Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas
type: channel
description: A Revista Publicatio, produzida pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, é um periódico científico de fluxo contínuo, de circulação nacional e internacional, que contempla diversas áreas do conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas. A revista tem com fundamento principal o debate crítico da realidade social através da publicação de ensaios, relatos de pesquisas, experiências, conferências, resenhas de livros e entrevistas. ISSN: 2238-7560
publisher: Universidade Estadual de Ponta Grossa
language: en
publication name: Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas
issn: 2238-7552
copyright: Site licenciado: Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional. Esta licença permite que outros distribuam, remixem, adaptem e criem a partir do seu trabalho, mesmo para fins comerciais, desde que lhe atribuam o devido crédito pela criação original. Este posicionamento está de acordo com as recomendações de acesso aberto da Budapest Open Access Initiative (BOAI).
items: RESTORATIVE JUSTICE APPLIED TO JURY TRIALS
items: DIALOG AND WELCOMING
items: RESTORATIVE JUSTICE AND SOCIA SERVIÇE
items: Relação entre índice de percepção de corrupção e indicadores socioeconômicos
items: IMPRESCINDIBILIDADE DO ANTIRRACISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA
items: ABOUT BEING A RESTORATIVE JUSTICE FACILITATOR
items: RESTORATIVE MEETING: RESTORATIVE JUSTICE APPLIED TO SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES IN AN OPEN ENVIRONMENT
items: JUSTIÇA RESTAURATIVA E A INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS
items: SULEAR A TROCA DE LENTES:
items: JUSTIÇA RESTAURATIVA E O CENÁRIO DE MULHERES ENCARCERADAS NO CEARÁ
items: ACESSO À JUSTIÇA, PACIFICAÇÃO E CONTENÇÃO:
items: VENEZUELAN REFUGEES:
items: Os novos quartos de despejo e a mercantilização do direito à moradia
items: COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DA ZONA SUL DE SÃO PAULO
items: A MOBILIDADE URBANA EM CAMAÇARI-BA
items: MODOS DE VIDAS URBANOS
items: O uso da semiótica em artigos brasileiros que estudam a marca: uma revisão de literatura (2008-2017)
items: AS LUTAS FEMINISTAS E OS DIREITOS HUMANOS
items: PERIPHERAL AND COLLECTIVE CULTURAL SUBJECTS
items: A pesquisa nas ciências sociais sob um viés antropológico
items: Education and Monitoring
items: BRAZILIAN ACADEMIC PRODUCTION ON THE INTERFACE OF INCARCERATION WITH PUBLIC POLICIES AND SOCIAL SERVICE
items: THE LAW, THE PLAN AND SMALL BRAZILIAN CITIES
items: ACTIONS AIMED AT THE PROMOTION MENTAL HEALTH OF PEOPLE DEPRIVED OF FREEDOM - PARANA, 2009 TO 2019
items: CHILD URBAN MOBILITY
items: O RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
items: PROFESSORAS NEGRAS E DISCRIMINAÇÃO SALARIAL
items: Urban development on the Island of Mozambique: Socio-spatial challenges in contexts of conservation of built heritage
items: Causality between PRONAF and family farmers' income between 2004 and 2015
items: Das contradições inerentes ao Aterro Sanitário Furnas, na cidade de Ponta Grossa - PR

RESTORATIVE JUSTICE APPLIED TO JURY TRIALS
type: item
description: This article aims to study the possibility of applying Restorative Justice practices in processes submitted to the jury trial. Dialectics was used as a method, as well as bibliographic and documentary research. Initially, concepts relating to the jury rite were presented. It then sought to explore theoretical and practical aspects of restorative justice, presenting this as a possible proposal for criminal justice. Finally, we sought a joint analysis of the possibilities and obstacles of restorative justice practices in processes submitted to the jury, especially crimes considered serious. As a conclusion, we have that restorative justice is a possibility in jury processes, and has even been applied in cases in Brazil since 1995. However, there remains a certain resistance from Brazilian courts to the application of a method with widespread dissemination that is still recent, with a view to removing State's monopoly on punishment
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: João Miguel Belo Carvalhêdo
creator: Lilia Penha Viana Silva
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 14

