Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa
Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa es una publicación continuada de la Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - ReLePe e UEPG. Surgida como una necesidad regional cuenta con el apoyo institucional de varias universidades y asociaciones. Publica artículos sobre estudios teóricos y epistemológicos en política educativa en sus ocho ejes temáticos en español, portugues e inglés. __________ Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa é uma publicação continuada da Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - ReLePe e UEPG. Surgiu como uma necessidade regional conta com o apoio institucional de várias universidades e associações. Publica artigos sobre estudos teóricos e epistemológicos em política educativa em seus oito eixos temáticos em espanhol, português e inglês. __________ The Journal of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy is published continuously by the Network of Theoretical and Epistemological Studies on Education Policy (Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - ReLePe) abd UEPG, a regional network with institutional support from several universities and associations. The journal publishes articles on theoretical and epistemological studies in educational policy in Spanish, Portuguese, and English. ISSN Online: 2409-3696
UEPG e Red de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa - ReLePe
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O IMERS e a lógica da performatividade educacional: uma análise crítica da padronização da escola pública
O presente artigo analisa criticamente os impactos dos indicadores de desempenho educacional, especialmente o IMERS (Índice Municipal de Educação do Rio Grande do Sul), sobre a organização da escola pública contemporânea. A pesquisa discute como a crescente centralidade das avaliações em larga escala e dos mecanismos quantitativos de monitoramento educacional contribui para o fortalecimento de uma lógica gerencial e performativa na educação. Fundamentado em uma abordagem teórico-bibliográfica e em diálogo com a perspectiva da Epistemologia da Política Educativa, o estudo problematiza os pressupostos teóricos e epistemológicos que sustentam a constituição dos indicadores educacionais como referências legítimas de qualidade e regulação da educação. O texto dialoga com autores que problematizam a padronização curricular, a performatividade e a instrumentalização da escola pública. A análise evidencia que a redução da qualidade educacional a índices, metas e rankings pode desconsiderar dimensões sociais, culturais e históricas do processo educativo, além de comprometer a autonomia docente e a formação crítica dos estudantes. Defende-se, por fim, a concepção de escola pública como espaço de constituição do comum, comprometida com a democracia, a pluralidade e a formação humana integral. Palavras-chave: IMERS. Epistemologia da Política Educativa. Padronização educacional. Avaliação em larga escala. Regulação educacional.
© Evandro Consaltér, Samir Casagrande 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Cesar Prieto Martinez e a reforma do ensino paranaense: revisão de literatura
Este artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a reforma do ensino paranaense conduzida por Cesar Prieto Martinez, com o objetivo de sistematizar e analisar a produção acadêmica relacionada à sua atuação e às transformações educacionais implementadas no Paraná entre 1920 e 1924. A pesquisa fundamentou-se em levantamento bibliográfico realizado na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD), no Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na Scientific Electronic Library Online (SciELO) e em repositórios institucionais. Foram identificados 76 trabalhos produzidos entre 2002 e 2025. Para a revisão, foram selecionadas 36 pesquisas diretamente relacionadas à reforma, organizadas em seis categorias temáticas: ações de Cesar Prieto Martinez e a reforma do ensino; formação docente; estrutura e funcionamento das escolas na Primeira República; escola e discursos políticos; diretrizes pedagógicas; e alfabetização. Os resultados evidenciam que a historiografia sobre a reforma do ensino paranaense se consolidou, nas últimas décadas, a partir de múltiplas perspectivas teórico-epistemológicas, com destaque para a História Cultural e o Materialismo Histórico-Dialético. As pesquisas analisadas demonstram que a reforma articulou dimensões administrativas, pedagógicas, políticas e ideológicas, inserindo a educação no projeto republicano de modernização social. Conclui-se que, embora haja significativa produção sobre a temática, persistem lacunas relacionadas à integração entre trajetória intelectual, redes de sociabilidade e atuação política de Cesar Prieto Martinez, indicando possibilidades para novas investigações no campo da História da Educação e das Políticas Educacionais. Palavras-chave: Reforma do ensino paranaense. Cesar Prieto Martinez. Políticas educacionais. História da Educação.
