Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas
A Revista Publicatio, produzida pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, é um periódico científico de fluxo contínuo, de circulação nacional e internacional, que contempla diversas áreas do conhecimento nas Ciências Sociais Aplicadas. A revista tem com fundamento principal o debate crítico da realidade social através da publicação de ensaios, relatos de pesquisas, experiências, conferências, resenhas de livros e entrevistas. ISSN: 2238-7560
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VIOLÊNCIA SIMBÓLICA SOB PERSPECTIVA DE BOURDIEU: JOGO SOCIAL E POLÍTICO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Al considerar que, en una organización social como la brasileña, la sociedad política - que representa la esencia de la clase hegemónica - tiene el derecho, la obligación y la supervisión de la legislación educativa, se supone que este segmento social representa y defiende los intereses mayores de la clase dominante. Es desde esta perspectiva objetiva que este artículo analiza desde la perspectiva de Bourdieu y declara la invisibilidad del sujeto bajo la violencia simbólica, en los ámbitos social y político, en la educación de jóvenes y adultos. La revisión bibliográfica es el estado del conocimiento, como procedimientos metodológicos cualitativos de este artículo, que sustentaron la redacción y fomentaron la presente investigación esbozada en estas páginas. Las consideraciones finales sostienen que el agravante de este proceso es que el Estado, de manera velada, aprovechando el desconocimiento de sus derechos en materia de educación como ciudadanos, los persuade a aceptar tácitamente la condición de bienestar del “beneficio” como un activo.
Derechos de autor 2026 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
DA SEGURANÇA PÚBLICA À SEGURANÇA CIDADÃ:
Este artigo examina, por meio da aplicação dos métodos dialético e histórico, via abordagem qualitativa com orientação analítico-descritiva, a transição conceitual e prática do modelo tradicional de "segurança pública" para o paradigma de "segurança cidadã" no Brasil, com foco no papel do delegado de polícia como agente catalisador desta transformação. Utilizando o arcabouço teórico de Thomas Kuhn sobre revoluções paradigmáticas, a análise incorpora as contribuições de Weber, Foucault, Durkheim e Bourdieu para compreender como esta mudança representa não apenas uma alteração terminológica, mas uma reconfiguração das práticas institucionais, das relações de poder e da própria concepção do papel do Estado na garantia da segurança. O estudo argumenta que esta transição paradigmática implica na ressignificação do trabalho policial, especialmente dos delegados de polícia, de agentes de controle estatal para promotores de cidadania e direitos humanos. A análise demonstra que, apesar das resistências institucionais e estruturais, existem condições para a consolidação do novo paradigma, sobretudo por meio da transformação das representações sociais acerca da figura do delegado de polícia e da implementação de políticas públicas inovadoras nas delegacias.
RESUMEN El objetivo de este trabajo es presentar la propuesta de una política de justicia restaurativa institucional, orientada a la prevención y tratamiento de conflictos internos y externos en las instituciones, a partir de la experiencia desarrollada por los Círculos de Conversación en el ámbito del Tribunal Federal de la 4ª Región, así como la vinculación directa y necesaria entre mediación, justicia restaurativa y derechos humanos para revitalizar la misión y el espíritu organizacional. Las reflexiones sobre el conflicto dan lugar a la posibilidad de identificar caminos para el diálogo, que incluyen el reaprendizaje de la comunicación, la búsqueda de una cultura de paz y no discriminación y la transformación de un sistema de producción en una circularidad de cooperación. Palabras clave: Justicia Restaurativa. Mediación. Círculos de Construcción de Paz. Derechos Humanos. Instituciones públicas.
