Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa

Gestão privada das escolas públicas – percepções de docentes portugueses

Mariline Grangeia Santos — 2024-01-08

O envolvimento do setor privado na prestação de serviços públicos, associado à modernização da administração pública, originou diversas Parcerias Público Privadas. Destas parcerias em Educação, destacam-se as charter schools, dos Estados Unidos, um modelo de escola pública gerida por entidades privadas. O XIX Governo Constitucional de Portugal, em 2013, apresentou uma proposta semelhante denominada “escolas independentes” que acabou por não ser implementada em virtude da mudança de ciclo político em 2015. Este estudo pretende retomar o debate sobre essa proposta e analisar as percepções de docentes portugueses sobre a gestão privada das escolas públicas, em relação às suas vantagens e desvantagens. Trata-se de estudo de natureza mista predominantemente quantitativo. Da análise de dados, recolhidos através de inquérito por questionário aplicado nacionalmente, concluiu-se que 75% dos participantes discordam da atribuição da gestão de escolas públicas ao setor privado; a autonomia pedagógica para a definição de projetos educativos adaptados à comunidade é a vantagem mais valorizada; o aumento da corrupção financeira e da segregação estão entre as desvantagens mais preocupantes.

Palavras-chave: Gestão da Escola Pública. Privatização. Portugal.

Conceito de efeito de isolamento e análise das competências nas reformas educacionais

Alessandro de Melo — 2024-01-31

Este artigo trata de um estudo teórico e exploratório sobre as possibilidades do uso do conceito de efeito de isolamento, desenvolvido pelo filósofo marxista grego Nicos Poulantzas (1936-1979), para a análise da noção de competências nas reformas educacionais neoliberais, mais especificamente na Reforma do Ensino Médio (REM). O conceito de efeito de isolamento de Poulantzas auxilia a jogar luz no caráter individualista da formação das novas gerações, adaptadas a um cenário de crise estrutural que caracteriza esse período histórico. Esse caráter pode ser verificado na REM em vários aspectos: nas próprias competências advindas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), replicadas na REM; na equivalência dos direitos e objetivos de aprendizagem às competências e habilidades; na ênfase no projeto de vida e no empreendedorismo. A tese defendida é que o efeito de isolamento como efeito mediado das competências retira dos sujeitos o horizonte de seu pertencimento à classe social, reduzindo a concepção de mundo à vida individual, aos próprios interesses e necessidades de competição para superar a crise, aprofundando, com isso, uma sociabilidade individualista. Nesse sentido, as competências subjetivas sobredeterminam as competências de conhecimentos, esvaziando, assim, o papel de formação humana da educação.

Palavras-chave: Efeito de isolamento. Reforma do Ensino Médio. Reformas educacionais. Neoliberalismo e educação. Nicos Poulantzas.

El impacto de las reformas educativas en las escuelas normales superiores: una aproximación desde el régimen de políticas

Rosalina Romero Gonzaga — 2024-02-23

El artículo analiza los cambios en la formación inicial de los docentes de secundaria a partir de tres reformas educativas implementadas en las escuelas normales superiores federales desde los años noventa del siglo pasado hasta el gobierno anterior. El estudio sobre las reformas educativas coloca el acento en los cambios o reconfiguraciones de carácter académico, institucional, organizacional y político que inciden en la preparación inicial de las escuelas normales superiores. Empleando la perspectiva del régimen de política pública y a través de una investigación documental y testimonios de funcionarias federales involucradas en la formación docente, se indaga sobre los cambios y/o permanencias en las escuelas normales superiores, las cuales enfrentaron severas dificultades a fin de atender la creciente demanda de educadores para la educación secundaria, inmersas en una vorágine de decisiones de carácter político. Entre los principales hallazgos, se encuentran que las tres reformas educativas estuvieron ancladas en arreglos político-institucionales que determinaron cambios incrementales y no incrementales, cuyos efectos en el régimen de políticas de la formación desencadenó resultados contraproducentes y perniciosos para las instituciones formadoras.

Palabras clave: Formación docente. Educación secundaria. Subsistema de educación normal superior. Régimen de políticas. Cambio en/de políticas.