© Elaine Aparecida Mayer 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A descentralização educativa como construção político-discursiva: problematização, promessas e governação em Portugal
A descentralização educativa tem sido amplamente promovida como solução para problemas associados à ineficiência e à rigidez do Estado central, sendo frequentemente analisada como resposta a problemas previamente dados. Este artigo analisa a forma como a descentralização é construída e operacionalizada nas políticas educativas em Portugal, a partir de uma perspetiva crítica ancorada no Enfoque das Epistemologias da Política Educacional (EEPE). Metodologicamente, articula a Abordagem do Ciclo de Políticas com a abordagem What’s the Problem Represented to Be? (WPR), aplicando-as a um corpus constituído por documentos legais, programáticos e institucionais. Os resultados evidenciam que a descentralização é construída a partir da problematização do centralismo como patologia, da mobilização de promessas de modernização, proximidade e eficiência e da introdução de racionalidades de governação assentes na responsabilização e no controlo à distância, que silenciam as desigualdades territoriais. Conclui-se que a descentralização não implica uma diminuição do controlo estatal, mas a sua reconfiguração, consolidando formas de “centralismo descentralizado”. Do ponto de vista metodológico e epistemológico, o estudo contribui para a compreensão das políticas educativas enquanto construções discursivas contingentes e historicamente situadas, evidenciando, a partir do caso português, o seu enquadramento em dinâmicas mais amplas de reconfiguração da educational governance. Palavras-chave: Descentralização educativa. Governação educacional. Problematização.
© Catarina Rodrigues, Andreia Gouveia, António Augusto Neto-Mendes 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Do Pé-de-Meia ao Na Ponta do Lápis: nuances da racionalidade neoliberal nas políticas educacionais
Este artigo apresenta uma investigação sobre políticas governamentais de enfrentamento ao abandono escolar e de consolidação da educação financeira. Com a finalidade de responder ao questionamento sobre como os Programas Pé-de-Meia, Estratégia no Rumo Certo e Na Ponta do Lápis estão articulados para a produção de subjetividades individualistas, este estudo problematizou as conexões entre as políticas governamentais expressas nesses documentos. Para isso, buscou-se inspiração nas teorizações foucaultianas sobre discurso para ancorar as análises. A investigação dessas políticas mostra que elas estão delineadas para: (i) a produção de informações de cunho numérico, ampliando as formas de controle sobre as práticas educativas; e (ii) a produção da financeirização de si dos estudantes, na medida em que os subjetivam a gerenciar suas vidas com base nas premissas do mundo financeiro. As políticas analisadas buscam responsabilizar os indivíduos, inserindo-os em um processo de retirada de direitos alinhado à expansão da racionalidade neoliberal na educação. Palavras-chave: Política educacional. Recursos financeiros. Neoliberalismo e educação.
© Gabriela Dutra Rodrigues Conrado 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Marxismo, ethos transformador e ético-ontoepistemologia: fundamentos teórico-críticos para a pesquisa e o ensino da Política Educacional
Neste artigo, analisa-se a atualidade do ethos transformador do marxismo no campo educacional, em contextos de polarização política, ofensivas conservadoras contra a universidade pública e avanço de reformas neoliberais. Desenvolve-se como estudo teórico-crítico, orientado pelo materialismo histórico-dialético e pela filosofia da práxis, com base em reconstrução conceitual e análise imanente de categorias centrais da tradição marxista, articuladas à proposta da ético-ontoepistemologia e do Posicionamento Ativista Transformador, formulados por Anna Stetsenko. Como resultado, sistematiza-se a Matriz Analítica do Ethos Transformador, organizada em cinco dimensões (ontológica, epistemológica, ética, política e pedagógica) e em indicadores analíticos voltados à leitura crítica das políticas educacionais, das disputas hegemônicas e dos processos formativos. Conclui-se que o ethos transformador não constitui um adendo militante à pesquisa, mas um critério de cientificidade crítica que contribui para desnaturalizar abordagens tecnicistas, explicitar projetos societários em disputa e fortalecer a defesa da liberdade acadêmica e da formação de sujeitos capazes de compreender a educação como campo contraditório de reprodução e resistência. Palavras-chave: Ethos transformador. Ético-ontoepistemologia. Política Educacional.
© Gregory Luis Rolim Rosa 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Levantamento das publicações de Stephen J. Ball em Português
Stephen J. Ball é um dos mais reconhecidos pesquisadores do campo da Política Educacional, exercendo influência na pesquisa de políticas educacionais em diferentes países, incluindo o Brasil. Este levantamento inclui uma lista completa de suas publicações em português e de conferências realizadas no Brasil. Além disso, contempla quatro apêndices: resenhas de livros do autor; publicações que discutem suas contribuições, da abordagem do ciclo de políticas e da teoria da atuação; conferências e palestras de comentadores; e ainda lista de lives e palestras sobre a abordagem do ciclo de políticas e contribuições de Stephen J. Ball. Palavras-chave: Stephen J. Ball. Políticas educacionais. Abordagem do ciclo de políticas. Teoria da atuação.
