A Revista Teias do Conhecimento é uma publicação da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) e do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional em Educação Inclusiva em Rede Nacional (PROFEI), e tem como foco a publicação de conteúdos científicos sobre Educação, Educação Inclusiva, Direitos Humanos e Cidadania.
Este obra está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição 4.0 Internacional.
Este artigo reflete sobre as contribuições da obra Estratégias Educacionais Diferenciadas para alunos com necessidades especiais, organizada por Rosana Glat e Márcia Denise Pletsch (2013), para a construção de práticas pedagógicas mais inclusivas no campo da educação especial. A partir de uma pesquisa qualitativa, com base em análise bibliográfica, buscamos compreender como a diferenciação pedagógica pode fortalecer o compromisso com a equidade e com a valorização das singularidades dos estudantes. O estudo dialoga com autores como Mantoan, Ainscow e Perrenoud, destacando que a diferenciação vai além de ajustes pontuais no conteúdo: ela exige uma reorganização das práticas docentes, envolvendo planejamento colaborativo, uso de recursos acessíveis, sensibilidade às necessidades dos alunos e abertura ao diálogo constante. Os resultados apontam que a obra analisada oferece fundamentos teóricos e sugestões práticas que dialogam diretamente com os desafios enfrentados pelos educadores na escola pública. Mais do que técnicas, a diferenciação pedagógica se apresenta como uma postura ética diante da diversidade humana e um caminho possível para transformar a escola em um espaço acolhedor e democrático.
Tecendo reflexões sobre os Princípios dos Direitos Humanos para uma educação inclusiva
Neste artigo, evidenciamos a importância de se debater sobre a educação inclusiva para a promoção dos direitos humanos nos processos educacionais. Caracterizado por ser um estudo quali-quantitativo, descritivo, realizado com discentes do Programa de Pós graduação, mestrado de Educação Inclusiva (PROFEI) na disciplina de ‘Princípios da Educação Inclusiva em Direitos Humanos’. Abordando a definição de Direitos Humanos e a sua importância para a sociedade. Os estudos partiram da dimensão histórica, sociocultural e política dos Direitos Humanos, a partir de seus princípios e fundamentos. Os resultados encontrados apontaram uma unanimidade entre os participantes de atuação na Educação Básica, inseridos numa diversidade cultural, de pensamentos e de contextos educacionais, ressaltando a importância de formação continuada dos docentes sobre o tema em questão. Conclui-se a necessidade de se firmar um compromisso sério com práticas baseadas na promoção dos direitos humanos a fim de se construir efetivamente sistemas educacionais inclusivos.
A Formação Docente como imperativo ético para a efetivação da Educação Inclusiva em Direitos Humanos
O presente estudo analisa a convergência entre a metodologia da pesquisa-ação e o paradigma da educação inclusiva sob a ótica dos Direitos Humanos, no aporte teórico de Barbier (2007) e Thiollent (1986). O objetivo central é investigar como a postura investigativa e reflexiva do docente contribui para a efetivação do direito à educação, compreendido como um direito humano inalienável estabelecido pela Constituição Federal de 1988 e pela Declaração de Salamanca (1994), analisando como a postura investigativa e reflexiva do docente, amparada pelo conceito de profissional reflexivo de Schön (1983), contribui para a efetivação dos direitos educacionais estabelecidos pela Constituição Federal de 1988 e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB nº 9.394/96). Metodologicamente, a pesquisa-ação é discutida como uma estratégia integral e sistêmica que permite a superação do "praticismo" através de ciclos contínuos de planejamento, ação e reflexão crítica (TRIPP, 2005; CARR; KEMMIS, 1986). A fundamentação teórica integra a ética do dever kantiana e os processos de desenvolvimento cognitivo piagetianos, correlacionando-os às diretrizes de acesso e qualidade da Declaração de Salamanca (1994). A análise destaca que a transformação da escola em um espaço de acolhimento às diferenças requer que o professor atue como pesquisador de sua própria práxis. Conclui-se que a pesquisa-ação, ao articular o rigor do trabalho científico com a sensibilidade pedagógica, constitui-se como ferramenta indispensável para a melhoria da qualidade do ensino e para a consolidação de uma educação genuinamente inclusiva e democrática. Palavras-chave: Pesquisa-ação; Direitos Humanos; Inclusão Escolar.
