(untitled) (Revista de Estudios Teóricos y Epistemológicos en Política Educativa, 2026)
O objetivo deste artigo consistiu em analisar as orientações dispostas no eixo formação do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, implementado pelo Ministério da Educação em 2023. A pesquisa foi de natureza qualitativa, com abordagem de pesquisa documental. Como base teórica, ancorou-se no ciclo de políticas (Ball, 1994, 2001; Bowe; Ball; Gold, 1992). Os materiais que constituíram a análise foram: o Decreto nº 11.556, de 12 de junho de 2023, o documento que apresenta o Compromisso, o Caderno de Orientações para a formulação e a implementação das estratégias de formação continuada e o Caderno de Orientações sobre o desenho da governança e o funcionamento do Comitê Estratégico Estadual. Os documentos que integram o Compromisso possibilitam a compreensão de como a governança educacional está imbricada em seu discurso, dos mecanismos de avaliação que reverberam nas formações que acontecem nos contextos locais, além de abrirem espaços para a privatização e para os novos atores que participam da gestão da política em curso. Essa conjuntura, por sua vez, influencia os processos formativos e as práticas dos professores alfabetizadores. Palavras-chave: Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Eixo formação. Política educacional.