Programa especial de renda mínima: efeitos na melhoria das condições de vida da população do município de Mato Grosso, Paraíba, Brasil
Barra lateral de artigos
Conteúdo do artigo principal
Resumo
O trabalho objetiva avaliar os avanços alcançados pelo Programa Especial de Renda Mínima do município de Mato Grosso, Estado da Paraíba, no período de 2000 a 2010, enquanto ação pública de enfrentamento à pobreza. Desenvolvido desde o ano 2000 buscando atenuar a pobreza da população, o programa consiste na transferência de renda condicionada ao cumprimento de contrapartidas dos beneficiários nas áreas de saúde e educação. Realizou-se discussão sobre políticas sociais no contexto internacional, para compreender as peculiaridades da realidade brasileira e do município de Mato Grosso/PB. Observou-se que no período de 2000 a 2010, Mato Grosso ampliou em 483,33% o número de famílias beneficiárias, reduziu o percentual de pobres de 57,48% para 35,09% e melhorou o IDH em 55,22%. Aspectos multidimensionais que envolvem a pobreza, vinculados às condicionalidades contaram com progressos significativos como a redução da mortalidade infantil, aumento da expectativa de vida e da renda per capita.
Métricas
Detalhes do artigo
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Autores que publicam nesta revista concordam com os seguintes termos:
a) Os autores mantém os direitos autorais e concedem à revista o direito de primeira publicação, com o trabalho simultaneamente licenciado sob a Creative Commons Attribution License (https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR) que permite o compartilhamento do trabalho com reconhecimento da sua autoria e publicação inicial nesta revista.
b) Esta revista proporciona acesso público a todo o seu conteúdo, uma vez que isso permite uma maior visibilidade e alcance dos artigos e resenhas publicados. Para maiores informações sobre esta abordagem, visite Public Knowledge Project, projeto que desenvolveu este sistema para melhorar a qualidade acadêmica e pública da pesquisa, distribuindo o OJS assim como outros softwares de apoio ao sistema de publicação de acesso público a fontes acadêmicas. Os nomes e endereços de e-mail neste site serão usados exclusivamente para os propósitos da revista, não estando disponíveis para outros fins.
This journal provides open any other party.
Esta obra está licenciada sob uma Licença Creative Commons.
https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.
Referências
ABRANCHES, Sergio Henrique. Política Social e Combate à Pobreza: a teoria da prática. In: ABRANCHES, Sergio Henrique; SANTOS, Wanderley Guilherme; COMIMBRA, Marcos Antônio. Política Social e a Questão da Pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
ARAÚJO, Leonardo Alves; LIMA, João Policarpo Rodrigues. Transferências de renda e empregos públicos na economia sem produção do semiárido nordestino. In: Planejamento e Políticas públicas. Brasília: IPEA, 2009, 45-77.
BEHRING, Elaine Rosseti; BOSCHETTI, Ivanete. Política social: fundamentos e história. São Paulo: Cortez editora, 2006.
BRASIL. Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993. Institui a Lei Orgânica da Assistência Social e dá outras providências. Diário Oficial [da] República Federativa do Brasil, Brasília, DF, 8 dez. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8742.htm>. Acesso em: 06 mai. 2017.
CAMPELLO, Tereza. Uma década derrubando mitos e superando expectativas. In: CAMPELLO, Tereza; NERI, Marcelo Cortez. (Org.). Programa Bolsa Família: uma década de inclusão e cidadania. Brasília: Ipea, 2013.
COHN, Amélia. O PBF e seu potencial como política de Estado. In: CASTRO, Jorge Abrahão; MODESTO, Lúcia. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília, DF: Ipea, 2010..
COTTA, Tereza Cristina; PAIVA, Luís Henrique. O Programa Bolsa Família e a proteção social no Brasil. in: Castro, Jorge Abrahão; Modesto, Lucia Modesto. (Org.). Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília: IPEA, v. 1, 2010.
DEDECCA, Claudio Salvadori. A redução da desigualdade e seus desafios. Texto para Discussão 2.031. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA. Rio de Janeiro: Ipea, 2015
DEMO, Pedro. Pobreza da pobreza. Petrópolis: Vozes, 2003.
