Trabalho e Pobreza: antagonismo e disciplinarização nos Programas Sociais de transferência condicionada de renda (1990-2022)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5212/Rev.Hist.Reg.v.28.21910

Resumo

Este artigo analisa o processo histórico de conciliação entre as noções de trabalho e pobreza, expresso em programas sociais de transferência condicionada de renda e evidência que aspectos de moralização em torno de modos de vida de trabalhadores empobrecidos adquirem maior relevo do que princípios supostamente técnicos ou neutros para a formulação de tais programas. O texto faz uma revisão bibliográfica com obras que tratam da organização e distribuição de benefícios sociais, além de apresentar fontes de imprensa local e uma entrevista que constitui o acervo de uma pesquisa. O objetivo é o de compreender e explicar como as relações entre Estado e entidades, ONGs e prestadores de serviços atuantes a nível local ao longo dos anos da década de 1990 e início dos anos 2000, ao serem incorporados, como “prestadores de serviços sociais” passaram a um papel institucional de peças chave na rede de proteção social brasileira. Nosso recorte espacial localiza-se na cidade de Uberlândia (MG) em diálogo com o contexto nacional, o que nos permitiu observar como estas dinâmicas contribuíram para a manutenção de determinados valores em torno de processos educativos, tidos como valores morais e formas de conduta sociais, permitindo evidenciar o entrelaçamento entre práticas socioassistenciais e disciplinarização da pobreza. 

Biografia do Autor

Denise De Sordi, USP/FFLCH; FIOCRUZ

Historiadora, Doutora em História Social pelo PPGHI/UFU (2019). Pesquisadora de pós-doutorado no Centro de Estudos dos Direitos da Cidadania (Cenedic) pelo Programa de Pós-Doutorado do Departamento de Sociologia da FFLCH/USP e no Programa de Pós-Doutorado do Departamento de Pesquisa em História das Ciências e da Saúde (DEPES) (2021-2023) da Casa de Oswaldo Cruz (COC) Fiocruz. Realizou estudos de pós-doutorado em Educação pelo PPGE da Uniube. É Mestre e graduada em História pela Universidade Federal de Uberlândia. Realizou parte de seu doutoramento no Instituto de História Contemporânea (IHC), da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH) da Universidade Nova de Lisboa (UNL). É pesquisadora associada ao Grupo de Investigação Economia e Sociedade (IHC/UNL) e líder do Grupo de Pesquisa Experiências e Processos Sociais (GPEPS/CNPq). Entre 2019 e 2020 atuou como docente no Curso de Graduação em História do ICH/UFU. As principais temáticas de suas pesquisas são: Políticas Sociais; Programas Sociais no Brasil; Renda Básica; História dos Movimentos Sociais; Movimentos Sociais; Estado. E-mail de contato: denisends@me.com

Sérgio Paulo Morais, Universidade Federal de Uberlândia

Doutor em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2007). Professor Associado da Universidade Federal de Uberlândia. Líder do Grupo de Pesquisa Experiências e Processos Sociais - GPEPS (CNPQ). Professor credenciado no Corpo Permanente da Pós-Graduação em História no INHIS/UFU (Instituto de História) e no Corpo Permanente do Programa de Pós-Graduação em Educação na FACED/UFU (Faculdade de Educação), Linha Trabalho, Sociedade e Educação (TSE). Componente do Comitê de Ética em Pesquisa (UFU). Fundador e componente do Laboratório de História do Trabalho, da Educação e da Violência (LAHTEV/INHIS/UFU).Tem experiência na área de História, com ênfase em História Social e História Oral, atuando principalmente nos seguintes temas: juventude, movimentos e experiências sociais, educação, trabalho, modos de vida de trabalhadores. E-mail: sergio.paulo@ufu.br

Referências

ALVES, José Eustáquio Diniz. CAVENAGHI, Suzana. O Programa Bolsa Família e as Taxas de Fecundidade no Brasil. In: Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Tereza Campello, Marcelo Côrtes Neri (org.). Brasília: Ipea, 2013. pp. 233 – 245.

BRASIL, Emanuelle. Edição de Marcelo Oliveira. Ficha limpa criminal poderá ser exigida para receber Bolsa Família. Agência Câmara Notícias. Assistência Social. 19 jan. 2015. Disponível em: <http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/ASSISTENCIA-SOCIAL/480518-FICHA-LIMPA- CRIMINAL-PODERA-SER-EXIGIDA-PARA-RECEBER-BOLSA-FAMILIA.html>. Acesso em: 22 fev. 2015.

BRASIL. Biblioteca da Presidência da República. Presidência da República. Secretaria de Imprensa e Divulgação. Discurso do Presidente da República. Pronunciamento do Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na cerimônia de lançamento do Programa Bolsa Família, de transferência de renda. Palácio do Planalto, 20 de outubro de 2003. p. 5. Disponível em:< http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/presidencia/ex-presidentes/luiz-inacio-lula-da- silva/discursos/1o-mandato/2003/20-10-2003-discurso-do-pr-luiz-inacio-lula-da-silva-na-cerimonia-de- lancamento-do-programa-bolsa-familia.pdf/view>. Acesso em: 24 abril de 2018.