DIALOG AND WELCOMING
type: item
description: O artigo apresenta o Projeto Florescer, uma iniciativa de Justiça Restaurativa voltada às mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF-UP), com participação de acadêmicos de Direito. O sistema prisional feminino no Brasil enfrenta sérios desafios, como a precariedade estrutural e violações de direitos. Nesse cenário, a Justiça Restaurativa oferece uma abordagem inovadora, focada na humanização das relações e na reintegração social. Por meio dos Círculos de Construção de Paz, o projeto trabalhou valores, autorresponsabilização e fortalecimento de vínculos, gerando sentimentos de empoderamento e pertencimento nas participantes. Utilizou como referencial teórico Kay Pranis (2010) e Howard Zehr (2012, 2018) e metodologia a pesquisa participante (Brandão, 1999) e (Brandão; Streck, 2006). Conclui-se que, com investimentos adequados e políticas públicas integradas, é possível transformar o ambiente prisional, promovendo uma justiça que valoriza a dignidade e contribui para uma sociedade mais inclusiva.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Carla Giselle Duenha de Souza
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 17

RESTORATIVE JUSTICE AND SOCIA SERVIÇE
type: item
description: This article, resulting from a doctoral thesis, aimed to analyze the possible similarities and diferences between Restorative Justice (JR) and Social Service, using qualitative research, triangulation and contente analysis by Bardin (1977) as methodology. JR is historically disputed by diferente institutional and societal projects, and Brazilian Social Services, When relating to it, can high light contradictions and deepen its socio-ethicalandcritical base.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Jandira Miranda da Silva SILVA
creator: Reinaldo Nobre Pontes Pontes
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
starting page: 1
ending page: 22

Relação entre índice de percepção de corrupção e indicadores socioeconômicos
type: item
description: A corrupção é um problema global que afeta todas as sociedades e prejudica a economia, distorcendo a concorrência e desencorajando o investimento. Além disso, tem impactos indiretos no bem-estar social, pois enfraquece as instituições e as torna suscetíveis a desvios democráticos. O Índice de Percepção de Corrupção (IPC), criado pela Transparência Internacional, é uma ferramenta importante para quantificar e estudar a corrupção. Esta pesquisa analisou a relação entre o IPC e vários indicadores socioeconômicos em 137 países. O método de mínimos quadrados ordinários revelou que o Produto Interno Bruto, a Alíquota Total de Impostos e Contribuições, os Anos de Escolaridade Esperados e a condição de País Exportador de Petróleo são fatores significativos que influenciam o IPC.
subject: Tema Livre - 2024
  topic: section
creator: Paulo Henrique Eberhardt
creator: Diogo Vequiato Canhete
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
starting page: 1
ending page: 17

IMPRESCINDIBILIDADE DO ANTIRRACISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA
type: item
description: Restorative justice has emerged as a potential way of rethinking accountability in criminal conflicts, but its adaptation to Brazil must take into account the preponderance of racism in social relations. The present study, through qualitative research, employing bibliographical and documental investigation, and adopting the hermeneutic-critical method, aims to analyze the remnants of racism in the Brazilian mindset, and the importance of humanizing black people in order to enable the responsibility sought by restorative justice. Initially, it discusses stigmatization/labelling, dehumanization and deindividuation and their effects on black bodies. It also addresses the adaptation of Brazilian racism to positivist discourses. Next, we proposed an approach to the symbolic dimension of the restorative encounter, based on the ethics of alterity and the ethics of non-violence. Finally, we attempted to concretely investigate how to make anti-racist restorative justice possible, and concluded that it is essential to raise awareness and train mediators to deal with cases of imbalance related to race.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Letícia Pereira de Lemos
creator: Katie Silene Cáceres Arguello
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 17

ABOUT BEING A RESTORATIVE JUSTICE FACILITATOR
type: item
description: As a popular educator, instructor and facilitator of restorative justice, I would like to reflect on some topics relating to the being a facilitator, which goes far beyond knowledge of different methodologies. Being a facilitator allows us to broaden our understanding of being a differentiated presence, because it goes against the hegemonic culture in which comparison, domination, pressure and competition reign. According to my experience, being a facilitator means responding to an internal and external invitation to increasingly refine your communication and develop inclusive, understanding and compassionate, and therefore non-violent, interventions. The topics range from time to care, from questions and a safe environment to the courage to touch pain, from empty to non-judgement, from the True Self to rootedness. Their value depends on each reader's dialectical relationship with the world and their interlocutors. Key words: Restorative Justice. True Self. Skills. Being a facilitator.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Petronella Maria Boonen
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 12

