Brasil e Paraguai: especificidade fronteiriça nas práticas pedagógicas e legislação em vigência (Práxis Educativa, 2024)
Neste artigo, analisa-se a educação em região de fronteira, com foco especial no contexto geográfico de Ponta Porã, Mato Grosso do Sul, Brasil, e Pedro Juan Caballero, Paraguai. O objetivo principal foi investigar de que forma os desafios, resultantes da diversidade cultural que caracteriza esse espaço geográfico, são tratados nos documentos oficiais da educação brasileira e se tais documentos garantem a atenção devida às particularidades da educação nas regiões fronteiriças do Brasil com o Paraguai. Para tanto, teve-se como questionamento de pesquisa: Os documentos oficiais garantem atendimento às especificidades presentes na educação fronteiriça do Brasil com o Paraguai? O trabalho foi dividido em três seções. Na primeira, abordam-se o conceito de fronteira e a realidade local da região de pesquisa. Na segunda, trazem-se informações sobre o regionalismo em documentos oficiais. Na seção derradeira, realiza-se a análise de duas propostas pedagógicas de escolas estaduais em Ponta Porã, a fim de verificar se elas contêm registros relacionados à realidade fronteiriça da região. Ficou evidente com o estudo realizado que os documentos oficiais que regem a educação brasileira, em todos os níveis governamentais, necessitam contemplar, em sua redação, o regionalismo e as especificidades de cada região, ou, ainda, assegurar que estados e municípios tratem, em suas normativas, de suas particularidades. Isso implica garantir que as normativas estaduais e municipais reflitam suas próprias realidades, representando um chamado à responsabilidade dos estados e municípios na elaboração de políticas educacionais alinhadas com suas necessidades específicas.Palavras-chave: Políticas educacionais. Educação de fronteira. Documentos oficiais.