Karen Letícia Barbosa Marcelino de Souza
A educação inclusiva é uma temática relevante que precisa ser constantemente discutida no sistema educacional brasileiro, refere-se à valorização do ser humano dotado de diferenças e singularidades, além de oportunizar a igualdade de oportunidades para todos, assim como assegurado nas legislações educacionais. Com o surgimento da Tecnologia Assistiva, muitas ferramentas têm sido usadas para dar mais autonomia, independência e minimizar as barreiras existentes, devolvendo ou possibilitando as habilidades funcionais de alunos com deficiência ou mobilidade reduzida, que ao serem aliadas aos princípios das Metodologias Ativas, colocam o estudante frente a caminhos de incentivo, protagonismo e ação participativa. Com isso, o objetivo desse estudo foi analisar práticas pedagógicas voltadas à integração da Tecnologia Assistiva e das Metodologias Ativas. O presente estudo caracteriza-se por ser exploratório e descritivo, de natureza aplicada, apresentando procedimento de pesquisa bibliográfica e de campo, de caráter qualitativo. Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com três professoras do anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano). A análise dos dados coletados baseou-se na Análise de Conteúdo, apresentando três etapas fundamentais: pré-análise, exploração do material e tratamento dos dados. Constatando as percepções, dificuldades e necessidades relacionadas ao uso da Tecnologia Assistiva e à aplicação das Metodologias Ativas no cotidiano escolar, evidenciando fatores que influenciam ou dificultam a consolidação de práticas inclusivas. Como resultado do estudo e da pesquisa, foi desenvolvido o recurso educacional em formato de guia pedagógico, direcionado aos professores dos anos iniciais do Ensino Fundamental para auxiliar na implementação de práticas pedagógicas inclusivas.
A formação docente e os Princípios dos Direitos Humanos na Educação Inclusiva
O presente artigo tem por objetivo analisar a articulação entre os princípios dos Direitos Humanos e a Educação Inclusiva, destacando o papel da formação inicial e continuada dos professores, para a consolidação de práticas pedagógicas equitativas e democráticas. A pesquisa fundamenta-se em autores como Bobbio (2004), Herrera Flores (2009), Boto (2006), Bezerra (2016, 2025), Bueno (2008), e em marcos legais como a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994), o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (BRASIL, 2006) e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (BRASIL, 2015). A pesquisa é qualitativa e de cunho bibliográfico. A análise evidencia que a efetivação da Educação Inclusiva como direito humano depende de uma formação docente crítica, ética e humanizadora, capaz de superar práticas meramente adaptativas e promover a valorização das diferenças como fundamento pedagógico. Conclui-se que a formação de professores, enquanto espaço de construção da consciência social e política, constitui elemento essencial para a concretização dos Direitos Humanos na educação pública.
A ludicidade inclusiva, compreendida como prática ética, política e pedagógica, é considerada neste artigo como um eixo central para a efetivação dos direitos humanos na escola pública. Este artigo analisa a relação entre ludicidade, acolhimento e educação inclusiva, articulando-os com documentos orientadores: Declaração de Salamanca, Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH) e Lei Brasileira de Inclusão. A base teórica se articula fundamentalmente com as reflexões da psicologia histórico-cultural de Vygotsky. Ao destacar que a criança com deficiência enfrenta obstáculos produzidos socialmente, e não pela deficiência em si, o estudo evidencia que tais obstáculos podem atuar como forças de reorganização e desenvolvimento compensatório quando mediadas adequadamente. Nessa perspectiva, o brincar acolhedor torna-se espaço de participação, pertencimento e produção de sentidos, permitindo que crianças com e sem deficiência construam experiências compartilhadas e ampliem suas formas de interação. Conclui-se que a ludicidade inclusiva, ao transformar o cotidiano escolar e favorecer práticas mediadas, representa caminho fundamental para a consolidação da cultura dos direitos humanos e para a construção de uma escola democrática, acessível e humanizadora.
Atualmente existem muitas possibilidades da Tecnologia da informação e da comunicação para a educação e principalmente para alunos com deficiência.São muitas opções para o professor e para os alunos, principalmente para a Tecnologia Assistiva. Este texto tem por objetivodestacar o papel dos tablets como ferramentas de auxilio para a educação inclusiva, especialmente para pessoas com, TEA, TDAH, Deficiência Intelectual, Auditiva e Visual. É um estudo bilbiográfico pautado em autores que discorrem sobre a temática. A metodologia utilizada é a pesquisa qualitativa que busca compreender o fenômeno estudado tem sua própria realidade. Para atingir o objetivo proposto, em um primeiro momento discorre sobre as adptações curriculares, a prática educativa inclusiva e o tablet, destacando a importância do planejamento educativo. Na sequência discorre sobre a Tecnologia Assistiva e o tablet como o potencializador destas situações de ensino, para que o aluno incluso tenha autonomia nas situações de ensin e aprendizagem. Por fim conclui que o tablet pode ser usado em várias situações educativas: tanto para apoiar a comunicação de um aluno com deficiência auditiva, por meio de aplicativos de Libras, quanto para auxiliar um estudante com deficiência visual, por meio de softwares de leitura de tela, dentre outras situações. Assim, a tecnologia deixa de ser apenas um suporte técnico e passa a ser um meio de garantir autonomia, confiança e participação ativa do aluno no processo de aprendizagem.