© Jefferson Mainardes, Silvana Stremel, Manoel Ayusso Martins, Liliane Milanezi 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Otimizar o espaço: neoliberalismo e a proposta de reorganização escolar do Estado de São Paulo em 2015
No ano de 2015, o Estado de São Paulo foi impactado com a notícia da Reorganização Escolar, um projeto que disporia as escolas por ciclos escolares e implicaria o encerramento de atividades em 94 unidades. Por meio de uma abordagem teórica pós-crítica, este artigo busca problematizar o educativo na proposta da reorganização. O texto está organizado em duas partes: na primeira, realiza-se uma análise teórica do neoliberalismo como racionalidade com pretensão totalizante e em seu potencial educativo; na segunda, aprofunda-se no discurso da reorganização, utilizando documentos divulgados pelo governo e entrevistas concedidas por representantes, para concluir que se trata de uma aplicação da racionalidade neoliberal, por meio de uma mobilização de valores que, ao alterar as subjetividades dos sujeitos afetados, educa. Palavras-chave: Neoliberalismo. Educativo. Reorganização escolar.
© Aryel Lamed David Cacau, Bruno Antonio Picoli 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A centralidade da educação na formação do homem e do estudante coletivo: reflexões a partir do pensamento gramsciano
O presente texto analisa a formação do “homem coletivo” e do “estudante coletivo” a partir da perspectiva gramsciana, enfatizando as relações entre hegemonia, senso comum, práxis política e educação. Partindo da compreensão de que os sujeitos sociais são produtos do contexto histórico, social, político e econômico, discute-se como o “homem-massa” e o “estudante-massa” internalizam ideologias dominantes que legitimam a exploração e a desigualdade, mantendo a passividade e o individualismo. Destaca o papel estratégico da educação e das entidades representativas estudantis na construção da consciência crítica, da autonomia intelectual e do espírito organizativo, permitindo a transição do indivíduo passivo para o sujeito coletivo politicamente engajado. Ao final indica que a transformação das estruturas de poder depende da formação de sujeitos críticos e organizados, capazes de questionar a hegemonia dominante e participar da construção de uma sociedade justa e democrática. Palavras-chave: Gramsci. Hegemonia. Senso comum. Estudante coletivo. Práxis política.
© Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin, Simone de Fátima Flach 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Apropriações dos conceitos e das categorias gramscianas nas teses em Políticas Educacionais
Este artigo tem como objetivo investigar a apropriação teórica e metodológica do pensamento de Antonio Gramsci nas teses vinculadas às linhas de Políticas Educacionais dos Programas de Pós-Graduação em Educação no Brasil, no período de 2016 a 2020. O estudo destaca que a abordagem teórica dessas pesquisas é pautada no materialismo histórico-dialético, método fundamental para a compreensão das dinâmicas sociais e políticas, a partir de uma perspectiva gramsciana. Inicialmente, foi elaborada uma seção que aborda questões éticas na pesquisa, discutindo aspectos relacionados à integridade, ao rigor e aos cuidados metodológicos na análise das teses, além de refletir sobre categorias e conceitos de Gramsci. Posteriormente, realiza-se uma análise das categorias gramscianas, incluindo dados quantitativos sobre a frequência das categorias e dos conceitos utilizados nas teses, bem como o tratamento das categorias hegemonia, intelectuais, filosofia da práxis, Estado e sociedade civil. Por fim, a análise revela a predominância de uma leitura crítica dos escritos de Antonio Gramsci (1891-1937), voltada à problematização das políticas hegemônicas e das contradições sociais. No entanto, também foram identificadas limitações na apropriação do pensamento de Gramsci, o que sugere a importância de uma leitura dialética e crítica para fortalecer o viés emancipador das pesquisas. Palavras-chave: Gramsci. Políticas Educacionais. Teses.
© Elem Lustosa, Michelle Fernandes Lima 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
A teoria de Basil Bernstein: testabilidade, refutabilidade e predições sobre a produção e a implementação de políticas educacionais
O presente artigo tem por objetivos: a) indicar a testabilidade e a refutabilidade do argumento que Basil Bernstein demonstrou para solucionar o problema da relação entre classe social, modo de expressão cognitiva e predisposição ou resistência aos processos escolares; e b) apresentar três predições, deduzidas da Teoria do Discurso Pedagógico (TDP) de Bernstein, bem como sua testabilidade e refutabilidade na pesquisa em Política Educacional. Pretende-se demonstrar que a teoria de Basil Bernstein atende à cientificidade popperiana, pois é constituída de proposições empiricamente testáveis e refutáveis e, enquanto tal, pode oferecer predições sobre a produção e a implementação de políticas educacionais. A partir dessas análises e proposições, o artigo pretende contribuir para: a) explicitar em que medida se pode estudar a Sociologia da Educação bernsteiniana a partir da Filosofia da Ciência popperiana; b) indicar como a teoria de Bernstein pode contribuir para a pesquisa crítica e para o desenvolvimento teórico na Sociologia da Educação; c) questionar o relativismo epistemológico; e d) oferecer um modelo bernsteiniano crítico para a pesquisa empírica no campo da Política Educacional. Palavras-chave: Basil Bernstein. Karl Popper. Políticas educacionais.
