Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa

Aparelhos privados de hegemonia e efetivação da base nacional comum curricular em redes públicas municipais de ensino do Paraná

Jussara de Fátima Ivanski Ruppel — 2025-01-09

Este artigo contempla o processo de implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) em redes públicas municipais de ensino do Paraná, com foco nos Aparelhos Privados de Hegemonia (APH), bem como na atuação da Secretaria de Estado de Educação (SEED/PR) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME/PR) nesse processo. Gramsci contribui com o aporte teórico e metodológico que possibilita entender o Estado enquanto integral, constituído pela sociedade política e sociedade civil. Nesse modelo de Estado estão alocados os APH, consideradas institutos, associações e partidos políticos em torno dos quais se organizam as aspirações coletivas do grupo em ascensão. Como resultado, os APH Instituto Reúna e Movimento Colabora Educação (MCE) são compreendidos em ligação com grandes conglomerados, entre eles a Fundação Lemann (FL), que vêm se dedicando à efetivação da BNCC nos municípios paranaenses. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental com busca em sites da SEED/PR, União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), UNDIME (PR), Movimento pela Base (MPB), bem como dados e notícias referentes ao tema. Ficou evidente que a UNDIME/PR, a SEED/PR e as Secretarias Municipais de Educação legitimaram o processo, produzindo consenso e validando a participação privada por meio de seminários, lives e formação de professores, oferecendo e indicando insumos organizados por esses institutos.

Palavras-chave: Aparelhos Privados de Hegemonia. Redes Públicas Municipais de Ensino do Paraná. BNCC.

Empreendedorismo, responsabilização do eu e suas implicações no contexto educacional público

Audrei Rodrigo Pizolati — 2025-01-15

Este estudo examina as implicações do empreendedorismo no contexto educacional, com foco nas recentes reformas educacionais e curriculares, como a Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), filiando-se à perspectiva dos Estudos das Políticas de Currículo. O objetivo é analisar como essas políticas, que promovem a autonomia e o protagonismo juvenil, afetam a formação integral dos estudantes. Utilizando uma abordagem qualitativa baseada em análise documental e revisão bibliográfica, o estudo discute os prós e contras do empreendedorismo como tema transversal no currículo. Os resultados indicam que, embora o empreendedorismo possa desenvolver habilidades importantes, como autonomia, criatividade e resolução de problemas, há o risco de acentuar as desigualdades e promover uma visão individualista que ignora as barreiras estruturais enfrentadas por muitos estudantes. As considerações finais destacam a necessidade de uma educação que equilibre a preparação para o mercado de trabalho com uma formação crítica e inclusiva, reconhecendo as implicações das políticas curriculares na construção da subjetividade e na transferência de responsabilidades individuais, muitas vezes desconsiderando os desafios sociais e econômicos que afetam a equidade educacional.

Palavras-chave: Autonomia estudantil. Educação pública. Responsabilidade do eu.

Antonio Gramsci: um estudo biográfico sobre a vida do pensador

Elita de Medeiros — 2025-03-31

Este artigo traz uma revisão crítica de literatura sobre a biografia de Antonio Gramsci (1891-1937). Filósofo marxista, escritor, teórico político, jornalista, crítico literário, linguista, historiador, político e tradutor italiano, Gramsci foi cofundador do Partido Comunista da Itália e autor dos Cadernos do Cárcere, escritos durante sua prisão pelo regime fascista de Benito Mussolini. Por meio de uma revisão crítica de literatura, o estudo destaca a importância de fontes confiáveis na construção de biografias, discutindo discrepâncias em registros históricos e a influência de diferentes interpretações sobre sua trajetória. Além disso, a pesquisa aborda aspectos pouco mencionados sobre sua vida, como sua condição de Pessoa com Deficiência (PcD) e as circunstâncias políticas que envolveram tanto sua prisão quanto a de seu pai, Francesco Gramsci. A análise buscou preencher lacunas historiográficas e fornecer uma visão fundamentada da vida de Gramsci, ressaltando sua relevância para os estudos acadêmicos em trinta e cinco áreas do conhecimento no Brasil. O artigo ainda traz imagens do pensador sardo e de sua família.

Palavras-chave: Antonio Gramsci. Biografia. Fontes historiográficas.

