Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa

FÁVERO, Altair Albert; TONIETO, Carina; BUKOWSKI, Chaiane; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Pesquisa em Políticas Educacionais: perspectivas metodológicas. Porto Alegre: Livrologia, 2023. 334 p.

2023-09-10T02:55:53+00:00

Resenha: FÁVERO, Altair Albert; TONIETO, Carina; BUKOWSKI, Chaiane; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Pesquisa em Políticas Educacionais: perspectivas metodológicas. Porto Alegre: Livrologia, 2023. 334 p.

A implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná: o avanço das políticas neoliberais e os ataques à Educação do Campo

2023-02-17T17:22:43+00:00

Este artigo tem como objetivo analisar o avanço das políticas neoliberais no Brasil, a reforma do Ensino Médio (Lei N^o 13.415/2017) e sua implementação no Estado do Paraná, destacando os impactos para a educação pública e para a Educação do Campo. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como referência teórica o método materialista histórico e dialético. A Reforma do Ensino Médio foi pautada pelas políticas neoliberais e pelos grupos empresariais, atende às imposições do capital e do mercado, atacando frontalmente a perspectiva de formação e de emancipação humana. Infere-se que o projeto de Educação do Campo não é fruto de reformas educacionais, mas de lutas e de conquistas protagonizadas pelos povos do campo no contexto da luta pela terra que se efetivaram em políticas públicas. Nas lutas e nas construções históricas do projeto emancipatório da Educação do Campo, residem as possibilidades de resistência e de enfrentamento ao projeto neoliberal de educação.

Palavras-chave: Políticas neoliberais. Reforma do Ensino Médio. Educação do Campo.

A pesquisa em Política Educacional: características epistemológicas de teses no período de 2013 a 2016

2022-12-10T11:36:41+00:00

Neste estudo, teve-se por escopo realizar uma análise das teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação brasileiros, nas linhas de pesquisa de Política Educacional, no período de 2013 a 2016, a fim de verificar a continuidade ou a descontinuidade das fragilidades epistemológicas em teses. O problema de pesquisa foi: As fragilidades teórico-metodológicas em teses de Política Educacional apontadas pela literatura estão presentes no período de 2013 a 2016? Concluiu-se que há uma continuidade quanto a dificuldade de explicitação da dimensão teórica das pesquisas, uma maior facilidade na explicitação de alguns elementos da dimensão metodológica e uma tendência de permanência das fragilidades no campo acadêmico da Política Educacional.

Palavras-chave: Política Educacional. Fragilidade epistemológica. Dimensão teórica. Dimensão metodológica.

La articulación entre historia reciente de la educación y política educativa en el estudio de las reformas: apuntes teórico-metodológicos

2023-02-10T21:57:19+00:00

El trabajo propone un abordaje teórico-metodológico para el estudio de las reformas educativas en la historia reciente, a partir de los aportes de este campo disciplinar en crecimiento y con una identidad propia dentro de la historiografía (ARATA; PINEAU, 2019). Para ello, se plantean dos interrogantes: ¿qué implicancias tiene abordar procesos de reforma en el marco de la historia reciente? y ¿cómo dialoga ello con los referenciales teóricos de otras disciplinas como es el caso de la política educativa? Para ello se dispone de la caja de herramientas de la historia de la educación en relación al pasado reciente, especialmente, los aportes de los estudios narrativos y biográfico-narrativos (SUÁREZ; OCHOA, 2007; PORTA, 2020; AGUIRRE; PORTA, 2019) en vinculación con los trabajos sobre memoria de la escuela (ESCOLANO, 1997) y memoria institucional (MONTENEGRO, et al., 2018), así como los aportes de la sociología política y, específicamente, los estudios sobre la trayectoria de las políticas (BALL, 1994) para reconstruir los procesos de reforma y los efectos que conllevan en la práctica, las instituciones y los sujetos.

Palabras clave: Reforma. Historia reciente. Política educativa.