© Manoel Ayusso Martins, Jefferson Mainardes 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Presentación - Dossier: Políticas educativas: tendencias actuales en la producción de conocimientos en América Latina
Presentación - Dossier: Políticas educativas: tendencias actuales en la producción de conocimientos en América Latina.
Políticas educativas. Tendencias actuales en la producción de conocimientos en América Latina
Fontes históricas para o estudo da reforma do ensino do Estado do Paraná (1920-1924)
Este artigo investiga as políticas educacionais implementadas no início do Brasil republicano, com ênfase na reforma do ensino do Paraná conduzida por Cesar Prieto Martinez entre 1920 e 1924, analisando-a a partir de um conjunto de fontes históricas oficiais e não oficiais, como relatórios da Inspetoria Geral de Ensino, a revista O Ensino e registros da imprensa. Fundamentado nas contribuições de Thomas Popkewitz, especialmente no conceito de “ecologia da reforma”, e nas reflexões de Carlos Roberto Jamil Cury sobre o caráter contraditório das políticas educacionais, o estudo propõe compreender a reforma como um processo histórico e político marcado por disputas de poder, projetos de modernização e tentativas de racionalização do ensino público. A pesquisa evidencia que, ao mesmo tempo em que buscou alinhar a escola paranaense aos ideais republicanos de progresso, civismo, higienismo, alfabetização e racionalização do trabalho docente, a reforma de Martinez reproduziu tensões entre inclusão e exclusão, inovação e resistência. Ao analisar as fontes, observa-se que a reforma extrapolou o campo normativo, constituindo-se como experiência formativa permeada por condicionantes sociais, culturais e econômicos. O estudo reafirma a importância da crítica historiográfica e do trabalho com fontes diversas para compreender o sentido histórico das reformas educacionais e suas repercussões na constituição da escola pública brasileira. Palavras-chave: Reformas de ensino. Cesar Prieto Martinez. Políticas educacionais. História da Educação. Paraná.
Reflexividade e fundamentos epistemológicos nas produções de Grupos de Pesquisa em Políticas Educacionais no Paraná
O objetivo principal deste estudo foi analisar a produção científica vinculada a Grupos de Pesquisa em Políticas Educacionais no estado do Paraná, com foco em teses e dissertações defendidas entre 2020 e 2024. O estudo, de caráter metateórico, buscou identificar as perspectivas epistemológicas que fundamentam tais trabalhos, examinando como as teorias têm sido apropriadas e articuladas no campo. A análise revelou a predominância do materialismo histórico-dialético, bem como a presença de outras abordagens, como o Enfoque das Epistemologias da Política Educacional (EEPE). O conceito de reflexividade, conforme desenvolvido por Pierre Bourdieu, foi mobilizado como princípio para a discussão após as análises dos trabalhos. Concluiu-se que as produções analisadas refletem tanto a diversidade de referenciais no campo quanto os desafios de consolidação teórico-epistemológica, reforçando a importância da reflexividade como prática ética e científica na pesquisa em políticas educacionais. Palavras-chave: Grupos de Pesquisa. Políticas Educacionais. Reflexividade.
© Monica Grutka, Marisa Schneckenberg 2026 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Epistemologías afrodiaspóricas y perspectivas étnico-raciales: aportes a las políticas educativas en América Latina
Este artículo explora las contribuciones afrodiaspóricas a la producción de conocimiento sobre las políticas educativas con enfoque étnico-racial, desde una perspectiva latinoamericana, con foco en los casos de Brasil y de Colombia. Para ello analiza trabajos clave, de los últimos 20 años, que nutren este campo, dando cuenta de las principales tendencias temáticas y analíticas, de los actores que han impulsado y desarrollado este campo, así como las contribuciones que estos estudios hacen al campo de las políticas educativas en general. El artículo argumenta que el estudio de las políticas educativas con perspectiva étnico-racial responde a contextos históricos de desigualdad racial que afectan a los pueblos indígenas y afrodescendientes en la región. También sostiene que esa producción se ha desarrollado en diálogo con las prácticas educativas del movimiento afro, con los avances legislativos y la creación de políticas específicas para los y las afrodescendientes en educación, así como con la intervención de agentes de organismos internacionales. Palabras clave: Políticas educativas. Perspectiva étnico-racial. Afrodescendientes. Estudios afrodiaspóricos. Producción de conocimiento.