Democracia, educação e diferença: na contracorrente das políticas neoliberais e neoconservadoras

Dulce Mari da Silva Voss — 2024-04-15

Neste artigo, efetua-se uma análise da aliança hegemônica neoliberal e neoconservadora no campo social, político e econômico global, o que gera fortes impactos também na educação. Pretende-se fomentar o pensamento em torno de possíveis articulações entre democracia, educação e diferença, a partir da operacionalização de conceitos elaborados por Ernesto Laclau, Chantal Mouffe e Judith Butler. Compreende-se que as políticas são produzidas em relações de poder conflitivas e antagônicas entre demandas diferenciais. A aliança hegemônica neoliberal e neoconservadora decorre da articulação entre essas demandas diferenciais que se tornam equivalentes e passam a compor o interior constitutivo da ordem estabelecida. Nela, não são contempladas demandas sociais que advogam por justiça e direito à educação, o que as faz o exterior constitutivo desse jogo político. Trata-se da produção discursiva da democracia interrelacionada à educação e à diferença como totalidade que serve à aliança neoliberal e neoconservadora do sistema capitalista. No entanto, qualquer totalidade será sempre parcial, precária e contingente. O desafio posto seria pensar na democracia radical, aberta às diferentes demandas, as quais, no jogo de disputas políticas, permanecem como exterior constitutivo do projeto hegemônico. Isso porque a democracia radical permite compreender e criar outras cadeias de equivalências que podem projetar e disputar com mais força as lutas contra-hegemônicas.

Palavras-chave: Democracia. Diferença. Educação.

O debate teórico sobre o federalismo e a sua influência no campo da Política Educacional brasileira

Andreza Alves Ferreira — 2024-04-26

O objetivo deste artigo é trazer o debate dos teóricos mais reconhecidos que estudam o tema do federalismo como instrumento para compreensão de suas influências nos estudos desenvolvidos no campo da Política Educacional pelos Programas de Pós-Graduação em Educação do Brasil. Trata-se de um estudo do tipo revisão da literatura, estado da arte, estudos de natureza teórica e/ou bibliográfica sobre o federalismo. Concluiu-se que, atualmente, o campo de estudos do federalismo mantém o paradigma (neo)institucionalista como matriz epistemológica, sendo imprescindível para explicar o funcionamento e o resultado das políticas públicas, sobretudo após as inovações que a Constituição Federal de 1988 propôs no desenho federativo brasileiro. Há uma predominância da literatura internacional, especialmente da Ciência Política norte-americana na produção nacional sobre o federalismo, com destaque para as pesquisas que analisam as políticas públicas. Apesar dessa influência, os autores nacionais não só adaptaram a literatura estrangeira para analisar a realidade nacional, mas também buscaram construir modelos interpretativos originais. Isso contribuiu para que esses autores fossem utilizados como referência teórica dos pesquisadores do campo da Política Educacional brasileiro.

Palavras-chave: Federalismo Educacional. Política Educacional. (Neo)institucionalismo. Campo. Metapesquisa.

Privatização da avaliação do PNE (2014-2024): Itaú Social e a Meta 19

Franceila Auer — 2024-05-12

Este artigo tem como objetivo problematizar a utilização do Referencial da Qualidade da Gestão da Educação na Rede Municipal do Itaú Social como instrumento de avaliação da Meta 19 do Plano Nacional de Educação. Caracteriza-se como uma pesquisa qualitativa do tipo documental e utiliza o software Interface de R pour les Analyses Multidimensionnelles de Textes et de Questionnaires (Iramuteq) como instrumento de auxílio das análises. Com base no pensamento de Hannah Arendt discute a relação entre o público e o privado, além das concepções de Antoni Verger sobre a privatização. Dialoga, também, com John Friedmann no que diz respeito ao ciclo de políticas. Os resultados indicam que o Referencial do Itaú Social atende à parte das Estratégias da Meta 19 do Plano, sobretudo ao considerar o indicador auxiliar de monitoramento do Observatório do Plano Nacional de Educação. Todavia, a implicação da utilização do Referencial para a avaliação do Plano Nacional de Educação, em específico da Meta 19, indica que os interesses privados buscam ganhar visibilidade “pública” por meio da adoção desse documento pelas Secretarias Municipais de Educação.

Palavras-chave: Plano Nacional de Educação. Itaú Social. Público e privado.

