A implementação de políticas educacionais no nível micro: uma análise a partir dos profissionais da escola no contexto da prática
DOI:
https://doi.org/10.5212/retepe.v.4.010Resumo
Resumo: Este artigo analisa os profissionais da escola como agentes implementadores de políticas públicas a partir de uma perspectiva política, tomando como referência as pesquisas de Ball (1987, 2002, 2005), Ball et al. (2012); Michael Lipsky (1980); Maurice Tardif (2002); Lessard e Carpentier (2016), Oliveira (2014) e Gussi e Oliveira (2016). Apesar de partirem de aportes teóricos e metodológicos distintos, tais referenciais têm uma visão crítica da concepção weberiana de burocracia e do papel desempenhado pelos burocratas no processo de implementação de políticas públicas. Pretende-se utilizar essa literatura para se pensar as políticas educacionais e os sujeitos que atuam, cotidianamente, nesse processo em âmbito local, nas instituições educacionais. Assumindo que a implementação é um processo político e que os atores vinculados a esse processo têm agendas e interesses distintos, a discussão para o campo das políticas educacionais parte da premissa de que as instituições educacionais são complexas, nas quais as interações e ações dos agentes de base ajudam a desvendar as dinâmicas que ali são construídas. Como as políticas públicas não são anunciadas da mesma forma, distintos serão os sentidos atribuídos ao longo de sua trajetória até o nível local, razão pela qual os conceitos de interpretação e de tradução são importantes.
Palavras-chave: Política educacional. Implementação de políticas públicas. Implementação na escola. Agentes implementadores. Escola e políticas públicas.
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Referências
BALL, S. J. The micropolitics of school. Oxford: Penguin Books, 1987.
BALL, S. J. Reformar escolas/reformar professores e os terrores da performatividade. Revista Portuguesa de Educação, Braga, v. 15, n. 2, p. 3-23, 2002.
BALL, S. J. Profissionalismo, gerencialismo e performatividade. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, v. 35, n. 126, p. 539-564, set./dez. 2005. DOI: https://doi.org/10.1590/s0100-15742005000300002
BALL, S. J. Performatividades e fabricações na economia educacional: rumo a uma sociedade performativa. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 35, n. 2, p. 37-55, maio/ago. 2010.
BALL, S. J.; MAGUIRE, M.; BRAUN, A. How schools do policy: policy enactment in secondary schools. New York: Routledge, 2012.
BOURDIEU, P. A ilusão biográfica. In: FERREIRA, M. M. (Org.). Usos e abusos da história oral. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1996. p. 125-136.
CANÁRIO, R. Os estudos sobre a escola: problemas e perspectivas. In: BARROSO, J. O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1995. p. 118-143.
CARNEIRO, C.; COSTA, B. L. D. Gestão social: o que há de novo? Belo Horizonte: Fundação João Pinheiro, 2004. (Volume 1).
DOWNS, A. Uma teoria econômica da democracia. São Paulo: EDUSP, 1999.
DOWNS, A. Inside bureaucracy. Boston: Little, Brown, 1966.
FARAH, M. Administração pública e políticas públicas. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 45, n. 3, p. 813-836, maio/jun. 2011. DOI: https://doi.org/10.1590/s0034-76122011000300011
GOMES, R. Teses para uma agenda de estudo da escola. In: BARROSO, J. O estudo da escola. Porto: Porto Editora, 1995. p. 78-96.
GRACINDO, R. V. O gestor escolar e as demandas da gestão democrática: exigências, práticas, perfil e formação. Revista Retratos da Escola, Brasília, v. 3, n. 4, p. 135-147, jan./jun. 2009.
GUSSI, A. F. Apontamentos teórico-metodológicos para avaliação de programas de microcrédito. Revista de Avaliação de Políticas Públicas, v. 1, n. 1, p. 29-37, jan./jun. 2008.
GUSSI, A. F.; OLIVEIRA, B. Políticas públicas e outra perspectiva de avaliação: uma abordagem antropológica. Revista Desenvolvimento em Debate, v. 4, n. 1, p. 83-101, 2016.
HILL, M. The policy process in the modern state. 3. ed. Harlow: Prentice Hall/Harvester Wheatsheaf, 1997.
HILL, M.; HUPE, P. Implementaing public policy. 3. ed. London: Sage, 2014.
LESSARD, C.; CARPENTIER, A. Políticas educativas: a aplicação na prática. Rio de Janeiro: Vozes, 2016.
LIPSKY, M. Street-level bureaucracy: dilemmas of the individual in public services. Nova York: Russell Sage Foundation, 1980.
LYNN, L. E. Designing public policy: a casebook on the role of policy analysis. Santa Monica: Goodyear, 1980.
MEYERS, M.; VORSANGER, S. Burocratas de nível de rua e a implementação de políticas públicas. In: PETERS, G.; PIERRE, J. Administração pública. São Paulo: Editora UNESP, 2010. p. 240-270.
MAYNARD-MOODY, S. W.; MUSHENO, M. Cops, teachers, counselors: stories from the front lines of public service. Michigan: University of Michigan Press, 2003.
NÓVOA, A. (Org.). Profissão professor. Portugal: Porto Editora, 1995.
OLIVEIRA, B. R. A implementação do Programa Bolsa Família sob a perspectiva da condicionalidade educacional: uma análise a partir dos agentes públicos de base. Revista do Serviço Público, v. 65, n. 4, p. 517-544, p. 355-375, out./dez. 2014.
OLIVEIRA, D. A. Política educacional e a reestruturação do trabalho docente: reflexões sobre o contexto latino-americano. Revista Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 99, p. 355-375, maio/ago. 2007. DOI: https://doi.org/10.1590/s0101-73302007000200004
OLIVEIRA, M. Correção de fluxo em uma escola da rede pública municipal do Rio de Janeiro: percepções e discricionariedade dos agentes implementadores. 2017. 199 f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2017.
OLIVEIRA, B. R. de; PENA, M. T. da S. Avaliações externas e o índice de desenvolvimento da Educação Básica no contexto da nova gestão pública. Arquivos Analíticos de Políticas Educativas, v. 26, n. 133, p. 1-27, out. 2018. DOI: https://doi.org/10.14507/epaa.26.3697
O’TOOLE, L. Relações interorganizacionais no processo de implementação. In: PETERS, G.; PIERRE, J. (Orgs.). Administração pública. São Paulo: Editora UNESP, 2010. p. 229-248.
PARO, V. H. Gestão da escola pública: a participação da comunidade. Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos, Brasília, v. 73, n. 174, p. 255-290, maio/ago. 1992.
PETERS, B. G. The politics of bureaucracy. 5. ed. London: Routledge, 2001.
SOUZA, C. Políticas públicas: uma revisão da literatura. Sociologias, Porto Alegre, n. 16, p. 20-45, jun./dez. 2006. DOI: https://doi.org/10.1590/s1517-45222006000200003
TARDIF, M. Saberes docentes e formação profissional. Rio de Janeiro: Vozes, 2002.
WILSON, J. Q. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 1989.
WINTER, S. Perspectivas de implementação: status e reconsideração. In: PETERS, G.; PIERRE, J. (Orgs.). Administração pública. São Paulo: Editora UNESP, 2010. p. 209-228.
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