Os referenciais teórico-epistemológicos nas pesquisas acadêmicas sobre mercantil-filantropização da educação

Isabela Cristina dos Santos Porto — 2025-03-31

Este artigo tem como objetivo identificar as perspectivas teórico-epistemológicas e o posicionamento epistemológico das produções acadêmicas, no recorte de 2012 a 2022, que abordam a temática da mercantil-filantropização da educação. Na contemporaneidade, cresce a influência de empresários no setor educacional, o que tem suscitado intensos debates sobre o seu papel no contexto pedagógico e nas políticas educacionais. O método utilizado ancora-se no materialismo histórico-dialético, incluindo a pesquisa bibliográfica sob a abordagem qualitativa. O estudo busca ampliar o entendimento sobre os empresários da educação e os aspectos teórico-epistemológicos presentes nas produções acadêmicas.

Palavras-chave: Metapesquisa. Fundamentos teórico-epistemológicos. Mercantilização da educação.

Posibilidades para el análisis de Política Educativa a partir de la perspectiva de las Instituciones como marcos cognitivos y normativos: miradas desde el Neoinstitucionalismo Sociológico

Alberto Mera-Clavijo — 2025-06-09

Este artículo de revisión teórica examina en línea histórica y desde una perspectiva sociológica amplia planteamientos que fundamentan y contribuyen a configurar el análisis de políticas desde el neoinstitucionalismo sociológico, que concibe las Instituciones no como órganos y estructuras político-administrativas de gobierno sino como marcos cognitivos y normativos configurados históricamente como constructos sociales referentes de sentido. Se recuperan de forma crítica contribuciones de autores de referencia y se realiza una síntesis de las posibilidades del neoinstitucionalismo sociológico como alternativa para el análisis de Política Educativa en el contexto de América Latina. Se adopta una orientación hacia investigadores noveles interesados en ingresar al Campo de Estudios de Política Educativa desde la perspectiva neoinstitucional con enfoque sociológico.

Palabras clave: Neoinstitucionalismo sociológico. Instituciones. Marcos cognitivos y normativos. Análisis de política educativa.

Performatividade e políticas educacionais no Brasil: um estudo de metapesquisa

Aysllan de Sousa Sobrinho — 2025-06-16

As transformações globais ocorridas no final do século XX impactaram diretamente as políticas educacionais, que passaram a ser configuradas pela lógica da performatividade no contexto do neoliberalismo. Nesse cenário, questionam-se as formas de apropriação de categorias na produção científica. Este artigo objetivou, dessa forma, analisar como a categoria da performatividade é utilizada nos estudos sobre as políticas educacionais do Brasil. Para tanto, adotou-se a metapesquisa como método de revisão teórico-epistemológica, tendo como base teses e dissertações publicadas entre 2019 e 2024. Dentre as políticas analisadas, têm-se as de avaliação, políticas em geral, formação docente e de gestão, centralizadas nas implicações da categoria para os sujeitos. Os resultados indicam uma tendência de abordagem da performatividade como cultura do desempenho, a partir da perspectiva epistemológica de Stephen Ball, especialmente com base na Abordagem do Ciclo de Políticas. Identificou-se que os posicionamentos epistemológicos predominantes são de natureza crítico-analítica, ainda que se observe, em alguns casos, um uso pouco problematizado dos conceitos, deixando implícito um conformismo científico com o conceito da performatividade. Conclui-se que a apropriação da performatividade nas pesquisas carece de maior rigor epistemológico quanto à clareza do conceito nos estudos.

Palavras-chave: Política educacional. Performatividade. Metapesquisa.

A Filosofia da Práxis e a educação: aspectos históricos e epistemológicos

Kerollayne Carvalho — 2025-07-22

Este artigo tem como objeto a análise da Filosofia da Práxis e sua expressão como base epistemológica para a educação. Responde pelo objetivo de posicionar histórica e conceitualmente a Filosofia da Práxis e sua relação com a educação no atual contexto educacional. Parte-se do pressuposto de que a práxis educativa transcende a mera capacitação técnica e empirista do ensino-aprendizagem, pois carrega em si um potencial transformador da ordem social. Quanto aos aspectos metodológicos, o texto estrutura-se como uma exposição teórico-analítica, com aporte nos estudos dos filósofos Adolfo Sánchez Vázquez (1915-2011) e Antonio Gramsci (1891-1937). O estudo indica que a educação está profundamente vinculada às condições materiais e às relações de produção de uma sociedade, tornando-se urgente a discussão das bases epistemológicas que possibilitem a transformação social. Nesse sentido, destaca-se a importância de aprofundar a análise das políticas públicas educacionais em suas dimensões social, política e econômica, discutindo sobre abordagens teóricas e metodológicas que fortaleçam uma educação comprometida com a mudança social e a formação ético-política dos sujeitos.

Palavras-chave: Educação. Práxis. Epistemologia.