Metainvestigación en el campo de estudios de políticas de inclusión educativa en la Argentina (2003-2021)

2023-03-26T21:52:32+00:00

Desde un enfoque de metainvestigación, el artículo presenta resultados de una indagación en torno a la producción académica sobre políticas de inclusión educativa para el nivel secundario en Argentina en el período 2003-2021. El corpus de estudio está compuesto por 39 artículos publicados en revistas científicas por autores basados en instituciones argentinas. El análisis se concentra en los enfoques teórico-metodológicos y en los ámbitos de producción de conocimiento. En segundo lugar, se realiza una aproximación al abordaje de la dimensión supranacional de la agenda política, entendiendo que el “problema” de la inclusión educativa forma parte de una agenda global de reforma educativa. Nuestro principal objetivo es contribuir a la comprensión del funcionamiento del campo de investigación en política educativa en la Argentina —en tanto campo científico con características propias— desde la reflexión epistemológica.

Palabras clave: Inclusión educativa. Educación inclusiva. Políticas educativas. Metainvestigación - Educación secundaria.

Educação e Sistema Prisional: uma análise das políticas públicas para o acesso à educação no cárcere

2023-02-18T00:28:57+00:00

O presente trabalho buscou identificar as políticas públicas que oportunizam o acesso à educação aos sujeitos privados de liberdade nas unidades prisionais do Brasil. Como objetivo específico, analisou-se os documentos norteadores da prática e da organização dessa modalidade, a fim de identificar quais são as concepções de homem, mundo e educação que os permeiam. Para a coleta e análise de dados, foi utilizada a análise documental e a abordagem do Ciclo de Políticas. Os resultados apontam para a necessidade de ampliar o debate sobre os documentos e as concepções encontrados na educação prisional e que repercutem nas ações práticas dos professores em sala de aula, carregando em si um forte arcabouço teórico que traz os pressupostos da EJA, influenciados pelos pensamentos de Paulo Freire. Porém, os mesmos indicam que há muito o que se romper e avançar, rumo a uma concepção de que a educação é um direito assegurado e que pode gerar mudanças significativas na vida de todos os sujeitos.

Palavras-chave: Educação Prisional. Educação de Jovens e Adultos. Políticas Públicas. Direito à Educação.

Método dialético e o papel dos sindicatos: contradições entre a luta política e a luta econômica

2023-02-02T20:39:46+00:00

Este artigo tem por objetivo analisar as contribuições do método dialético de Marx para a compreensão da realidade, a partir da categoria contradição, nos estudos sobre o papel dos sindicatos e sua relação com a política. Trata-se de um texto de natureza bibliográfica, baseado em Marx (2013), Trótski (1980) e Benoit (1996; 1997; 1998; 2003; 2007; 2008). Com base nos estudos realizados, destacamos que a categoria contradição e seu imanentismo na tradição materialista dialética é fundamental para compreender o papel dos sindicatos na revolução socialista e superar as interpretações dicotômicas acerca da luta econômica e da luta política, especialmente para o entendimento da luta de classes como um processo histórico, contraditório e impulsionador de sua própria negação. No âmbito do sindicalismo docente e da política educacional, a contradição dialética contribui para a compreensão dos limites e possibilidades que se originam dessa relação, uma vez que a aproximação da luta docente com as políticas educacionais representa um avanço na perspectiva da legislação da carreira docente e, contraditoriamente, condiciona o sindicalismo ao ritmo das políticas do Estado.

Palavras-chave: Materialismo histórico-dialético. Contradição. Método. Sindicatos.

Antigos atores, novas propostas: o IAS como protagonista na promoção das competências socioemocionais na Educação Básica brasileira

