PROCESSO ESTRUTURAL PARA O PROCESSO CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO
Abstract
As experiências de aplicação de técnicas processuais flexíveis promoveram transformações na gestão processual. As práticas intuitivas estudadas cedem espaço para a teorização de preceitos fundamentais inovadores, apresentam formas criativas e estratégicas e revelam tendências do processo: diálogo interinstitucional, construção de soluções compartilhadas e negociadas e a intensa cooperação. O judiciário venceu resistências, principalmente teóricas da clássica separação de poderes e reconheceu as técnicas processuais estruturais, mas carece de legislação específica. Estas ideias integram o conjunto de postulados essenciais para aquilo que ousamos designar de processo civil de interesse público, voltado essencialmente para afastar estados de desconformidade dos valores fundamentais, por meio da ampla participação na construção de soluções criativas e cooperativas, sobretudo com efetivos resultados.
PALAVRAS-CHAVE: processo, estrutural, interesse, público, políticas.
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