Revista Brasileña de Derecho y Justicia

Artigos

• Compras públicas sustentáveis Uma análise do Guia Nacional de Contratações Sustentáveis e dos modelos propostos pela Câmara Nacional de Modelos de Licitações e Contratos Administrativos da Consultoria-Geral da União

  Mauricio Krzesinski Júnior

  • A1 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  A FALIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DE PESSOAS COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL E A INFLUÊNCIA DAS FALSAS MEMÓRIAS

  Evellyn Lobo dos Reis

  1-20

  • A2 PDF (portugués (Brasil))
• 

  Políticas anti viés algorítmico no Poder Judiciário brasileiro um estudo crítico da Resolução CNJ nº 615/2020

  Zilda Mara Consalter, Larissa Cimarelli Velloso

  1-19

  • A3 PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  Escutar, Sentir, Julgar Dostoiévski e o Direito como Travessia Narrativa

  Lara Passini Vaz-Tostes

  1-19

  • A4 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  A LEI MARIA DA PENHA E A HERANÇA DO COMPLEXO DE ÉDIPO: ANÁLISE PSICANALÍTICA E JURÍDICA The Maria da Penha Law and the Legacy of the Oedipus Complex: A Psychoanalytic and Legal Analysis

  MARIA CLARA DA N. COURA

  1-15

  • A5 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  “DEPENDE” A facticidade como elemento co-constitutivo da norma jurídica

  Lucas Rodrigues Lima

  1-15

  • A6 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  APOROFOBIA: un análisis de la destitución del poder familiar desde la perspectiva de las familias vulnerables

  Stephany de Alvarenga Cardozo

  1-15

  • A7 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  A Versatilidade da Reclamação Constitucional no Ordenamento Jurídico Brasileiro

  Luiz Fernando Vescovi

  • A8 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  Agroindustria, trazabilidad y derecho: cómo la tecnología puede garantizar cadenas productivas libres de deforestación COMO A TECNOLOGIA PODE GARANTIR CADEIAS PRODUTIVAS LIVRES DE DESMATAMENTO

  Nicole Dubut cruz

  1-17

  • A9 - PDF do artigo (portugués (Brasil))

• A RESPONSABILIDADE CIVIL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E O DEBATE SOBRE A PRESUNÇÃO DE SUA CAPACIDADE CIVIL

  Ana Cristina Heidemann, Caroline Eduarda Leite Morais, Flávia Balduino Brazzale

  • A10 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  TRANSPARÊNCIA E SUSTENTABILIDADE A DISCIPLINA DOS INFORMES NÃO FINANCEIROS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DA RESPONSABILIDADE SOCIAL EMPRESARIAL NO BRASIL E NA ESPANHA

  João Emilio de Assis Reis

  1-28

  • SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade - A13 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  Desastre da Ultracargo e a reparação inter partes evidências documentais sobre impactos aos pescadores (2015–2021)

  Barbara Cristina Kruse, Marcos Kruse

  • SEÇÃO TEMÁTICA - Direito e Sustentabilidade (portugués (Brasil))
• 

  LIMITES ÉTICOS DA EXECUÇÃO CIVIL: A PENHORA DE SEMOVENTES À LUZ DA SENCIÊNCIA ANIMAL E DA FAMÍLIA MULTIESPÉCIE

  Lucas Liebl, Sarah Francine Schreiner

  1-15

  • A12 - SEÇÃO TEMÁTICA - DIREITO E SUSTENTABILIDADE - PDF do artigo (portugués (Brasil))

• Alimentar Direitos, Cultivar Justiça: Desafios e Perspectivas da Segurança Alimentar no Extremo Sul da Bahia

  Jade Assis de Castro, Herbert Toledo Martins

  • A14 - SEÇÃO TEMÁTICA DIREITO E SUSTENTABILIDADE - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: PROTEÇÃO E USO DAS ÁREAS ÚMIDAS NO MUNICÍPIO DE CASTRO

  Lígia Petrech Martins, Francine Vitória do Prado Pinheiro, José Robson da Silva

  1-18

  • A15 - PDF do artigo (portugués (Brasil))
• 

  x XX

  Rodrigo Grazinoli Garrido, x x

  1-16

  • A16 PDF do artigo - SEÇÃO TEMÁTICA DIREITO E SUSTENTABILIDADE (portugués (Brasil))