EDUCAÇÃO INCLUSIVA NAS REFORMAS CURRICULARES DE MOÇAMBIQUE: reflexões sobre como as reformas têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional (Revista Teias de Conhecimento, 2025)
Este artigo analisa como as reformas curriculares em Moçambique têm abordado a inclusão de alunos com necessidades especiais no sistema educacional. A partir de uma análise das políticas educacionais, como a Declaração de Salamanca (UNESCO, 1994) e o Plano Nacional de Educação para Todos 2015-2025 (MINEDH, 2015), observa-se que o país tem avançado no discurso de inclusão, mas enfrenta desafios significativos na implementação prática dessas políticas. Embora existam compromissos no sentido de garantir a educação para todos, a realidade nas escolas públicas e privadas de Moçambique ainda é marcada pela falta de infraestrutura adaptada, escassez de materiais didácticos adequados, e a formação insuficiente de professores para atender â diversidade de alunos com necessidades especiais (Ainscow, Booth, & Dyson, 2006). Nas escolas públicas, a inclusão é dificultada pela limitação de recursos, o que afeta directamente a acessibilidade e o suporte necessário para esses alunos (Ainscow et al., 2006). Por outro lado, as escolas privadas, apesar de melhor estruturadas, continuam sendo inacessíveis para a maioria da população devido ao alto custo (Booth & Ainscow, 2002). O artigo também destaca a importância de políticas educacionais mais robustas que promovam a capacitação contínua dos educadores, o aumento da conscientização social e o financiamento adequado para garantir uma educação inclusiva real. Conclui-se que, embora as reformas curriculares mostrem um potencial significativo para a inclusão, um esforço contínuo é necessário para superar os desafios estruturais e sociais que ainda limitam a eficácia dessas políticas.
Keywords: Educação inclusiva; reformas curriculares; Moçambique; alunos com necessidades especiais; sistema educacional