Revista Teias de Conhecimento

A EDUCAÇÃO ESPECIAL COMO DIREITO FUNDAMENTAL PARA A INCLUSÃO SOCIAL E EDUCACIONAL

Bianca Mileo — 2023-08-27

A Educação Especial é a modalidade de educação escolar oferecida preferencialmente na rede regular de ensino, para alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação (BRASIL, 2013). Com o passar dos anos, nacionalmente e internacionalmente, as políticas públicas e legislações educacionais para as pessoas com deficiência, influenciada pelas mudanças sociais e políticas, ganham espaço legitimando, protegendo e garantindo direitos. Surge, então, a necessidade de analisar o texto legal para discutir as ameaças à Educação Especial. A fim de realizar essa análise, se estabeleceu os seguintes objetivos específicos: investigar como a inclusão de pessoas com deficiência aconteceu durante a história, e pontuar os principais documentos normativos que contribuíram para a caracterização da Educação Inclusiva. Para atingir tais objetivos, a pesquisa utilizou bibliografia sobre o tema e análise dos documentos legais que tratam sobre a Educação Especial. A pesquisa possibilitou concluir que é necessário a proteção de direito às pessoas com deficiência para que não haja retrocesso no que diz respeito ao direito à inclusão no contexto escolar.

A formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva

Luana Gonçalves Bach — 2023-08-28

Este estudo discute a formação de professores na perspectiva da Educação Inclusiva tendo como princípio os Direitos Humanos, tem como objeto analisar a formação dos professores na perspectiva da Educação Inclusiva para atender as necessidades dos alunos com deficiência. Para discussão teórica foram empregados os estudos dos autores: Bezerra (2012), Cunha (1999), Mantoan (2011), Souza e Silva (2005). A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica a partir da discussão e de referenciais teóricos da área. A pesquisa expõe a importância das formações constantes para os professores atuantes na Educação Especial e Inclusiva, pois antes mesmo de pensar em suas atualizações como profissionais, deve-se pensar no aluno com necessidades especiais e dentro dos parâmetros a seguir nos Direitos Humanos.

A IMPORTÂNCIA DA ACESSIBILIDADE PARA A EFETIVAÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL NO AMBIENTE ESCOLAR

Adna Leão — 2023-08-28

Considerando que a educação é um direito social e a acessibilidade é um direito constitucional, buscou-se refletir sobre a importância da acessibilidade para a efetivação da inclusão escolar no âmbito educacional. A pesquisa foi feita em bibliotecas e na internet, por meio de sites governamentais e educacionais. Os documentos, leis, decretos, normas, artigos, dissertações e teses encontrados foram sistematizados a fim de subsidiar a discussão.O estudo apontou um aumento da legislação que trata das questões de acessibilidade para a pessoa com deficiência, como também o crescimento dos estudos nos espaços educacionais, tanto do ensino básico como no superior. Apontou, também, que não é suficiente somente a adequação desse espaço para que a inclusão ocorra, é necessário que ocorra, igualmente, as adequações dos recursos pedagógicos e a capacitação do corpo docente.

A FORMAÇÃO DE PROFESSORES COM FOCO NA EDUCAÇÃO INCLUSIVA:

Fabiana Bueno do Amaral — 2023-08-28

Formar professores é um grande desafio de maneira geral, mas quando
se trata da formação de professores preparados para promoverem uma educação
inclusiva é ainda mais desafiador. A educação inclusiva se estabelece em uma
estreita relação com os direitos humanos, pois se efetiva na garantia de uma
educação de qualidade para todos, incluindo todos os alunos, independentemente
das suas especificidades. Os objetivos deste trabalho são compreender a
importância da formação de professores com foco na educação inclusiva e
evidenciar a relação entre educação e direitos humanos. A pesquisa bibliográfica
constituiu a metodologia, e por meio desta foram levantados trabalhos voltados
para a temática de educação e direitos humanos, bem como a formação de
professores e educação inclusiva. Diante dos inúmeros trabalhos que abordam
essa temática, foi notável a necessidade de discussão sobre educação inclusiva
nos cursos de formação de professores, de maneira que haja a compreensão da
relação que a educação inclusiva possui com os direitos humanos.