2023-03-02T01:53:53+00:00

Atores que tradicionalmente desenvolvem articulações em redes políticas implicadas na redefinição do conteúdo da educação pública brasileira têm como característica a capilaridade para que suas propostas acolham ideias singulares e alcancem adesão. Neste estudo, analisa-se a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) na promoção das competências socioemocionais nos currículos da Educação Básica por meio do exame de materiais (como documentos orientadores e matérias jornalísticas), disponíveis em seu website, que elucidam suas estratégias de ação e suas intenções formativas. Com isso, busca-se esclarecer suas capacidades, o alcance de suas relações e o modo como prioriza tal conteúdo em suas propostas, o que é feito com o apoio teórico-metodológico da etnografia de redes. O problema de pesquisa sintetiza-se em: Como o IAS atua na promoção das competências socioemocionais nos currículos da Educação Básica? Por meio da análise, identifica-se a presença constante do IAS em programas e projetos que objetivam legitimar conteúdos singulares na Educação Básica, percebendo-se seu engajamento recente para que competências socioemocionais sejam apropriadas pelas escolas em suas práticas, agindo em diferentes frentes e associando-se a outros atores distintos. O estudo aponta o engajamento de suas propostas com as necessidades hodiernas da organização produtiva, que tem exigido, em meio a um capitalismo afetivo, a promoção do gerenciamento emocional dos sujeitos.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Currículo escolar. Competências socioemocionais. Redes políticas. Etnografia de redes.

Retrocessos do “Novo Ensino Médio”: uma década de lutas e resistências (2013-2023)

2022-11-10T21:35:27+00:00

Este estudo tem como objetivo desenvolver uma reconstituição histórica sobre a reforma do “Novo Ensino Médio” de modo a evidenciar o movimento de lutas e resistências contra o desmonte dessa etapa da educação no período de 2013 a 2023. Para a compreensão da política educacional em curso, este artigo respalda-se epistemologicamente na abordagem do Ciclo de Políticas (BOWE; BALL; GOLD, 1992) e toma como referente documentos normativos e orientativos. Do estudo desenvolvido, foi possível concluir que o “Novo Ensino Médio” representa a negação do direito ao instituir na formação dos jovens a desigualdade de acesso à educação de base e a uma formação voltada ao atendimento das demandas do capital. O neoliberalismo como projeto formativo, episteme e lógica organizativa da sociedade promove a normalização da desigualdade de classe e o adensamento da superexploração do trabalho, incidindo nas relações capital-trabalho.

Palavras-chave: Educação. Direito à educação. “Novo Ensino Médio”. Resistência.

A construção de uma Agenda Globalmente Estruturada para a Educação: as categorias de avaliação e qualidade da educação para a Unesco

2022-09-02T22:37:14+00:00

Este artigo trata da Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE) e dos conceitos de qualidade da educação e avaliação utilizados na produção de documentos nacionais sobre políticas educacionais para a Educação Infantil como parte dessa agenda e materializada pela Organização das Nações Unidas para Educação, Ciência e Cultura (Unesco). O objetivo foi compreender como a Unesco atua nas recomendações para a elaboração desses documentos e direciona as ações para a Educação Infantil. Os resultados da pesquisa apontam que, nas últimas décadas, houve avanços nas discussões sobre as políticas educacionais para a Educação Infantil e que a Unesco propõe recomendações como parte efetiva da AGEE para essa etapa de ensino, visando a formação do capital humano desde a Educação Infantil, estruturada pela base comum de conhecimentos, fortalecendo e subsidiando o papel que cabe ao Brasil na divisão internacional do trabalho.

Palavras-chave: Agenda Globalmente Estruturada para a Educação (AGEE). Avaliação. Qualidade da educação.

A formação de pesquisadores na área da educação: análise da literatura em espanhol

2023-04-19T12:23:29+00:00

O artigo apresenta uma revisão de literatura sobre a formação de pesquisadores na área da Educação na literatura em língua espanhola. Foram catalogados 64 trabalhos, os quais foram agregados em quatro categorias de análise. Os textos estudados integram o acervo bibliográfico de uma pesquisa mais ampla já concluída, que teve como objeto de estudo a formação de pesquisadores para o campo da Política Educacional no Brasil. De modo geral, este estudo aponta que a formação de pesquisadores em Educação na literatura em língua espanhola discute importantes aspectos, dentre as quais: didático-pedagógico, contextual, individual e culturas de formação. O ato de pesquisar compreende um ofício, a prática da pesquisa não é uma habilidade natural do pesquisador, mas é a consequência de um trabalho que pode ser aprendido e também ensinado. Os pesquisadores são formados em instituições marcadas por estrutura de poder e relações hierárquicas, a qual recebe interferência de diferentes fatores, a saber: individual, contextual, didático-pedagógico, cultural, etc.