Políticas públicas de Educação Ambiental e formação de professores no Brasil: um estudo crítico

Cibele Caetano Resende — 2025-08-26

Os fundamentos do materialismo histórico-dialético têm contribuído significativamente para a construção de uma compreensão crítica das diretrizes das políticas públicas de Educação Ambiental no Brasil, possibilitando uma abordagem educativa voltada à transformação da realidade concreta e à emancipação dos sujeitos históricos. Relacionando-se aos caminhos interligados que a Educação Ambiental tem promovido na educação brasileira, torna-se pertinente discutir a formação docente no contexto educacional nacional. O objetivo desta pesquisa é, portanto, analisar criticamente a evolução das principais políticas públicas de formação docente, partindo das Diretrizes Curriculares para a Educação Ambiental e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e concluindo com a Base Nacional Comum para a Formação Continuada de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Busca-se, especificamente, interligar as políticas brasileiras de Educação Ambiental, seus marcos temporais e novas perspectivas de atuação no campo educacional. A metodologia fundamenta-se na abordagem qualitativa, apoiada em pesquisa documental e bibliográfica. Para a revisão bibliográfica, utilizaram-se as bases de dados do Portal de Periódicos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal Nível Superior (CAPES) e da Scientific Electronic Library Online (SciELO), das quais foram selecionados artigos relevantes publicados nos últimos cinco anos (2020-2024). Conclui-se com a constatação da escassez de publicações sobre formação docente em Educação Ambiental, o que reforça a necessidade de aprofundamento em pesquisas sobre a temática.

Palavras-chave: Políticas públicas; Formação docente; Educação Ambiental.

A performatividade butleriana como epistemologia em políticas educacionais

Allan Henrique Bacelar da Silva — 2025-11-05

As proposições deste trabalho se dão a partir das implicações teóricas de Judith Butler (2015) em torno da performatividade. Adiante, também, as inflexões da performatividade como epistemologia, sua relação com a produtividade de gênero, sexo e sexualidade, e como isso pode ser aplicado à pesquisa em políticas educacionais. Para tanto, é fundamental considerar alguns conceitos centrais da epistemologia butleriana, além dos processos identitários nas políticas educacionais, como gênero, sexo, discurso, teoria queer e performatividade. Dessa maneira, a performatividade é aqui entendida como uma epistemologia totalmente diferente de performance, ainda mais quando a leitura for feita nos moldes da obra Problema de gênero (Butler, 2015), que oferece contribuições conceituais valiosas para as pesquisas em políticas educacionais. A obra mencionada desafia a questionar concepções fixas de identidade, ou mesmo de identidades, ressaltando a importância da diversidade e propondo possibilidades epistêmicas mais sensíveis às diferenças abjetas, desa-sujeitadas. A aplicação da teoria queer na pesquisa em políticas educacionais atua como um recurso pós-crítico, permitindo uma análise das normas dominantes de gênero e sexualidade nas instituições educacionais. Além disso, promove estratégias de transformação e resistência, buscando uma educação igualitária aos corpos abjetos/dissidentes, pois acredita-se que essa perspectiva desafia as discriminações enfrentadas por esses corpos, passando a funcionar como uma forma de questionamento.

Palavras-chave: Queer. Performatividade. Epistemologia. Gênero. Políticas educacionais.

Fontes históricas para o estudo da reforma do ensino do Estado do Paraná (1920-1924)

Elaine Aparecida Mayer — 2025-11-29

Este artigo investiga as políticas educacionais implementadas no início do Brasil republicano, com ênfase na reforma do ensino do Paraná conduzida por Cesar Prieto Martinez entre 1920 e 1924, analisando-a a partir de um conjunto de fontes históricas oficiais e não oficiais, como relatórios da Inspetoria Geral de Ensino, a revista O Ensino e registros da imprensa. Fundamentado nas contribuições de Thomas Popkewitz, especialmente no conceito de “ecologia da reforma”, e nas reflexões de Carlos Roberto Jamil Cury sobre o caráter contraditório das políticas educacionais, o estudo propõe compreender a reforma como um processo histórico e político marcado por disputas de poder, projetos de modernização e tentativas de racionalização do ensino público. A pesquisa evidencia que, ao mesmo tempo em que buscou alinhar a escola paranaense aos ideais republicanos de progresso, civismo, higienismo, alfabetização e racionalização do trabalho docente, a reforma de Martinez reproduziu tensões entre inclusão e exclusão, inovação e resistência. Ao analisar as fontes, observa-se que a reforma extrapolou o campo normativo, constituindo-se como experiência formativa permeada por condicionantes sociais, culturais e econômicos. O estudo reafirma a importância da crítica historiográfica e do trabalho com fontes diversas para compreender o sentido histórico das reformas educacionais e suas repercussões na constituição da escola pública brasileira.