Breve análise sobre o contexto tecnológico digital contemporâneo e suas relações com os processos de ensino e aprendizagem
As Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDIC) referem-se ao conjunto de ferramentas e recursos tecnológicos que facilitam a criação, disseminação e compartilhamento de informações. Elas incluem computadores, internet, smartphones, redes sociais, plataformas de e-learning, E-mails, aplicativos de mensagens, redes sociais (como Facebook, Twitter, Instagram), videoconferências (Zoom, Microsoft Teams), e-learning (Moodle, Google Classroom), entre outros. Estas tecnologias têm um impacto significativo em diversos aspectos da sociedade, comunicação, negócios, entretenimento e inclusive na educação, permitindo que estudantes acessem conteúdos de qualquer lugar a qualquer momento. Plataformas de ensino a distância oferecem cursos que vão desde a alfabetização até a formação profissional. Interatividade, com recursos como quizzes, fóruns de discussões e vídeos didáticos. Sendo assim, esse texto apresenta os resultados parciais de um estudo que se propôs refletir sobre o contexto sociotécnico contemporâneo, as relações da cultura digital com os processos de ensino e aprendizagem e o potencial das TDIC na mediação pedagógica. A abordagem da pesquisa é qualitativa, de teor bibliográfico, evidenciando o material de estudo da disciplina TDIC na Educação, disponibilizada na plataforma do Mestrado Profissional em Educação Inclusiva - PROFEI, para consultas, leituras e análises dos mestrandos. O objetivo geral, apresenta uma breve análise sobre o contexto tecnológico digital contemporâneo e suas relações com os processos de ensino e aprendizagem. Como objetivos específicos pretende-se analisar as transformações ocasionadas pela cultura digital nas relações sociais contemporâneas; compreender a ressignificação dos processos de ensino e aprendizagem em contextos de apropriação de TDIC; reconhecer o potencial das TDIC para os processos de mediações pedagógicas. Os objetivos específicos partem das Unidades da disciplina de Tecnologias digitais de comunicação e informação.
Uma proposta pedagógica inclusiva no ensino de sociologia:
Este relato de experiência apresenta uma abordagem pedagógica inclusiva, que tem como tema “UMA PROPOSTA PEDAGÓGICA INCLUSIVA NO ENSINO DE SOCIOLOGIA: imaginação sociológica e tecnologia assistiva NVDA no 1º Ano do Ensino Médio, desenvolvida em uma escola pública do município de Quatipuru-PA, cujo objetivo foi ensinar o conceito de imaginação sociológica, de C. Wright Mills, a partir da utilização do software de tecnologia assistiva NVDA, visando garantir a participação plena de um aluno com deficiência visual. Esta proposta justifica-se ao articular o conteúdo curricular com a prática da inclusão, utilizando o software livre NVDA (NonVisual Desktop Access) não apenas como ferramenta de acessibilidade e autonomia ao o aluno com deficiência visual, mas como um objeto de reflexão sociológica em si, permitindo à turma toda vivenciar e analisar diferentes formas de perceber e interpretar a informação. O estudo, de natureza qualitativa, exploratória e descritiva, foi estruturado em três fases: introdução teórica sobre o conceito de imaginação sociológica; realização de atividades práticas de pesquisa sociológica em laboratório de informática, com uso do NVDA; e socialização dos resultados em grupo. Fundamenta-se principalmente nos aportes como Mills (1969), Mantoan (2003), Bersch (2017), Mazzotta (2005), Santarosa (2002), Bogdan & Biklen (2007). Conclui-se que a combinação entre fundamentação teórica em Sociologia, metodologias inclusivas e tecnologias assistivas pode tornar o ensino mais democrático e crítico, fortalecendo a aprendizagem de todos. Entretanto, foram identificados desafios, como a carência de materiais acessíveis e a necessidade de formação docente contínua. No entanto, o uso do NVDA se mostrou eficaz como recurso pedagógico e possibilitou maior empatia, cooperação e valorização da diversidade entre os colegas, confirmando a perspectiva de inclusão como prática coletiva.
Educação Inclusiva e Formação Continuada:
O presente artigo é um recorte da dissertação de mestrado intitulada Políticas Inclusivas: Narrativas de docentes de escola do campo na construção de diálogos formativo, pelo pragrama de mestrado PROFEI/UNIFESSPA, e tem como objetivo explorar as narrativas de docentes acerca da formação continuada para efetivar a educação inclusiva em uma escola do campo do município de São João do Araguaia – Pará. A pesquisa, com metodologia qualitativa, Minayo, et al. (1994), com a técnica de coleta de dados com relatos orais de Queiroz (1988) e utilizando-se a análise de conteúdo de Bardin (1977), no tratamento dos dados coletados. Para analisar o processo formativo do município, definiu-se os objetivos específicos: Identificar desafios que os docentes enfrentam em relação à formação continuada para implementar práticas inclusivas na escola do campo, investigar como os docentes percebem a educação inclusiva e como essas percepções influenciam suas práticas pedagógicas na escola do campo e conhecer as estratégias que os docentes utilizam para superar os obstáculos e efetivar a educação inclusiva na escola do campo, apesar das limitações de formação continuado. De acordo com as narrativas dos docentes, foi possível identificar que há lacunas na formação continuada, devido à falta de debates e capacitação para a oferta de educação na perspectiva inclusiva.
