Uma interpretação do déficit nas contas do regime de previdência do Estado do Rio Grande do Sul

Abstract

Este artigo apresenta os resultados de uma simulação baseada em um modelo matemático que teve por finalidade verificar, a partir das alíquotas utilizadas e capitalizações realizadas pelo regime previdenciário próprio dos servidores do Estado do Rio Grande do Sul, a possibilidade de geração de déficit. O trabalho também contribui para o entendimento de quais bases para sustentação atuarial foram utilizadas ao longo do tempo nos regimes de previdência no Brasil. Como resultados, foi constatada a impossibilidade de geração de déficit pelo uso do modelo previdenciário atual, mas uma possível interpretação equivocada das receitas e despesas. Verificou-se que as prováveis causas do desequilíbrio financeiro fundam-se na remessa para o sistema previdênciário de passivos não pertinentes, na inobservância da tradição pro labore facto e na ausência de um fundo de capitalização para garantir os encargos futuros.