Construção do quadro epistemetodológico na prática de pesquisa em políticas educacionais
O objetivo deste estudo foi compreender como é mobilizado o conceito de epistemetodologia em pesquisas sobre políticas educacionais realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Currículo e Avaliação (GPCA) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (PPGE-FURB). Trata-se de uma metapesquisa, ou seja, investigação sobre pesquisas, que busca explicitar a articulação entre epistemologia, metodologia e posicionamento autoral na produção do conhecimento. Para tanto, tomou-se como objeto de análise a tese de uma integrante do GPCA, evidenciando a coerência entre perspectiva, posicionamento e enfoque adotados. Essa tese parte de uma perspectiva marxista e se amplia pelo diálogo com os estudos culturais, permitindo compreender a realidade a partir de suas contradições históricas, sociais, econômicas e ideológicas, posicionando-se em um viés neomarxista. Como enfoque, destaca-se a análise relacional de Michael Apple e a etnografia de redes de Stephen J. Ball, utilizadas como aporte teórico-metodológico. Com este trabalho, considera-se que a epistemetodologia implica que o pesquisador se assume, ao mesmo tempo, como personagem e pintor do quadro estudado, e que a pesquisa é construída conforme ele próprio está construído. Palavras-chave: Epistemetodologia. Políticas educacionais. Metapesquisa.
© Elaine Hoffmann Tenfen, Robson Luiz Dominoni, Cássia Ferri 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação
O objetivo deste artigo consistiu em analisar as orientações dispostas no eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, implementado pelo Ministério da Educação em 2023. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com abordagem de pesquisa documental. Como base teórica, ancorou-se no ciclo de políticas (Ball, 1994, 2001; Bowe; Ball; Gold, 1992). Os materiais que constituíram a análise foram: o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o documento que apresenta o Compromisso, o Caderno de Orientações para a formulação e a implementação das estratégias de formação continuada e o Caderno de Orientações sobre o desenho da governança e o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual. Os documentos que integram o Compromisso possibilitam a compreensão de como a governança educacional está imbricada em seu discurso, dos mecanismos de avaliação que reverberam nas formações que acontecem nos contextos locais, além de abrirem espaços para a privatização e para os novos atores que participam da gestão da política em curso. Essa conjuntura, por sua vez, influencia os processos formativos e as práticas dos professores alfabetizadores. Palavras-chave: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Eixo formação. Política educacional.
© Érica Raiane de Santana Galvão, Adriana Cavalcanti dos Santos 2025 https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/
Avaliação educacional: produção de conhecimento em teses e dissertações no Peru (2013-2023)
Este texto apresenta uma pesquisa que mapeou e analisou a produção científica peruana (2013-2023) sobre avaliação educacional na formação docente, com foco em teses e dissertações. Para tanto, a investigação utilizou elementos de uma metapesquisa, com o intuito de aprofundar a análise crítica do conhecimento produzido, além da utilização do software Iramuteq como apoio na sistematização dos dados, a fim de identificar tendências e caminhos teórico-metodológicos na produção acadêmica das universidades do Peru. Os resultados indicam crescimento das produções nos últimos cinco anos, com concentração em Lima e na Universidad César Vallejo, revelando centralização e falta de diversidade regional e institucional. Além disso, as palavras-chave recorrentes apontam para uma abordagem formativa da avaliação, voltada à prática docente e à aprendizagem. No entanto, observam-se fragilidades conceituais e metodológicas, com pouca presença de referenciais teóricos peruanos e baixa articulação com contextos macroestruturais, o que evidencia a necessidade de aprofundamento epistemológico e maior pluralidade acadêmica. Palavras-chave: Avaliação educacional. Produção de conhecimento. Peru. Formação docente.
El campo de los inicios de la vida universitaria en Argentina: Aportes para su consolidación conceptual y su abordaje metodológico en red
Este ensayo analiza la consolidación del campo de estudios sobre los inicios de la vida universitaria en Argentina, proponiendo como un marco conceptual superador a la noción tradicional de "ingreso". En primer lugar, se reconstruye este campo a partir de cuatro dimensiones analíticas clave: las políticas de acceso, la articulación entre niveles, el acompañamiento pedagógico y la apropiación de la cultura académica. En segundo lugar, y frente a la complejidad de este objeto de estudio, se argumenta que los abordajes disciplinares aislados son insuficientes. En este marco, se presenta y analiza el caso de la "Red de Estudios sobre los Inicios a la Vida Universitaria" (REIVU) como un modelo metodológico de conocimiento colaborativo en red. Se concluye que esta forma de trabajo federal y transdisciplinaria es una herramienta epistemológica potente para producir un saber socialmente pertinente y robusto sobre el acceso y la permanencia en la educación superior. Palabras clave: Inicios de la vida universitaria. Campo de estudio. Conocimiento colaborativo.
