@article{da Costa_Lima da Silva_de Aguiar Cavalcante_2015, title={Alterações normativas nas unidades de conservação sobre a área de influência da usina hidrelétrica de Jirau no município de Porto Velho/RO}, volume={9}, url={https://revistas.uepg.br/index.php/tp/article/view/8098}, abstractNote={<p>Este estudo tem como objetivo identificar as alterações normativas realizadas pelo poder público nas UC’s, localizadas no município de Porto Velho/RO, decorrente da implantação da UHE Jirau, no Alto Rio Madeira. As UC’s analisadas estão sobre a área de influência do reservatório de Jirau e são elas: (FERS Rio Vermelho A, ESEC Serra Três Irmãos, FERS Rio Vermelho B, FLONA do Bom Futuro e ESEC Antônio Mujica Nava). As alterações identificadas são: incorporação parcial e total de UC’sem outra UC’s Federal (Parna Mapinguari), redução dos limites de UC’s, revogação do decreto de criação de UC’s e mudança de esfera administrativa, nas quais é possível verificar o não cumprimento da legislação prevista pela Lei n º 9985.</p>}, number={2}, journal={Terr@ Plural}, author={da Costa, Gean Magalhães and Lima da Silva, Girlany Valéria and de Aguiar Cavalcante, Maria Madalena}, year={2015}, month={out.}, pages={11–24} }