JUSTICIA RESTAURATIVA APLICADA AL TRIBUNAL DE JURADO
Este artículo tiene como objetivo estudiar la posibilidad de aplicar prácticas de Justicia Restaurativa en procesos sometidos al juicio con jurado. Se utilizó como método la dialéctica, así como la investigación bibliográfica y documental. Inicialmente se presentaron conceptos relacionados con el rito del jurado. Luego buscó explorar aspectos teóricos y prácticos de la justicia restaurativa, presentándola como una posible propuesta para la justicia penal. Finalmente, buscamos un análisis conjunto de las posibilidades y obstáculos de las prácticas de justicia restaurativa en procesos sometidos al jurado, especialmente en delitos considerados graves. Como conclusión, tenemos que la justicia restaurativa es una posibilidad en los procesos por jurado, e incluso se aplica en casos en Brasil desde 1995. Sin embargo, persiste cierta resistencia de los tribunales brasileños a la aplicación de un método de amplia difusión que aún se encuentra en uso. reciente, con miras a eliminar el monopolio del Estado sobre las penas
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O artigo apresenta o Projeto Florescer, uma iniciativa de Justiça Restaurativa voltada às mulheres privadas de liberdade na Penitenciária Feminina de Foz do Iguaçu (PFF-UP), com participação de acadêmicos de Direito. O sistema prisional feminino no Brasil enfrenta sérios desafios, como a precariedade estrutural e violações de direitos. Nesse cenário, a Justiça Restaurativa oferece uma abordagem inovadora, focada na humanização das relações e na reintegração social. Por meio dos Círculos de Construção de Paz, o projeto trabalhou valores, autorresponsabilização e fortalecimento de vínculos, gerando sentimentos de empoderamento e pertencimento nas participantes. Utilizou como referencial teórico Kay Pranis (2010) e Howard Zehr (2012, 2018) e metodologia a pesquisa participante (Brandão, 1999) e (Brandão; Streck, 2006). Conclui-se que, com investimentos adequados e políticas públicas integradas, é possível transformar o ambiente prisional, promovendo uma justiça que valoriza a dignidade e contribui para uma sociedade mais inclusiva.
O presente artigo, resultante de tese de doutorado, objetivou analisar as possíveis aproximações e distanciamentos entre a Justiça Restaurativa (JR) e o Serviço Social, utilizando a pesquisa qualitativa, a triangulação e à análise de conteúdo de Bardin (1977) como metodologia. A JR é disputada historicamente por diferentes projetos institucionais e societários, e o Serviço Social brasileiro, ao se relacionar com ela, pode evidenciar contradições e adensar sua base socioética e crítica.
Saúde Mental, Justiça Criminal e Justiça Restaurativa:
O presente artigo abordar a Reforma Psiquiátrica Brasileira (BRASIL, 2001) e conexões com a “Justiça Restaurativa”, no âmbito da Justiça Criminal, por meio dos elementos comunidade e responsabilização. Para atingir esse objetivo utilizou-se metodologia exploratória de base bibliográfica-documental considerando os silenciamentos sobre o tema em pesquisas realizadas nesses âmbitos específicos. Os dados coletados em publicações do Projeto Rede de Justiça Restaurativa (2021) e da Consultoria Nacional Especializada destinada ao tratamento e fomento de medidas terapêuticas aplicáveis à pessoa com transtorno mental em conflito com a lei no âmbito do Programa Fazendo Justiça (2021/2022), oriundas do Conselho Nacional de Justiça, foram suleadores desse percurso. Tais conexões pretendem produzir reflexões e questionamento sobre o viés punitivista e das práticas de encarceramento de massa como pano de fundo das políticas judiciárias no Brasil. Concluiu-se que os temas potencializam práticas de autonomia e de acesso à justiça dos sujeitos que transitam pelo Sistema Criminal.
Relação entre índice de percepção de corrupção e indicadores socioeconômicos
A corrupção é um problema global que afeta todas as sociedades e prejudica a economia, distorcendo a concorrência e desencorajando o investimento. Além disso, tem impactos indiretos no bem-estar social, pois enfraquece as instituições e as torna suscetíveis a desvios democráticos. O Índice de Percepção de Corrupção (IPC), criado pela Transparência Internacional, é uma ferramenta importante para quantificar e estudar a corrupção. Esta pesquisa analisou a relação entre o IPC e vários indicadores socioeconômicos em 137 países. O método de mínimos quadrados ordinários revelou que o Produto Interno Bruto, a Alíquota Total de Impostos e Contribuições, os Anos de Escolaridade Esperados e a condição de País Exportador de Petróleo são fatores significativos que influenciam o IPC.