A performatividade butleriana como epistemologia em políticas educacionais
As proposições deste trabalho se dão a partir das implicações teóricas de Judith Butler (2015) em torno da performatividade. Adiante, também, as inflexões da performatividade como epistemologia, sua relação com a produtividade de gênero, sexo e sexualidade, e como isso pode ser aplicado à pesquisa em políticas educacionais. Para tanto, é fundamental considerar alguns conceitos centrais da epistemologia butleriana, além dos processos identitários nas políticas educacionais, como gênero, sexo, discurso, teoria queer e performatividade. Dessa maneira, a performatividade é aqui entendida como uma epistemologia totalmente diferente de performance, ainda mais quando a leitura for feita nos moldes da obra Problema de gênero (Butler, 2015), que oferece contribuições conceituais valiosas para as pesquisas em políticas educacionais. A obra mencionada desafia a questionar concepções fixas de identidade, ou mesmo de identidades, ressaltando a importância da diversidade e propondo possibilidades epistêmicas mais sensíveis às diferenças abjetas, desa-sujeitadas. A aplicação da teoria queer na pesquisa em políticas educacionais atua como um recurso pós-crítico, permitindo uma análise das normas dominantes de gênero e sexualidade nas instituições educacionais. Além disso, promove estratégias de transformação e resistência, buscando uma educação igualitária aos corpos abjetos/dissidentes, pois acredita-se que essa perspectiva desafia as discriminações enfrentadas por esses corpos, passando a funcionar como uma forma de questionamento. Palavras-chave: Queer. Performatividade. Epistemologia. Gênero. Políticas educacionais.
La investigación sobre profesionalización y formación docente continua desde la perspectiva de género: políticas y desigualdades en la docencia latinoamericana
Este estudio presenta un estado del arte sobre las políticas de formación docente continua en América Latina y el Caribe desde una perspectiva de género, con el propósito de comprender el ensamblaje del género en este campo: como categoría nativa de la política educativa -contenido de la formación y criterio de su implementación- y como categoría analítica. Se realizó una revisión sistemática de literatura académica y documentos de organismos de cooperación publicados entre 2015-2025 en bases de datos regionales e internacionales. Se analiza la producción de conocimiento sobre formación continua en cuatro tópicos: el género en la agenda global, el género como contenido, trayectorias y modelos, preferencias y demandas docentes. La incorporación del género complejiza las políticas de formación docente y su análisis, habilita a comprender las relaciones de poder en los sistemas educativos, y se revela como teoría y palanca de cambio cultural hacia la equidad en la formación y en la enseñanza. La perspectiva de género se ensambla a los problemas generales del desarrollo profesional, y promueve la reflexión colectiva sobre la práctica, la problematización de lo personal como político y el desarrollo de estrategias colectivas de soporte, propias del feminismo y la teoría de género. Palabras clave: Formación docente continua. Profesionalización. Género. América Latina. Desigualdades.
Aproximações entre Abordagem do Ciclo de Políticas, Teoria da Atuação das Políticas e Análise Enunciativa foucaultiana
O presente artigo tem como objetivo apresentar as possibilidades de aproximação entre a Abordagem do Ciclo de Políticas e a Teoria de Atuação das Políticas com a Análise Enunciativa foucaultiana na construção analítica de políticas educacionais. A operacionalização dos conceitos foucaultianos de enunciado e governamentalidade é exposta como ferramenta potente para analisar criticamente os dados produzidos a partir dos contextos de influência, de produção de texto e da prática, bem como das dimensões contextuais apresentadas pela Teoria de Atuação das Políticas. Para tanto, a escrita do artigo transcreve o processo de construção teórico-metodológico de uma tese de doutoramento em Educação que estabeleceu como escopo de análise a produção das Escolas do Futuro na Rede Municipal de Florianópolis, Santa Catarina, e seus possíveis efeitos no trabalho docente. Na análise de documentos oficiais e de entrevistas compreensivas com docentes e equipes pedagógicas de duas escolas, bem como com dois ex-secretários de educação, foi possível elaborar as formações discursivas que emergem e produzem os enunciados de “educação inovadora” e do “ethos empresarial”, constituintes dos contextos e dimensões do Ciclo de Políticas. Palavras-chave: Abordagem do Ciclo de Políticas. Teoria de Atuação. Governamentalidade. Análise Enunciativa. Escolas do Futuro.
