Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa

A implementação da Reforma do Ensino Médio no Estado do Paraná: o avanço das políticas neoliberais e os ataques à Educação do Campo

Regis Clemente da Costa — 2023-03-20

Este artigo tem como objetivo analisar o avanço das políticas neoliberais no Brasil, a reforma do Ensino Médio (Lei N^o 13.415/2017) e sua implementação no Estado do Paraná, destacando os impactos para a educação pública e para a Educação do Campo. Trata-se de pesquisa bibliográfica e documental, tendo como referência teórica o método materialista histórico e dialético. A Reforma do Ensino Médio foi pautada pelas políticas neoliberais e pelos grupos empresariais, atende às imposições do capital e do mercado, atacando frontalmente a perspectiva de formação e de emancipação humana. Infere-se que o projeto de Educação do Campo não é fruto de reformas educacionais, mas de lutas e de conquistas protagonizadas pelos povos do campo no contexto da luta pela terra que se efetivaram em políticas públicas. Nas lutas e nas construções históricas do projeto emancipatório da Educação do Campo, residem as possibilidades de resistência e de enfrentamento ao projeto neoliberal de educação.

Palavras-chave: Políticas neoliberais. Reforma do Ensino Médio. Educação do Campo.

A pesquisa em Política Educacional: características epistemológicas de teses no período de 2013 a 2016

Carina Tonieto — 2023-02-17

Neste estudo, teve-se por escopo realizar uma análise das teses produzidas nos Programas de Pós-Graduação em Educação brasileiros, nas linhas de pesquisa de Política Educacional, no período de 2013 a 2016, a fim de verificar a continuidade ou a descontinuidade das fragilidades epistemológicas em teses. O problema de pesquisa foi: As fragilidades teórico-metodológicas em teses de Política Educacional apontadas pela literatura estão presentes no período de 2013 a 2016? Concluiu-se que há uma continuidade quanto a dificuldade de explicitação da dimensão teórica das pesquisas, uma maior facilidade na explicitação de alguns elementos da dimensão metodológica e uma tendência de permanência das fragilidades no campo acadêmico da Política Educacional.

Palavras-chave: Política Educacional. Fragilidade epistemológica. Dimensão teórica. Dimensão metodológica.

La articulación entre historia reciente de la educación y política educativa en el estudio de las reformas: apuntes teórico-metodológicos

Jorgelina Mendez — 2023-03-31

El trabajo propone un abordaje teórico-metodológico para el estudio de las reformas educativas en la historia reciente, a partir de los aportes de este campo disciplinar en crecimiento y con una identidad propia dentro de la historiografía (ARATA; PINEAU, 2019). Para ello, se plantean dos interrogantes: ¿qué implicancias tiene abordar procesos de reforma en el marco de la historia reciente? y ¿cómo dialoga ello con los referenciales teóricos de otras disciplinas como es el caso de la política educativa? Para ello se dispone de la caja de herramientas de la historia de la educación en relación al pasado reciente, especialmente, los aportes de los estudios narrativos y biográfico-narrativos (SUÁREZ; OCHOA, 2007; PORTA, 2020; AGUIRRE; PORTA, 2019) en vinculación con los trabajos sobre memoria de la escuela (ESCOLANO, 1997) y memoria institucional (MONTENEGRO, et al., 2018), así como los aportes de la sociología política y, específicamente, los estudios sobre la trayectoria de las políticas (BALL, 1994) para reconstruir los procesos de reforma y los efectos que conllevan en la práctica, las instituciones y los sujetos.

Palabras clave: Reforma. Historia reciente. Política educativa.

Metainvestigación en el campo de estudios de políticas de inclusión educativa en la Argentina (2003-2021)

Pablo Germán Pastore — 2023-04-03

Desde un enfoque de metainvestigación, el artículo presenta resultados de una indagación en torno a la producción académica sobre políticas de inclusión educativa para el nivel secundario en Argentina en el período 2003-2021. El corpus de estudio está compuesto por 39 artículos publicados en revistas científicas por autores basados en instituciones argentinas. El análisis se concentra en los enfoques teórico-metodológicos y en los ámbitos de producción de conocimiento. En segundo lugar, se realiza una aproximación al abordaje de la dimensión supranacional de la agenda política, entendiendo que el “problema” de la inclusión educativa forma parte de una agenda global de reforma educativa. Nuestro principal objetivo es contribuir a la comprensión del funcionamiento del campo de investigación en política educativa en la Argentina —en tanto campo científico con características propias— desde la reflexión epistemológica.

