A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS
Resumo
O presente estudo tem por finalidade investigar a força probatória do reconhecimento pessoal no processo penal brasileiro e a influência das falsas memórias nos procedimentos investigatórios e na forma como atuam como meio de prova. O reconhecimento de pessoas é uma técnica amplamente utilizada, mas frequentemente suscetível a erros decorrentes de falsas memórias. Analisaremos como a jurisprudência e a doutrina tratam essa prova, destacando casos em que condenações equivocadas ocorreram devido ao reconhecimento falho. Também discutiremos a influência da psicologia cognitiva na compreensão das falhas de memória e possíveis medidas para minimizar erros, propondo soluções para aprimorar a segurança jurídica e a justiça.
Palavras-chave: reconhecimento pessoal; processo penal; falsas memórias; prova.
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