IMPRESCINDIBILIDADE DO ANTIRRACISMO À JUSTIÇA RESTAURATIVA BRASILEIRA
A justiça restaurativa emerge como potencial de repensar a responsabilização em conflitos criminais, contudo, sua adaptação ao Brasil deve considerar a preponderância do racismo nas relações sociais. O presente estudo, por meio de pesquisa de natureza qualitativa, com investigação bibliográfica e documental, valendo-se do método hermenêutico-crítico, objetiva analisar os resquícios do racismo no imaginário brasileiro, e a importância da humanização do povo negro para viabilizar a responsabilização almejada pela justiça restaurativa. Inicialmente discorre-se sobre a estigmatização/rotulação, desumanização e desindividuação e sua atuação sobre os corpos negros. Aborda-se também a adaptação do racismo brasileiro aos discursos positivistas. Em seguida propôs-se a abordagem da dimensão simbólica do encontro restaurativo, fundamentado na ética da alteridade e na ética da não-violência. Por fim, buscou-se investigar concretamente a forma de viabilizar uma justiça restaurativa antirracista, e concluiu-se que é imprescindível a conscientização e treinamento dos mediadores para abordar casos de desequilíbrio relacionados à raça.
SOBRE SER FACILITADOR DE JUSTIÇA RESTAURATIVA
RESUMO Enquanto educadora popular, instrutora e facilitadora de justiça restaurativa, exponho reflexões sobre alguns tópicos referentes ao ofício de ser facilitador que vão muito além do conhecimento de diversas metodologias. Ser facilitador propicia um alargamento da compreensão de ser uma presença diferenciada, por andar na contramão da cultura hegemônica na qual reinam a comparação, dominação, pressão e competição. De acordo com minha experiência, ser facilitador é responder a um convite interno e externo de, cada vez mais, refinar sua comunicação e elaborar intervenções inclusivas, compreensivas e compassivas e, portanto, não violentas. Os tópicos tratam do tempo ao cuidado, das perguntas e do ambiente seguro à coragem de tocar a dor, do esvaziamento à ausência de julgamento, do Eu verdadeiro ao enraizamento. Seu valor depende da relação dialética de cada leitor com o mundo e com seus interlocutores. Palavras-chaves: Justiça Restaurativa. Eu Verdadeiro. Ser facilitador. Habilidades.
ENCONTRO RESTAURATIVO: A JUSTIÇA RESTAURATIVA APLICADA ÀS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS EM MEIO ABERTO
Este trabalho apresenta, a partir de um relato de experiência apoiado por revisão bibliográfica, a atuação da Central de Medidas Socialmente Úteis da comarca de Pato Branco/PR no atendimento de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto. Apresenta, neste relato, dois projetos, o primeiro intitulado “Encontro Restaurativo: reeditando a medida socioeducativa de advertência”, e o segundo intitulado “PSC: Profissão, Sociedade e Cidadania”, com foco nas medidas socioeducativas de prestação de serviços à comunidade e liberdade assistida, ambos utilizam de práticas restaurativas no atendimento dos adolescentes, visando autoreflexão sobre o ato infracional praticado. Em seguida, traz uma análise crítica sobre a justiça retributiva, apresentando argumentos que reiteram a importância da justiça restaurativa para o tratamento dos conflitos. Conclui-se que a Justiça Restaurativa têm sido uma aliada na aplicação das medidas socioeducativas em meio aberto, proporcionando um contato mais diretivo e eficaz com o adolescente que comete ato infracional.