DRAIBE, Sônia Miriam. O Welfare State no Brasil: características e perspectivas. Rio de Janeiro: Ciências Sociais Hoje/ANPOCS, p. 13-61, 1989.
DRAIBE, Sônia Miriam. Uma nova institucionalidade das políticas sociais? Reflexões a propósito da experiência latino-americana recente de reformas dos programas sociais. São Paulo: Revista São Paulo em Perspectiva, v. 11, n. 4, p. 3-21, 1997.
DRAIBE, Sônia; HENRIQUE, Wilnês. Welfare State, crise e gestão da crise: um balanço da literatura internacional. São Paulo: Revista Brasileira de Ciências Sociais, v. 3, n. 6, p. 53-78, 1988. ISSN 0102-6909.
ESPING-ANDERSEN, Gosta. O futuro do Welfare State na nova ordem mundial. São Paulo: Lua Nova, n. 35, p. 73-111, 1995. ISSN 0102-6445.
FALEIROS, Vicente de Paula. O que é política social? 5.ed. São Paulo: Brasiliense, 1991.
FRIEDMAN, Milton. Capitalismo e liberdade. São Paulo: Arte Nova, 1977.
GIL, Antônio Carlos. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.
GOMES, Gustavo Maia. Velhas Secas em Novos Sertões: continuidade e mudanças na economia do semiárido e dos cerrados nordestinos. Brasília: IPEA, 2001.
HAESBAERT, Rogério. Concepções de território para entender a desterritorialização. In: Santos, Milton et al. Território, territórios: ensaios sobre o ordenamento territorial. 2. ed. Rio de Janeiro: Lamparina, 2007.
HUNT, Emery Kay; LAUTZENHEIZER, Mark. História do pensamento econômico: Uma perspectiva crítica. 3. ed. Tradução de André Arruda Villela. Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2013.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD/2000. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo/>. Acesso em: 15 mai. 2017.
INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA – IBGE. Pesquisa nacional por amostra de domicílios - PNAD/2010. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/censo/>. Acesso em: 20 jun. 2017.
LAMPREIA, Luiz Felipe. Relatório brasileiro sobre desenvolvimento social. São Paulo: Estudos Avançados, v. 9,n. 24, p. 9-74, 1995. ISSN 0103-4014.
LICIO, Elaine Cristina. A trajetória dos programas de renda mínima e bolsa escola no Brasil: o impacto da variável federativa. 2002. 143 f. Dissertação (Mestrado em Administração). Escola de Administração de Empresas de São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2002.
LIMA JÚNIOR, Francisco do O’ de; FEITOSA, Rosana Marques. A desigualdade na Região Nordeste no período de 2000 a 2009: notas de exploração de seus aspectos numa perspectiva multidimensional. Revista Economia Política do Desenvolvimento. Maceió, vol. 4, n. 10, p. 41-74, jan./abr. 2011.
MARIANO, Silvana Aparecida; CARLOTO, Cássia Maria. Gênero e combate à pobreza: programa bolsa família. Rev. Estud. Fem. Florianópolis: v. 17, n. 3, p. 901-908, dez. 2009. ISSN 0104-026X.
Mato Grosso (Município). Lei 038, de 18 de maio de 2000. Institui o Programa Especial de Renda Mínima e dá outras providências. (Cópia).
Mato Grosso (Município). Lei 178, de 30 de janeiro de 2017. Altera o artigo 2º da Lei Municipal 038/2000 e dá outras providências. (Cópia).
MARX, Karl; ENGELS, Friedrich. Manifesto do Partido comunista. Rocket Edition: (Online), 1999. Disponível em: < http://www.ebooksbrasil.org/adobeebook/manifestocomunista.pdf >. Acesso em: 05 mar. 2018.
MINAYO, Maria Cecília de Souza (org.). Pesquisa Social. Teoria, método e criatividade. 18 ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS: Matriz de Informação Social. Versão 2006, 1.5, 2018. Disponível em: < http://aplicacoes.mds.gov.br/sagi-data/misocial/tabelas/mi_social.php>. Acesso em: 04 abr. 2018.
