Vol. 1 No. 1 (2007)

Artigos

• La transposición a la normativa penal española de las diversas formas de imputación de responsabilidad penal contempladas en el Estatuto de Roma - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.007021

  Alfonso Galán Muñoz

  7-21

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Dessa vez o pêndulo oscilou longe demais! - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.023029

  Alcídio Soares Junior

  23-29

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Breves considerações sobre ergonomia no ambiente de trabalho -Doi:http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.031037

  Lucia Cortes da Costa, Silvana Souza Mandalozzo

  31-37

  • Artigo (portugais (Brésil))

• A existência do contráditório na investigação preliminar administrativa-estatuto - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.039044

  Flávio Ernesto Gaya Zanin

  39-44

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Licitação: alguns pontos positivos e negativos - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.045053

  Luís Antônio Rigailo

  45-53

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Pessoa Jurídica - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.055060

  Elio Bortoli

  55-60

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Acidente de trabalho: proteção assegurada ao meio ambiente de trabalho quanto as lesões por esforço repetitivo (LER) - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.0061068

  Juliano Colman, Silvana Souza Mandalozzo

  61-68

  • Artigo (portugais (Brésil))

• O processo arbitral na solução de litígios relativos a direitos patrimoniais disponíveis - Doi:http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.069080

  Kleber Cazzaro

  69-80

  • Artigo (portugais (Brésil))

• A humanização do direito penal - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.081084

  Fernando Zan Vieira

  81-84

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Aditamento da petição inicial trabalhista: oportunidade para sua apresentação - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.085088

  Lineu Ferreira Ribas, Maycon Dôlevan Sabakeviski

  85-88

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Direito à educação: o uso de Normas Intercanionais na perspectiva da universalização da efetivação do direito - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.089095

  Joslene Eidam Zanin

  89-95

  • Artigo (portugais (Brésil))

• A natureza jurídica do Pedágio cobrado no Estado do Paraná - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.097105

  João Irineu Miranda

  97-105

  • Artigo (portugais (Brésil))

• O uso público da razão como instrumento para busca do esclarecimento na obra de Kant - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.107110

  Gustavo Silveira Siqueira

  107-110

  • Artigo (portugais (Brésil))

• Artigo 129 da lei 11.196/05: Tributação da prestação de serviços intelectuais e elisão fiscal - Doi: http://dx.doi.org/10.5212/Lumiar.v.1.i1.111115

  Danilo Just Soares

  111-115

  • Artigo (portugais (Brésil))