Políticas públicas de Educação Ambiental e formação de professores no Brasil: um estudo crítico
Os fundamentos do materialismo histórico-dialético têm contribuído significativamente para a construção de uma compreensão crítica das diretrizes das políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil, possibilitando uma abordagem educativa voltada à transformação da realidade concreta e à emancipação dos sujeitos históricos. Relacionando-se aos caminhos interligados que a Educação Ambiental tem promovido na educação brasileira, torna-se pertinente discutir a formação docente no contexto educacional nacional. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar criticamente a evolução das principais políticas públicas de formação docente, partindo das Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e concluindo com a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Busca-se, especificamente, interligar as políticas brasileiras de Educação Ambiental, seus marcos temporais e novas perspectivas de atuação no campo educacional. A metodologia fundamenta-se na abordagem qualitativa, apoiada em pesquisa documental e bibliográfica. Para a revisão bibliográfica, utilizaram-se as bases de dados do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES) e da Scientific Electronic Library Online (SciELO), das quais foram selecionados artigos relevantes publicados nos últimos cinco anos (2020-2024). Conclui-se com a constatação da escassez de publicações sobre formação docente em Educação Ambiental, o que reforça a necessidade de aprofundamento em pesquisas sobre a temática. Palavras-chave: Políticas públicas; Formação docente; Educação Ambiental.
A Filosofia da Práxis e a educação: aspectos históricos e epistemológicos
Este artigo tem como objeto a análise da Filosofia da Práxis e sua expressão como base epistemológica para a educação. Responde pelo objetivo de posicionar histórica e conceitualmente a Filosofia da Práxis e sua relação com a educação no atual contexto educacional. Parte-se do pressuposto de que a práxis educativa transcende a mera capacitação técnica e empirista do ensino-aprendizagem, pois carrega em si um potencial transformador da ordem social. Quanto aos aspectos metodológicos, o texto estrutura-se como uma exposição teórico-analítica, com aporte nos estudos dos filósofos Adolfo Sánchez Vázquez (1915-2011) e Antonio Gramsci (1891-1937). O estudo indica que a educação está profundamente vinculada às condições materiais e às relações de produção de uma sociedade, tornando-se urgente a discussão das bases epistemológicas que possibilitem a transformação social. Nesse sentido, destaca-se a importância de aprofundar a análise das políticas públicas educacionais em suas dimensões social, política e econômica, discutindo sobre abordagens teóricas e metodológicas que fortaleçam uma educação comprometida com a mudança social e a formação ético-política dos sujeitos. Palavras-chave: Educação. Práxis. Epistemologia.
Performatividade e políticas educacionais no Brasil: um estudo de metapesquisa
As transformações globais ocorridas no final do século XX impactaram diretamente as políticas educacionais, que passaram a ser configuradas pela lógica da performatividade no contexto do neoliberalismo. Nesse cenário, questionam-se as formas de apropriação de categorias na produção científica. Este artigo objetivou, dessa forma, analisar como a categoria da performatividade é utilizada nos estudos sobre as políticas educacionais do Brasil. Para tanto, adotou-se a metapesquisa como método de revisão teórico-epistemológica, tendo como base teses e dissertações publicadas entre 2019 e 2024. Dentre as políticas analisadas, têm-se as de avaliação, políticas em geral, formação docente e de gestão, centralizadas nas implicações da categoria para os sujeitos. Os resultados indicam uma tendência de abordagem da performatividade como cultura do desempenho, a partir da perspectiva epistemológica de Stephen Ball, especialmente com base na Abordagem do Ciclo de Políticas. Identificou-se que os posicionamentos epistemológicos predominantes são de natureza crítico-analítica, ainda que se observe, em alguns casos, um uso pouco problematizado dos conceitos, deixando implícito um conformismo científico com o conceito da performatividade. Conclui-se que a apropriação da performatividade nas pesquisas carece de maior rigor epistemológico quanto à clareza do conceito nos estudos. Palavras-chave: Política educacional. Performatividade. Metapesquisa.
TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair; BELLENZIER, Caroline Simon; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Políticas educacionais e neoliberalismo. Porto Alegre: Livrologia, 2024. 700 p.
Resenha: TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair; BELLENZIER, Caroline Simon; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Políticas educacionais e neoliberalismo. Porto Alegre: Livrologia, 2024. 700 p.
Antonio Gramsci: um estudo biográfico sobre a vida do pensador
Este artigo traz uma revisão crítica de literatura sobre a biografia de Antonio Gramsci (1891-1937). Filósofo marxista, escritor, teórico político, jornalista, crítico literário, linguista, historiador, político e tradutor italiano, Gramsci foi cofundador do Partido Comunista da Itália e autor dos Cadernos do Cárcere, escritos durante sua prisão pelo regime fascista de Benito Mussolini. Por meio de uma revisão crítica de literatura, o estudo destaca a importância de fontes confiáveis na construção de biografias, discutindo discrepâncias em registros históricos e a influência de diferentes interpretações sobre sua trajetória. Além disso, a pesquisa aborda aspectos pouco mencionados sobre sua vida, como sua condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e as circunstâncias políticas que envolveram tanto sua prisão quanto a de seu pai, Francesco Gramsci. A análise buscou preencher lacunas historiográficas e fornecer uma visão fundamentada da vida de Gramsci, ressaltando sua relevância para os estudos acadêmicos em trinta e cinco áreas do conhecimento no Brasil. O artigo ainda traz imagens do pensador sardo e de sua família. Palavras-chave: Antonio Gramsci. Biografia. Fontes historiográficas.