ANÁLISE DA IMPLEMENTAÇÃO DA DISCIPLINA DE LÍNGUA DE SINAIS DE MOÇAMBIQUE NOS INSTITUTOS DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES
Este artigo revisa a implementação da disciplina de Língua de Sinais de Moçambique (LSM) nos Institutos de Formação de Professores (IFP’s). A pesquisa visa identificar os desafios, avanços e perspectivas desta inclusão curricular, considerando a importância de LSM na promoção da inclusão social e educacional dos alunos surdos. A revisão é organizada em três (3) secções principais: contexto histórico da educação inclusiva em Moçambique, anális da implementação da LSM nos IFP’s e proposta para futuras pesquisas. A pesquisa apresenta os seguintes objectivos específicos: a) revisar a literatura existente sobre a implementação da LSM nos IFP’s em Moçambique; b) identificar as melhores práticas, os desafios enfrentados e as implicações para a formação docente. Para o alcance destes objectivos foram revistos estudos de autores como: Nhapuala (2007), Matemulane (2015), Nandja (2021), UNESCO (1994) entre outros. Fez-se uma análise de documentos e decretos do MINED (2012, 2014, 2016, 2019), Constituição da República de Moçambique de 2004, entre outros. O estudo foi desenvolvido com base na abordagem qualitativa. Os resultados obtidos nesta pesquisa, sustentam que apesar dos esforços que estão sendo levados a cabo pelas autoridades no sentido de massificar a educação inclusiva com destaque para as LSM, através da formação de professores, ainda prevalecem desafios que resultam da falta domínio técnico e metodológico por parte dos formadores que leccionam essa disciplina, falta de materias didácticos e a resistência de alguns professores e pôr em práticas as metodologias inclusivas.
EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS REFORMAS CURRICULARES DE MOÇAMBIQUE
Este artigo analisa como as reformas curriculares em Moçambique têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional. A partir de uma análise das políticas educacionais, como a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e o Plano Nacional de Educação para Todos 2015-2025 (MINEDH, 2015), observa-se que o país tem avançado no discurso de inclusão, mas enfrenta desafios significativos na implementação prática dessas políticas. Embora existam compromissos no sentido de garantir a educação para todos, a realidade nas escolas públicas e privadas de Moçambique ainda é marcada pela falta de infraestrutura adaptada, escassez de materiais didácticos adequados, e a formação insuficiente de professores para atender â diversidade de alunos com necessidades especiais (Ainscow, Booth, & Dyson, 2006). Nas escolas públicas, a inclusão é dificultada pela limitação de recursos, o que afeta directamente a acessibilidade e o suporte necessário para esses alunos (Ainscow et al., 2006). Por outro lado, as escolas privadas, apesar de melhor estruturadas, continuam sendo inacessíveis para a maioria da população devido ao alto custo (Booth & Ainscow, 2002). O artigo também destaca a importância de políticas educacionais mais robustas que promovam a capacitação contínua dos educadores, o aumento da conscientização social e o financiamento adequado para garantir uma educação inclusiva real. Conclui-se que, embora as reformas curriculares mostrem um potencial significativo para a inclusão, um esforço contínuo é necessário para superar os desafios estruturais e sociais que ainda limitam a eficácia dessas políticas.
DOCUMENTOSCOPIA, GRAFOSCOPIA e INFORMÁTICA FORENSE
A investigação de fraudes na contemporaneidade exige a integração da documentoscopia e da grafoscopia com a informática forense, respondendo à transição dos ilícitos do meio físico para o digital. A análise aborda o problema de que as fraudes modernas frequentemente exploram as fronteiras entre o mundo físico e o eletrônico, demandando uma perícia que domine ambos os universos para uma efetiva produção de prova. O objetivo é demonstrar como a aplicação combinada destas disciplinas fornece um arcabouço técnico robusto para a detecção de falsidades e alterações, independentemente de o suporte ser papel ou um arquivo digital. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar os princípios da análise de documentos e da ciência da computação a casos concretos, aliado a uma interpretação sistemática dos vestígios, sejam eles grafismos ou metadados. Realizou-se um levantamento documental sistemático de literatura técnica, normas internacionais de perícia, legislação sobre documentos eletrônicos e da jurisprudência sobre a admissibilidade da prova digital. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, que converte conhecimentos de diversas áreas — da química das tintas à arquitetura de software — em ferramentas aplicadas para o sistema de justiça. Conclui-se que a eficácia no combate às fraudes documentais e digitais depende de uma visão holística da perícia, superando a dicotomia entre o físico e o virtual para fornecer ao Direito uma prova técnica íntegra e irrefutável.