RESTORATIVE MEETING: RESTORATIVE JUSTICE APPLIED TO SOCIO-EDUCATIONAL MEASURES IN AN OPEN ENVIRONMENT
type: item
description: Este trabalho apresenta, a partir de um relato de experiência apoiado por revisão bibliográfica, a atuação da Central de Medidas Socialmente Úteis da comarca de Pato Branco/PR no atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Apresenta, neste relato, dois projetos, o primeiro intitulado “Encontro Restaurativo: reeditando a medida socioeducativa de advertência”, e o segundo intitulado “PSC: Profissão, Sociedade e Cidadania”, com foco nas medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, ambos utilizam de práticas restaurativas no atendimento dos adolescentes, visando autoreflexão sobre o ato infracional praticado. Em seguida, traz uma análise crítica sobre a justiça retributiva, apresentando argumentos que reiteram a importância da justiça restaurativa para o tratamento dos conflitos. Conclui-se que a Justiça Restaurativa têm sido uma aliada na aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto, proporcionando um contato mais diretivo e eficaz com o adolescente que comete ato infracional.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Chaiane Ferreira de Souza
creator: Fernanda Carolina Oliveira Mello Polsin
creator: Letícia Silvestre Bettiollo
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 15

JUSTIÇA RESTAURATIVA E A INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS
type: item
description: This article investigates the intersection between restorative justice and social minorities, analyzing how this convergence can transform historical narratives of exclusion and inequality. By incorporating plural perspectives and considering contexts of marginalization and exclusion, restorative justice can provide space for voices historically silenced. This approach is not limited to resolving isolated conflicts but seeks to influence social dynamics systematically, operating on intrapersonal, interpersonal, organizational, and community levels. By challenging dominant and hegemonic narratives, restorative justice contributes to the transformation of social relations. The research concludes that restorative justice is not merely an alternative to the penal system but a pathway to transforming social relations and building a fairer and more inclusive society, where all narratives are valued and respected.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Adriana Accioly Gomes Massa
creator: Mariele Zanco Laismann
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 14

SULEAR A TROCA DE LENTES:
type: item
description: Restorative justice occupies a relevant space in Brazil in the legal-institutional and academic debate about the future of the penal system and alternatives to prison. However, this development occurred without recognizing the role that race plays in the organization of the very structures that restorative justice, from an emancipatory perspective, seeks to oppose. This is a theoretical discussion to be developed through predominantly bibliographic research, of a qualitative nature, whose objective is to return to the traditional dichotomy proposed by Howard Zehr between retributive justice and restorative justice, to argue that the author narrates the emergence of the model retributive from a Eurocentric perspective. This perspective consequently interferes with the way we think about restorative justice based on our reality. Thus, another transformative perspective is reflected in the need to think about the repercussions that the structuring frameworks of our domination would have on the construction of an emancipatory restorative paradigm.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: César Augusto Ferreira São José
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-07
publication date: 2025-10-07
starting page: 1
ending page: 14

JUSTIÇA RESTAURATIVA E O CENÁRIO DE MULHERES ENCARCERADAS NO CEARÁ
type: item
description: Issues involving women, crime and prison are often the scene of violations of fundamental rights and human dignity, where female specificities are rarely attended to in penitentiary, presenting a situation of inequality and abandonment. In view of this, we seek to verify aspects of female crime in Ceará and analyze how restorative practices can contribute to the prevention of crimes and the resocialization of offenders. To this end, bibliographic and documentary research was developed. It was concluded that restorative justice is a complementary tool to the criminal system, provides effective resocialization and reintegration of female offenders and reduces the incidence of new transgressive behaviors. Keywords: Restorative justice; Female crime; Prison overcrowding; Ceará penitentiary system; Resocialization.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Mara Livia Moreira Damasceno
creator: Mariana Andrade Sucupira
creator: Caio Viana Andrade
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
starting page: 1
ending page: 18

