20 anos da Lei n.º 10.639/03 : Reflexões sobre (De)Colonialidade e Ensino das Relações Étnico-Raciais (TEL Tempo, Espaço e Linguagem, 2023)
O artigo analisa os constructos, temas e conceitos que permeiam a implementação da Lei Federal n. 10.639/03. As discussões apresentadas giram em torno da História do ensino das relações étnico-raciais no Brasil, do cenário de criação da lei e seus desdobramentos. Trata-se de uma análise bibliográfica com uma abordagem qualitativa somada à perspectiva teórica dos chamados estudos decoloniais, pós-coloniais e subalternos. O estudo permitiu uma reflexão crítica sobre a implementação da Lei 10.639/03 e o ensino das relações étnico-raciais no Brasil. Notamos que os caminhos de implementação da lei não são lineares, portanto, é preciso analisar constantemente as diferentes tensões, avanços e limites envolvidos neste processo. Palavras-chave: Lei Federal n. 10.639/03. Ensino das relações étnico-raciais. Ensino de História. Decolonialidade.