JUSTIÇA RESTAURATIVA E A INCLUSÃO DE MINORIAS SOCIAIS
Este artigo investiga a interseção entre a justiça restaurativa e as minorias sociais, analisando como esse cotejo pode transformar narrativas históricas de exclusão e desigualdades. Ao incorporar perspectivas plurais e considerar contextos de marginalização e exclusão, a justiça restaurativa pode oferecer espaço para vozes historicamente silenciadas. Essa abordagem não se limita à resolução de conflitos pontuais, mas busca influenciar a dinâmica social de forma sistêmica, atuando nas dimensões intrapessoal, interpessoal, organizacional e comunitária. Ao desafiar narrativas dominantes e hegemônicas, a justiça restaurativa contribui para a transformação de relações sociais. A pesquisa conclui que a justiça restaurativa não é apenas uma alternativa ao sistema penal, mas um caminho para transformar relações sociais e construir uma sociedade mais justa e inclusiva, em que todas as narrativas são valorizadas e respeitadas.
A justiça restaurativa ocupa no Brasil um espaço relevante no debate jurídico-institucional e acadêmico sobre o futuro do sistema penal e das alternativas à prisão. Contudo, esse desenvolvimento ocorreu sem o reconhecimento do papel que a raça ocupa na organização das próprias estruturas a que a justiça restaurativa, numa perspectiva emancipatória, busca se contrapor. Trata-se de uma discussão teórica a ser desenvolvida por meio de uma pesquisa predominantemente bibliográfica, de caráter qualitativo, cujo objetivo é retomar a tradicional dicotomia proposta por Howard Zehr entre justiça retributiva e justiça restaurativa, para argumentar que o autor narra o surgimento do modelo retributivo a partir de uma perspectiva eurocêntrica. Essa perspectiva consequentemente interfere na forma de pensar a justiça restaurativa a partir de nossa realidade. Assim, uma outra perspectiva transformativa se reflete na necessidade de pensar as repercussões que os marcos estruturantes de nossa dominação teriam na construção de paradigma restaurativo emancipatório
JUSTIÇA RESTAURATIVA E O CENÁRIO DE MULHERES ENCARCERADAS NO CEARÁ
Las cuestiones que involucran a las mujeres, el crimen y la prisión son a menudo escenario de violaciones de los derechos fundamentales y la dignidad humana, donde las especificidades femeninas rara vez son atendidas en la penitenciaría, presentando una situación de desigualdad y abandono. Ante esto, buscamos verificar aspectos de la delincuencia femenina en Ceará y analizar cómo las prácticas restaurativas pueden contribuir para la prevención de delitos y la resocialización de los delincuentes. Para ello se desarrolló una investigación bibliográfica y documental. Se concluyó que la justicia restaurativa es una herramienta complementaria al sistema penal, proporciona una efectiva resocialización y reintegración de las mujeres infractoras y reduce la incidencia de nuevas conductas transgresivas. Palabras clave: Justicia restaurativa; Crimen femenino; Hacinamiento carcelario; sistema penitenciario de Ceará; Resocialización.
ACESSO À JUSTIÇA, PACIFICAÇÃO E CONTENÇÃO:
RESUMO Para além da concepção de acesso à justiça centrada no sistema formal, este estudo busca compreender à qual justiça se tem acesso não apenas junto ao modelo adjudicatório, mas também no âmbito dos métodos consensuais de administração de conflitos. Assim, objetiva-se compreender se a ampliação do acesso à justiça é possibilitada pelos métodos consensuais, analisando o discurso de pacificação que se insere nessas propostas, sobretudo no contexto das práticas da Justiça Restaurativa. Para tanto, esta pesquisa consubstancia-se na abordagem qualitativa, utilizando o método hipotético-dedutivo e a técnica de pesquisa bibliográfica, adotando como aporte teórico principalmente as pesquisas de Nader, Oliveira e Pallamolla. Assim, realiza-se uma retomada histórica acerca das nuances assumidas pela expressão “pacificação” nos diferentes contextos dos períodos colonial, republicano e contemporâneo brasileiro. Enfim, analisa-se o discurso pacificador no âmbito da administração de conflitos, reconhecendo os riscos e limitações que se projetam a partir dessa narrativa. Palavras-chave: Acesso à justiça; Métodos consensuais de administração de conflitos; Justiça Restaurativa; Direito Constitucional; Pacificação.