MEDEIROS, Marcelo. A trajetória do welfare state no Brasil: papel redistributivo das políticas sociais dos anos 1930 aos anos 1990. Brasília: IPEA, dez, 2001 (Texto para Discussão). ISSN 1415-4765.
PEREIRA, Potyara Amazoneida. Política de Assistência Social no Brasil: avanços e retrocessos. In: Conflitos de Interesses e a Regulamentação da Política de Assistência Social. Brasília: Neppos/Ceam/UnB, 2002. (Cadernos do Ceam n. 11).
ROCHA, Sonia Miriam. Transferências de renda no Brasil: o fim da pobreza? Rio de Janeiro: Elsevier-Campus, 2013.
ROCHA, Sonia. Pobreza e desigualdade no Brasil: o esgotamento dos efeitos distributivos do Plano Real. Rio de Janeiro: IPEA, abr. 2000. (Texto para discussão, n. 721). ISSN 1415-4765.
SANTOS, Wanderley Guilherme. Cidadania e justiça: a política social na ordem brasileira. Rio de Janeiro: Editora Campus, 1979.
SANTOS, Wanderley Guilherme. A Trajetória da Política Social. In: Abranches, Sergio Henrique; SANTOS, Wanderley Guilherme; COMIMBRA, Marcos Antônio. In: Política Social e a Questão da Pobreza. Rio de Janeiro: Zahar, 1987.
SÁ-SILVA, Jackson Ronie; ALMEIDA, Cristóvão Domingos; GUINDANE, Joel Felipe. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. São Leopoldo: Revista Brasileira de História e Ciências Sociais, ano 1.1, n.1, p.1-15, jul, 2009. ISSN:2175-3423.
SCHWARZER, Helmut. Impactos socioeconômicos do sistema de aposentadorias rurais no Brasil: evidências empíricas de um estudo de caso no Estado do Pará. Rio de Janeiro: IPEA. Abr. 2000. (Texto para Discussão nº 729). ISSN 1415-4765.
SEN, Amartya. Desenvolvimento como liberdade. São Paulo: Companhia das Letras, 2000.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. A pobreza enquanto categoria teórica de fundamentação e foco de intervenção dos programas de transferência de renda na América Latina. São Luís: Revista de Políticas Públicas, número especial, p. 193-200, nov. 2016. ISSN 2178-2865.
SILVA, Maria Ozanira da Silva. O Bolsa Família: problematizando questões centrais na política de transferência de renda no Brasil. Rio de Janeiro: Ciênc. Saúde coletiva, v. 12, n. 6, p 1429-1439, 2007. ISSN 1413-8123.
SILVA, Maria Ozanira Silva e; BERMUDEZ, Monica de Martino. Os programas de transferência de renda condicionada (ptrc) na américa latina: caracterizando, problematizando e construindo uma proposta de estudo comparado. São Luís: Revista de Políticas Públicas, v. 18, p. 307-311, 2014. ISSN 2178-2865.
SILVEIRA NETO, Raul da Mota. Crescimento pró-pobre no nordeste do Brasil: uma análise dos períodos (1991-2000 e 2000-2010). São Paulo: Estudos Econômicos, v. 44, n. 3, p. 497-526, set. 2014. ISSN 0101-4161.
SOARES, Sergei; SÁTYRO, Natália. O Programa Bolsa Família: desenho institucional, impactos e possiblidades futuras. Brasília: IPEA. Out. 2009. (Texto para Discussão nº 1424). ISSN 1415-4765.
SPOSATI, Aldaíza. Bolsa Família: um programa com futuro(s). In: CASTRO, Jorge Abrahão; MODESTO, Lúcia. Bolsa Família 2003-2010: avanços e desafios. Brasília, DF: Ipea, v. 2, 2010.
SPOSATI, Aldaíza. Sobre os programas brasileiros de garantia de renda mínima–PGRM. In: Renda mínima e crise mundial: saída ou agravamento, São Paulo: Editora Cortez, 1997.