A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA SALA DE AULA REGULAR

Adequações ao projeto de precarização do trabalho docente sob a égide neoliberal

Autori

DOI:

https://doi.org/10.5212/

Parole chiave:

Educação Especial na perspectiva Inclusiva. Profissional de Apoio Escolar. Políticas Educacionais.

Abstract

Esta pesquisa buscou analisou a função desempenhada pelo profissional de apoio escolar (PAE) no contexto da Educação Especial na perspectiva inclusiva no Brasil. O interesse por esse tema surgiu a partir da experiência da autora durante um estágio remunerado em uma instituição pública de ensino profissionalizante localizada no noroeste do Paraná, onde atuou como profissional de apoio. Essa vivência revelou a carência de informações, tanto por parte da comunidade escolar quanto da sociedade em geral, sobre as legislações que regulamentam a função do PAE e sobre a real dimensão de sua atuação no processo inclusivo. Nos documentos nacionais que tratam da contratação desse profissional, observa-se uma grande variedade de nomenclaturas, atribuições e formas de vínculo empregatício. Diante disso, esta pesquisa consistiu em conhecer as normativas legais e os contextos escolares que demandam a atuação do PAE, compreender como ocorre a articulação entre a legislação e sua prática, além de apresentar quem são os estudantes que têm direito a esse tipo de apoio e suas necessidades. A pesquisa foi desenvolvida por meio de estudo bibliográfico e documental, fundamentado em autores como Lopes (2008), Bezerra (2020), Moura (2024) entre outros e análises de algumas Legislações Nacionais, como a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva (2008), Lei Brasileira de Inclusão (2015) e o recente Decreto N° 12.686/25. Constatou-se que, embora o PAE seja figura indispensável para a inclusão do aluno público da Educação Especial, a ausência de diretrizes claras e a falta de formação específica comprometem a qualidade do atendimento oferecido a esses estudantes. De forma mais ampla, foi possível perceber que as mudanças na função do profissional de apoio escolar se ajusta ao projeto de precarização do trabalho docente sob a égide neoliberal em curso no país que contrata profissionais para realizar um serviço de acolhimento e cuidado e não para ensinar.

Biografie autore

  • Rita de Cássia Pizoli, Universidade Estadual do Paraná

    Mestra e Doutora em Educação pela Universidade Estadual de Maringá e graduação em Pedagogia pela UNESPAR, campus de Paranavaí. Formada no curso de Pedagogia pela FAFIPA/ atual UNESPAR - campus de Paranavaí em 1994. Atualmente é Professora Associada da Universidade Estadual do Paraná, campus de Paranavaí, atuando principalmente na área de Formação docente. É professora do Programa de Pós graduação em Educação Inclusiva - PROFEI e do Programa de Pós graduação Mestrado em Ensino: Formação Docente Interdisciplinar (PPIFOR) . Líder do Grupo de Pesquisas GEPEEIN/ NESP (CNPQ/UNESPAR). Participa do Grupo de Estudos e Pesquisas Trabalho e Educação na Sociabilidade do Capital (GEPTESC/CNPQ/UNESPAR).

  • Taís Renata Maziero Giraldelli, Universidade Estadual do Paraná

    Mestra e Doutora em Educação pelo Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Estadual de Maringá (UEM). Possui graduação em Licenciatura em Pedagogia pelo Centro Universitário UniFatecie e Licenciatura em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Atualmente, é professora no Ensino Superior e na educação básica na Prefeitura de Sarandi-PR. Possui experiência em atividades como tutora do Ensino à Distância e produção de materiais didáticos.

  • Daniane Lopes Casiano, Universidade Estadual do Paraná

    Graduada em Pedagogia pela Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR). Atuou como estagiaria na Escola Fudação Bradesco, como auxiliar de sala em uma turma de 2 ano fundamental I. Atuou como estagiaria no Instituto Federal do Paraná na função de profissional de apoio escolar com aluno do 2 ano médio, auxiliando com agendas, adaptação de material de estudo e auxilio na comunicação com professores e alunos. Estagio Obrigatorio no CMEI Tia Irene Marcos Rocha e na Escola Muicipal Cecilia Meireles. O estagio consiste em observação e participação ativa auxiliando os professores em atividades diversas. Atualmente trabalho como Agente Universitaria de Execuação na Universidade Estadual do Paraná (UNESPAR).

Pubblicato

2026-11-15

Come citare

A FUNÇÃO DO PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR NA SALA DE AULA REGULAR: Adequações ao projeto de precarização do trabalho docente sob a égide neoliberal. Teias do Conhecimento, v. 2, n. 2, 15 nov.2026.