Perspectiva ético-ontoepistemológica e a contribuição da Filosofia da Práxis para análise do ensino da Política Educacional

Gregory Luis Rolim Rosa — 2024-06-11

Neste artigo, aborda-se a importância da disciplina Política Educacional na formação de professores, destacando seu papel na preparação de futuros educadores para lidar com as demandas das políticas educacionais. Enfatiza-se a necessidade de uma abordagem crítica e propositiva na análise do ensino da Política Educacional. Para isso, o artigo explora as contribuições da ético-ontoepistemologia em correlação com a Filosofia da Práxis como perspectivas que podem fortalecer um ensino crítico e propositivo na formação de professores. Conclui-se que assumir a perspectiva da ético-ontoepistemologia alicerçada na Filosofia da Práxis pode contribuir para o desenvolvimento de uma formação inicial de professores mais crítica e comprometida com a transformação social.

Palavras-chave: Disciplina Política Educacional. Ético-ontoepistemologia. Filosofia da Práxis.

Desarrollos teóricos recientes en los estudios multiescalares de políticas educativas

Jorge Gorostiaga — 2024-07-19

En un escenario de intensificación de la globalización, el campo de la educación comparada se ha visto desafiado a revisar sus esquemas epistemológicos, teóricos y metodológicos, en particular para el estudio de las políticas educativas. Esto requiere tener en cuenta la participación de una multiplicidad de agencias (estatales y no estatales) en distintas escalas (supranacionales, nacionales, subnacionales) que constituyen y disputan una agenda global de políticas y reformas educativas. El objetivo de este trabajo es discutir una serie de desarrollos teóricos recientes del campo de la educación comparada e internacional que abordan las interacciones multiescalares en la formación de políticas educativas. Buscamos identificar qué herramientas conceptuales son propuestas en estos enfoques y cuáles son sus semejanzas y diferencias respecto a los abordajes predominantes (cultura mundial; economía política internacional; y variantes de los enfoques contextualistas). Para ello recurrimos a una revisión de la literatura publicada en revistas académicas especializadas en el período 2015-2023. Se analizaron ocho artículos que, en conjunto, proponen enfoques caracterizados por adherir al “giro hacia la movilidad” en el análisis de las políticas, cuestionando la relación jerárquica o binaria entre lo global y lo nacional/local y enfatizando procesos de continuo devenir y recontextualización de las políticas.

Palabras clave: Enfoques teóricos. Globalización. Políticas educativas. Multiescalaridad. Movilidad de políticas.

O canto da sereia na política educacional paranaense: o Programa Parceiro da Escola em discussão

Simone de Fátima Flach — 2024-07-19

Neste texto, tem-se por objetivo apresentar discussões acerca do Programa Parceiro da Escola, instituído pela Lei nº 22.006/2024 no estado do Paraná, a qual autoriza o governo do estado a celebrar contratos com pessoas jurídicas que se responsabilizem pela gestão administrativa e financeira de escolas públicas. Tendo como suporte teórico-metodológico o pensamento de Antonio Gramsci, apresentam-se reflexões acerca do processo de tramitação da Lei que criou o Programa Parceiro da Escola, de modo a demonstrar como a coerção e o consenso estiveram presentes na tramitação legislativa, vilipendiando os princípios da gestão pública. Além disso, identificam-se pontos fulcrais de afronta ao princípio constitucional de gestão democrática do ensino público, demonstrando como propostas conservadoras atropelam as conquistas históricas e condenam toda a sociedade à lógica da subserviência aos ditames capitalistas marcados pela lógica neoliberal. Por fim, relaciona-se a proposta em curso ao canto da sereia, visto que o Estado acaba sendo seduzido pela lógica do mercado, colaborando para o fenecimento da gestão democrática do ensino público.

Palavras-chave: Política educacional. Privatização da educação. Programa Parceiro da Escola. Princípios constitucionais. Gestão democrática.

A quem tem servido o Ensino Médio no Brasil: o debate sobre blocos no poder no período neoliberal

Juliana Bicalho de Carvalho Barrios — 2024-08-02

Derivado de pesquisa mais ampla e tendo como referencial epistemológico o marxismo evidenciado nos escritos de Poulantzas (1980, 1981, 2019), este texto apresenta discussões a respeito das facetas neoliberais que orientam a oferta do Ensino Médio no Brasil, de modo a explicitar a quem a educação na respectiva etapa tem servido. Para tanto, a partir de pesquisa bibliográfica e documental, são apresentadas discussões sobre “blocos no poder” e “frações da burguesia”, no intuito de indicar a estruturação do neoliberalismo no Brasil e sua consequente influência nas políticas educacionais para o Ensino Médio, em diferentes governos (1994-2019). Ao final, indica-se que os governos do período não são idênticos, mas que existem mais pontos em comum do que divergências entre eles. Por isso, aponta-se que é crucial, dado o contexto político atual, que essas semelhanças sejam esclarecidas.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Educação. Políticas educacionais. Ensino Médio.

