(untitled) (Praxis Educativa, 2025)
O objetivo deste artigo foi identificar concretamente as estratégias em uso nas Instituições de Ensino Superior (IES) em Portugal, no que respeita à integridade académica e científica. Na última década, parece existir uma crescente popularidade das discussões sobre fraude, na sociedade em geral e dentro das IES, em particular. Também se afigura de fácil concordância que se trata de uma problemática em construção, insuficientemente conhecida e que, portanto, merece atenção e aprofundamento. Torna-se necessário estudar mais o fenómeno da fraude académica e científica e das condutas impróprias. A principal preocupação é de natureza ética, relativa à integridade, bem que se pretende preservar. Apresentam-se as estratégias e os procedimentos existentes em nível nacional, incluindo a dimensão normativa – os Códigos de Ética, conteúdos sobre integridade e práticas ilícitas descritas – e a dimensão sancionatória, que remete para os regulamentos disciplinares. Reconhece-se a relação entre diversos tipos de documentos, nomeadamente entre os que materializam e concretizam as diversas dimensões da atividade institucional, por exemplo: Estatutos (princípios e valores institucionais), Códigos de Ética, Cartas de direitos, Declarações sobre integridade académica e Regulamento Disciplinar. Também as Comissões de Ética constituem suporte e reforço da qualidade ética da investigação. Palavras-chave: Estratégias promotoras da integridade. Integridade académica e científica. Instituições de Ensino Superior.