O artigo tem como objeto de estudo a análise da situação dos imigrantes venezuelanos frente à Ação Civil Originária n.º 3121 e aborda os conceitos explanados pelo autor Herrera Flores para fomentar a discussão sobre a receptividade e a efetivação dos direitos humanos destes imigrantes que se encontram no Brasil. Para o seu desenvolvimento optou-se pela metodologia exploratória, bibliográfica com análise qualitativa. Neste delineamento, como objetivo específico do estudo pretende-se verificar se os direitos humanos dos imigrantes venezuelanos são de fato garantidos. A hipótese que se explora é de que estes imigrantes se encontram no Brasil em um cenário de insegurança e muitas vezes de violação de direitos. Foi identificado que o governo brasileiro presta auxílio aos imigrantes de forma precária, dividindo os serviços já existentes com a população brasileira local, gerando diversos conflitos que levaram a Ação Civil Originária n.º 3121, considerada inconstitucional. Palavras chaves: Imigrantes venezuelano. Refugiados. Direitos humanos. Herrera Flores.
Os novos quartos de despejo e a mercantilização do direito à moradia
Este estudo, propõe-se a ampliar o debate sobre o acesso à moradia com ênfase na análise dos escritos de Carolina Maria de Jesus. Para tanto, realiza-se um recorte das políticas habitacionais contemporâneas e como os quartos de despejo continuam presentes. Desse modo, a partir de uma pesquisa bibliográfica, far-se-á uma análise étnico-racial demonstrando que o desenvolvimento do país não contempla a totalidade da população brasileira, em especial da população negra, em virtude do racismo ambiental, no acesso as condições dignas de moradia. Percebe-se, portanto, que os quartos de despejo foram reatualizados e que o passado e o presente ainda se encontram vivos, seja nos escritos de Carolina ou na realidade de quem sofre a ausência estatal e a mercantilização da moradia em uma sociabilidade que ainda a atrela como mérito e não como um direito social.
Políticas urbanas e organização espacial: pensando as cidades - 2023
Derechos de autor 2024 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
COMISSÃO DE CUIDADOS PALIATIVOS EM HOSPITAIS PÚBLICOS DA ZONA SUL DE SÃO PAULO
O artigo possui objetivo geral a identificação de Hospitais Públicos da Zona Sul de São Paulo que possuam Comissão de Cuidados Paliativos, e objetivo especifico a identificação de unidades que apresentem Regimento Oficial de acesso ao público. A investigação se justifica pelo exercício prático inerente à Residência Multiprofissional em Emergências Clínicas e Trauma / Serviço Social em Hospital Público Secundário da Zona Sul de São Paulo. O serviço de apresenta número considerável de pacientes em Cuidados Paliativos, sendo esta indicação feita a pacientes que não apresentem perspectivas curativas. O artigo possui caráter quantitativo/qualitativo, analisando estudos publicados, livros, artigos e sites eletrônicos. O percurso revelou dificuldades pela falta de informações, sites oficiais e conteúdos atualizados. Os resultados apresentados apontaram que 88,9% dos hospitais públicos não exibem publicamente as informações sobre o assunto em discussão e 11,1% apontaram a atuação de Comissão de Cuidados Paliativos para os usuários dos Serviços de Saúde.