A psicopatologia forense atua na interface entre o Direito Penal e o Direito Civil ao avaliar como um transtorno mental afeta a imputabilidade penal e a capacidade para os atos da vida civil. A análise parte do problema de que os institutos da inimputabilidade e da incapacidade, embora ambos derivados de uma condição psíquica, são frequentemente confundidos, gerando decisões judiciais que podem restringir direitos de forma inadequada. O objetivo é analisar e diferenciar os critérios médico-legais utilizados para aferir a capacidade de entendimento e autodeterminação em cada esfera, destacando as distintas finalidades e consequências da medida de segurança e da curatela. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, aplicando os preceitos do Código Penal e do Código Civil a partir de um diagnóstico clínico, aliado a uma interpretação sistemática dos achados periciais. Realizou-se um levantamento documental sistemático da legislação brasileira, incluindo o Estatuto da Pessoa com Deficiência, da doutrina especializada em psiquiatria forense e da jurisprudência correlata. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, pois converte o diagnóstico psicopatológico em uma análise funcional que responde a quesitos jurídicos específicos. Conclui-se que a distinção rigorosa entre os eixos penal e civil é imperativa, reforçando que a avaliação pericial não deve apenas rotular, mas sim contextualizar o impacto de um transtorno na dimensão jurídica específica em questão, garantindo a aplicação justa da lei e a proteção da autonomia do indivíduo.
A sexologia forense constitui a área médico-legal dedicada à análise e interpretação dos vestígios em crimes sexuais, fornecendo subsídios técnicos essenciais para a produção da prova pericial. A análise aborda o complexo problema da interpretação dos achados do exame, especialmente a frequente ausência de lesões físicas, que pode ser erroneamente compreendida como evidência de inexistência do crime. O objetivo é demonstrar como uma abordagem pericial sistemática, baseada em evidências científicas, é fundamental para a caracterização da violência sexual, para a correta coleta de vestígios e para a emissão de um laudo que auxilie a justiça sem revitimizar a pessoa examinada. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar o conhecimento da anatomia e da traumatologia aos achados específicos de um caso, aliado a uma interpretação sistemática que considera o relato, o tempo decorrido e o conjunto de sinais presentes ou ausentes. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos de atendimento, da literatura médico-legal sobre lesões genitais e extragenitais, e da legislação e jurisprudência pertinentes. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, que traduz o conhecimento da medicina e da psicologia em uma prova técnica objetiva para o processo penal. Conclui-se que a contribuição da sexologia forense reside na sua capacidade de oferecer uma análise técnica e imparcial, combatendo mitos e fornecendo à justiça elementos para uma decisão fundamentada na ciência, e não em preconceitos sobre o comportamento da vítima ou a natureza da violência sexual.
A toxicologia forense estabelece a ponte entre a química analítica e o Direito ao identificar e quantificar drogas ilícitas e substâncias tóxicas para a elucidação de fatos de interesse judicial. A análise parte do problema de que a validade da prova toxicológica depende não apenas da precisão analítica, mas também da rigorosa observância de procedimentos que garantam sua integridade e correta interpretação legal. O objetivo é demonstrar como a aplicação de métodos analíticos validados fornece uma base científica inequívoca para a constatação da materialidade em crimes de tráfico, a determinação da causa de mortes por envenenamento ou a avaliação do estado de intoxicação. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, aplicando os princípios da farmacologia e da química a amostras específicas, aliado a uma interpretação sistemática dos resultados cromatográficos e espectrométricos. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos laboratoriais, da legislação sobre substâncias controladas e da literatura científica sobre a farmacocinética de toxicantes. Este estudo é definido como uma pesquisa translacional, pois converte dados de alta complexidade instrumental em respostas claras e objetivas para o sistema de justiça. Conclui-se que a toxicologia forense é um pilar da justiça moderna, substituindo a presunção pela evidência quantificável e assegurando que decisões judiciais sobre drogas e envenenamentos sejam fundamentadas em provas materiais robustas.
A Química Forense representa uma interface estratégica entre as ciências exatas e o Direito, ao fornecer elementos técnicos para a comprovação de materialidade delitiva por meio da análise de substâncias, resíduos e vestígios em contextos criminais. O estudo adota abordagem qualitativa, com natureza aplicada e objetivo explicativo, partindo de revisão bibliográfica, documental e normativa, além da análise de casos paradigmáticos. O método de investigação é dedutivo, fundamentado na articulação entre princípios químicos e critérios legais de admissibilidade da prova. Destacam-se os protocolos de análise toxicológica, identificação de entorpecentes, resíduos de disparo de arma de fogo (GSR) e alterações químicas em documentos e superfícies. A pesquisa evidencia que a validade jurídica das análises depende da observância rigorosa de critérios científicos, da rastreabilidade dos procedimentos e da adequada formalização dos laudos periciais, conforme a cadeia de custódia e os parâmetros legais. O diálogo entre os resultados laboratoriais e a narrativa jurídica mostra-se essencial para a robustez probatória no processo penal.