Palavras-chave: Educação. Formação de pesquisadores. Revisão de literatura.

A constituição do homem empresarial nos planos de carreira dos profissionais do magistério: uma proposta de matriz analítica

2023-06-05T16:29:18+00:00

O objetivo deste trabalho é propor uma matriz que auxilie os pesquisadores e as pesquisadoras a tomar os Planos de Carreira e Remuneração (PCR) dos profissionais do magistério como um modo de o poder público contribuir para a constituição do homem empresarial, em contraposição a um PCR que entenda que as qualidades estatutárias para o acesso, a atratividade e o progresso profissional valorizem o servidor a partir das ações de proteção e de ampliação das condições de carreira ofertadas pelo próprio Estado. Os aspectos que embasam a literatura em torno da temática caminham na direção da construção de PCR que promovam a atratividade, a permanência e a segurança na profissão, em contraposição aos ditames neoliberais, que objetivam tornar o trabalhador como empreendedor de si, estendendo a lógica de mercado empresarial às relações humanas. As indicações deste estudo compreendem que os PCR têm potencialidade para constituir, no âmbito educacional público, homens empresariais na lógica neoliberal, fato que embasa a proposta metodológica discutida neste texto.

Palavras-chave: Política educacional. Valorização do professor. Neoliberalismo. Empreendedorismo. Planos de carreira.

Políticas de Ampliação da Jornada Escolar (PAJE) no Brasil: um estudo sobre as terminologias utilizadas nas pesquisas

2023-05-30T00:05:53+00:00

Este artigo apresenta a definição do termo Políticas de Ampliação da Jornada Escolar (PAJE) e de cinco termos que são utilizados nas pesquisas sobre essa temática: a) Escola de Tempo Integral; b) Jornada Escolar Ampliada; c) Educação Integral; d) Educação de/em Tempo Integral; e e) Educação Integral em Tempo Integral. A caracterização terminológica foi definida a partir da catalogação de 704 teses e dissertações sobre PAJE, defendidas no período de 1992 a 2019. Concluiu-se que: a) há uma profusão de termos, os quais nem sempre são empregados de forma consistente nos relatórios de pesquisa; b) a clareza terminológica pode contribuir para pesquisas mais coerentes; e c) o termo PAJE possui uma amplitude que permite abarcar a variedade de temáticas que têm sido exploradas nas pesquisas sobre a ampliação do tempo destinado à educação de crianças e jovens na escola.

Palavras-chave: Políticas Educacionais. Educação Integral. Ampliação da jornada escolar.

A relação entre a alienação e a educação nas pesquisas em Política Educacional: contribuições da metapesquisa

2023-08-02T12:08:49+00:00

Sob o enfoque do materialismo histórico e dialético, este texto apresenta alguns resultados de pesquisa mais ampla, que tratou sobre a problemática da alienação nas pesquisas em Educação, no Brasil, particularmente em Política Educacional, em busca de avançar, neste momento, na explicitação do uso da metapesquisa como procedimento metodológico e sua importância para o desenvolvimento e o aprimoramento da produção científica, visto que todo conhecimento científico só pode avançar a partir de contribuições de produções já sistematizadas. O levantamento de dados da pesquisa foi realizado no catálogo de teses e dissertações da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), delimitando-se produções entre os anos de 2008 e 2018. No total, foram analisados 198 trabalhos, sendo 46 de linhas de pesquisa em Política Educacional. Os resultados da pesquisa indicam que o número de trabalhos que se propõem a discutir a relação entre alienação e educação, inseridos em Programas de Pós-Graduação em Educação e em linhas de pesquisa ou área de concentração relacionadas à Política Educacional, é ínfimo; ao passo que as implicações da intensificação da alienação na sociedade atual para a educação apontam para a necessidade de as pesquisas em Educação, particularmente em Política Educacional, avançarem nos estudos acerca da alienação.

Palavras-chave: Metapesquisa. Alienação. Educação. Política Educacional.