Direitos da família inclusiva na escola regular

Solange Moura — 2023-08-30

O presente estudo tem como objetivo apresentar e refletir sobre os direitos constitucionais da família inclusiva, ou seja, núcleos familiares as quais um ou mais membros é pertencente ao público alvo da educação especial – PAEE perante a legislação vigente no Brasil. O intuito desse trabalho é instigar e promover o acesso à inclusão escolar, tornando a presença da família uma realidade em todas as instituições escolares de ensino regular. Metodologicamente, essa pesquisa é de caráter bibliográfica. A referência teórica é composta por artigos trabalhados durante a disciplina Princípios da Educação Inclusiva em Direitos Humanos, ofertada pelo Programa de Mestrado em Educação da Universidade Estadual de Ponta Grossa – UEPG. Além desses artigos, também foi realizada uma pesquisa exploratória no “Periódicos da Capes”, em especial, artigos sobre o tema publicados no período de 2011 a 2022. Espera-se que este estudo contribua para o entendimento sobre o papel da família na execução dos direitos à inclusão institucional do aluno, garantindo seu acesso de forma digna e condizente a sua especificidade.

A Importância dos Direitos Humanos na Educação Inclusiva

Daniel Ronaldo Gonçalves — 2023-08-28

A Constituição Federal de 1988 trouxe com maior clareza e iluminou o que conhecemos como Cláusulas Pétreas, sendo contemplados nesta, a positivação de direitos inerentes ao ser humano, de forma basilar e inalienável, que constituem uma constante busca pela manutenção e preservação desses Direitos, que foram adquiridos ao longo do tempo por meio de muitas e duras lutas, que aliadas ao desejo de trazer aos cidadãos as garantias emanadas pela Declaração Universal de Direitos Humanos, é que gradativamente foi sendo discutida e inserida no texto constitucional pátrio, porém ainda, em muitos casos, Principiológicas, de modo que ainda deverão ser discutidas pela sociedade organizada e implementadas nas políticas públicas para alcançar a uniformidade em todo o território nacional, a fim de que se possam diminuir as desigualdades regionais. Dessa forma, a criação e manutenção desses direitos, formam a base para a sobrevivência da sociedade humana como a conhecemos, com vistas à garantia da aplicação dos Direitos Fundamentais, como meio de assegurar a educação ampla e sem restrições a todos os individuos, trazendo-lhes segurança e bem-estar, onde ao contemplarmos a nossa história, estaremos afastando a segregação de não apenas numeros, mas sim de seres humanos que precisam apenas de um pouco mais de compreensão acerca de suas limitações, para que possa exercer a vida cotidiana plena. Cabe ainda reforçar que as evoluções legislativas foram forjadas nas dificuldades das familias em verem seus entes queridos discriminados e em muitos casos sem acesso à educação, a cultura e porque não dizer também às tecnoligias que aos poucos estão sendo implementadas em salas de aula. Neste artigo, utilizou-se a observância de doutrinas, trabalhos acadêmicos de mestrado, pesquisas em fontes abertas e a percepção regional, no que tange a busca incessante pelas garantias entabuladas em nossa Constituição Federal e na Declaração Universal dos Direitos Humanos, com fimde que ao final seja possível compilar informações suficientes para o entendimento que houveram avanços no que tange a educação inclusiva, porém, há desafios a serem vencidos, conforme evoluímos como sociedade organizada.

DESENHO UNIVERSAL DE APRENDIZAGEM

Adriane Manfron Vaz — 2023-08-28

O Desenho Universal de Aprendizagem (DUA) é uma temática relativamente nova para muitos professores e que faz parte da educação inclusiva. Suas diretrizes, mais flexíveis, possibilitam o acesso de todos os alunos, independentemente de suas necessidades, a uma mesma educação. Nesse contexto, este estudo tem seu foco na educação inclusiva e nos direitos humanos, tendo como objetivos identificar, conceituar e discutir o DUA na educação inclusiva e suas nuances no processo ensino-aprendizagem.