A tanatologia forense decodifica os fenômenos relativos à morte e as transformações do corpo para fornecer respostas fundamentais ao Direito. A análise parte da problemática de que a interpretação isolada ou imprecisa dos sinais tanatológicos pode levar a conclusões equivocadas sobre a causa e a cronologia da morte, com graves repercussões processuais. O objetivo é demonstrar como a análise integrada dos fenômenos post-mortem permite a determinação da causa jurídica da morte e do diagnóstico do tempo de morte (cronotanatognose), oferecendo substrato material para a persecução penal. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar os princípios da fisiopatologia e da decomposição a um caso concreto, aliado a uma interpretação sistemática dos achados do exame de corpo de delito. Realizou-se um levantamento documental sistemático de tratados de medicina legal, artigos científicos sobre fenômenos cadavéricos e da legislação pertinente. Este estudo é definido como uma pesquisa translacional, pois traduz o conhecimento da biologia, da química e da termodinâmica do processo de morrer em ferramentas de aplicação direta para a justiça. Conclui-se que a distinção entre morte natural, acidental, suicida ou homicida, bem como a confirmação ou refutação de álibis, depende da capacidade científica da tanatologia de transformar o silêncio do corpo em prova objetiva, sendo um pilar indispensável para a justiça criminal.
A balística forense constitui a disciplina que traduz os fenômenos físicos do tiro em prova material para o Direito, sendo essencial na elucidação de crimes envolvendo armas de fogo. A análise aborda o problema de que a validade desta prova depende de um rigor metodológico que transcende a simples comparação visual, exigindo uma base científica robusta para garantir sua aceitação nos tribunais. O objetivo é demonstrar como a análise sistemática das micro-marcas em projéteis e estojos permite estabelecer um vínculo objetivo entre o vestígio e a arma que o produziu, fundamentando a materialidade e a autoria delitiva. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, partindo do princípio da individualidade das marcas de ferramentas, aliado a uma interpretação sistemática durante o confronto microcomparativo. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos técnicos de perícia, da literatura científica sobre identificação de armas de fogo e da jurisprudência sobre a valoração da prova balística. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, ao converter princípios da física, da metalurgia e da estatística em uma ferramenta aplicada e decisiva para o sistema de justiça criminal. Conclui-se que a força da balística forense como instrumento do Direito não reside na arma em si, mas na capacidade de a ciência extrair e decodificar, de forma metódica e reproduzível, a identidade única que a arma imprime em seus componentes.
A análise das lesões na traumatologia forense fundamenta-se na interpretação da transferência de diferentes modalidades de energia entre um instrumento e o corpo humano. A correta classificação de um evento violento depende da distinção precisa entre os padrões de trauma, partindo do problema de que lesões morfologicamente semelhantes podem ser produzidas por energias e agentes distintos, levando a interpretações equivocadas. O objetivo é demonstrar como a análise sistemática das características de uma lesão permite inferir a natureza da energia que a produziu (mecânica, física ou química) e, consequentemente, o tipo de arma ou agente causal. A metodologia utiliza o método de abordagem dedutivo, aplicando os princípios da biomecânica e da patologia forense para analisar casos específicos, aliado a uma interpretação sistemática do conjunto de lesões para reconstruir a dinâmica do evento. Realizou-se um levantamento documental sistemático de literatura médico-legal, atlas de traumatologia, laudos periciais e estudos de caso. Este estudo é definido como uma pesquisa translacional, ao traduzir conceitos da física e da biologia em critérios objetivos para a prática pericial no sistema de justiça. Conclui-se que a capacidade de "ler" uma lesão e decodificar a energia e a arma nela impressas é o que confere à traumatologia forense seu caráter científico, essencial para a materialização da prova e a correta tipificação dos delitos.
A papiloscopia forense materializa o processo de identificação humana, servindo como a principal ferramenta para a confirmação da identidade no âmbito jurídico-pericial. Este estudo aborda a problemática de que a aparente simplicidade do método pode mascarar a complexidade e o rigor científico necessários para sua validade, dissociando o resultado técnico de seu profundo impacto na identidade civil e criminal de um indivíduo. O objetivo é demonstrar que a força da identificação papiloscópica reside na aplicação estrita de sua metodologia, notadamente o processo ACE-V (Análise, Comparação, Avaliação e Verificação). A abordagem metodológica utilizada é a dedutiva, partindo dos princípios da perenidade, imutabilidade e variabilidade dos dermatóglifos, aliada a uma interpretação sistemática durante a análise comparativa. Realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos técnicos, artigos científicos sobre a validação do método e da jurisprudência sobre sua admissibilidade como prova. Caracteriza-se como uma pesquisa translacional, ao demonstrar como os fundamentos biológicos das cristas de fricção são traduzidos em uma tecnologia de identificação de aplicação direta na segurança pública e na garantia de direitos. Conclui-se que a confiabilidade da papiloscopia como pilar da identidade moderna depende menos da tecnologia e mais da adesão rigorosa a um método científico que mitiga o erro e assegura a certeza na individualização.