RESUMO Este artigo discute mecanismos que favoreceram o surgimento e a intensificação do transporte alternativo não regulamentado, conhecido popularmente como “ligeirinho” na cidade de Camaçari/ BA, com destaque para a deficiência do transporte urbano local associada ao desemprego. Neste cenário, a dinâmica de atuação do modo de locomoção em questão e a luta dos diferentes atores sociais em prol da sua regulamentação é exposta junto à declaração de calamidade do sistema de transporte da cidade, buscando evidenciar a crise na mobilidade urbana local e a popularidade do serviço alternativo. Também é discutida a legislação que rege a mobilidade e a possibilidade de regulamentação da categoria de transporte alternativo. Em seguida, será feita uma análise sobre os principais impasses que têm inviabilizado a elaboração de lei específica que regulamente o “ligeirinho”, além de demonstrar como o poder público local se posiciona em relação à busca de uma solução para o problema. Palavras-chave: Mobilidade. Transporte. Informalidade. Regulamentação. Camaçari/BA
O ambiente virtual acaba por se constituir sofisticada ambiencia de mensuração de interações na contemporaneidade, principalmente, em um mundo conectado pelas tecnologias. Os dados apresentados fundamentam-se em pesquisa de natureza qualitativa em curso desde 2017 sobre o cárcere e o encarceramento, elegemos para análise proposta no escopo deste artigo dois eventos com ampla repercussão nas redes sociais digitais: os 27 anos do massacre do Carandiru, que este ano completará 30 anos, e, ainda, o encarceramento em tempos de pandemia da Covid-19. Os resultados apontam para o fato de que a expansão das Tecnologias de Informação e Comunicação (TICs) trouxe profundas transformações para as relações sociais, permitindo que pessoas comuns participem ativamente do processo de produção e do fluxo informacional, devido ao crescente aumento de conectividade e e interação, e, neste sentido, que as redes sociais digitais se apresentam e se projetam também como ambiência para a ancoragem do estigma e do preconceito em relação ao cárcere e aos corpos encarcerados na sociedade brasileira.
Efeitos da Pandemia do século XXI - 2023
Derechos de autor 2023 Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas https://creativecommons.org/licenses/by/4.0
O uso da semiótica em artigos brasileiros que estudam a marca: uma revisão de literatura (2008-2017)
Los estudios semióticos buscan comprender la construcción de sentido de las marcas desde la década de 1960. Con el paso de los años, los científicos de la comunicación han intensificado esos estudios, con la adopción de la semiótica discursiva francesa y también de metodologías de la semiótica americana. El artículo busca comprender la producción brasileña, en los últimos diez años (2008-2017), en artículos publicados en periódicos científicos. Con la búsqueda en indexadores nacionales e internacionales, 21 artículos fueron catalogados y, con base en ellos, se buscó levantar informaciones sobre quién produjo, a qué institución están vinculados, qué corpus estudió, qué metodología semiótica aplicó y cuáles autores fueron citados. Lo que, se espera, funcione como un mapeo con fines de desarrollo de este campo de estudios en comunicación.
AS LUTAS FEMINISTAS E OS DIREITOS HUMANOS
Este estudo objetiva traçar um breve histórico do movimento feminista em relação as lutas pela efetivação e acesso aos direitos humanos das mulheres a nível global e brasileiro. As reflexões tecidas ao longo deste estudo fundamentam-se na perspectiva crítica dos direitos humanos proposta por Joaquín Herrera Flores (2009), entendendo que esses direitos são mais complexos do que aparentam ser pois emergem em meio a uma cultura patriarcal, que privilegia os sujeitos em razão dos gêneros, repercutindo em constantes violações e violências as quais às mulheres são submetidas em todos os âmbitos sociais, sendo necessário realizar portanto, a (re)invenção dos Direitos Humanos. Para tanto, o procedimento metodológico adotado foi a pesquisa bibliográfica, a partir dos livros de Herrera Flores (2005, 2009), de livros clássicos do feminismo, bem como artigos, escolhendo-os pela sua relevância em relação ao tema de pesquisa.
JUVENTUD PERIFÉRICA Y LOS COLECTIVOS CULTURALES
Este artículo forma parte del tema temas urbanos basado en un estudio cualitativo realizado en el barrio de Santa Cruz, Zona Oeste del municipio de Río de Janeiro. Para introducir discusiones relacionadas con la organización espacial, trazamos un mapeo de colectivos culturales y las acciones de estos grupos en el barrio. Estudio sobre las prácticas de la juventud periférica, organizada en colectivos culturales, para la expresión cultural y la reinvención del espacio. Por lo tanto, la investigación se estructura en 2 secciones que cubren la pregunta de investigación - ¿Cuál es el papel de los colectivos culturales en la organización espacial de un barrio periférico? - En el primero, discutimos la relación entre los sujetos periféricos y la acción en los colectivos culturales y en el segundo, investigación documental que se centra en el perfil juvenil de Santa Cruz. Finalmente, se desarrolla un mapeo de los colectivos que trabajan en el barrio, formas de expresión cultural y reinvención del espacio, relacionándolos con la organización. espacial de este barrio.