A entrevista compreensiva como método para o estudo de políticas educacionais: apontamentos teóricos e empíricos

2023-08-02T13:35:41+00:00

Este artigo objetiva discutir o emprego da entrevista compreensiva como método para a investigação de políticas educacionais que tenham como foco o lócus de execução e a óptica dos agentes implementadores. Para tanto, baseia-se em articulações teóricas a partir de revisão bibliográfica e na partilha de um relato de investigação empírica no Programa Escola Viva, desenvolvido pelo Governo do Estado do Espírito Santo. Articulando-se sobre a importância do contexto e dos atores no estudo das políticas educacionais, apoia-se nas proposições de Ball (1994) e de Lotta (2014). A entrevista compreensiva como técnica de investigação baseia-se no método desenvolvido por Kauffmann (2013). Os resultados obtidos permitem considerar que a referida técnica se apresenta como um método profícuo de investigação empírica para as políticas educacionais. Seu emprego possibilita ao pesquisador a leitura dos sentidos atribuídos pelos atores escolares incluindo desafios, modificações, apoios e resistências. Foi possível concluir que a entrevista compreensiva se mostrou uma técnica de coleta de dados válida, viável e de fundamental importância para a investigação qualitativa de políticas educacionais, merecendo destaque seus aspectos mais humanizados e democráticos e sua capacidade de captação de novos e desconhecidos elementos que podem contribuir para aprofundar o conhecimento desse campo de estudos.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Metodologia de pesquisa. Entrevista compreensiva. Contextos de políticas. Agentes implementadores.

Perspectivas de reforma educacional nos periódicos da área da Educação no Brasil

2023-06-25T18:41:44+00:00

Este artigo consiste em uma metapesquisa sobre reformas educacionais. Analisa-se, assim, uma pesquisa sobre pesquisas com o referido tema no interior do campo da Política Educacional no Brasil. As discussões sobre a reforma educacional evidenciadas decorrem de uma tese de Doutorado em Educação, cuja finalidade principal foi investigar as epistemologias aplicadas no estudo da reforma educacional a partir do Enfoque das Epistemologias da Política Educacional. A pesquisa utilizou como principais indicadores: a quantidade de publicações por periódico; o ano de publicação; a procedência institucional e o local dos autores dos artigos; o tipo de vínculo institucional; a tematização; o tipo de pesquisa e sua abrangência; o contexto de análise; as perspectivas epistemológicas; os autores referência e conceitos principais. Os dados empíricos derivam de artigos científicos Qualis A (Educação), dos quais foram apreendidas as múltiplas perspectivas teórico-epistemológicas escolhidas pelos pesquisadores na investigação da reforma educacional. As análises revelam a prevalência de um pluralismo metodológico ou uma teorização combinada na investigação da reforma educacional, com expressiva recorrência do uso de teorias classificadas como marxistas ou neomarxistas.

Palavras-chave: Reforma educacional. Metapesquisa. Epistemologias.

A virtude do egoísmo e o totalitarismo da indiferença: o avanço da agenda neoliberal na Educação brasileira

2023-10-10T12:47:00+00:00

O objetivo precípuo deste artigo é discutir o avanço do neoliberalismo na Educação brasileira a partir de seus fundamentos históricos e teóricos. Para tanto, dedicam-se generosas páginas à caracterização da agenda neoliberal como processo histórico, movimento político e matriz ideológica, alinhavando as diferentes facetas desse fenômeno à luz de suas complementaridades e pontos de atrito. Mais do que um mero artifício econômico de transferência do patrimônio público para bolsos privados, o neoliberalismo emerge historicamente como um projeto de poder sofisticado, levado a cabo por franjas financistas do capitalismo transnacional e operado por agentes locais dotados de capilaridade e influência. Após a construção de um panorama elucidativo da constituição e do desenvolvimento desse empreendimento oligárquico internacional, olha-se mais detidamente para a sua penetração no campo da Educação brasileira, através de uma variedade de expedientes que abrangem desde a apropriação da receita pública para a criação de demanda compulsória para grandes conglomerados educacionais até o sequestro orçamentário por meio de modelos privatistas de gestão de políticas públicas no campo da Educação.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Política Educacional. Liberalismo econômico. Monetarismo. Capitalismo transnacional.