A interdependência entre os conceitos de identidade e o processo de identificação humana constitui o eixo central da antropologia forense. Parte-se da problemática de que a análise técnico-científica é frequentemente dissociada de seu propósito final: a restituição da identidade, com todas as suas implicações jurídicas, sociais e humanitárias. O objetivo é demonstrar como os métodos e técnicas da antropologia forense, ao construírem o perfil biológico, servem como o principal mecanismo para a restauração da identidade legal e social de um indivíduo. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, aliado a uma interpretação sistemática do conjunto osteológico e das informações ante mortem. Como procedimento técnico, realizou-se um levantamento documental sistemático de protocolos científicos internacionais, da literatura especializada e de estudos de caso relevantes. O estudo é caracterizado como uma pesquisa translacional, ao evidenciar como o conhecimento fundamental da biologia e da variabilidade humana é traduzido em ferramentas aplicadas para o sistema de justiça e para a resposta humanitária. Espera-se reforçar que o rigor na estimativa de sexo, idade, ancestralidade e estatura não é um fim em si, mas o meio fundamental para devolver um nome, uma história e direitos a uma pessoa, cumprindo uma função social e de direitos humanos essencial.
Analisa-se a intersecção entre a Criminologia e a práxis da Investigação Criminal a partir de seus procedimentos técnico-operacionais, partindo do problema de que a desconexão entre fundamentos teóricos e a aplicação de protocolos pode comprometer a validade da prova. O objetivo é demonstrar como os Procedimentos Operacionais Padrão (POP’s) e a Cadeia de Custódia funcionam como instrumentos essenciais para a produção de conhecimento válido e para uma persecução penal justa. A metodologia adotada combina o método de abordagem dedutivo, aliado a uma interpretação sistemática do ordenamento jurídico-processual. Como procedimento técnico, realizou-se um levantamento documental sistemático de manuais de POP de instituições policiais, da legislação processual penal (em especial a Lei 13.964/2019), e da doutrina de Criminologia, Direito Processual Penal e Criminalística. O estudo caracteriza-se como uma pesquisa translacional, ao conectar a análise normativa com seus impactos práticos na atividade policial. Espera-se demonstrar que a correta aplicação dos POP’s e da Cadeia de Custódia transcende a esfera processual, sendo fundamental para a construção de uma Criminologia empírica mais robusta, para a prevenção de erros judiciários e para o fortalecimento da legitimidade da atuação estatal.
A análise dos fundamentos das Ciências Forenses foca nos princípios da perícia e da coleta de vestígios no local de crime. Parte-se do problema de que a contaminação ou destruição de evidências por procedimentos inadequados na cena do fato pode comprometer irreversivelmente toda a cadeia de custódia e a própria investigação. O objetivo é demonstrar como a correta aplicação de metodologias de isolamento, busca e coleta de vestígios garante a preservação da prova, permitindo que análises laboratoriais posteriores conectem autor, vítima e local. A metodologia emprega o método de abordagem dedutivo, ao aplicar os princípios da Criminalística, como o da Troca de Locard, a um caso concreto, aliado a uma interpretação sistemática do conjunto de vestígios. Realizou-se um levantamento documental sistemático de manuais de criminalística de campo, protocolos operacionais padrão (POPs) e da legislação processual penal sobre cadeia de custódia. Este estudo define-se como uma pesquisa translacional, que traduz os preceitos da observação, da lógica e das ciências naturais em um procedimento técnico aplicado que é a base da persecução penal. Conclui-se que a qualidade da justiça criminal é diretamente proporcional à qualidade da ciência aplicada em sua fase inicial, reforçando que a perícia não começa no laboratório, mas no respeito meticuloso aos vestígios deixados na cena do crime.
