direitos humanos. Tradução de Luzia Araújo. São Leopoldo: Unisinos, 2009.

FIORI, José Luís. De volta à questão da riqueza de algumas nações. In: _____ (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

FRANCO, Fernanda Cristina de Oliveira; FEITOSA, Maria Luiza Pereira de Alencar Mayer. O direito humano ao desenvolvimento: trajetória teórica de afirmação e desafios de implementação. In: ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, XIX., 2010, Anais... Fortaleza: CONPEDI, 2010. p. 4834.

FURTADO, Celso. O capitalismo Global. 4. ed. São Paulo: Paz e Terra, 2000.

HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX: 1914-1991. Tradução Marcos Santarrita. Revisão técnica Maria Célia Paoli. São Paulo: Companhia das Letras, 1995.

HUNT, E.K. História do pensamento econômico. Tradução de José Ricardo Brandão Azevedo. 7. ed. Rio de Janeiro: Campus, 1981.

IANNI, Octavio. Teorias da globalização. 4. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1997.

LOPES, Carlos; THEISOHN, Thomas. Desenvolvimento para céticos: como melhorar o de-senvolvimento de capacidades. Tradução de Magna Lopes. São Paulo: Editora Unesp, 2006.

LÚCIO, Clemente Ganz; MENDONÇA, Sérgio Eduardo Arbulu. A encruzilhada do desenvolvimento. Le Monde Diplomatique Brasil. Ano 4, número 47, Junho 2011.

MAGNI, Sergio Filippo. Etica delle capacità: la fi losofi a pratica di Sen e Nussbaum. Bologna: Società Editrice il Mulino, 2006.

MARKS, Stephen. The Human Right Framework for Development: Seven Approaches. Disponível em: <http://www.harvardfxbcenter.org/resources/working-papers/FXBC_WP6--Marks.pdf>. Acesso em: 25 ago. 2011.

NUSSBAUM, Martha C. Las mujeres y el desarrollo humano: el enfoque de las capacidades. Tradução de Roberto Bernet. Barcelona: Editorial Herder, 2002.

PADRÓS, Enrique Serra. Capitalismo, prosperidade e Estado de bem-estar social. In: REIS FILHO, Daniel Aarão; FERREIRA, Jorge; ZENHA, Celeste (Org.).O século XX: o tempo das crises. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2003.

PEREIRA, Luiz Carlos Bresser. Globalização e competição: por que alguns países emergentes têm sucesso e outros não. Rio de Janeiro: Elsevier, 2009.

PERONE-MOISES, Cláudia. Direitos humanos e desenvolvimento: a contribuição das nações unidas. In: AMARAL JR., Alberto do; PERRONE-MOISÉS, Cláudia. (Orgs.). O cinqüentenário da Declaração Universal dos Direitos do Homem. São Paulo: Edusp, 1999.

PIOVESAN, Flavia. Direito ao desenvolvimento: desafi os contemporâneos. In: ______; SOARES, Inês Virgínia Prado (Coord.). Direito ao desenvolvimento. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) Human Development Report 1990: Concept and measurement of Human Development. New York: Oxford University Press, 1990.

______. Informe sobre Desarrollo Humano 1992: Una nueva visión sobre desarrollo humano internacional. Bogotá: Tercer Mundo Editores, 1992.

______. Informe sobre Desarrollo Humano 1994: Un programa para la cumbre mundial sobre desarrollo social. México: Fondo de Cultura Económica, S. A. de C. V., 1994.

______. Informe sobre Desarrollo Humano 2001: Poner el adelanto tecnológico al servicio del desarrollo humano. Madrid: Ediciones Multi-Presa, 2001.

______. Relatório de Desenvolvimento Humano 2010: A verdadeira riqueza das Nações: vias para o desenvolvimento humano. Lisboa: Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, 2010.

RAIMONDI, Antonio; CARAZZONE, Carola. La globalizzacione dal volto umano: diritti umani: la nuova sfi da della cooperazione allo sviluppo. Torino: Società Editrice Internazionale, 2003.

RISTER, Carla Abrantkoski. Direito ao desen-volvimento: antecedentes, significados e con-seqüências. Rio de Janeiro: Renovar, 2007.

SACHS, Ignacy. Voluntarismo responsável: balizando o debate sobre o projeto nacional. In: Um novo caminho para o Brasil do século XXI. Brasília: UNESCO, Instituto de Política, 2002.

______. Desenvolvimento: includente, sustentável, sustentado. Rio de Janeiro: Garamond, 2008.

______; VIEIRA, Freire (Org.). Rumo à ecosso-cioeconomia: teoria e prática do desenvolvimento. São Paulo: Cortez, 2007.SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. Tradução de Laura Teixeira Motta e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.

______; KIKSBERG, Bernardo. As pessoas em primeiro lugar: a ética do desenvolvimento e os problemas do mundo globalizado. Tradução de Bernardo Ajzemberg e Carlos Eduardo Lins da Silva. São Paulo: Companhia das Letras, 2010.

______. A ideia de justiça. Tradução de Denise Bottmann e Ricardo Doninelli Mendes. São Paulo: Companhia das letras, 2011.

SENGUPTA, Arjun. O direito ao desenvolvimento como um direito humano: a verdadeira liberdade individual não pode existir sem segurança econômica e independência. Revista da Social Democracia Brasileira, Brasília, ano 1, n. 2, p.68, 2002.

SERRANO, Carlos A. Medeiros Franklin. Padrões mo-netários internacionais e crescimento. In: FIORI, José Luís (Org.). Estados e moedas no desenvolvimento das nações. 3. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 1999.

SOUSA, Mônica Teresa Costa. Direito e desen-volvimento: uma abordagem a partir das perspectivas de liberdade e capacitação. Curitiba: Juruá, 2011.

TAMANAHA, Brian Z. As lições dos estudos sobre direito e desenvolvimento. Revista Direito GV 9, São Paulo, Jan./Jun., 2009.

TOURAINE, Alain. Após a crise: a decomposição da vida social e o surgimento de atores não sociais. Tradução de Francisco Morás. Petrópolis: Vozes, 2011.

TRINDADE, Antônio Augusto Cançado. Direito das organizações internacionais. Brasília: Escopo, 1990.

______. A humanização do direito Internacional. Belo Horizonte: Del Rey, 2006.

VEIGA, José Eli da. Desenvolvimento sustentável: o desafi o do século XXI. Rio de Janeiro: Garamond, 2005.

Publicado

2013-03-14

Número

Sección

Artigos

Cómo citar

Desenvolvimento humano: uma aproximação entre os direitos humanos e a noção de desenvolvimento . Emancipação, Ponta Grossa - PR, Brasil., v. 12, n. 2, p. 165–179, 2013. DOI: 10.5212/Emancipacao.v.12i2.0001. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/emancipacao/article/view/3129. Acesso em: 31 may. 2026.