POLÍTICAS DE ACESSO E PERMANÊNCIA DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS DO CAMPO:

Flávia Aparecida dos Santos Silva — 2023-08-28

O estudo é resultante de reflexões realizadas no desenvolvimento de uma pesquisa de mestrado, o qual se propõe a discutir a caracterização da educação do campo, quais as leis que estabelecem as diretrizes para esse ensino, bem como para a permanência das crianças nas escolas do campo. Partindo dessas reflexões iniciais, propõe-se como objetivo geral: identificar como o acesso e a permanência das crianças nas escolas do campo é garantida na legislação brasileira. Como objetivos específicos pretendemos: apresentar a legislação sobre a educação do campo; analisar os possíveis desafios existentes no acesso e na permanência das crianças em escolas do campo; e por fim perceber quais as ações que precisam ser realizadas, para o acesso e a permanência dos alunos em escolas do campo. A metodologia utilizada foi o levantamento bibliográfico, o qual busca o aprofundamento científico sobre a temática. O trabalho revelou que a educação do campo possui desafios; que seu reconhecimento e compreendimento por vezes são incorretos, e o acesso e a permanência das crianças nessa modalidade de ensino é em alguns momentos prejudicada, os motivos são: precariedade ou falta do transporte escolar, e a falta de compreensão sobre a importância da escolarização e valorização da cultura campesina.

Estratégias de Ensino-Aprendizagem em Contextos de Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Estuco de Caso: Escola Primária Completa Patrice Lumumba

Amone Alfredo Manuel — 2023-08-28

Este artigo é resultante da dissertação de mestrado sobre Estratégias de Ensino-Aprendizagem em Contextos de Alunos com Necessidades Educativas Especiais. Estudo de Caso: Escola Primária Completa Patrice Lumumba, com o objetivo geral de compreender como os professores utilizam as estratégias na sala de aula em contextos de alunos com Necessidades Educativas Especiais (NEE). Para o alcance do objetivo geral, foram elaborados dois objetivos específicos, identificar as NEE existentes nas turmas da 4ª classe da Escola Primária Completa Patrice Lumumba e analisar as estratégias de ensino-aprendizagem utilizadas pelos professores nas turmas da 4ª classe da Escola Primária Completa Patrice Lumumba. Para a melhor compreensão do tema, recorreu-se aos estudos realizados nos contextos internacionais e nacionais. Para ambos contextos, a educação de alunos com NEE é vista como um desafio para todos, em particular para o professor enquanto agente mediador do processo de ensino-aprendizagem, que procura formas de abranger todos os alunos. Para a metodologia do estudo, recorreu-se ao paradigma qualitativo com recurso ao estudo de caso, enquanto uma estratégia de investigação, apoiando-se do método indutivo. A amostra foi de 7 participantes da pesquisa, selecionados de forma intencional. Para a recolha de dados, recorreu-se à entrevista (guião de entrevista) e à observação participante (protocolo de observação). Os resultados evidenciaram que, os professores utilizam as estratégias de ensino-aprendizagem em contextos de alunos com NEE mediante a combinação das mesmas, como forma de tornar as aulas inclusivas, o que contribui significativamente para o alcance dos objetivos de aprendizagem em contextos de alunos com NEE, mesmo com a ausência de uma lei específica para a Educação Inclusiva em Moçambique.

FORMAÇÃO DOCENTE E EDUCAÇÃO INCLUSIVA

Lidiane Kingeski Garbuio — 2023-08-28

Este artigo analisa a formação do professor de língua portuguesa que leciona nos anos finais do ensino fundamental para alunos com deficiência. O objetivo geral analisa a formação do professor de língua portuguesa no processo de inclusão dos alunos com deficiência. Os objetivos específicos buscam investigar a formação docente, inicial ou continuada, na perspectiva da inclusão; verificar se a formação do professor encontra-se em consonância com o processo de inclusão em sala de aula e identificar se a formação do professor corresponde às necessidades dos alunos com deficiência. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, com o intuito de explorar estudos relacionados ao tema. Entre os principais resultados a serem alcançados com a pesquisa considera-se o da importância da reflexão sobre a formação docente e como esta implica diretamente no processo de ensino dos alunos inclusos. Conclui-se que a formação docente inicial ou continuada possibilita que os professores possam conhecer e desenvolver novas atitudes docentes que os auxiliem nas situações complexas de ensino voltadas à inclusão, além de refletir sobre o que precisa ser mantido ou aperfeiçoado para que a inclusão realmente se confirme e para que haja um ensino de Língua Portuguesa realmente inclusivo e igualitário.