Abordagens Lúdicas na alfabetização inclusiva:
Este estudo investiga de que forma as abordagens lúdicas e inclusivas podem promover a alfabetização de alunos com dificuldades de aprendizagem em contextos de vulnerabilidade social, com foco na Escola Municipal Prof.ª Ana Rita Gomes,localizada em Suzano, São Paulo. A pesquisa parte da seguinte questão: de que maneira as práticas lúdicas contribuem para uma alfabetização inclusiva e equitativa? Em fase de análise bibliográfica,adota-se uma abordagem qualitativa-descritiva, com base em marcos legais como a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948), que assegura a educação como direito universal, e a Constituição Federal (1988), que garante equidade educacional, além da BNCC (2018) e da Declaração de Salamanca (1994). O referencial teórico fundamenta-se em autores como Vygotsky (2001), Freire (2006) e Soares (2017), que fundamentam a proposta da criação de uma caixa de jogos pedagógicos. A metodologia prevê em etapa futura, a realização de pesquisa de campo, com observação em sala de aula e questionários a professores via Google Forms. A análise bibliográfica indica que jogos, como bingo de palavras e cartelas de sílabas favorecem o engajamento dos alunos, promovem a consciência fonológica e respeitam os diferentes ritmos de aprendizagem. A caixa de jogos visa oferecer recursos pedagógicos acessíveis aos docentes, alinhada aos princípios dos direitos humanos. Espera-se que a pesquisa fortaleça práticas pedagógicas inclusivas, possibilitando sua replicação em contextos semelhantes e fomentando a formação continuada de professores.
A transformação dos processos de ensino e aprendizagem requer abordagens pedagógicas que favoreçam a participação ativa dos estudantes e a construção significativa do conhecimento. Este artigo aborda o uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC) em articulação com metodologias ativas, com ênfase na gamificação, na aprendizagem baseada em projetos (ABP) e na resolução de problemas. A proposta parte do pressuposto de que a integração consciente e planejada das TDIC pode potencializar a inovação educacional, promovendo práticas inclusivas, motivadoras e centradas no aluno. Com base em revisão bibliográfica, o texto discute os fundamentos das metodologias ativas, suas aplicações práticas no contexto escolar e os desafios enfrentados pelos educadores na elaboração de propostas pedagógicas transformadoras. Evidencia-se que o “aprender fazendo” contribui para o desenvolvimento de competências cognitivas, sociais e digitais, aproximando a escola das demandas do século XXI e fortalecendo o protagonismo estudantil.
O cenário educacional contemporâneo exige que o professor atue como mediador ativo no uso das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC), integrando recursos como ambientes virtuais de aprendizagem, plataformas educacionais e inteligência artificial generativa de forma crítica e pedagógica. Este artigo discute o papel do docente na mediação tecnológica, destacando a importância da formação continuada, da intencionalidade pedagógica e da ética no uso das ferramentas digitais. A partir de uma revisão bibliográfica, são exploradas as potencialidades e os limites da IA generativa no contexto educativo, com ênfase no planejamento consciente de práticas pedagógicas que promovam autonomia, engajamento e inclusão. Argumenta-se que a eficácia do uso das TDIC depende menos da tecnologia em si e mais da capacidade do professor em contextualizá-la didaticamente, respeitando os princípios de equidade, criticidade e significância. O estudo conclui que a docência na era digital demanda novas competências pedagógicas e uma postura reflexiva frente às inovações tecnológicas que transformam os processos de ensinar e aprender.
Desafios atuais da educação envolvem o uso crítico das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC), a promoção da inclusão digital e a compreensão das transformações sociais impulsionadas pela cultura digital. Em uma sociedade conectada em rede, as práticas pedagógicas passam a exigir novas formas de mediação, nas quais o professor assume um papel central na construção de aprendizagens mais equitativas e significativas. A inclusão digital é entendida como parte essencial da equidade educacional, exigindo acessibilidade tecnológica, políticas públicas consistentes e formação continuada de educadores. No contexto do Atendimento Educacional Especializado (AEE), as TDIC ampliam possibilidades de participação e desenvolvimento, especialmente por meio de tecnologias assistivas e comunicação alternativa. A partir de uma revisão de estudos recentes, o texto evidencia que o uso consciente das tecnologias pode transformar a escola em um espaço mais acessível, participativo e conectado com as demandas contemporâneas de inclusão e cidadania.
Atendimento de alunos com altas habilidades/superdotação em salas de recursos multifuncionais
A crescente demanda de Atendimento Educacional Especializado (AEE) de alunos com altas habilidades/superdotação (AH/SD) requer formação específica. Objetiva-se, neste estudo, analisar a oferta de um curso livre na modalidade EaD como estratégia de formação continuada de professores do AEE com foco nas AH/SD. Trata-se de uma pesquisa translacional que empregou o design educacional e análise qualitativa. Os participantes foram 15 professores do AEE. O curso desenvolvido foi avaliado por 5 categorias, numa escala Likert de 5 pontos. Obteve-se: 4,94 para estrutura, estética e organização, 4,92 conteúdo apresentado, 4,84 metodologia empregada e aplicabilidade e 4,69 conhecimento adquirido. A qualidade geral do curso foi 4,86. A avaliação do curso mostrou um significativo aumento entre os conhecimentos prévios (2,45) e pós-curso (4,69) sobre o tema. Conclui-se que o curso EaD livre demonstrou-se uma estratégia eficaz para reflexão e aprendizagem sobre a prática pedagógica no AEE.