Palavras-chave: Reformas de ensino. Cesar Prieto Martinez. Políticas educacionais. História da Educação. Paraná.

TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair; BELLENZIER, Caroline Simon; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Políticas educacionais e neoliberalismo. Porto Alegre: Livrologia, 2024. 700 p.

Claudia Ferreira Bazzo — 2025-05-07

Resenha:

TONIETO, Carina; FÁVERO, Altair; BELLENZIER, Caroline Simon; CENTENARO, Junior Bufon (org.). Políticas educacionais e neoliberalismo. Porto Alegre: Livrologia, 2024. 700 p.

La investigación sobre profesionalización y formación docente continua desde la perspectiva de género: políticas y desigualdades en la docencia latinoamericana

Carolina Gamba — 2025-11-05

Este estudio presenta un estado del arte sobre las políticas de formación docente continua en América Latina y el Caribe desde una perspectiva de género, con el propósito de comprender el ensamblaje del género en este campo: como categoría nativa de la política educativa -contenido de la formación y criterio de su implementación- y como categoría analítica. Se realizó una revisión sistemática de literatura académica y documentos de organismos de cooperación publicados entre 2015-2025 en bases de datos regionales e internacionales. Se analiza la producción de conocimiento sobre formación continua en cuatro tópicos: el género en la agenda global, el género como contenido, trayectorias y modelos, preferencias y demandas docentes. La incorporación del género complejiza las políticas de formación docente y su análisis, habilita a comprender las relaciones de poder en los sistemas educativos, y se revela como teoría y palanca de cambio cultural hacia la equidad en la formación y en la enseñanza. La perspectiva de género se ensambla a los problemas generales del desarrollo profesional, y promueve la reflexión colectiva sobre la práctica, la problematización de lo personal como político y el desarrollo de estrategias colectivas de soporte, propias del feminismo y la teoría de género.

Palabras clave: Formación docente continua. Profesionalización. Género. América Latina. Desigualdades.

El campo de los inicios de la vida universitaria en Argentina: Aportes para su consolidación conceptual y su abordaje metodológico en red

Pablo Daniel García — 2025-11-05

Este ensayo analiza la consolidación del campo de estudios sobre los inicios de la vida universitaria en Argentina, proponiendo como un marco conceptual superador a la noción tradicional de "ingreso". En primer lugar, se reconstruye este campo a partir de cuatro dimensiones analíticas clave: las políticas de acceso, la articulación entre niveles, el acompañamiento pedagógico y la apropiación de la cultura académica. En segundo lugar, y frente a la complejidad de este objeto de estudio, se argumenta que los abordajes disciplinares aislados son insuficientes. En este marco, se presenta y analiza el caso de la "Red de Estudios sobre los Inicios a la Vida Universitaria" (REIVU) como un modelo metodológico de conocimiento colaborativo en red. Se concluye que esta forma de trabajo federal y transdisciplinaria es una herramienta epistemológica potente para producir un saber socialmente pertinente y robusto sobre el acceso y la permanencia en la educación superior.

Palabras clave: Inicios de la vida universitaria. Campo de estudio. Conocimiento colaborativo.

Avaliação educacional: produção de conhecimento em teses e dissertações no Peru (2013-2023)

Vanessa Rosana Peluchen Camargo — 2025-11-07

Este texto apresenta uma pesquisa que mapeou e analisou a produção científica peruana (2013-2023) sobre avaliação educacional na formação docente, com foco em teses e dissertações. Para tanto, a investigação utilizou elementos de uma metapesquisa, com o intuito de aprofundar a análise crítica do conhecimento produzido, além da utilização do software Iramuteq como apoio na sistematização dos dados, a fim de identificar tendências e caminhos teórico-metodológicos na produção acadêmica das universidades do Peru. Os resultados indicam crescimento das produções nos últimos cinco anos, com concentração em Lima e na Universidad César Vallejo, revelando centralização e falta de diversidade regional e institucional. Além disso, as palavras-chave recorrentes apontam para uma abordagem formativa da avaliação, voltada à prática docente e à aprendizagem. No entanto, observam-se fragilidades conceituais e metodológicas, com pouca presença de referenciais teóricos peruanos e baixa articulação com contextos macroestruturais, o que evidencia a necessidade de aprofundamento epistemológico e maior pluralidade acadêmica.

Palavras-chave: Avaliação educacional. Produção de conhecimento. Peru. Formação docente.