ACESSO À JUSTIÇA, PACIFICAÇÃO E CONTENÇÃO:
type: item
description: RESUMO Para além da concepção de acesso à justiça centrada no sistema formal, este estudo busca compreender à qual justiça se tem acesso não apenas junto ao modelo adjudicatório, mas também no âmbito dos métodos consensuais de administração de conflitos. Assim, objetiva-se compreender se a ampliação do acesso à justiça é possibilitada pelos métodos consensuais, analisando o discurso de pacificação que se insere nessas propostas, sobretudo no contexto das práticas da Justiça Restaurativa. Para tanto, esta pesquisa consubstancia-se na abordagem qualitativa, utilizando o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, adotando como aporte teórico principalmente as pesquisas de Nader, Oliveira e Pallamolla. Assim, realiza-se uma retomada histórica acerca das nuances assumidas pela expressão “pacificação” nos diferentes contextos dos períodos colonial, republicano e contemporâneo brasileiro. Enfim, analisa-se o discurso pacificador no âmbito da administração de conflitos, reconhecendo os riscos e limitações que se projetam a partir dessa narrativa. Palavras-chave: Acesso à justiça; Métodos consensuais de administração de conflitos; Justiça Restaurativa; Direito Constitucional; Pacificação.
subject: Justiça Restaurativa
  topic: section
creator: Anne Carolline Rodrigues da Silva Brito
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
starting page: 1
ending page: 14

VENEZUELAN REFUGEES:
type: item
description: Abstract: The article has as its object of study the analysis of the situation of Venezuelan immigrants in relation to the Original Civil Action No. are found in Brazil. For its development, an exploratory, bibliographic methodology with qualitative analysis was chosen. In this design, as a specific objective of the study, it is intended to verify if the human rights of Venezuelan immigrants are in fact guaranteed. The hypothesis that is explored is that these immigrants find themselves in Brazil in a scenario of insecurity and often of violation of rights. It was identified that the Brazilian government provides assistance to immigrants in a precarious way, dividing the existing services with the local Brazilian population, generating several conflicts that led to the Original Civil Action n.º. 3121, considered unconstitutional. Keywords: Venezuelan immigrants. Refugees. Human rights. Herrera Flores.
subject: Tema Livre - 2024
  topic: section
creator: LETICIA CORREA
creator: Karla Regina Quintiliano Santos Ribeiro
creator: Nei Alberto Salles Filho
rights: Copyright (c) 2025 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2025-10-09
publication date: 2025-10-09
starting page: 1
ending page: 11

Os novos quartos de despejo e a mercantilização do direito à moradia
type: item
description: Este estudo, propõe-se a ampliar o debate sobre o acesso à moradia com ênfase na análise dos escritos de Carolina Maria de Jesus. Para tanto, realiza-se um recorte das políticas habitacionais contemporâneas e como os quartos de despejo continuam presentes. Desse modo, a partir de uma pesquisa bibliográfica, far-se-á uma análise étnico-racial demonstrando que o desenvolvimento do país não contempla a totalidade da população brasileira, em especial da população negra, em virtude do racismo ambiental, no acesso as condições dignas de moradia. Percebe-se, portanto, que os quartos de despejo foram reatualizados e que o passado e o presente ainda se encontram vivos, seja nos escritos de Carolina ou na realidade de quem sofre a ausência estatal e a mercantilização da moradia em uma sociabilidade que ainda a atrela como mérito e não como um direito social.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: Pedro Egidio Nakasone
creator: Marília Gabriela Alves da Silva
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-09-20
publication date: 2024-09-20

COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DA ZONA SUL DE SÃO PAULO
type: item
description: The article has a general objective to identify Public Hospitals in the South Zone of São Paulo that have a Palliative Care Commission, and a specific objective to identify units that have Official Regulations for public access. The investigation is justified by the practical exercise inherent to the Multiprofessional Residency in Clinical Emergencies and Trauma / Social Work in a Secondary Public Hospital in the South Zone of São Paulo. The service presents a considerable number of patients in Palliative Care, and this indication is made to patients who do not present curative prospects. The article has a quantitative/qualitative character, analyzing published studies, books, articles and electronic sites. The route revealed difficulties due to the lack of information, official websites and updated content. The results showed that 88.9% of public hospitals do not publicly display information on the subject under discussion and 11.1% indicated the performance of the Palliative Care Commission for users of Health Services.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Nisley Costa Silva
creator: Henrique Manoel Carvalho Silva
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-09-20
publication date: 2024-09-20
starting page: 1
ending page: 15

