HEDGE – FERRAMENTA DO MERCADO DE FUTUROS PARA COBRIR OS RISCOS DO AGRONEGÓCIO: UMA ANÁLISE DO DIREITO EMPRESARIAL

Resumo

O presente trabalho tem como objetivo analisar, do ponto de vista do direito empresarial, uma ferramenta utilizada quando da comercialização dos produtos do agronegócio para proteger o empresário rural da variação de preços das mercadorias que negocia, denominada operação de hedge. Para tanto, após uma extensa revisão de literatura, trabalhamos o tema do agronegócio, do mercado de futuros e da bolsa de mercadorias e futuros, e todos os seus reflexos que possibilitam ao produtor rural a realização da referida operação, indicando ainda alguns aspectos operacionais cujos reflexos jurídicos consideramos relevantes. Concluímos o trabalho com a definição jurídica da operação de hedge sob a ótica econômica e sua percepção pela doutrina dos contratos empresariais, apontando ainda a existência de uma lacuna na doutrina nacional sobre o tema.