Infanticídio, violência sexual e justiça em um processo criminal de Lagoa Vermelha - RS (1914)

Autores

DOI:

https://doi.org/10.5935/2177-6644.20260032

Resumo

O artigo analisa um processo criminal de 1914, ocorrido em Lagoa Vermelha, RS, no qual uma menor, sua irmã e sua mãe foram acusadas de infanticídio. Os autos indicam a ocultação do nascimento e da morte do recém-nascido, vinculada a gestação indesejada decorrente de práticas incestuosas no interior da família, revelando uma infância atravessada por violência e silenciamento. Inserido no campo da História do Crime e da Justiça, o estudo adota como procedimento metodológico a leitura crítica das peças processuais, examinando as mediações discursivas que transformam acontecimentos em verdade judicial, bem como silêncios, contradições e enquadramentos morais na construção da culpabilidade. Conclui-se que, no contexto da Primeira República, o infanticídio operou como dispositivo jurídico-moral de regulação da sexualidade feminina e de reafirmação da ordem patriarcal, problematizando as articulações entre justiça, gênero, infância e poder no Brasil republicano.


Palavras-chave: História do Crime. Infância. Família. Sexualidade. Violência.

Biografia do Autor

  • Fernando Ripe (UFPel), Universidade Federal de Pelotas

    Doutorando no Programa de Pós-Graduação em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (UFPel). Membro do Centro de Estudo e Investigação em História da Educação (CEIHE/UFPel).  Atualmente é professor de Matemática na Rede Municipal de Educação em Porto Alegre (2011-atual).

  • Marcelo Marin Alves (UFPel), Universidade Federal de Pelotas

    Mestre em Educação pela Universidade Federal de Pelotas (2025). Bacharel em Direito pela Faculdade Anhanguera do Rio Grande (2019). Possui Formação Pedagógica pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul campus Rio Grande (2025). 

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Publicado

2026-06-26

Edição

v. 17 n. 1 (2026): História das infâncias e juventudes na América Latina: experiências, discursos e políticas sociais

Seção

Dossiê | Special Issue | Dossier

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Como Citar

Infanticídio, violência sexual e justiça em um processo criminal de Lagoa Vermelha - RS (1914). (2026). TEL Tempo, Espaço E Linguagem, 17(1), 472-492. https://doi.org/10.5935/2177-6644.20260032