BRASIL. Canal oficial do Ministério do Desenvolvimento Social no YouTube. Lançamento do Novo Bolsa Família. 02 mar. 2023. Minutos 1:31:33 em diante. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=G_voqQYYknY&t=5494s. Acesso em: 24 maio de 2023.

BRASIL. Lei n˚ 14.284, de 29 de dezembro de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/l14284.htm. Acesso em: 20 maio de 2023.

BRASIL. Medida Provisória n˚ 1.164, de 2 de março de 2023. Disponível em:< https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2023-2026/2023/mpv/mpv1164.htm>.

BRASIL. MP n˚ 1061, de 9 de agosto de 2021. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/Mpv/mpv1061.htm. Acesso em 24 maio 2023. grifos nossos.

CAMARGO, José Márcio. Pobreza e Garantia de Renda Mínima. Opinião Econômica. Dinheiro. Folha de S. Paulo, 26 dez. de 1991. Acervo Folha Disponível em: < http://acervo.folha.uol.com.br/resultados/?q=josé+márcio+camargo+&site=fsp&periodo=acervo&x=13& y=13>. Acesso em: 29 set. de 2017.

CONSTANTINO, Luciana. Petista Convoca Juramento Contra Pobreza. Jornal Folha de São Paulo. 05/02/2003, p. A 12.

Correio. Comitê agiliza sistema de distribuição de alimentos. set. 1993. n ̊ 16.348. ArPU Correio do Triângulo n ̊ 175.

Correio. MEC abre inscrições para bolsa-escola. p. A-2. 15 março de 2001. n ̊ 18.674. ArPU Correio n ̊ 265.

Correio. Miséria se alastra pelo nariz de Minas. Cidades, p. 9. 4 julho de 1993. n ̊ 16.291. ArPU Correio n ̊ 173.

DRAIBE, Sônia. A política social no período FHC e o sistema de proteção social. Tempo Social, USP, São Paulo, 2003, v. 15, n. 2, pp. 63-10.

FENELON, Déa. Resenha do livro História Social da Criança Abandonada. Anos 90, Porto Alegre, jul. de 1999, n.11, pp. 186-193; Cf. OMITIDO, 2019, p. 47.

GOHN, Maria da Glória. A Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida – Ou quando a fome se transforma em questão nacional. In: Formas de Combate e Resistência à Pobreza. Luiz Inácio Gaiger (org.). São Leopoldo: Ed. Unisinos, 1996. p.54.

GOHN, Maria da Glória. A Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida – Ou quando a fome se transforma em questão nacional. In: Formas de Combate e Resistência à Pobreza. Luiz Inácio Gaiger (org.). São Leopoldo: Ed. Unisinos, 1996. p.23.

GOHN, Maria da Glória. A Ação da Cidadania Contra a Miséria e Pela Vida – Ou quando a fome se transforma em questão nacional. In: Formas de Combate e Resistência à Pobreza. Luiz Inácio Gaiger (org.). São Leopoldo: Ed. Unisinos, 1996. p. 31.

GOHN, Maria da Glória. Teorias dos Movimentos Sociais – Paradigmas clássicos e contemporâneos. São Paulo: Edições Loyola, 1997. p. 316.

JESUS, Wilma Ferreira de. Poder público e movimentos sociais – Aproximações e distanciamentos. Uberlândia 1982-2000. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em História. Universidade Federal de Uberlândia, 2002.

JUSTO, Carolina Raquel Duarte de Mello. Política de Transferência de Renda e Cidadania no Brasil: Implicações Político-Sociais dos Programas Municipais de Renda Mínima a partir do Estudo Comparativo dos casos de Campinas, Jundiaí, Santo André e Santos (1995-2006). Tese de doutorado UNICAMP, Campinas, SP, 2007. p. 15.

LACERDA, Paula. Estado, gênero e Covid-19: Trânsito de mulheres por setores da administração pública em tempos de pandemia. Mana, 2022, v. 1, n. 28, pp.1-33.

LARA, Tiago Adão. Ação da Cidadania. Correio. Opinião, p. 4. 30 jul. 1993. n ̊ 16.313. ArPU Correio do Triângulo n ̊173.

LINEBAUGH, Peter. Ypsilanti – Vampiros rondam o dia do trabalho. Tempos Históricos, Cascavel, 2018, v. 22, pp. 331-369.

MARINS, Mani Tebet. Repertórios individuais e estratégias individuais de beneficiários do Bolsa Família. Sociologia & Antropologia, out. 2014, Rio de Janeiro, v. 4, n. 2, pp. 557-558.

MAURIEL, Ana Paula Ornellas. Combate à pobreza e desenvolvimento humano: impasses teóricos na construção da política social na atualidade. Tese de doutorado. Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais. Unicamp: 2008. p. 139 e 140.