A MOBILIDADE URBANA EM CAMAÇARI-BA
type: item
description: This article discusses mechanisms that favored the emergence and intensification of unregulated alternative transport, popularly known as "ligeirinho" in the city of Camaçari/BA, with emphasis on the deficiency of local urban transport associated with unemployment. In this scenario, the performance dynamics of the mode of transport in question and the struggle of the different social actors in favor of its regulation are exposed together with the calamity declaration of the city's transport system, seeking to highlight the crisis in local urban mobility and the popularity of the alternative service. Then, the legislation that governs mobility and the possibility of regulating the category of alternative transport is discussed. Then, an analysis will be made of the main impasses that have prevented the elaboration of a specific law that regulates the “ligeirinho”, in addition to demonstrating how the local public power is positioned in relation to the search for a solution to the problem.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: Anderson Silva Santos
creator: João Soares Pena
creator: Kaíc Fernando Ferreira Lopes
creator: Rosali Braga Fernandes
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-05-13
publication date: 2024-05-13
starting page: 1
ending page: 21

MODOS DE VIDAS URBANOS
type: item
description: The virtual environment ends up, being a sophisticated environment for measuring interactions in contemporary times, especially , in a world connected by technologies. The data presented are based on qualitative research in progress since 2017 on prison and incarceration, we chose for analysis proposed in the scope of this article two events with wide repercussion in digital social networks:the 27 years of the massacre do Carandiru, which this year will be 30 years old, and also the imprisonment during the Covid-19 pandemic. The results point to the fact that the expansion of Information and Communication Technologies (ICTs) has brought agressive changes to human interactions and relationships, allowing ordinary people to actively participate in the production process and information flow, due to the growing increase in connectivity and interaction. , and, in this sense, that digital social networks are also presented and projected as an environment for the anchoring of stigma and prejudice in relation to prison and incarcerated bodies in Brazilian society .
subject: Efeitos da Pandemia do século XXI - 2023
  topic: section
creator: Raquel Fernandes
creator: Artur Lucas Barbosa
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-12-05
publication date: 2023-12-05
starting page: 1
ending page: 17

O uso da semiótica em artigos brasileiros que estudam a marca: uma revisão de literatura (2008-2017)
type: item
description: Semiotic studies have sought to understand the construction of meaning by brands since the 1960s. Over the years, communication scientists have intensified these studies with adoption of French discursive semiotics as well as methodologies of American semiotics. The article tries to understand the Brazilian production, in the last ten years (2008-2017), in articles published in scientific journals. After searching on national and international indexers, 21 articles were cataloged and, based on them, it was sought to gather information about who scientists produced them, which institution are linked, which corpus studied, which semiotic methodology applied, and which authors were most cited. What is expected as relevant as a mapping for the purpose of developing this field of communication studies.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Paulo Roberto Lima Petitinga Junior
creator: Robson Borges Dias
creator: Victor Márcio Laus Reis Gomes
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-06-27
publication date: 2024-06-27
starting page: 1
ending page: 19

AS LUTAS FEMINISTAS E OS DIREITOS HUMANOS
type: item
description: This study aims to trace a brief history of the feminist movement in relation to the struggles for the realization and access to women's human rights at a global and Brazilian level. The reflections made throughout this study are based on the critical perspective of human rights proposed by Joaquín Herrera Flores (2009), understanding that these rights are more complex than they appear to be because they emerge in the midst of a patriarchal culture, which privileges subjects in gender, resulting in constant violations and violence to which women are subjected in all social spheres, making it necessary to carry out, therefore, the (re)invention of Human Rights. Therefore, the methodological procedure adopted was the bibliographic research, based on the books by Herrera Flores (2005, 2009), classic feminist books, as well as articles, choosing them for their relevance in relation to the research topic.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Cintia Daiane da Silva
creator: Daniele Aparecida Marcondes Krueger
creator: Luiz Fernando Ribas
creator: Marli de Freitas Mendes
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-09-20
publication date: 2024-09-20
starting page: 1
ending page: 16

