ABANDONO AFETIVO: UMA ANÁLISE LINGUÍSTICA DISCURSIVA DE APELAÇÃO DO TJRS

Resumo

Neste trabalho, abordamos a relação interdiscursiva (maneira como um discurso se relaciona com outro discurso) entre duas áreas do conhecimento: Direito e Linguagem. O foco dessa relação está mais especificamente na área de concentração da Análise Crítica do Discurso (ACD), por sua transdisciplinaridade. Assim, pretendemos identificar e analisar os modos como a relação Linguagem e Direito se materializam na prática social do abandono afetivo e como essa prática social é enfrentada pelos julgadores por meio da aplicabilidade das leis. O referencial teórico-metodológico concentra-se, especificamente, na ACD, de Fairclough (2003) – significado representacional – e Linguística Sistêmico Funcional de Halliday (2004) – sistema de transitividade. A construção do corpus originou-se de um recurso de Apelação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul acerca da indenização por dano moral decorrente de abandono afetivo. Assim, à luz da ACD, buscamos interpretar e refletir sobre as escolhas lexicais utilizadas no julgamento.