Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa

Construção do quadro epistemetodológico na prática de pesquisa em políticas educacionais

Elaine Hoffmann Tenfen — 2026-01-02

O objetivo deste estudo foi compreender como é mobilizado o conceito de epistemetodologia em pesquisas sobre políticas educacionais realizadas pelo Grupo de Pesquisa em Políticas Públicas de Currículo e Avaliação (GPCA) do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Regional de Blumenau (PPGE-FURB). Trata-se de uma metapesquisa, ou seja, investigação sobre pesquisas, que busca explicitar a articulação entre epistemologia, metodologia e posicionamento autoral na produção do conhecimento. Para tanto, tomou-se como objeto de análise a tese de uma integrante do GPCA, evidenciando a coerência entre perspectiva, posicionamento e enfoque adotados. Essa tese parte de uma perspectiva marxista e se amplia pelo diálogo com os estudos culturais, permitindo compreender a realidade a partir de suas contradições históricas, sociais, econômicas e ideológicas, posicionando-se em um viés neomarxista. Como enfoque, destaca-se a análise relacional de Michael Apple e a etnografia de redes de Stephen J. Ball, utilizadas como aporte teórico-metodológico. Com este trabalho, considera-se que a epistemetodologia implica que o pesquisador se assume, ao mesmo tempo, como personagem e pintor do quadro estudado, e que a pesquisa é construída conforme ele próprio está construído.

Palavras-chave: Epistemetodologia. Políticas educacionais. Metapesquisa.

A teoria de Basil Bernstein: testabilidade, refutabilidade e predições sobre a produção e a implementação de políticas educacionais

Manoel Ayusso Martins — 2026-01-02

O presente artigo tem por objetivos: a) indicar a testabilidade e a refutabilidade do argumento que Basil Bernstein demonstrou para solucionar o problema da relação entre classe social, modo de expressão cognitiva e predisposição ou resistência aos processos escolares; e b) apresentar três predições, deduzidas da Teoria do Discurso Pedagógico (TDP) de Bernstein, bem como sua testabilidade e refutabilidade na pesquisa em Política Educacional. Pretende-se demonstrar que a teoria de Basil Bernstein atende à cientificidade popperiana, pois é constituída de proposições empiricamente testáveis e refutáveis e, enquanto tal, pode oferecer predições sobre a produção e a implementação de políticas educacionais. A partir dessas análises e proposições, o artigo pretende contribuir para: a) explicitar em que medida se pode estudar a Sociologia da Educação bernsteiniana a partir da Filosofia da Ciência popperiana; b) indicar como a teoria de Bernstein pode contribuir para a pesquisa crítica e para o desenvolvimento teórico na Sociologia da Educação; c) questionar o relativismo epistemológico; e d) oferecer um modelo bernsteiniano crítico para a pesquisa empírica no campo da Política Educacional.

Palavras-chave: Basil Bernstein. Karl Popper. Políticas educacionais.

Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: discursos do eixo formação

Érica Raiane de Santana Galvão — 2026-01-02

O objetivo deste artigo consistiu em analisar as orientações dispostas no eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, implementado pelo Ministério da Educação em 2023. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com abordagem de pesquisa documental. Como base teórica, ancorou-se no ciclo de políticas (Ball, 1994, 2001; Bowe; Ball; Gold, 1992). Os materiais que constituíram a análise foram: o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o documento que apresenta o Compromisso, o Caderno de Orientações para a formulação e a implementação das estratégias de formação continuada e o Caderno de Orientações sobre o desenho da governança e o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual. Os documentos que integram o Compromisso possibilitam a compreensão de como a governança educacional está imbricada em seu discurso, dos mecanismos de avaliação que reverberam nas formações que acontecem nos contextos locais, além de abrirem espaços para a privatização e para os novos atores que participam da gestão da política em curso. Essa conjuntura, por sua vez, influencia os processos formativos e as práticas dos professores alfabetizadores.

Palavras-chave: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Eixo formação. Política educacional.