PERIPHERAL AND COLLECTIVE CULTURAL SUBJECTS
type: item
description: This article is part of the theme urban issues based on a qualitative study conducted in the neighborhood of Santa Cruz, West Zone of the municipality of Rio de Janeiro. To introduce discussions related to spatial organization, we traced a mapping of cultural collectives and the actions of these groups in the neighborhood.Study on the practices of peripheral youth, organized in cultural collectives, for the cultural expression and reinvention of space. Thus, the research is structured in sections that cover the investigative question - what is the role of cultural collectives in the spatial organization of a peripheral neighborhood?- In the first section, we discuss the relationship between peripheral subjects and action in cultural collectives. In the second, a documentary research focuses on the profile of The Youth of Santa Cruz. In the third, a mapping of the collectives that work in the neighborhood. In the end considerations of the spatial organization of the Neighborhood of Santa Cruz and the actions of cultural collectives.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: Leonardo Moreira
creator: Marcio Luiz Gonçalves D’Arrochella
creator: Ynara Noronha
creator: Pedro Almeida Cupolillo
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-12-05
publication date: 2023-12-05
starting page: 1
ending page: 14

A pesquisa nas ciências sociais sob um viés antropológico
type: item
description: Este artigo tem por objetivo discutir a evolução dos estudos antropológicos, os quais avançaram para sociedades que se encontravam além dos continentes africano e asiático, ou seja, antropólogos como Favret-Saada (2005), Mintz (2010) e Wolf (2003) desenvolveram pesquisas sobre temas, a exemplo da bruxaria no continente europeu e grupos sociais na América do Norte e Caribe, utilizando outras metodologias e formas de abordar o objeto de estudo antropológico. Portanto, a pesquisa social, amparada em um viés antropológico, faz-nos pensar por quais aspectos começar o desenvolvimento da investigação, o que priorizar, quando temos diferentes caminhos a seguir e, principalmente, o que selecionar de um universo amplo de informações para se adentrar no objeto da pesquisa. Palavras-chave: Etnografia. Pesquisa Social. Estudos Antropológicos
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: José Aroldo da Silva
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-30
publication date: 2023-11-30
starting page: 1
ending page: 13

Education and Monitoring
type: item
description: The following study aims to analyze the 14.023/2007 State of Ceará Act, which has established new criteria to calculate each piece of ICMS – a type of Ceará tax – among the municipalities (a type of “Performance-Budget Law”). By changing the former division model and after a public management by results paradigm, this new legislation has introduced an induced competition between the education managers, since an improvement at education numbers would provide higher incomes. Therefore, the study attempts a qualitative and comparative analyses between the best and worse cities in 2009, when the policy started its enforcement, basing on IDEB numbers – a federal evaluation over public education. So, we processed the official data to calculate each ICMS share received by the municipality, monthly, between January 2009 until December 2020, as well, annually, each education index to calculate this share. By comparing those data, we can measure the policy’s impact on each municipality and rethink the logic model of public policy evaluation, after the State of Ceará experience.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Matheus Escossia
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-08
publication date: 2023-11-08
starting page: 23
ending page: 23

BRAZILIAN ACADEMIC PRODUCTION ON THE INTERFACE OF INCARCERATION WITH PUBLIC POLICIES AND SOCIAL SERVICE
type: item
description: The incarceration of the black population is one of the most perverse effects of structural racism in Brazil. Given this historical project, the present research aims to draw an overview of the Brazilian academic production of theses and dissertations on the interface between incarceration and public incarceration. This is a qualitative, exploratory research that has a bibliographic nature and which was developed through a survey of the categories in the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations, followed by the phase of qualitative analysis of the categories and incarceration, public policies and social service. The results indicate a set of questions about ethics, training and professional performance in public policies and in the socio-juridical area, confirming the insertion of Social Work within the research theme. It was also verified that structural racism was not explicitly addressed in the productions.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Silmara Carneiro e Silva
creator: Soraia Lucia Marques da Luz
rights: Copyright (c) 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2024-09-20
publication date: 2024-09-20
starting page: 1
ending page: 22