Memória Roda Viva. Roda Viva. Fundação Padre Anchieta ; Labjor; Nepp. Herbert de Souza. 6 jan. 1992. p.4 e p. 8. Disponível em: < http://www.rodaviva.fapesp.br/materia/494/entrevistados/herbert_de_souza_betinho_1992.htm>. Acesso em: 16 ago. 2017.

MONTAÑO, Carlos. Terceiro setor e questão social: crítica ao padrão emergente de intervenção social. São Paulo: Cortez, 2010. p. 190.

MORAIS, S. P. Empobrecimento e “inclusão social” - vida urbana e pobreza na cidade de Uberlândia/MG (1980-2004). Tese de doutorado. História. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2007. p. 22.

MORAIS, S. P. Incluídos? pobreza e políticas compensatórias em um Brasil rico. Saarbrücken: Editorial Academica Española, 2012. pp. 7-8

MORAIS, S. P. Incluídos? pobreza e políticas compensatórias em um Brasil rico. Saarbrücken: Editorial Academica Española, 2012. p. 105.

MOREIRA, G. Sem-teto lutam diariamente. Correio. Cidades, p. A 6. 7 jul. 2003. n ̊ 19.442. ArPU n ̊ 293.

Moreira, Gustavo. Vivendo e Aprendendo – Projeto acolhe e ensina cidadania às crianças do Guarani. Correio. Cidade, p. B 2. 13 set. 2006. n ̊ 20.241. Ar PU Correio 325.

OMITIDO

OMITIDO

OMITIDO

OLIVEIRA, Romilda Aparecida Cardoso de. A Construção do Bairro Mansour na Memória dos Moradores – Uberlândia (1992-2003). Monografia. Instituto de História da Universidade Federal de Uberlândia, 2003.

PINTO, Céli Regina Jardim. A sociedade civil e a luta contra a fome no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, jan./abr. 2005, v. 20, p. 222.

PINTO, Céli Regina Jardim. A sociedade civil e a luta contra a fome no Brasil. Sociedade e Estado, Brasília, jan./abr. 2005, v. 20, p.199.

REZENDE, Fernando (org.). Ana Peliano: uma batalha incansável contra a fome, a pobreza e a desigualdade social. Brasília, IPEA: 2022. p.30

ROCHA, Sonia. Transferências de Renda: o fim da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013. p.80

ROCHA, Sonia. Transferências de Renda: o fim da pobreza. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

SALES, Tainah Simões. O Estado, a pobreza e o Programa Bolsa Família. Curitiba: Editora Prismas, 2015. p. 265.

SCHWARZ, Roberto. As ideias fora do lugar: ensaios selecionados. São Paulo: Penguin Classics Companhia das Letras, 2014.

SHIKI, S.; NEDER, H. D. (Org.); Condições Sócio-Econômicas das Famílias na Periferia de Uberlândia. CEPES / UFU. Uberlândia, fevereiro de 1996. pp. 97-101.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2014. p. 60.

SILVA, Maria Ozanira da Silva e. A política social brasileira no século XXI: a prevalência dos programas de transferência de renda. São Paulo: Cortez, 2014. p.45.

SOARES, Laura Tavares. Focalização versus Universalização. In: Enciclopédia Latino Americana. São Paulo: Boitempo. Disponível em: http://latinoamericana.wiki.br/verbetes/f/focalizacao-versus-universalizacao>. Acesso em: 24 maio de 2023.

SOARES. Famílias carentes recebem cestas básicas. Correio. Cidade & Região, p. A 4. 25 dez. 2012. n ̊ 22.902. ArPU n ̊ 412.

SPOSATI, Aldaíza. Bolsa Família: Um programa com futuro(s). In: Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios (v. 2). Jorge Abrahão de Castro, Lúcia Modesto (org.). Brasília: Ipea, 2010. p. 284.

SUPLICY, Eduardo Matarazzo. Renda de Cidadania: a saída é pela porta. São Paulo: Cortez: Fundação Perseu Abramo, 2002. p. 122.

TELLES, Vera da S. Pobreza e Cidadania. São Paulo: Programa de Pós-Graduação em Sociologia da FFLCH-USP/Editora 34, 2013. pp. 154-155.

VIOLIN, Tarso Cabral. Terceiro Setor e as parcerias com a administração pública: uma análise crítica. Belo Horizonte: Fórum, 2010.

Publicado

2023-12-12

Como Citar

DE SORDI, D.; MORAIS, S. P. Trabalho e Pobreza: antagonismo e disciplinarização nos Programas Sociais de transferência condicionada de renda (1990-2022). Revista de História Regional, [S. l.], v. 28, 2023. DOI: 10.5212/Rev.Hist.Reg.v.28.21910. Disponível em: https://revistas.uepg.br/index.php/rhr/article/view/21910. Acesso em: 22 dez. 2024.