P. Rosas Porto e A. Luiz Bastos Mutim, “Políticas conservadoras na Educação Básica: a regulamentação do Plano Pedagógico Individual da Educação Domiciliar, as implicações para a Base Nacional Comum Curricular e a sociedade brasileira”, Práxis Educativa, vol. 15, p. 1–16, jul. 2020.