Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/retepe.v.11.25655.003

Resumo

O objetivo deste artigo consistiu em analisar as orientações dispostas no eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, implementado pelo Ministério da Educação em 2023. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com abordagem de pesquisa documental. Como base teórica, ancorou-se no ciclo de políticas (Ball, 1994, 2001; Bowe; Ball; Gold, 1992). Os materiais que constituíram a análise foram: o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o documento que apresenta o Compromisso, o Caderno de Orientações para a formulação e a implementação das estratégias de formação continuada e o Caderno de Orientações sobre o desenho da governança e o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual. Os documentos que integram o Compromisso possibilitam a compreensão de como a governança educacional está imbricada em seu discurso, dos mecanismos de avaliação que reverberam nas formações que acontecem nos contextos locais, além de abrirem espaços para a privatização e para os novos atores que participam da gestão da política em curso. Essa conjuntura, por sua vez, influencia os processos formativos e as práticas dos professores alfabetizadores.

Palavras-chave: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Eixo formação. Política educacional.

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Biografia do Autor

Érica Raiane de Santana Galvão, Universidade Federal de Alagoas

Bolsista de Doutorado no Programa de Pós-Graduação em Ensino da Rede Nordeste de Ensino da Universidade Federal de Alagoas (Renoen/UFAL). Mestra em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE) da UFAL.

Adriana Cavalcanti dos Santos, Universidade Federal de Alagoas

Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Alagoas (PPGE/UFAL). Professora Associada do Centro de Educação da UFAL, atuando nos Cursos de Graduação em Pedagogia e no Programa de Pós-Graduação em Educação (PPGE/UFAL) e em Ensino (Renoen/UFAL).

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Publicado

2026-01-02

Como Citar

GALVÃO, Érica R. de S.; SANTOS, A. C. dos. Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação. Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, [S. l.], v. 11, p. 1–16, 2026. DOI: 10.5212/retepe.v.11.25655.003. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/retepe/article/view/25655. Acesso em: 6 jan. 2026.

Edição

Seção

Artículos