A inclusão do surdo mediante a alfabetização em português

Maria Cristiane Luck Manjinski — 2023-09-24

O presente trabalho tem como finalidade mostrar que a alfabetização em língua portuguesa pode auxiliar o aluno surdo no processo de inclusão em classes comuns do ensino regular, facilitando, de certa forma, a sua compreensão de mundo e suas relações com o mundo ouvinte. Argumentando-se sobre a importância da alfabetização dos surdos em português, constata-se que esta deve vir após a aquisição da língua de sinais, para que o aluno surdo possa apropriar-se das estruturas gramaticais da língua portuguesa, implicando, assim, na aquisição linguística advinda do ensino da segunda língua. Além disso, se
faz necessária a implementação de políticas de inclusão que visem a garantia e o acesso dos surdos a educação de qualidade, atendendo para suas particularidades na busca pelo conhecimento, promovendo, dessa forma, sua inserção na sociedade ouvinte.

Ensino regular e a inclusão do aluno com transtorno do espectro autista

Osni Junior dos Santos — 2023-08-28

O acesso a uma educação adequada é um direito humano universal adquirido pelo indivíduo ao nascer. O Transtorno do Espectro Autista (TEA), afeta diretamente as relações sociais do indivíduo, com alterações de interação e comunicação, entre outras, necessitando então da adequação, seja do indivíduo, seja da instituição, a padrões regulares de ensino, adequação esta denominada inclusão. Este estudo realizou uma discussão sobre a inclusão do aluno com TEA no ensino fundamental regular. A discussão foi realizada após a leitura e análise de conteúdos publicados por profissionais da educação e da psicologia, em sua maioria, referências nas áreas de inclusão e TEA. Concluiu-se que embora haja acesso à criança com TEA ao ensino fundamental regular, a real inclusão ainda é pouco efetiva, sendo que nem sempre o aluno tem suas necessidades atendidas, acarretando prejuízos na aprendizagem no sofrimento psíquico.

Educação inclusiva e o aumento no número de matrículas de educandos com deficiência em escolas regulares com ensino bilíngue.

Jéssica Gebiluka — 2023-08-28

Objetivando compreender como se dá a articulação do educando com deficiência na escola regular que ofertam o ensino bilíngue, foi exposto em quatro etapas reflexões acerca dos direitos humanos e a educação inclusiva, destacando a importância dos direitos e a necessidades de escolas e uma sociedade verdadeiramente inclusivas; o modelo escolar e a necessidade de um espaço físico preparados para o público escolar e a preparação de funcionários das instituições para melhor atender cada educando dentro da sua necessidade e realidade; o ensino bilíngue da língua inglesa e a sua importância para o cenário atual de uma sociedade cada vez mais globalizada; e o aumento dos educandos com deficiência que passaram a frequentar as escolas regulares com ensino bilíngue visando uma melhor preparação para a vida, sociedade e o mercado de trabalho.

AS CONTRIBUIÇÕES DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA O PROCESSO DE INCLUSÃO ESCOLAR

Charlene dos Santos Tugne Pinheiro — 2023-08-28

O estudo se ocupou de pesquisar na literatura científica dados relevantes sobre as contribuições das Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação (TDIC’s), para o processo de inclusão escolar, considerando os princípios dos Direitos Humanos e a importância da leitura como uma habilidade fundamental para alcançar a inclusão social. A natureza da pesquisa é bibliográfica realizada no Google Acadêmico, acompanhada da leitura de obras e documentos legais que referenciam o tema abordado. Os resultados e discussões apontam para a necessidade de formação continuada direcionada ao professor a fim de priorizar a qualidade do ensino, o tema sobre os Direitos Humanos é uma questão que precisa ser considerada no interior da escola e as Tecnologias Digitais da Informação e Comunicação precisam ser consideradas nas práticas pedagógicas devido ao potencial que ofertam a educação.