A educação e as organizações democráticas em Moçambique: experiências da revolução popular - Domingos, Alberto Bive (Práxis Educativa, 2015)
Este artigo discute, em traços gerais, a emergência do sistema educativo moçambicano, fenômeno ocorrido logo após a independência nacional do colonialismo português, um processo que contrapôs a dependência colonial e o elitismo escolar, causas do subdesenvolvimento do país e das práticas educativas aos moçambicanos. Isso sedimentou uma educação moçambicana baseada na participação da população no sistema educativo pela vivência democrática, entendida como democratização do acesso, do saber e das relações na tomada de decisões sobre a escola. Em termos metodológicos, foram utilizadas abordagens qualitativas do tipo estudo de caso naturalístico associado a várias técnicas de investigação, tais como: análise documental da legislação sobre o sistema educativo e entrevistas feitas a alguns diretores de escolas. Tal fato levou-nos a reconhecer que, a partir de 1983, essa prática tradicional de participação ativa no sistema educativo - a qual era praticada pelas iniciativas populares locais, designada, também, pela autogestão -, ficou diluída com a regulação do Estado na criação da política educativa pela Lei 4/83. Palavras-chave: Gestão democrática. Autogestão. Burocrático instituído.