Sulla rivista
Foco e Escopo
A RBDJ é uma revista jurídica anual, arbitrada, de conteúdo generalista e circulação internacional, de acesso livre, prioritariamente voltada à comunidade acadêmico-científica do Direito, com artigos eventualmente publicados simultaneamente em português/espanhol e inglês.
Como evidenciado no título, uma importante característica do perfil editorial da revista é a articulação que procura promover entre as pesquisas e reflexões técnico-jurídicas (Direito) com dimensões sociais, políticas, econômicas e filosóficas que se revelem de influência ou impacto na efetivação de direitos (Justiça).
Portanto, ainda que receba contribuições em todas as áreas disciplinares do Direito, a RBDJ privilegiará trabalhos inéditos de pesquisa científica original, que analisem e reflitam sobre aspectos teóricos e funcionais dos sistemas formais e informais voltados à solução de conflitos – nas esferas judicial ou extrajudicial – particularmente as contribuições que aprofundem as dimensões transversais do universo jurídico. Vale dizer, a política editorial da RBDJ pretende estimular a produção do conhecimento científico em Direito que não se prenda a reflexões puramente abstratas ou dogmáticas e que não se mostre indiferente à concretude operativa e à contextualização sociopolítica dos institutos e instituições do Direito.
Por se tratar de uma revista bilíngue com pretensões de internacionalização, os artigos a serem publicados na RBDJ devem tratar de temas que, ainda que de caráter local, possam ser bem compreendidos e discutidos por uma comunidade universal de professores, pesquisadores e profissionais do Direito, capazes de associar, criticar, comparar, interagir com temas ou tópicos de interesse análogo, mutatis mutandis, em seus próprios países.
Em suma, embasamento teórico, contextualização sociopolítica, potencial de aplicabilidade concreta dos resultados da pesquisa (que deve estar eticamente orientada à efetivação de direitos e à promoção dos valores da justiça, da igualdade e da democracia), e possibilidade de inserção qualificada no âmbito de discussões de uma rede internacional de pesquisadores, revelam-se elementos-chaves da linha editorial da RBDJ, sem prejuízo do mérito puramente técnico ou acadêmico das contribuições que receba.
O bilinguismo da RBDJ e a diversidade institucional e geográfica dos membros de seu Conselho Editorial Científico atendem a diferentes objetivos e estratégias de internacionalização da ciência do Direito:
Primeiro, oferecerá um atrativo forte a qualificados pesquisadores brasileiros e latino-americanos, ante a possibilidade de verem seus artigos originalmente escritos em português ou espanhol vertidos para o inglês, podendo assim citá-los em contextos internacionais ou utilizá-los na língua original, para fins de ensino e pesquisa em seu próprio país. Da mesma forma, aos pesquisadores que publicam em inglês, a RBDJ lhes oferecerá a possibilidade de terem um texto simultaneamente publicado em português, atraindo a potencial atenção de um universo considerável de leitores brasileiros, sem que precisem de um contato facilitador prévio no Brasil.
Segundo, a recepção de artigos em português, espanhol e inglês, com o compromisso de simultânea publicação num segundo idioma (inglês ou português) facilita o envolvimento de pesquisadores estrangeiros no processo de revisão dos artigos submetidos à RBDJ. Mais do que isso, o recíproco conhecimento e utilização de pesquisas brasileiras e latino-americanas, por pesquisadores de outros países, e vice-versa, induz à formação de redes internacionais de pesquisa, a atração de agências de fomento, brasileiras e internacionais, além de acelerar o processo de qualificação superior da revista, pelos sistemas QUALIS e SCIELO (a cujos critérios a RBDJ obedece), além de outros indexadores internacionais de pesquisa científica.
Processo de Avaliação pelos Pares
A execução da política editorial da RBDJ é coordenada pelo Editor-Chefe, que é auxiliado pelos Coeditores e por Editores Assistentes, professores e pesquisadores vinculados a cada um dos três Departamentos do Setor de Ciências Jurídicas da instituição de fomento, a UEPG: Direito do Estado, Direito das Relações Sociais e Direito Processual. Referida equipe, num total de sete membros, forma o Conselho Interno de Política Editorial da RBDJ.
Ao Conselho Interno de Política Editorial cabe assessorar o Editor-Chefe em atribuições gerenciais delegadas e, principalmente, na etapa de avaliação preliminar dos artigos recebidos, quanto a requisitos mínimos de qualidade acadêmica e afinidade com a linha editorial do periódico (desk review), atestando sua aptidão para seguir à fase seguinte do processo de avaliação, pelo Conselho Editorial Científico.
A aceitação de artigos para publicação na RBDJ é fortemente ancorada em pareceres e recomendações de integrantes do Conselho Editorial Científico, composto por professores e pesquisadores afiliados a instituições universitárias das diversas regiões do Brasil e do exterior, notadamente envolvidos em atividades de pós-graduação stricto sensu.
A RBDJ adota o método de avaliação às cegas por pares (double-blind peer review), na medida em que ao menos 80% dos artigos que ultrapassam a fase do desk review, a cargo do Conselho Interno de Política Editorial, são encaminhados a dois revisores integrantes do Conselho Editorial Científico, os quais examinam as submissões sem qualquer referência quanto a sua autoria, instituição de origem ou demais elementos identificadores, recomendando, ou não, sua publicação, na forma originalmente encaminhada ou após sugestões de aprimoramento.
De forma a evitar sobrecarga de trabalho, suprir eventuais ausências e impedimentos dos integrantes do Conselho Editorial Científico, ou diante de elevada especificidade de determinados artigos, poderão ser convidados revisores ad hoc. Neste caso, em reconhecimento e por dever de transparência, a RBDJ publicará no primeiro número do ano subsequente a lista dos revisores ad hoc e suas respectivas filiações institucionais.
As demais contribuições da revista – até 20% - corresponderão a trabalhos de eméritos juristas e pesquisadores convidados.
O desenho institucional da RBDJ, cujo processo editorial é coordenado por Editor Chefe, que exerce mandato trienal, designado após processo seletivo interno, no âmbito da instituição universitária de fomento, e que interage com um colegiado interno e um colegiado de revisores externos, todos vinculados a atividades de ensino e pesquisa, em universidades do Brasil e do exterior, sinaliza para atributos de impessoalidade, pluralismo, universalidade e comprometimento ético e científico da revista.
Periodicidade
Trata-se de publicação semestral disponível online de forma gratuita, com pequena tiragem impressa normalmente distribuída a bibliotecas de referência.
Política de Acesso Livre
Esta revista oferece acesso livre imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento.