Entre tramas, dispositivos y redes para gobernar lo socioeducativo: seis aportes (neo)foucaultianos para el campo teórico de la Política Educativa

Elías Gonzalo Aguirre — 2024-09-05

En el presente artículo nos proponemos sistematizar una serie de aportes para el estudio de las políticas educativas que busca proseguir las discusiones sobre el campo teórico de la Política Educativa y sus objetos de estudio(Giovine, 2016b; Mainardes, 2015; Tello, 2022). Ello a partir de una concatenación de investigaciones empíricas realizadas en dicho campo en las cuales ponemos el acento en el problema del gobierno de la educación. Así los aportes que presentamos surgen de la hipótesis de que las trayectorias que siguen las políticas educativas requieren de grillas cuya potencia analítica sean capaces de describir los objetivos gubernamentales que persiguen las políticas educativas; los procesos de problematización y objetivación que éstas producen; las articulaciones discursivas en el orden del saber, el poder y la subjetividad; y, principalmente, los agenciamientos múltiples y heterogéneos que descentran el rol del Estado en la formulación y puesta en acto de las políticas educativas –aun cuando éste siga poseyendo de manera exclusiva la facultad de legislar-. Particularmente desarrollamos este debate desde perspectivas posestructuralistas que se ubican en las diversas trayectorias y derivas que recorre el pensamiento foucaultiano y neo foucaultiano en los últimos años.

Palabras claves: Política Educativa. Gobierno. Socioeducativo. Foucault.

Aproximações sobre Educação em Gramsci e Bourdieu

Tuany Cristina Carvalho Santos — 2024-11-14

Este trabalho tem como objetivo apresentar possíveis convergências entre as perspectivas gramsciana e bourdieusiana acerca do campo educacional, a partir de alguns conceitos específicos. Dentre os conceitos abordados, estão: hegemonia, violência simbólica, cultura e capital cultural. Para tanto, realiza-se uma reflexão teórica a partir de pesquisa bibliográfica, visando resgatar os escritos dos teóricos e interpretá-los, de forma a evidenciar aspectos para pensar o contexto educacional. Por fim, verifica-se a possibilidade de análises entre tais perspectivas por meio da identificação de relações e articulações para a educação, a partir da inter-relação entre conceitos de Gramsci e Bourdieu, ainda que os dois autores tenham orientações teóricas distintas e pontos de divergência.

Palavras-chave: Antonio Gramsci. Pierre Bourdieu. Educação.

Percepção da comunidade escolar a respeito dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio: dificuldades e facilidades

Janaina Rossarolla Bando — 2024-11-18

Este estudo tem como objetivo analisar a percepção de alunos, professores e gestores sobre a implementação e a escolha dos itinerários formativos no Novo Ensino Médio, reformulado pela Lei nº 13.415/2017, que modificou o artigo 36 da Lei nº 9.394/1996, incluindo os itinerários no currículo escolar. A pesquisa, realizada em 21 de junho de 2024, envolveu 75 alunos, nove professores e um gestor de uma escola de Santa Catarina, adotando o estudo de caso como método. A coleta de dados foi feita por meio de questionário estruturado em formato eletrônico, distribuído via link de aplicativo. Os dados coletados foram analisados pelo método de análise de conteúdo. Entre os resultados, foi observada uma distorção idade-série significativa, com uma discrepância entre a idade dos alunos e o ano/série que frequentam. Além disso, a maioria dos participantes identificou os itinerários “Projeto de Vida”, “Segunda Língua Estrangeira” e “Componentes Curriculares Eletivos” como os mais comuns na escola. O estudo também destacou as dificuldades encontradas pelos alunos na escolha dos itinerários formativos, mesmo com o auxílio de pais, colegas e professores, revelando a necessidade de maior orientação e suporte por parte do sistema educacional.

Palavras-chave: Distorção idade-série. Itinerários formativos. Novo Ensino Médio.