THE LAW, THE PLAN AND SMALL BRAZILIAN CITIES
type: item
description: This article presents a contribution to the theme of urban planning in small Brazilian cities, focusing on the elaboration of Master Plans after the constitutional obligation, established by the Estatuto da Cidade, Law 10.257/2001. To fulfill this objective, methodologically based on a case study, the objective is to develop a critical analysis of the Municipal Development Master Plan (PDDM) of the municipality of Amargosa - Bahia - Brazil, instituted in 2006 due to the end of the five-year period. established by the Estatuto for municipalities included in the obligation to review or prepare Master Plans. With modest administrative structures and reduced technical and instrumental preparation, in Brazil, the conditions for small towns to successfully carry out basic urban planning and management practices are limited. Remaining at the level of discourse, urban planning in small towns materializes the abyss between rhetoric (represented by a law, a plan, a project) and practice. Keywords: Urban planning; Small towns; Estatuto da Cidade; Master plan; Amargosa – BA.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: João Soares Pena
creator: Larissa Grazielle Silva dos Santos
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-08-30
publication date: 2023-08-30
starting page: 15
ending page: 15

ACTIONS AIMED AT THE PROMOTION MENTAL HEALTH OF PEOPLE DEPRIVED OF FREEDOM - PARANA, 2009 TO 2019
type: item
description: This research aimed to survey the actions carried out by the State of Paraná to promote mental health to convicts of the prisional system, having taken place from 2009 up until 2019. To this end we’ve followed the Bibliographic and Documentary Qualitative Research methodology while searching, from which its results were then studied through the lens of the Contet Analysis by Laurence Bardin. We were able to categorize, analyse (Systematic Literature Analysis) and compare the laws from the State Government of Paraná and minutes from DEPEN PR until we properly worked out, by the end of the overall research, what what was actually going on regarding the guarantee of rights provided by law for the promotion of mental health policies to those deprived of their freedom, thereby concluding that despite the existence of such laws favourable to the furthering of this cause, its implementations proved to be wholly ineffective (hardly publicized) and/or very unintelligible.
subject: Direitos Humanos e Políticas de Saúde
  topic: section
creator: Samanta Harrott Pereira
creator: Glaucia Mayara Niedermeyer Orth
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-10
publication date: 2023-11-10
starting page: 21
ending page: 21

CHILD URBAN MOBILITY
type: item
description: Urban mobility is a child’s right, however, the experience of walking the streets has become rarer to Brazilian children, mostly to the ones who live in urban areas. Therefore, home-school commuting is the closest contact these children have with urban spaces, given its daily recurrence. It is through mobility that these children participate in the communities they inhabit. They become citizens. In this sense, we seek to understand how the experience lived by children in their home-school commuting are important to the construction of their citizenship. Thus, through an ethnographic study at a socially vulnerable neighborhood of Recife — a city within the state of Pernambuco — we could comprehend that through home-school commuting children socialize with their peers and other citizens along the surroundings of their schools and exercise active citizenship. On the other hand, we could also observe that children’s urban rights are not respected in regard to urban mobility.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: Daniela Ramos
creator: Sérgio Carvalho Benício de Mello
creator: Antônio Fagner da Silva Bastos
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-08-04
publication date: 2023-08-04
starting page: 19
ending page: 19

O RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
type: item
description: The family is one of the social institutions that suffers most changes over time and the evolution of society, with external and internal changes. These changes significantly affect the State, and consequently the legal norms in force, and the norms that are most affected are those that affect Civil Law and Social Security Law. In this way, the possibility of recognizing social-affective children and multiparenthood is particularly noteworthy, especially with regard to the granting of a pension for death and the possibility of accumulating benefits. For the development of this article, the hypothetical-deductive method was used, through exploratory bibliographic research, through the study of Brazilian legislation and jurisprudence. Thus, this article sought to analyze the possibility or impossibility of accumulating benefits due to the recognition of multiparenthood, analyzing the historical context of the family and its evolution, as well as investigating the jurisprudence and legal gaps for such concession. In view of all the analysis in this article, the possibility of accumulating benefits in case of proven multiparenthood recognition was verified.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Paloma Rosa dos Santos
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-23
publication date: 2023-11-23
starting page: 1
ending page: 15