Palabras clave: Inclusión educativa. Educación inclusiva. Políticas educativas. Metainvestigación - Educación secundaria.

Educação e Sistema Prisional: uma análise das políticas públicas para o acesso à educação no cárcere

Luana Karoline Pieckhardt Santos de Souza — 2023-04-28

O presente trabalho buscou identificar as políticas públicas que oportunizam o acesso à educação aos sujeitos privados de liberdade nas unidades prisionais do Brasil. Como objetivo específico, analisou-se os documentos norteadores da prática e da organização dessa modalidade, a fim de identificar quais são as concepções de homem, mundo e educação que os permeiam. Para a coleta e análise de dados, foi utilizada a análise documental e a abordagem do Ciclo de Políticas. Os resultados apontam para a necessidade de ampliar o debate sobre os documentos e as concepções encontrados na educação prisional e que repercutem nas ações práticas dos professores em sala de aula, carregando em si um forte arcabouço teórico que traz os pressupostos da EJA, influenciados pelos pensamentos de Paulo Freire. Porém, os mesmos indicam que há muito o que se romper e avançar, rumo a uma concepção de que a educação é um direito assegurado e que pode gerar mudanças significativas na vida de todos os sujeitos.

Palavras-chave: Educação Prisional. Educação de Jovens e Adultos. Políticas Públicas. Direito à Educação.

Método dialético e o papel dos sindicatos: contradições entre a luta política e a luta econômica

Marta Rosani Taras Vaz — 2023-05-05

Este artigo tem por objetivo analisar as contribuições do método dialético de Marx para a compreensão da realidade, a partir da categoria contradição, nos estudos sobre o papel dos sindicatos e sua relação com a política. Trata-se de um texto de natureza bibliográfica, baseado em Marx (2013), Trótski (1980) e Benoit (1996; 1997; 1998; 2003; 2007; 2008). Com base nos estudos realizados, destacamos que a categoria contradição e seu imanentismo na tradição materialista dialética é fundamental para compreender o papel dos sindicatos na revolução socialista e superar as interpretações dicotômicas acerca da luta econômica e da luta política, especialmente para o entendimento da luta de classes como um processo histórico, contraditório e impulsionador de sua própria negação. No âmbito do sindicalismo docente e da política educacional, a contradição dialética contribui para a compreensão dos limites e possibilidades que se originam dessa relação, uma vez que a aproximação da luta docente com as políticas educacionais representa um avanço na perspectiva da legislação da carreira docente e, contraditoriamente, condiciona o sindicalismo ao ritmo das políticas do Estado.

Palavras-chave: Materialismo histórico-dialético. Contradição. Método. Sindicatos.

Antigos atores, novas propostas: o IAS como protagonista na promoção das competências socioemocionais na Educação Básica brasileira

Renata Cecilia Estormovski — 2023-05-16

Atores que tradicionalmente desenvolvem articulações em redes políticas implicadas na redefinição do conteúdo da educação pública brasileira têm como característica a capilaridade para que suas propostas acolham ideias singulares e alcancem adesão. Neste estudo, analisa-se a atuação do Instituto Ayrton Senna (IAS) na promoção das competências socioemocionais nos currículos da Educação Básica por meio do exame de materiais (como documentos orientadores e matérias jornalísticas), disponíveis em seu website, que elucidam suas estratégias de ação e suas intenções formativas. Com isso, busca-se esclarecer suas capacidades, o alcance de suas relações e o modo como prioriza tal conteúdo em suas propostas, o que é feito com o apoio teórico-metodológico da etnografia de redes. O problema de pesquisa sintetiza-se em: Como o IAS atua na promoção das competências socioemocionais nos currículos da Educação Básica? Por meio da análise, identifica-se a presença constante do IAS em programas e projetos que objetivam legitimar conteúdos singulares na Educação Básica, percebendo-se seu engajamento recente para que competências socioemocionais sejam apropriadas pelas escolas em suas práticas, agindo em diferentes frentes e associando-se a outros atores distintos. O estudo aponta o engajamento de suas propostas com as necessidades hodiernas da organização produtiva, que tem exigido, em meio a um capitalismo afetivo, a promoção do gerenciamento emocional dos sujeitos.

Palavras-chave: Políticas educacionais. Currículo escolar. Competências socioemocionais. Redes políticas. Etnografia de redes.