A inclusão de crianças migrantes na educação municipal de Goiânia: uma questão pedagógica, de política educacional e de acolhimento

Rômulo Sousa de Azevedo — 2024-11-20

Este artigo analisa as diretrizes da Rede Municipal de Educação (RME) de Goiânia acerca da inclusão escolar de crianças migrantes. A análise baseia-se nos quatro princípios do direito à educação do Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais, órgão ligado à Organização das Nações Unidas. A partir disso, desenvolveu-se o estudo do documento Linhas Guias – Orientações para recepção e acolhimento às crianças/estudantes imigrantes na RME de Goiânia, de 2023. No tratamento de dados, foi aplicada a análise de conteúdo, utilizando-se o software Atlas T.I. como instrumento de auxílio. Os resultados indicam: 1) a inclusão da criança não é abordada no documento apenas por uma única via, mas por três perspectivas interligadas: a perspectiva da política educacional, a perspectiva pedagógica e a perspectiva do acolhimento; 2) diferenças culturais, sociais e linguísticas devem ser consideradas no processo de inclusão. Conclui-se que o documento envolve outras dimensões que, para além da matrícula, afetam a permanência e o êxito da criança na escola. Entretanto, demandam-se estudos empíricos para avaliar a efetividade das diretrizes nas instituições.

Palavras-chave: Política educacional. Migrações internacionais. Inclusão. Direito à educação.

Referencial teórico para estudos em política educacional: articulações epistemológicas e entrecruzamentos possíveis

Joane Vilela Pinto — 2024-11-25

Este texto explora possibilidades teóricas para o estudo de políticas educacionais, sugerindo a adoção da abordagem do ciclo de políticas, que abrange os contextos da influência, produção de texto e prática. Complementarmente, a teoria da atuação é proposta com o objetivo de aprofundar a compreensão de como as políticas são implementadas na prática. Metodologicamente, recomenda-se a utilização de princípios da pesquisa narrativa e (auto)biográfica, que valorizam subjetividades, percepções e significados. Essas abordagens de pesquisa destacam as experiências, inspirações, sentimentos e significados das pessoas envolvidas, privilegiando a primazia das suas vivências. Argumenta-se que centralizar a compreensão das políticas no sujeito individual e coletivo facilita a apreensão das práticas que concretizam os significados das políticas educacionais formuladas e implementadas. O texto organiza-se inicialmente pela apresentação e explicitação dos referenciais teóricos propostos, seguida pela discussão das possíveis interseções, com o objetivo de compreender como as políticas públicas impactam e são influenciadas pela condição humana.

Palavras-chave: Abordagem do ciclo de políticas. Teoria da atuação. Pesquisa (auto)biográfica.

Antonio Gramsci e as Crônicas de maio de 1919 do L’Ordine Nuovo

Elita de Medeiros — 2024-11-25

Este trabalho apresenta a tradução das quatro primeiras crônicas de Antonio Gramsci publicadas no jornal L’Ordine Nuovo, todas em maio de 1919, inéditas em português. O objetivo é explorar a relevância histórica e política desses textos e destacar a atualidade das ideias do autor. Cada crônica foi contextualizada historicamente e analisada para evidenciar a visão de Gramsci sobre o socialismo, a classe trabalhadora e a necessidade de transformação social. Entre os principais achados, destacam-se a crítica contundente de Gramsci à burguesia e ao sistema capitalista, que ele considerava incapazes de promover uma reconstrução pós-guerra. O autor apresenta o proletariado como o verdadeiro agente de mudança, que deve ser guiado por uma fé socialista e pela educação crítica. Outro achado importante é a defesa de um socialismo autêntico, livre de concessões e pragmatismos superficiais, e de um rompimento absoluto com as estruturas repressivas do capitalismo. Por fim, o L’Ordine Nuovo é caracterizado como instrumento de educação revolucionária, essencial para preparar a classe trabalhadora para o futuro Estado socialista. Ainda é possível perceber a perenidade do trabalho de Gramsci em contextualizações com o período atual.

Palavras-chave: Crônicas de L’Ordine Nuovo. Antonio Gramsci. Escritos políticos. Educação revolucionária. Transformação social.

Potencialidades da Abordagem do Ciclo de Políticas nas pesquisas sobre políticas educacionais – Entrevista com o Professor Jefferson Mainardes

Jefferson Mainardes — 2024-10-30

Entrevista com o Professor Jefferson Mainardes.