PROFESSORAS NEGRAS E DISCRIMINAÇÃO SALARIAL
type: item
description: This article aims to analyze the impacts of discrimination on the remuneration of black teachers with higher education, according to the levels of basic and higher education in Brazil. Based on the microdata of the Continuous PNAD 2019, the wage determinants and the counterfactual decomposition of salaries were estimated, and the results prove wage inequality, predominantly gender and skin color discrimination among teachers. There is discrimination by upward skin color between elementary and high school for teachers, although there are no significant values in higher education. Compared to white teachers, black teachers suffer wage discrimination at all levels of education. Discrimination is the main responsible for the wage differences between black teachers and the other groups compared, which demonstrates that the mere acquisition of human capital and better professional insertion are not enough to break down the barrier of inequality to which teachers are inserted.
subject: Artigos
  topic: section
creator: Gabriel Miranda Monteiro
creator: Solange de Cassia Inforzato Souza
creator: Magno Rogério Gomes
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-05-25
publication date: 2023-05-25
starting page: 21
ending page: 21

Urban development on the Island of Mozambique: Socio-spatial challenges in contexts of conservation of built heritage
type: item
description: This article under the theme “urban development on the Island of Mozambique: socio-spatial challenges and contexts of conservation of the built heritage”, aims to reflect on the challenges of urban development on the Island of Mozambique, as a World Heritage Site, which carries with it a set of historic buildings. The research problematizes the influence of the built heritage for the urban development of the city, with emphasis on the City of Macuti. The methodology adopted for the elaboration of the article was of a qualitative approach, through bibliographic research, where articles and books and document consultation were consulted. In conclusion, the article points out that the urban situation of the Island of Mozambique and mainly of the two cities that compose it, has its genesis in the urbanization process under Portuguese colonial rule. The study also concludes that the Portuguese urbanization process created asymmetries between the two cities, whose consequences are notorious nowadays.
subject: Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
  topic: section
creator: Lucas Mabunda
creator: Cleiton Fernando Pinto Celestino
creator: Fausto Francisco Inácio
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-23
publication date: 2023-11-23
starting page: 1
ending page: 10

Causality between PRONAF and family farmers' income between 2004 and 2015
type: item
description: The National Program for Strengthening Family Farming (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – PRONAF, in Portuguese) led to several papers in the literature, many of them aiming to understand the impacts caused by PRONAF on economic growth. However, some studies attempt to explore the cause-effect relationship between rural credit granted by the program and income variables. This paper aims to understand, under the viewpoint of the causal relationship between PRONAF and the income of potential family farmers, to identify the effects of the Program, by verifying whether credit has a positive effect on the growth variables between 2004 and 2015 for Brazilian States. Results indicate Granger causality direction from credit to income, and the coefficients estimated in the panel show a positive effect of PRONAF on the income of potential family farmers selected from the National Household Sample Survey (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – PNAD, in Portuguese).
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Luiz Guilherme Oliveira SANTOS
creator: Alexandre Florindo ALVES
creator: Ana Cristina Lima COUTO
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-06-14
publication date: 2023-06-14
starting page: 18
ending page: 18

Das contradições inerentes ao Aterro Sanitário Furnas, na cidade de Ponta Grossa - PR
type: item
description: Não raro, divulga-se que estamos em uma crise ambiental, na medida em que a pegada ecológica mundial ultrapassou os limites dos recursos naturais disponíveis no Planeta Terra. Impactos ambientais quando ocorrem trazem em voga a importância de instrumentos ambientais eficazes e que garantam a preservação do meio ambiente. Deste modo, este artigo objetiva analisar o Aterro Sanitário Furnas em Ponta Grossa – Paraná, em que sua instalação foi prosseguida de conflitos de interesses entre a comunidade pontagrossense e a empresa que ganhou a licitação para sua construção, a Ponta Grossa Ambiental (PGA). O clamor social acerca do aterro, diz respeito ao local escolhido para a sua instalação, dado que fica próximo a Unidades de Conservação e, também, do Aquífero Furnas. A metodologia utilizada foi a qualitativa, na qual utilizou-se o sistema de processo eletrônico, e-proc, para a consulta pública do trâmite judicial, levantamento bibliográfico acerca do Aquífero Furnas e notícias jornalísticas.
subject: Tema livre - 2023
  topic: section
creator: Barbara Cristina Kruse
creator: Luiz Alexandre Gonçalves Cunha
rights: Copyright (c) 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
date: 2023-11-23
publication date: 2023-11-23
starting page: 1
ending page: 21