A pesquisa nas ciências sociais sob um viés antropológico
Este artigo tem por objetivo discutir a evolução dos estudos antropológicos, os quais avançaram para sociedades que se encontravam além dos continentes africano e asiático, ou seja, antropólogos como Favret-Saada (2005), Mintz (2010) e Wolf (2003) desenvolveram pesquisas sobre temas, a exemplo da bruxaria no continente europeu e grupos sociais na América do Norte e Caribe, utilizando outras metodologias e formas de abordar o objeto de estudo antropológico. Portanto, a pesquisa social, amparada em um viés antropológico, faz-nos pensar por quais aspectos começar o desenvolvimento da investigação, o que priorizar, quando temos diferentes caminhos a seguir e, principalmente, o que selecionar de um universo amplo de informações para se adentrar no objeto da pesquisa. Palavras-chave: Etnografia. Pesquisa Social. Estudos Antropológicos
O presente estudo busca analisar a Lei Estadual nº 14.023/2007 do Estado do Ceará, que estabeleceu novos critérios para a repartição do ICMS entre os municípios. Diferente do modelo anterior e num contexto de gestão pública orientada por resultados, essa alteração induziu uma competição administrada entre os gestores, de modo que a melhoria nos indicadores educacionais traria desdobramentos diretos no valor que cada município receberia naquele repasse. Diante desse contexto, o estudo propõe uma análise qualitativa e comparativa entre os municípios que possuíam os piores e os melhores valores no IDEB em 2009, quando a política pública entrou em vigor. Para tanto, a pesquisa trata, consolida e unifica os dados oficiais relativos ao que cada município recebeu, mensalmente, a título de ICMS, de janeiro de 2009 até dezembro de 2020, bem como o valor do Índice de Qualidade Educacional (IQE) que repercutiu no valor do ICMS repassado. A partir da comparação, além de permitir identificar o impacto individualizado da política pública, será possível revisitar o modelo lógico de avaliação de políticas públicas, tomando por base a experiência cearense.
A PRODUÇÃO ACADÊMICA BRASILEIRA SOBRE A INTERFACE DO ENCARCERAMENTO COM AS POLÍTICAS PÚBLICAS E O SERVIÇO SOCIAL
O encarceramento da população negra é um dos mais perversos efeitos colaterais do racismo estrutural no Brasil. Dado este pressuposto histórico, a presente pesquisa tem por objetivo traçar um panorama geral da produção acadêmica brasileira de teses e dissertações sobre a interface do encarceramento com as políticas públicas e o Serviço Social. Trata-se de uma pesquisa qualitativa, de caráter exploratório que possui natureza bibliográfica sistemática a qual foi desenvolvida através de um levantamento das produções na Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações, seguida pela fase de análise quantitativa e qualitativa das categorias encarceramento, políticas públicas e serviço social. Os resultados indicaram um conjunto de questões sobre a ética, a formação e atuação profissional nas políticas públicas e na área sociojurídica, confirmando a inserção do Serviço Social junto ao tema da pesquisa. Verificou-se ainda que não se abordou, de maneira explícita, o racismo estrutural nas produções pesquisadas.
A LEI, O PLANO E AS PEQUENAS CIDADES BRASILEIRAS:
Este artigo busca contribuir com uma breve revisão histórica para a temática do planejamento urbano em pequenas cidades, com enfoque na elaboração de Planos Diretores no pós-Estatuto da Cidade. Metodologicamente baseado em um estudo de caso, desenvolve-se uma análise crítica da proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Amargosa – Bahia - Brasil, elaborado em 2006, em decorrência do fim do prazo de cinco anos estabelecido pelo o Estatuto para que municípios inclusos na obrigatoriedade, revisassem ou elaborassem Planos Diretores. Dispondo de modestas estruturas administrativas e reduzido preparo técnico e instrumental, no Brasil, as condições para que pequenas cidades exerçam práticas básicas de planejamento e gestão urbana com êxito tornam-se limitadas. Nesse cenário, mantendo-se no nível do discurso, o planejamento urbano materializa o abismo entre a retórica (representada por uma lei, um plano, um projeto) e a prática. Palavras-chave: Planejamento urbano em pequenas cidades. Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade. Amargosa-BA.
