IMITATIONS OF THE ANTI-RACIST EDUCATIONAL POLICY IMPLEMENTED BY THE ETHNIC-RACIAL DIVISION OF THE MUNICIPAL EDUCATION-AP

Authors

DOI:

https://doi.org/10.5212/PraxEduc.v.17.18432.070

Abstract

This article contextualizes the applicability of anti-racism legislation in schools, through the Ethnic-racial Division of the Municipal Education Secretariat (SEMED), Macapá, Amapá which has the institutional function of preparing the institution itself, as well as schools, staff, teachers and students for the fulfillment and promotion of educational policies that guarantee the right to public education for the black population and historically excluded groups. The methodology used was qualitative research and, for data collection, we used the semi-structured interview with the director of the above division. The study revealed that prejudiced and racist beliefs and mentalities collaborate so that, within the scope of municipal public management, Law 10.639/ 03 is not enforced in / by schools in the Municipality of Macapá.

Author Biographies

  • Cleidiane Colins Gomes, Federal University of Paraná

    Graduada em Licenciatura Plena em Letras-Português pela Faculdade de Macapá, Pós-Graduada em Política Educacional pela Universidade Federal do Amapá (Unifap). Mestranda em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Integra o Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção Pedagógica em Corporeidade, Artes, Cultura e Educação para as Relações Étnico-Raciais com ênfase em Educação Quilombola.

  • Piedade Lino Videira, Federal University of Amapá

    Mestra e Doutora em Educação Brasileira pela Faculdade de Educação da Universidade Federal do Ceará (Faced/UFC). Atua como docente e pesquisadora nos cursos de Pedagogia e Mestrado em Educação (PPGED) da Universidade Federal do Amapá (Unifap). Líder do Grupo de Estudo, Pesquisa, Extensão e Intervenção Pedagógica em Corporeidade, Artes, Cultura e Educação para as Relações Étnico-Raciais com ênfase em Educação Quilombola. 

Published

2022-05-27

Issue

Section

Dossiê: Relações étnico-raciais: práticas e reflexões pedagógicas

How to Cite

IMITATIONS OF THE ANTI-RACIST EDUCATIONAL POLICY IMPLEMENTED BY THE ETHNIC-RACIAL DIVISION OF THE MUNICIPAL EDUCATION-AP. Práxis Educativa, [S. l.], v. 17, p. 1–19, 2022. DOI: 10.5212/PraxEduc.v.17.18432.070. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/praxiseducativa/article/view/18432. Acesso em: 30 apr. 2026.