A Real Mesa Censória e o Institucional Escolar Português
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O artigo analisa a evolução histórica das instituições de censura em Portugal e a sua profunda ligação com o sistema escolar institucionalizado, focando-se na transição do Tribunal do Santo Ofício (Inquisição) para a Real Mesa Censória, criada em 1768 sob a governação pombalina. Enquanto a Inquisição funcionou inicialmente como um tribunal focado na ortodoxia religiosa e no controlo ideológico , a Real Mesa Censória assumiu uma natureza centralizada e estatal que conciliou a censura de livros com o planeamento e a supervisão da rede de ensino pública em Portugal e nos seus domínios ultramarinos.
A Real Mesa Censória desempenhou um papel modernizador e normativo alinhado com o Iluminismo, definindo os critérios para a criação de Escolas de Estudos Menores e Cadeiras Régias de Primeiras Letras baseados em fatores demográficos e socioeconómicos. A análise conclui que o livro escolar e as práticas de leitura (censurada, normalizada e orientada) tornaram-se ferramentas de regulação e pedagogia preventiva, cujos princípios de centralização e controlo estatal estenderam a sua influência e continuaram a manifestar-se ao longo da época Contemporânea.
Detalhes do artigo
Seção
Referências
ADÃO, Áurea. Estado Absoluto e Ensino das Primeiras Letras. As Escolas Régias (1772-1794). Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 1997
ARAÚJO, Ana Cristina . A Cultura das Luzes em Portugal. Temas e Problemas. Lisboa: Livros Horizonte, 2003.
BETHENCOURT, Francisco. História das Inquisições. Portugal, Espanha e Itália. Lisboa: Círculo de Leitores, 1994.
GUSDORF, Georges. Dieu, la Nature, l’Homme au Siècle des Lumières. Paris: Payot, 1972.
KANT, Emmanuel. Qu’est-ce que les Lumières? Paris: Hatier, 2007.
MAGALHÃES, Justino. O Mural do Tempo. Manuais escolares em Portugal. Lisboa: Edições Colibri/ Instituto de Educação da Universidade de Lisboa, 2011.
MILLET, Olivier. “Calvin et les Libertins”. In Bloch, Olivier et McKenna, Antony (Dir.). La Lettre Clandestine n.º 5 (225-239), 1996.
MUCHEMBLED, Robert. L’Invention de l’Homme Moderne. Culture et Sensibilités en France du XVe au XVIIIe siècle. Paris: Fayard, 1988.
RODRIGUES, Graça Almeida. Breve História da Censura Literária em Portugal. Lisboa: Instituto de Cultura e Língua Portuguesa/ Ministério da Educação e Ciência, 1980.
SARRAZIN, Véronique. “Du Bon Usage de la Censure au XVIIIe Siècle”. In Bloch, Olivier et McKenna, Antony (Dir.). La Lettre Clandestine n.º 5, 161-191, 1996.
TAVARES, Rui. “Uma Teologia da Recepção? Os Censores em desacordo contra a superstição, Portugal 1770-1771”. Lusitania Sacra, 2ª série, 15 (211-238), 2003.