(untitled) (Revista Teias de Conhecimento, 2024)
Este artigo de revisão discute a formação de professores como um direito essencial para a inclusão de crianças com necessidades especiais nas escolas primárias de Moçambique. O plano Curricular de Formação, aprovado pela lei 18/2018, introduziu disciplinas de Necessidades Educativas Especiais (NEE), Braille e Lingas de sinais nos Institutos de Formação de Professores, com o princípio pedagógico de "inclusão equidade e igualdade de oportunidade em todos os subsistemas de aprendizagem". No entanto, o elevado número de alunos com necessidades especiais, aliado à falta de material, equipamento adequados e à insuficiente de formação prática dos professores, caracteriza o problema central deste estudo. Utilizando um paradigma interpretativista e reflexivo, com metodologia qualitativa, foram realizadas leituras bibliográficas de autores que abordam Direitos Humanos e NEE, além de planos estratégicos, curriculares e programas de cursos de formação de professores, e leis da Republica de Moçambique. Os resultados destacam a necessidade urgente de melhor preparação dos formadores e professores para identificar e apoiar alunos com necessidades especiais. Este estudo pode auxiliar formadores e jovens professores a desenvolverem competências necessárias para um ensino inclusivo eficaz nas Escolas Primárias. Definiu se os seguintes objectivos específicos: i: Identificar como as escolas estão preparadas para o ensino inclusivo, ii) descrever como pode ser transferido competências de ensino inclusivo, iii) Esclarecer na prática a produção e funcionamento do material, equipamentos e instrumentos usados ao preparar professor para ensinar turmas com crianças que precisam de cuidados especiais.