AÇÕES VOLTADAS À PROMOÇÃO DE SAÚDE MENTAL DE PESSOAS PRIVADAS DE LIBERDADE – PARANÁ, 2009 A 2019
Esta pesquisa teve por objetivo a caracterização das ações realizadas pelo Estado do Paraná na promoção de saúde mental às pessoas privadas de liberdade dentro do período de 2009 a 2019. A este fim, utilizamos a metodologia de pesquisa qualitativa bibliográfica e documental durante os processos de busca e levantamento, cujos resultados foram analisados por meio do método de Análise de Conteúdo definido por Laurence Bardin. Conseguimos caracterizar, analisar (Análise Sistemática de Literatura) e comparar as legislações do Governo Estadual do Paraná e atas do DEPEN PR, até compreendermos ao término desta pesquisa o que estaria, de fato, sendo realizado quanto à questão da garantia dos direitos previstos na lei para a promoção de saúde mental dos sujeitos privados de liberdade, concluindo que apesar da existência de legislações favoráveis a essa promoção, suas execuções mostraram-se nulas (pouco divulgadas) e/ou pouco claras nas atas.
La movilidad urbana es un derecho del niño, sin embargo, la experiencia de caminar por las calles se ha vuelto más rara para los niños brasileños, principalmente para los que viven en áreas urbanas. Por tanto, el trayecto casa-escuela es el contacto más cercano que tienen estos niños con los espacios urbanos, dada su recurrencia diaria. Es a través de la movilidad que estos niños participan en las comunidades que habitan. Se convierten en ciudadanos. En este sentido, buscamos comprender cómo las experiencias vividas por los niños en el trayecto casa-escuela son importantes para la construcción de su ciudadanía. Así, a través de un estudio etnográfico en un barrio socialmente vulnerable de Recife —una ciudad del estado de Pernambuco— pudimos comprender que a través de los desplazamientos casa-escuela los niños socializan con sus pares y otros ciudadanos en el entorno de sus escuelas y ejercen una ciudadanía activa. Por otro lado, también pudimos observar que no se respetan los derechos urbanos de los niños en cuanto a la movilidad urbana.
O RECONHECIMENTO DA ADOÇÃO SOCIOAFETIVA E DA MULTIPARENTALIDADE NO ÂMBITO DO DIREITO PREVIDENCIÁRIO
A família é um dos institutos sociais que mais sofre mudanças com o decorrer do tempo e a evolução da sociedade, tendo mudanças externas e internas. Essas mudanças afetam de maneira significativa o Estado, e por consequência as normas jurídicas em vigência, e as normas que mais são afetas são as que tangem o Direito Civil e o Direito Previdenciário. Desta forma se destaca em especial a possibilidade do reconhecimento de filhos socioafetivos e a multiparentalidade, especialmente no que diz respeito a concessão de pensão por morte e a possibilidade de cumulação de benefícios. Para o desenvolvimento do presente artigo foi utilizou-se o método hipotético-dedutivo, pro meio de pesquisas bibliográficas exploratórias, atrasves do estudo da legislação brasileira e de jurisprudências. Desta forma, o presente artigo buscou analisar a possibilidade ou a impossibilidade da cumulação de benefícios por conta do reconhecimento da multiparentalidade, com analise do contexto histórico da família e sua evolução, bem como averigundo as jurisprudências e lacunas legais para tal concessão. Diante de toda a analise presente neste artigo, verificou-se a possibilidade da cumulação de benefícios em caso de reconhecimento da multiparentalidade comprovada.