Reflexividade e fundamentos epistemológicos nas produções de Grupos de Pesquisa em Políticas Educacionais no Paraná

Monica Grutka — 2026-01-02

O objetivo principal deste estudo foi analisar a produção científica vinculada a Grupos de Pesquisa em Políticas Educacionais no estado do Paraná, com foco em teses e dissertações defendidas entre 2020 e 2024. O estudo, de caráter metateórico, buscou identificar as perspectivas epistemológicas que fundamentam tais trabalhos, examinando como as teorias têm sido apropriadas e articuladas no campo. A análise revelou a predominância do materialismo histórico-dialético, bem como a presença de outras abordagens, como o Enfoque das Epistemologias da Política Educacional (EEPE). O conceito de reflexividade, conforme desenvolvido por Pierre Bourdieu, foi mobilizado como princípio para a discussão após as análises dos trabalhos. Concluiu-se que as produções analisadas refletem tanto a diversidade de referenciais no campo quanto os desafios de consolidação teórico-epistemológica, reforçando a importância da reflexividade como prática ética e científica na pesquisa em políticas educacionais.

Palavras-chave: Grupos de Pesquisa. Políticas Educacionais. Reflexividade.

A centralidade da educação na formação do homem e do estudante coletivo: reflexões a partir do pensamento gramsciano

Aldimara Catarina Brito Delabona Boutin — 2026-01-21

O presente texto analisa a formação do “homem coletivo” e do “estudante coletivo” a partir da perspectiva gramsciana, enfatizando as relações entre hegemonia, senso comum, práxis política e educação. Partindo da compreensão de que os sujeitos sociais são produtos do contexto histórico, social, político e econômico, discute-se como o “homem-massa” e o “estudante-massa” internalizam ideologias dominantes que legitimam a exploração e a desigualdade, mantendo a passividade e o individualismo. Destaca o papel estratégico da educação e das entidades representativas estudantis na construção da consciência crítica, da autonomia intelectual e do espírito organizativo, permitindo a transição do indivíduo passivo para o sujeito coletivo politicamente engajado. Ao final indica que a transformação das estruturas de poder depende da formação de sujeitos críticos e organizados, capazes de questionar a hegemonia dominante e participar da construção de uma sociedade justa e democrática.

Palavras-chave: Gramsci. Hegemonia. Senso comum. Estudante coletivo. Práxis política.

Otimizar o espaço: neoliberalismo e a proposta de reorganização escolar do Estado de São Paulo em 2015

Aryel Lamed David Cacau — 2026-02-12

No ano de 2015, o Estado de São Paulo foi impactado com a notícia da Reorganização Escolar, um projeto que disporia as escolas por ciclos escolares e implicaria o encerramento de atividades em 94 unidades. Por meio de uma abordagem teórica pós-crítica, este artigo busca problematizar o educativo na proposta da reorganização. O texto está organizado em duas partes: na primeira, realiza-se uma análise teórica do neoliberalismo como racionalidade com pretensão totalizante e em seu potencial educativo; na segunda, aprofunda-se no discurso da reorganização, utilizando documentos divulgados pelo governo e entrevistas concedidas por representantes, para concluir que se trata de uma aplicação da racionalidade neoliberal, por meio de uma mobilização de valores que, ao alterar as subjetividades dos sujeitos afetados, educa.

Palavras-chave: Neoliberalismo. Educativo. Reorganização escolar.

Levantamento das publicações de Stephen J. Ball em Português

Jefferson Mainardes — 2026-02-12

Stephen J. Ball é um dos mais reconhecidos pesquisadores do campo da Política Educacional, exercendo influência na pesquisa de políticas educacionais em diferentes países, incluindo o Brasil. Este levantamento inclui uma lista completa de suas publicações em português e de conferências realizadas no Brasil. Além disso, contempla quatro apêndices: resenhas de livros do autor; publicações que discutem suas contribuições, da abordagem do ciclo de políticas e da teoria da atuação; conferências e palestras de comentadores; e ainda lista de lives e palestras sobre a abordagem do ciclo de políticas e contribuições de Stephen J. Ball.

Palavras-chave: Stephen J. Ball. Políticas educacionais. Abordagem do ciclo de políticas. Teoria da atuação.