Os referenciais teórico-epistemológicos nas pesquisas acadêmicas sobre mercantil-filantropização da educação
Este artigo tem como objetivo identificar as perspectivas teórico-epistemológicas e o posicionamento epistemológico das produções acadêmicas, no recorte de 2012 a 2022, que abordam a temática da mercantil-filantropização da educação. Na contemporaneidade, cresce a influência de empresários no setor educacional, o que tem suscitado intensos debates sobre o seu papel no contexto pedagógico e nas políticas educacionais. O método utilizado ancora-se no materialismo histórico-dialético, incluindo a pesquisa bibliográfica sob a abordagem qualitativa. O estudo busca ampliar o entendimento sobre os empresários da educação e os aspectos teórico-epistemológicos presentes nas produções acadêmicas. Palavras-chave: Metapesquisa. Fundamentos teórico-epistemológicos. Mercantilização da educação.
Empreendedorismo, responsabilização do eu e suas implicações no contexto educacional público
Este estudo examina as implicações do empreendedorismo no contexto educacional, com foco nas recentes reformas educacionais e curriculares, como a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), filiando-se à perspectiva dos Estudos das Políticas de Currículo. O objetivo é analisar como essas políticas, que promovem a autonomia e o protagonismo juvenil, afetam a formação integral dos estudantes. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em análise documental e revisão bibliográfica, o estudo discute os prós e contras do empreendedorismo como tema transversal no currículo. Os resultados indicam que, embora o empreendedorismo possa desenvolver habilidades importantes, como autonomia, criatividade e resolução de problemas, há o risco de acentuar as desigualdades e promover uma visão individualista que ignora as barreiras estruturais enfrentadas por muitos estudantes. As considerações finais destacam a necessidade de uma educação que equilibre a preparação para o mercado de trabalho com uma formação crítica e inclusiva, reconhecendo as implicações das políticas curriculares na construção da subjetividade e na transferência de responsabilidades individuais, muitas vezes desconsiderando os desafios sociais e econômicos que afetam a equidade educacional. Palavras-chave: Autonomia estudantil. Educação pública. Responsabilidade do eu.
Posibilidades para el análisis de Política Educativa a partir de la perspectiva de las Instituciones como marcos cognitivos y normativos: miradas desde el Neoinstitucionalismo Sociológico
Este artículo de revisión teórica examina en línea histórica y desde una perspectiva sociológica amplia planteamientos que fundamentan y contribuyen a configurar el análisis de políticas desde el neoinstitucionalismo sociológico, que concibe las Instituciones no como órganos y estructuras político-administrativas de gobierno sino como marcos cognitivos y normativos configurados históricamente como constructos sociales referentes de sentido. Se recuperan de forma crítica contribuciones de autores de referencia y se realiza una síntesis de las posibilidades del neoinstitucionalismo sociológico como alternativa para el análisis de Política Educativa en el contexto de América Latina. Se adopta una orientación hacia investigadores noveles interesados en ingresar al Campo de Estudios de Política Educativa desde la perspectiva neoinstitucional con enfoque sociológico. Palabras clave: Neoinstitucionalismo sociológico. Instituciones. Marcos cognitivos y normativos. Análisis de política educativa.
Referencial teórico para estudos em política educacional: articulações epistemológicas e entrecruzamentos possíveis
Este texto explora possibilidades teóricas para o estudo de políticas educacionais, sugerindo a adoção da abordagem do ciclo de políticas, que abrange os contextos da influência, produção de texto e prática. Complementarmente, a teoria da atuação é proposta com o objetivo de aprofundar a compreensão de como as políticas são implementadas na prática. Metodologicamente, recomenda-se a utilização de princípios da pesquisa narrativa e (auto)biográfica, que valorizam subjetividades, percepções e significados. Essas abordagens de pesquisa destacam as experiências, inspirações, sentimentos e significados das pessoas envolvidas, privilegiando a primazia das suas vivências. Argumenta-se que centralizar a compreensão das políticas no sujeito individual e coletivo facilita a apreensão das práticas que concretizam os significados das políticas educacionais formuladas e implementadas. O texto organiza-se inicialmente pela apresentação e explicitação dos referenciais teóricos propostos, seguida pela discussão das possíveis interseções, com o objetivo de compreender como as políticas públicas impactam e são influenciadas pela condição humana. Palavras-chave: Abordagem do ciclo de políticas. Teoria da atuação. Pesquisa (auto)biográfica.