(untitled) (Publicatio UEPG: Ciências Sociais Aplicadas, 2023)
Este artigo busca contribuir com uma breve revisão histórica para a temática do planejamento urbano em pequenas cidades, com enfoque na elaboração de Planos Diretores no pós-Estatuto da Cidade. Metodologicamente baseado em um estudo de caso, desenvolve-se uma análise crítica da proposta de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo no Plano Diretor de Desenvolvimento Municipal (PDDM) do município de Amargosa – Bahia - Brasil, elaborado em 2006, em decorrência do fim do prazo de cinco anos estabelecido pelo o Estatuto para que municípios inclusos na obrigatoriedade, revisassem ou elaborassem Planos Diretores. Dispondo de modestas estruturas administrativas e reduzido preparo técnico e instrumental, no Brasil, as condições para que pequenas cidades exerçam práticas básicas de planejamento e gestão urbana com êxito tornam-se limitadas. Nesse cenário, mantendo-se no nível do discurso, o planejamento urbano materializa o abismo entre a retórica (representada por uma lei, um plano, um projeto) e a prática. Palavras-chave: Planejamento urbano em pequenas cidades. Plano Diretor pós-Estatuto da Cidade. Amargosa-BA.